Carregando...
JusBrasil - Tópicos
06 de maio de 2016
Artigo 8 do Decreto nº 5.614 de 03 de Fevereiro de 1978 de São Paulo

Art. 8 do Decreto 5614/75, São Paulo

Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975

Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Artigo 8 º - O pedido de reconsideração deverá conter novos argumentos ou se fundar em novas provas.

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/05/2016

apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614... do Decreto 5.614/75. RUBIO AGNALDO MONTEIRO - 21250415 - Protocolo SGP/44389/2016; De acordo com o parecer do senhor médico...Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo D...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/05/2016

da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 CLEUSA MARIA ESTEVAM - 10418093 - Protocolo SGP/42517/2015, em atenção... artigo 3º do Decreto 5.614/75. ANA CLAUDIA ADRIAO FONSECA - 16250534 - Protocolo SGP/38953/2016, em atenção ao pedido... desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75 ...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/05/2016

do artigo 8º do Decreto 5614/75 SUELI DE CAMPOS PEREIRA - 15997355 - Protocolo SGP/118456/2013 - vide despacho publicado... desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75. KAREN TEREZA ALVES DA CUNHA - 34819424 - Protocolo SGP/42375/2016... prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, con...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/05/2016

pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 VERA LUCIA... - 22599922 SAO PAULO - 03-05-2016 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 28-04-2016 - Favorável à concessão da licença pleiteada.... JULIO CESAR BERTOLDO DA SILVA - 18400800 SAO PAULO - 03-05-2016 - N.DIAS: 30 A...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/05/2016

que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SHEILA VILELA... a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 LOIDE DE MOURA - 34023839 - Protocolo SGP/44150/2016... do orçamento vigente. Apostilas do Secretário, de 3-5-2016 No decreto...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/05/2016

do artigo 8º do Decreto 5614/75 RODRIGO CAVALCANTE MOREIRA - 27204578 - Protocolo SGP/43623/2016, em atenção ao pedido... que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 VALERIA AMARO BENA LEITE - 26713481 - Protocolo SGP... (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto ...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/05/2016

de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 MARIA APARECIDA BORGES... a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 MARIA OFELIA DE ALMEIDA - 13788306 - Protocolo SGP/44906... de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termo...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/05/2016

do artigo 8º do Decreto 5614/75 PODER JUDICIARIO ROSANI RIBEIRO ROSA - 19409446 - Protocolo SGP/36468/2016. De acordo..., nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 CLAUDIA MARIZE CANDIDA E SILVA - 16814673 - Protocolo SGP/41084/2016 - Indefiro... do artigo 8º do Decreto 5614/75. FERNANDA CRISTINA P INFORZATO - 118555...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/05/2016

pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 KARINA... a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75. PAULO GRACINDO A DE MENDONCA - 9158832... a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75. L...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/05/2016

, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75 VANESSA ARECO FERREIRA TORRES - 9263228 - Protocolo SGP/29118/2016...Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/05/2016 perito, concedo 60 dias... do Decreto 5614/75 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTA GILBERTO DOSWALDO - 16870402 -...

×