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30 de setembro de 2014
Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975 de São Paulo

Decreto 5614/75, São Paulo

Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975

Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/09/2014

no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. EDNA DA COSTA MORAES FARINHAS - 13625799 - Protocolo SGP/127230/2014... 8º do Decreto 5614/75. MILTON SOARES MARTINS - 18047125 - Protocolo SGP/127427/2014, na publicação de 16-08-2014, leia....O. de 23-08-2014, por inobservância ao artigo 1º, inciso VII, do Decreto 5614/75...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/09/2014

.O. de 12-08-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. LUIZ CARLOS BERTO - 23501884 - Protocolo SGP... o despacho publicado no D.O. de 26-09-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. BENEDITA ALVES SIMAO...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/09/2014

.O. de 09-05-2014, por inobservância ao artigo 1º, do Decreto 5614/75. MARIA GLORIA COELHO MENEZES - 7562161 - Protocolo SGP...Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/09/2014 a contar de 01-08-2014..., por inobservância ao artigo 41, do Decreto 29.180/88. JOAO PAULO CASTILHO HERRE...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/09/2014

no D.O. de 28-08-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. LUIZ ANTONIO PERIM - 17941094 - Protocolo..., mantendo o despacho publicado no D.O. de 08-08-2014, por inobservância ao artigo 1º, do Decreto 5614/75. MARIA MARQUES..., com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. NADIA CRISTINA S ME...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/09/2014

, por infringir o artigo 1º, inciso VII, do Decreto 5.614/75, que regulamenta o artigo 239 da Lei 10.261/68, com nova..., por infringir o artigo 1º, inciso VII, do Decreto 5.614/75, que regulamenta o artigo 239 da Lei 10.261/68, com nova redação... expedida em 03-02-2012, por infringir o artigo 1º, inciso VII, do Decre...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/09/2014

do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007... Oficial de 20-04-2013, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação... publicada no Diário Oficial de 27-11-2013, nos termos do disposto no artig...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/09/2014

publicada no Diário Oficial de 21-08-2014, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46... no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007. 15470455 - MARIA... em última instância publicada no Diário Oficial de 05-06-2013, nos termos do dispo...

Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/09/2014

5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007. 7571064 - ALEXIS ANTONIO ALVES DE PAULA..., por infringir o artigo 1º, inciso VII, do Decreto 5.614/75, que regulamenta o artigo 239 da Lei 10.261/68, com nova redação... em última instância publicada no Diário Oficial de 18-03-2014, nos te...

Pg. 7. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/09/2014

, inciso VII, do Decreto 5614/75. ELZA AMADOR HERNANDES COSTA - 9260847 - Protocolo SGP/126054/2014; De acordo....O. de 19-07-2012, por inobservância ao artigo 1º, inciso VII, do Decreto 5614/75. MARIA GEMA D ELIA BARBOSA - 15157816...Pg. 7. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/09/201...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/09/2014

instância publicada no D.O. de 04/07/14, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto...Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/09/2014 em confiança de DIRETOR TECNICO... e de Criminologia de São Paulo - IMESC, da reposição de quantias percebidas...

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