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31 de maio de 2016
Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975 de São Paulo

Decreto 5614/75, São Paulo

Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975

Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/05/2016

original, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75... médico original, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75... desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75. RE...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/05/2016

. Apostilas do Secretário, de 24-5-2016 No decreto publicado em 13-7-2000, em que são interessados Roberto Pelegrino... original, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75...Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/05...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/05/2016

do Decreto 5.614/75. DANIEL AIRES MARTINS - 5398945 - Protocolo SGP/83334/2014 - Encaminhar Atestado Médico da época..., conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75. FELIX PLACIDO ALMEIDA CARVALHO - 36319311 - Protocolo SGP/42388/2016...º do Decreto 5.614/75. FERNANDA SILVESTRE JARDIM - 50759576 - Protocolo SGP...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/05/2016

a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75. MARIA ELIZA GILIOLI BISSOLI - 17876064..., conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75. MARTA SUELI PAVANI AROLI - 50707934 - Protocolo SGP/60937/2016... a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75. ...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/05/2016

prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75. RAPHAEL RIGONATI... desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75. ROSA MARIA PEREIRA - 4880104 - Protocolo SGP/52237/2016..., no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme...

Pg. 27. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/05/2016

DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica (Readaptação Funcional... - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia... sito à Avenida Prefeito Passos S/-Glicério-São Paulo-SP. para ...

Pg. 28. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/05/2016

de 19-02-2016, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação..., pelo exercício da função de Diretor Técnico II, da CIRETRAN de São José dos Campos, prevista no Decreto 59.594/13, ficando...Pg. 28. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/05/2016

do interessado, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75... 8º do Decreto 5614/75 ELIANA ALVES - 18039580 - Protocolo SGP/51996/2016 -Encaminhar Atestado Original do período... solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/05/2016

(quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75. SUELI MARIA SILVA LIANZA...) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75. SUELI SIPRIANO PENA THOMAZ... desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75. ZILDA FERNAND...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/05/2016

, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75. ENILDE SALDANHA S MANGAROTTI - 13350325 - Protocolo SGP/0000/0000...Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/05/2016 dias a contar desta publicação.... Indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 13-04...

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