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02 de setembro de 2014
Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975 de São Paulo

Decreto 5614/75, São Paulo

Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975

Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2014

em última instância publicada no Diário Oficial de 26-03-2014, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75... o artigo 1º, inciso VII, do Decreto 5.614/75, que regulamenta o artigo 239 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela Lei... em última instância publicada no Diário Oficial de 04-07-2014, nos ter...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2014

em última instância publicada no Diário Oficial de 29-05-2014, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75... publicada no Diário Oficial de 09-08-2013, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto...Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP ...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/08/2014

, mantendo o despacho publicado no D.O. de 10-05-2014, por inobservância ao artigo 1º, do Decreto 5614/75. FLAVIO ANUNCIACAO...Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/08/2014 Planejamento e Desenvolvimento..., respondendo pelo expediente da Presidência do Departamento Estadual de ...

Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/08/2014

, do Decreto 5614/75, considerando o disposto nos artigos 43 e 44 do Decreto 29.180/88 alt. Decreto 51.738/07. JESSE.../07, em conformidade com inciso VII, art. 1º do Decreto 5614/75, momento em que o servidor deverá encaminhar cópia... com o inciso VII, artigo 1º do Decreto 5614/75, juntando cópia de comprovação da ju...

Pg. 7. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/08/2014

do Decreto 5614/75. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - 21685244 - Protocolo SGP/108027/2014; Processo 001.0252.000411/2014...Pg. 7. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/08/2014 Trabalho/Doença Profissional... publicado no D.O. de 26-07-2014. USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO CECILIA ANTAKLY DE ...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/08/2014

Saúde que acolho, ARQUIVE-SE o recurso de 29-04-2014, por infringir ao disposto no artigo 1º inciso VII, do Decreto 5614/75...Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/08/2014 e, ao não comparecimento para... infringência ao artigo 38, do Decreto 29.180/88. 30221704 - ANA PAULA MOU...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/08/2014

a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 05-06-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. NANCY...Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/08/2014 2014, caberia ao interessado... observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. ILDA NASCI...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/08/2014

Superintendência Regional de Trânsito de Taubaté 5.614/75 e artigos 46 e 48 do Decreto 29.180/88, com redação 247874875..., nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738...Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP ...

Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/08/2014

, por infringir ao disposto no artigo 1º, inciso VII, do Decreto 5.614/75, que regulamenta o artigo 239 da Lei 10.261/68... Diário Oficial de 12-06-2013, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88... publicada no Diário Oficial de 19-06-2014, nos termos do disposto no artig...

Pg. 7. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/08/2014

publicada no Diário Oficial de 27-05-2014, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto... de decisão em última instância publicada no Diário Oficial de 13-04-2013, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614... DA ADMINISTRACAO PENITENCIÁRIA - SAO PAULO - 2 anos 1975/2014 - ...

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