Carregando...
JusBrasil - Tópicos
30 de janeiro de 2015
Artigo 8 do Decreto nº 5.614 de 03 de Fevereiro de 1978 de São Paulo

Art. 8 do Decreto 5614/75, São Paulo

Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975

Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Artigo 8 º - O pedido de reconsideração deverá conter novos argumentos ou se fundar em novas provas.

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/01/2015

do Decreto 5614/75 ANTONIO CARLOS NOMELLINI - 12687343 - Protocolo SGP/1815/2015 / Processo 001.0257.004466/2014 - De acordo... do Decreto 5614/75 SUELI BERNARDES - 17926668 - Protocolo SGP/133270/2014 / Processo 001.0707.001118/2014 - De acordo...Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOS...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/01/2015

de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 DALVA NATALINA PINTO... 53.966/2009 3,54 09-06-2013; 1/10 Art. 2º, Inc. II do Decreto 53.966/2009 3,54 09-06-2014. Nos termos do artigo 133 da CE...Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DO...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/01/2015

no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 NELISE...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/01/2015 JOANA DARC DE JESUS - 13827915... de nova GPM e agendamento de perícia, nos termos dos artigos 24 e 27 do Decret...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/01/2015

, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 CLEUTON RODRIGUES LUZ - 12578375 - Protocolo SGP/175500/2014 - vide despacho...Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/01/2015 justifiquem a revisão da decisão... a expedição de nova GPM e agendamento de perícia, nos termos dos artigos ...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/01/2015

da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 TALITA DE LOURDES LAUDINO - 23618406 - Protocolo SGP/177290/2014... em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 ALESSANDRA FORTUNATO RODRIGUES - 18130794 SAO PAULO - 21... do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CLAUDI...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/01/2015

pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 ADRIANA...Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/01/2015 Atos do Governador SECRETARIA... DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS Decreto de 21-1-2015 Exonerando , nos termos do...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/01/2015

no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75... nos termos do artigo 23 do Decreto 29.180/88, pois os fatos narrados são insuficientes para o enquadramento, com base no...Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/01/...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/01/2015

novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto...Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/01/2015 MARILUCE MOREIRA L DE AMORIM... a expedição de nova GPM e agendamento de perícia, nos termos dos artigos 24 ...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/01/2015

do artigo 8º do Decreto 5614/75 ISABEL BOZZO GREGORUTTI - 20458018 - Protocolo SGP/170553/2014 - na publicação de 29-10... que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 RAFAEL SIMAO DA SILVA - 27340420 - Protocolo...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paul...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2015

que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 CARMEM APARECIDA S MALAFRONTE - 13580543...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2015 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS... solicitar a expedição de nova GPM e agendamento de perícia, nos termos dos ar...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/13258080/artigo-8-do-decreto-n-5614-de-03-de-fevereiro-de-1978-de-sao-paulo