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25 de abril de 2015
Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975 de São Paulo

Decreto 5614/75, São Paulo

Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975

Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Pg. 150. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/04/2015

do disposto no artigo 239 da Lei 10.261, de 28/10/1968, regulamentada pelo Decreto 5.614, de 13/02/1975; 6.4.6 - O pedido...Pg. 150. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/04/2015 4.2 - munido do original... artigo 440 do Código de Processo Penal - Decreto-Lei 3.689, de 03/10/194...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/04/2015

que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 JOSE LUCIANO G CALAZANS - 17805254 - Protocolo SGP..., nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 ANTONIO JOSE DE SALES - 26172119 - Protocolo SGP/34206/2015, em atenção ao pedido... a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decr...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/04/2015

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/04/2015 2014, publicada no D.O. de 04-03... apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614... e agendamento de perícia, nos termos dos artigos 24 e 27 do Decreto 29.18...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/04/2015

a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614 /75 JOCELES DA COSTA SILVEIRA - 20783811 - Protocolo SGP...Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/04/2015 solicitar a expedição de nova... pleiteada, nos termos art. 191/193 - I EFP. MINISTÉRIO PÚBLICO CRISTIANE FERRE...

Pg. 21. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/04/2015

500 - BELA VISTA  SÃO PAULO  29/4/2015  13:00  12/12/2014  88485005872  MARIA IRAILDES DE SOUZA  RUA ITAPEVA 500... ITAPEVA 500 - BELA VISTA  SÃO PAULO  29/4/2015  11:00  19/12/2014  07734874843  MARIA FATIMA CARVALHOFERREIRA  RUA ITAPEVA... - BELA VISTA  SÃO PAULO  29/4/2015  10:00  25/11/2014  25478727814  ...

Pg. 22. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/04/2015

publicada no Diário Oficial de 01-04-2015, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46... do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007. 23749503 - FABIANA DO CARMO GOIA CROCCI... do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.1...

Pg. 23. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/04/2015

Técnica, que aprovo, ARQUIVE-SE o recurso de 28-03-2014, por descumprir o artigo 1º, inciso VII, do Decreto 5.614/75... 5614, de 13-02-1975, que regulamenta o artigo 239 da Lei 10.261 de 28-10-1968.. 23854078 - MARCIO ADRIANO BIGOTTO - SGP... em última instância publicada no Diário Oficial de 01-04-2015, nos termos do...

Pg. 161. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/04/2015

da Lei 10.261, de 28/10/1968, regulamentada pelo Decreto 5.614, de 13/02/1975; 6.4.6 - O pedido de reconsideração será...Pg. 161. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/04/2015 5.1 - Empresa privada... de Processo Penal - Decreto-Lei 3.689, de 03/10/1941, introduzido pela Lei Fed...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/04/2015

do Decreto 5614/75 RUTH OLIVEIRA F RIBEIRO - 18260877 - Protocolo SGP/31121/2015, em atenção ao pedido de reconsideração...Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/04/2015 tendo em vista que não foram... publicado no D.O. de 13-02-2015. LILIAN SOARES GARCIA - 17027596 - Protocolo ...

Pg. 300. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2015

10.261, de 28/10/1968, regulamentada pelo Decreto 5.614, de 13/02/1975; 6.4.6 - O pedido de reconsideração será endereçado...Pg. 300. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2015 10.7 - For surpreendido... Penal - Decreto-Lei 3.689, de 03/10/1941, introduzido pela Lei Federal n...

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