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21 de abril de 2014
Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975 de São Paulo

Decreto 5614/75, São Paulo

Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975

Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2014

, mantendo o despacho publicado no D.O. de 02-04-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. EVODETE SANTANA...-03-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. CRISTINA MARIA CONCEICAO DIAS - 16415571 - Protocolo SGP...Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2014 984/2013 - CAAS 1788/2007...

Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2014

, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. MARIA ANTONIA GOMES - 15197193 - Protocolo SGP/44960/2014..., com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. NOEMI TEJADA HENRIQUE - 16792503 - Protocolo SGP/39083/2014; De acordo.../2014 - indefiro a pretensão, por inobservância ao inciso VII do artigo 1º, do Decreto 5614/75. ROSIMEIRE REIS V M...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/04/2014

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/04/2014 despacho publicado no D.O. de 13.... de 22-03-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. CARLOS ROBERTO MARQUES - 9112948 - Protocolo SGP..., por inobservância ao artigo 1º, inciso VII, do Decreto 5614/75. EDNA VILMA FLORENCIO - 14173378 - Protocolo SGP/42807...

Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/04/2014

, do Decreto 5614/75. RICARDO DE SOUZA - 8923417 - Protocolo SGP/48348/2014(Of.54/14). Indefiro a pretensão, os fatos narrados são... publicado no D.O. de 01-05-2013, por inobservância ao artigo 1º, do Decreto 5614/75. RITA DE CASSIA BARBOSA PAULINO..., por inobservância ao artigo 1º, do Decreto 5614/75. ROBERTA ESTER L FORTUNATO - 22051534 - Protocolo SGP/42005/2014, na publicação...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/04/2014

ao artigo 41, inciso VII, do Decreto 5614/75. FABIO RICARDO CELESTINO - 26264775 - Protocolo SGP/39964/2014- indefiro... disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. SERGIO CARIME UEKED - 8736691 - Protocolo SGP/40422/2014; cabe ao interessado...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/04/2014 Gestão Pública GABINETE...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/04/2014

o despacho publicado no D.O. de 08-01-2014, por inobservância ao artigo 1º, inciso VII do Decreto 5614/75. EUNICE AQUARELLI... do Decreto 5614/75. MARIA CECILIA OLIVEIRA PRIMON - 8341596 - Protocolo SGP/40882/2014- Indefiro a pretensão, mantendo... 8º do Decreto 5614/75. MARIA LUIZA GODINHO - 14007501 - Protocolo SGP/40793/2014, em atenção ao pedido de reconsideração...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/04/2014

, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. NELMA FERREIRA PAULA VICENTE - 1412037 - Protocolo SGP/23995/2014... o despacho publicado no D.O. de 27-02-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. MIRIAM MARIA DE MELO - 8499158..., com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. RAQUEL MARIA TICOTOSTI CAMPEZ - 16443555 - Protocolo SGP/39613/2014...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/04/2014

11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007. 16715782 - AMELIA POLUCA... 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007; DEIXO DE CONHECER o recurso datado de 20...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/04/2014 COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/04/2014

publicada no Diário Oficial de 31-01-2014, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180... publicado no DOE de 17/10/2013, por inobservância ao artigo 1º, do Decreto 5614/75. LUIZ ALFREDO BERGAMO - 16566068... o despacho publicado no DOE de 16/03/2013, por inobservância ao artigo 1º, do Decreto 5614/75. LUIZ ALFREDO BERGAMO - 16566068...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/04/2014

, mantendo o despacho publicado no DOE de 30/10/2009, por inobservância ao artigo 1º, do Decreto 5614/75. LUZIA APARECIDA... do artigo 1º, do Decreto . 5614/75. NELSON HENRIQUE REIS - 15340644 - Protocolo SGP/149638/2013, Em atenção ao pedido..., do Decreto 5614/75. SHIRLEY SILVA - 7837345 - Protocolo SGP/26287/2014, na publicação de 15/02/2014, leia-se ... 40...

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