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24 de agosto de 2016
Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975 de São Paulo

Decreto 5614/75, São Paulo

Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975

Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/08/2016

que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 ESTELA MARIS SILVEIRA - 10522860 - Protocolo...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/08/2016 Lei 10.261/68 e alterações... de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 13-08-2016, ref. à Gu...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/08/2016

apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 CELIA... prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75 MIRIAN REDHD... que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do...

Pg. 13. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/08/2016

Pg. 13. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/08/2016 ELIZETE CORREA MAXIMO - 9031450... no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007. 20575924 - SILVIO... moção, não concorre para com a alteração pretendida (Art. 8.º, Decreto 56...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/08/2016

de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 MARIA CARMO PEREIRA... desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75. MARIA DUARTE DA SILVA KATAOKA - 11403909..., no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no art...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/08/2016

apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75... que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 MARIA ANGELINA JESUS PERALTA - 26338880 - Protocolo...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado ...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/08/2016

do Decreto 5.614/75. MIRIAM MARTA ALMEIDA OLIVEIRA - 19678586 - Protocolo SGP/84946/2016; De acordo com o parecer do senhor... do Decreto 5.614/75. ROSANGELA CUNHA S ZANGARINI - 17076923 - Protocolo SGP/95241/2016 - Em atenção ao pedido... de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/ - Varzéa do Car...

Pg. 16. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/08/2016

, inciso VII do Decreto 5614, de 13-02-1975, que regulamenta o artigo 239 da Lei 10.261 de 28-10-1968, ou seja, por falta...(a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/ - Glicério - São Paulo/SP, no... de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/...

Pg. 17. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/08/2016

em 19-07-2016, por infringência ao disposto no artigo 1º, inciso VII do Decreto 5614, de 13-02-1975, que regulamenta...Pg. 17. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/08/2016 expedida em 13-05-2016, para... do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, c...

Pg. 18. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/08/2016

protocolado em 01-08-2016, por infringência ao disposto no artigo 1º, inciso VII do Decreto 5614, de 13-02-1975... em 21-07-2016, por infringência ao disposto no artigo 1º, inciso VII do Decreto 5614, de 13-02-1975, que regulamenta... instância publicada no Diário Oficial de 05-07-2016, nos termos do disposto no artig...

Pg. 19. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/08/2016

de 28-06-2016, por infringência ao disposto no artigo 1º, inciso VII do Decreto 5614, de 13-02-1975, que regulamenta... do Decreto 5614, de 13-02-1975, que regulamenta o artigo 239 da Lei 10.261 de 28-10-1968, ou seja, por falta de assinatura... publicada no Diário Oficial de 14-07-2016, nos termos do disposto no arti...

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