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27 de janeiro de 2015
Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975 de São Paulo

Decreto 5614/75, São Paulo

Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975

Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/01/2015

do Decreto 5614/75 ANTONIO CARLOS NOMELLINI - 12687343 - Protocolo SGP/1815/2015 / Processo 001.0257.004466/2014 - De acordo... do Decreto 5614/75 SUELI BERNARDES - 17926668 - Protocolo SGP/133270/2014 / Processo 001.0707.001118/2014 - De acordo...Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOS...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/01/2015

de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 DALVA NATALINA PINTO...Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/01/2015 Atos do Governador SECRETARIA... de São Paulo, para, sem prejuízo dos salários e das demais vantagens de sua...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/01/2015

no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 NELISE...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/01/2015 JOANA DARC DE JESUS - 13827915... do Decreto 29.180/88 REGINA LUCIA GRACA SOARES - 15407085 - Protocolo SGP/1778...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/01/2015

, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 CLEUTON RODRIGUES LUZ - 12578375 - Protocolo SGP/175500/2014 - vide despacho...Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/01/2015 justifiquem a revisão da decisão... DE PAULA - 14003254 - Protocolo SGP/170839/2014, em atenção ao pedido de ...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/01/2015

da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 TALITA DE LOURDES LAUDINO - 23618406 - Protocolo SGP/177290/2014..., nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP. FABIANA VALENTIM - 25943586 SAO PAULO - 19-01-2015 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 13-01..., nos termos art.191/193 - I EFP JOICE DIAS GRIVOL - 40171809 SAO PAULO -...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/01/2015

pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 ADRIANA...Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/01/2015 Atos do Governador SECRETARIA... DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS Decreto de 21-1-2015 Exonerando , nos termos do...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/01/2015

no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75...Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/01/2015 justifiquem a revisão da decisão... nos termos do artigo 23 do Decreto 29.180/88, pois os fatos narrados são insuficien...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/01/2015

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/01/2015 MARILUCE MOREIRA L DE AMORIM... 5614/75 VERA LUCIA LABRONICI PINHAL - 13311816 - Protocolo SGP/170915/2014 - Indefiro a pretensão, por não haver previsão legal para a solicitação.... em vista que a guia de perícia médica foi expedida...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/01/2015

do artigo 8º do Decreto 5614/75 ISABEL BOZZO GREGORUTTI - 20458018 - Protocolo SGP/170553/2014 - na publicação de 29-10... que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 RAFAEL SIMAO DA SILVA - 27340420 - Protocolo...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paul...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2015

que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 CARMEM APARECIDA S MALAFRONTE - 13580543...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2015 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS... SGP/175025/2014, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado...

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