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31 de outubro de 2014
Artigo 8 do Decreto nº 5.614 de 03 de Fevereiro de 1978 de São Paulo

Art. 8 do Decreto 5614/75, São Paulo

Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975

Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Artigo 8 º - O pedido de reconsideração deverá conter novos argumentos ou se fundar em novas provas.

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/10/2014

o despacho publicado no D.O. de 11-09-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. RENATA MACIEL BRAGA...Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/10/2014 MARLY LINA DE OLIVEIRA - 7490844... nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. PRISCILA FILGUEIRAS BATARRA - 3011...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/10/2014

o despacho publicado no D.O. de 03-09-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. EZEQUIEL ELIAS DOS SANTOS...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/10/2014 em exercício no Poupatempo..., encabeçada por Ana Paula Marlerba e Outros. Restando 60 dias para gozo opor...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/10/2014

disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. LUIZ DAVANTEL JUNIOR - 22953549 - Protocolo SGP/134774/2014- De acordo...Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/10/2014 VALERIA DE JESUS FERNANDES... o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITE...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/10/2014

artigo 8º do Decreto 5614/75. MARCIA GOMES DE SOUZA - 7591055 - Protocolo SGP/142943/2014; De acordo com o parecer...Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/10/2014 FLORIPES MARIA C PEREIRA... - Aposentando Voluntariamente. Nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. ...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/10/2014

disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. DARLEI NERIS DE LIMA - 20486132 - Protocolo SGP/133452/2014; De acordo...Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/10/2014 a publicação em D. O. E. de: 02... nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. ADRIANA TEREZINHA DE VICENTE - 21322301 ...

Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/10/2014

publicado no D.O. de 24-09-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. ROSALINA ANTUNES VITORIANO - 7661713... ao período de 23-08-2014 a 03-09-2014, caberia ao interessado observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88... publicado no D.O. de 13-09-2014, por inobservância ao artigo 41, d...

Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/10/2014

, por inobservância ao artigo 27, do Decreto 29.180/88. 9345252 - PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA - SGP-140822/2013- À... amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto 29.180/88. MINISTÉRIO PÚBLICO PAULA CRISTINA V F X MANTELLI - 22381625 - Protocolo... do Decreto 5614/75. ANTONIA APARECIDA FERREIRA - 9667787 - Protocolo S...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/10/2014

-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. UILLIAN PEREIRA BRAGA - 32713439 - Protocolo SGP/138552..., nos termos art.191/193 - I EFP ELIANE DE FATIMA BRANDAO - 23605518 SAO PAULO - 14-10-2014 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 10-10-2014... em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP PODER JUDICIÁRIO ISABEL VIR...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/10/2014

no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. RENATA STOPPATO GONCALVES - 10004635 - Protocolo SGP/137839/2014; De acordo..., com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. SILVANA PIGOSSO VIEIRA - 15155025 - Protocolo SGP/138097/2014... ao período de 30-08-2014 a 03-09-2014, caberia ao interessado observar o di...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/10/2014

no artigo 8º do Decreto 5614/75. ERIKA MARTHA LOHNEFINK - 9429127 - Protocolo SGP/137271/2014, na publicação de 05-09... 5.614/75, que regulamenta o artigo 239 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 942/2003. 17699202... observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. KELLEN RENATA...

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