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13 de fevereiro de 2016
Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975 de São Paulo

Decreto 5614/75, São Paulo

Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975

Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016

- Encaminhar melhores esclarecimentos quanto ao pretendido, em conformidade com artigo 1º do Decreto 5614/75. SONIA MARA...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016 reconsiderando o despacho... BORGES DOS SANTOS - 25884280 SAO PAULO - 26-01-2016 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 21-0...

Pg. 8. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016

-01-2016, por infringência ao disposto no artigo 1º, inciso VII do Decreto 5614, de 13-02-1975, que regulamenta o artigo...-se o documento datado em 04-01-2016, por infringência ao disposto no artigo 1º, inciso VII do Decreto 5614, de 13-02-1975, que regulamenta o artigo 239 da Lei 10.261 de... relacionados ficam convo...

Pg. 9. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016

, por infringência ao disposto no artigo 1º, inciso VII do Decreto 5614, de 13-02-1975, que regulamenta o artigo 239 da Lei 10.261...-2016, por infringência ao disposto no artigo 1º, inciso VII do Decreto 5614, de 13-02-1975, que regulamenta o artigo 239...-se o documento protocolado em 18-01-2016, por infringência ao ...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/01/2016

de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 CRISTIANO ANTONIO LOPES - 28865151... do Decreto 5.614/75. ROGERIO HIPOLITO DE MOURA - 22016840 - Protocolo SGP/158127/2015 - esgotaram-se as instancias recursal...Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/01/2016

desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75. SOLANGE APARECIDA B PENHA - 14935780 - Protocolo...Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/01/2016 NAILA CAMARGO CARDOSO - 43668111..., do Decreto 29.180/88 e não constam elementos do pedido de reconsideração q...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/01/2016

, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 WAGNER JOSE DE CAMARGO ROSA - 21342260 - Protocolo SGP/160142/2015- Indefiro... do artigo 8º do Decreto 5614/75 SECRETARIA DE GOVERNO ARNALDO DE MELLO SILVA - 5410535 - Protocolo SGP/156735/2015... MARCATO DANACENO - 30386604 SAO PAULO - 19-01-2016 - N.DIAS: 13 A PARTIR DE 1...

Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/01/2016

8º do Decreto 5614/75 DANIELI KARINE ALVES DE ARAUJO - 32518604 - Protocolo SGP/156640/2015; De acordo com o parecer...Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/01/2016 Rosimar Aparecida Santos Lima... com o disposto no artigo 1º, do Decreto 61.193/2015, e à vista dos elementos ...

Pg. 7. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/01/2016

artigo 3º do Decreto 5.614/75. GLAUCIA LUCIA RODRIGUES SOUSA - 17676284 - Protocolo SGP/157201/2015 - Indefiro a pretensão...Pg. 7. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/01/2016 17-11-2015, ref. à Guia... de GPM e agendamento de perícia, nos termos dos artigos 24 e 27 do Decreto 29.18...

Pg. 8. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/01/2016

de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75 LIDUINA DE FATIMA... (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75. RAQUEL LIMA OLIVEIRA - 56635741..., conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75. VALDENIAVILLELA - 1...

Pg. 9. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/01/2016

, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75. Referente ao D.O. de 05-11-2015. EMA MARGARIDA A CLAUDINO - 193164449...Pg. 9. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/01/2016 VERA CRISTINA PERES PENTEADO... DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL MINISTERIO PUBLICO MARIA ALCIDALIA COSTA -...

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