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29 de julho de 2014
Artigo 8 do Decreto nº 5.614 de 03 de Fevereiro de 1978 de São Paulo

Art. 8 do Decreto 5614/75, São Paulo

Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975

Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Artigo 8 º - O pedido de reconsideração deverá conter novos argumentos ou se fundar em novas provas.

Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/07/2014

no artigo 8º do Decreto 5614/75. ISABEL CRISTINA SANTOS PEREIRA - 19235921 - Protocolo SGP/84978/2014 - Indefiro... artigo 8º do Decreto 5614/75. LIGIA DA SILVA QUEIROZ - 28133033 - Fica convocado(a) a comparecer neste Departamento..., com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. MARCELA MANFIO PASSINI - 3044...

Pg. 7. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/07/2014

.O. de 10-05-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. WANDA MARTHA ROSA F CAMPOS - 8359509 - Protocolo SGP..., por inobservância ao artigo 44, do Decreto 29.180/88 com nova redação dada pelo Decreto 51.738/07. PAULO ROGERIO AZEVEDO...Pg. 7. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/07/2014

o despacho publicado no D.O. de 22-05-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. ANGELO NUNES DIAS JUNIOR... o despacho publicado no D.O. de 06-06-2014, por inobservância ao artigo 1º, do Decreto 5614/75. CRISTIANA FERREIRA L SILVA... Complementar 1.080/2008, a partir de 15-11-2012. E com fundamento n...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/07/2014

o despacho publicado no D.O. de 11-06-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. MARTA JOSEFA ORUS... - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 11-06-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto...Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de ...

Pg. 7. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2014

a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 03-06-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. LILIAN... o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. MARCOS PAULO DA SILVA FERREIRA - 44239281 - Protocolo SGP/90081... 1º, do Decreto 5614/75. MARLI DE VASCONCELLOS FRAGA - 6728297 - Proto...

Pg. 8. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2014

-06-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA AECIO ROSAS A RIBEIRO...Pg. 8. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2014 44, do Decreto 29.180/88... o despacho publicado no D.O. de 04-06-2014, por inobservância ao artigo 41, do Decret...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/07/2014

publicado no D.O. de 29-05-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. FABIANNY BANDEIRA DE QUEIROZ...Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/07/2014 a contar de 31-03-2014..., mantendo o despacho publicado no D.O. de 03-07-2014, por inobservância ao artigo 41, do...

Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/07/2014

, mantendo o despacho publicado no D.O. de 04-06-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. LEONILDA... - indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 03-06-2014, por inobservância ao artigo 41, do Decreto...Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 1...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/07/2014

/2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ADERALDO BELINI DE OLIVEIRA... 8º do Decreto 5614/75. ADRIANO FRANCISCO - 19998594 - Protocolo SGP/80007/2014; Processo 115/2014, na publicação.../apelados Paulo Roberto Pizani Saldanha e Fazenda do Estado de São Paulo, o decre...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/07/2014

publicado no D.O.E. de 03/06/2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. DEIZE APARECIDA SGARBI PINTO..., mantendo o despacho publicado no DOE de 21/03/2014, por inobservância ao artigo 1º, do Decreto 5614/75. MAGNOLIA... o despacho publicado no DOE de 04/06/2014, por inobservância ao artigo 1º, ...

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