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11 de fevereiro de 2016
Artigo 8 do Decreto nº 5.614 de 03 de Fevereiro de 1978 de São Paulo

Art. 8 do Decreto 5614/75, São Paulo

Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975

Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Artigo 8 º - O pedido de reconsideração deverá conter novos argumentos ou se fundar em novas provas.

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/01/2016

de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 CRISTIANO ANTONIO LOPES - 28865151... do Decreto 5.614/75. ROGERIO HIPOLITO DE MOURA - 22016840 - Protocolo SGP/158127/2015 - esgotaram-se as instancias recursal...Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/01/2016

, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 WAGNER JOSE DE CAMARGO ROSA - 21342260 - Protocolo SGP/160142/2015- Indefiro... do artigo 8º do Decreto 5614/75 SECRETARIA DE GOVERNO ARNALDO DE MELLO SILVA - 5410535 - Protocolo SGP/156735/2015... publicadas no D.O. de 23-02-2013. (art.10 Resolução SGP 04 de 2013) AGNALDO D...

Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/01/2016

8º do Decreto 5614/75 DANIELI KARINE ALVES DE ARAUJO - 32518604 - Protocolo SGP/156640/2015; De acordo com o parecer... com o disposto no artigo 1º, do Decreto 61.193/2015, e à vista dos elementos de instrução constantes do Processo SE 0633... pela prática de ato irregular, gerador de prejuízo ao Erário. Em conf...

Pg. 8. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/01/2016

, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 VALDIRA FERREIRA DE SOUZA - 12538441 - Protocolo SGP/157203/2015, em atenção... de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75 LIDUINA DE FATIMA... (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do D...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2016

do artigo 8º do Decreto 5614/75 ANTONIO LUIS MELO BRAGA JUNIOR - 34233671 - Protocolo SGP/156012/2015, em atenção... que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 CAIO ROGERIO PALAIA DA SILVA - 21163787... a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75. LUIZ FERNA...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2016

do artigo 8º do Decreto 5614/75 JANETE JANE DE SOUSA - 15105599 - Protocolo SGP/157097/2015- em atenção ao pedido...) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75. DEISE SIQUEIRA DA SILVA - 18598486...) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.61...

Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2016

de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 JANE DA SILVA BELETATI... do Decreto 5614/75 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PERCILIA BAPTISTA - 18579093 - Protocolo SGP/156352/2015... da licença pleiteada, nos termos art.191/193 - I EFP. CONCEICAO DE MARIA M A...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/01/2016

de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO... previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75. ALEXANDRE ARDIRANHA VILLA - 27323999 - Protocolo SGP/157768/2015 - Em atenção...Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Pa...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/01/2016

de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 HESDRAS NOGUEIRA DOS SANTOS... e artística entre o Governo do Estado de São Paulo e aquele país. SECRETARIA DE TURISMO Decreto de 11-1-2016 Nomeando...Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/01/2016

desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75 MONICA LUCIANO DE MORAES - 30977475 - Protocolo SGP/151108... do Decreto 5614/75 MARIA BARBOSA MARQUES - 20509644 - Protocolo SGP/139665/2015; De acordo com o parecer do senhor médico... concessão da licença pleiteada, nos termos art.191/193 - I EFP....

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