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29 de julho de 2014
Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975 de São Paulo

Decreto 5614/75, São Paulo

Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975

Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/07/2014

publicada no Diário Oficial de 29-01-2013, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto... instância publicada no Diário Oficial de 29-04-2014, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46... publicada no Diário Oficial de 16-05-2014, nos termos do disposto no a...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/07/2014

do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614 de 13-02-1975 e artigo 46 do Decreto 29.180 de 11-11-1988, com redação do Decreto... publicadas no Diário Oficial de 04-04-2013, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614 de 13-02-1975 e artigo 46... 11 do Decreto 5.614 de 13-02-1975 e artigo 46 do Decreto 29.180 de...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/07/2014

-2014, por inobservância ao artigo 1º, inciso VII, do Decreto 5614/75. CAROLINE BALDERI M BORTOLOTTI - 29953482 - Protocolo...Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/07/2014 9899191 - MARIA VALERIA MILLER... DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos 1810/2014 - CAAS 709/2014 - JANAINA VAGL...

Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/07/2014

no artigo 8º do Decreto 5614/75. ISABEL CRISTINA SANTOS PEREIRA - 19235921 - Protocolo SGP/84978/2014 - Indefiro... 1º, do Decreto 5614/75. JULIA MARIA GOMES ROSSILHO - 43458607 - Protocolo SGP/67476/2014; Solicitamos esclarecer melhor... artigo 8º do Decreto 5614/75. LIGIA DA SILVA QUEIROZ - 28133033 - Fica convocado...

Pg. 7. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/07/2014

.O. de 10-05-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. WANDA MARTHA ROSA F CAMPOS - 8359509 - Protocolo SGP...Pg. 7. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/07/2014 a realização de perícia médica..., por inobservância ao artigo 44, do Decreto 29.180/88 com nova redação ...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/07/2014

o despacho publicado no D.O. de 06-06-2014, por inobservância ao artigo 1º, do Decreto 5614/75. CRISTIANA FERREIRA L SILVA... o despacho publicado no D.O. de 22-05-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. ANGELO NUNES DIAS JUNIOR...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo ...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/07/2014

1º, do Decreto 5614/75. CLEUSA MARIA ESTEVAM FARIA - 10418093 - Protocolo SGP/91384/2014 - indefiro a pretensão..., mantendo o despacho publicado no D.O. de 21-06-2014, por inobservância ao artigo 1º, do Decreto 5614/75. DANIELA MOREIRA...Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/0...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/07/2014

o despacho publicado no D.O. de 11-06-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. MARTA JOSEFA ORUS...Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/07/2014 MARLI FIDA - 11274168... 5614/75. REGINA APARECIDA RAMOS COSTA - 8769404 - Protocolo SGP/82838/2014 - indefiro a p...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/07/2014

, em conformidade com artigo 43 e 44 do Decreto 29.180/88 e inciso VII, artigo 1º do Decreto 5614/75. AURORA REIS NOCETTI - 5346639...Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/07/2014 Atos do Governador SECRETARIA... Processo 1011195-49.2013.8.26.0053, da 11ª Vara da Fazenda Pública...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/07/2014

sobre o assunto, cabendo ao servidor conforme inciso VII, art 1º do Decreto 5614/75, em conformidade ao art. 46 do Decreto 29.180/88... a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 14-06-2014, por inobservância ao artigo 1º, do Decreto 5614/75...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Pa...

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