Carregando...
JusBrasil - Tópicos
21 de dezembro de 2014
Artigo 8 do Decreto nº 5.614 de 03 de Fevereiro de 1978 de São Paulo

Art. 8 do Decreto 5614/75, São Paulo

Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975

Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Artigo 8 º - O pedido de reconsideração deverá conter novos argumentos ou se fundar em novas provas.

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/12/2014

, mantendo o despacho publicado no D.O. de 15-11-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. CLEUSA NORATO...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/12/2014 ELMIR SILINGOWSCHI - 25877886... - Protocolo SGP/174909/2014; Vide D.O. de 28-10-2014, cabe ao servidor obse...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/12/2014

, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. LEANDRO ROBSON GONZAGA - 34809920 - Protocolo SGP/17942/2014... - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 08-11-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614...Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOS...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/12/2014

-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. APARECIDA CUSTODIO DA SILVA - 15625876 - Protocolo SGP/173902...-2014 a 03-12-2014, caberia ao interessado observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. OLIMPIO CAMPOS...-2014, caberia ao interessado observar o disposto nos artigos 24 e 27 do ...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/12/2014

artigo 8º do Decreto 5614/75, não apresentou o rol das atividades efetivamente exercidas. MARIA APARECIDA C JULIATTI...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/12/2014 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ALEXANDRE... ao período de 06-10-2014 a 09-10-2014, caberia ao interessado observar o disp...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/12/2014

o despacho publicado no D.O. de 18-11-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. MIRIAM DE LOURDES LOPES...Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/12/2014 LEI 500/74, reconsiderando... dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 23-0...

Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/12/2014

a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 08-11-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75... de reconsideração estão amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto 29.180/88. MINISTÉRIO PÚBLICO JAIR PAULO ROCHA DA CONCEICAO...Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo ...

Pg. 8. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/12/2014

-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. KATNARA ROCHA DOS SANTOS - 24292027 - Protocolo SGP/72245... a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 24-10-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75..., com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. UNESP UNIVERSIDADE JU...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/12/2014

no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. IZELDA APARECIDA B B PEREZ - 12123494 - Protocolo SGP/139267/2014; Indefiro... no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. LILIAN ELIZABETH A FERNANDES - 22309733 - Protocolo SGP/166073/2014... - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 24-10-2014, co...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/12/2014

, mantendo o despacho publicado no D.O. de 22-10-2014 com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. MARCIA GONZAGA....O. de 18-10-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. ROSELY ALVES CASSIMIRO - 20938047 - Protocolo SGP... o despacho publicado no D.O. de 31-10-2014, com base no disposto no a...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/12/2014

, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. DULCE RAQUEL CHAVES OLIVEIRA - 4385064 - Protocolo SGP/161598/2014...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/12/2014 de Ordewm 751/2014... de Ordem 751/2014, na publicação de 03-12-2014, fica a mesma enquadrada nos termos ...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/13258080/artigo-8-do-decreto-n-5614-de-03-de-fevereiro-de-1978-de-sao-paulo