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15 de setembro de 2014
Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975 de São Paulo

Decreto 5614/75, São Paulo

Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975

Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/09/2014

instância publicada no Diário Oficial de 27-07-2013, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/09/2014 prejuízo dos salários... Fundação para a Conservação e Produção Florestal do Estado de São Paulo, até 31-12-2...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/09/2014

no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007. 20318141 - CLEUSA... no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007. 16902951 - RITA... instância publicada no Diário Oficial de 31-08-2013, nos termos do dispos...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/09/2014

no artigo 8º do Decreto 5614/75. MARCIA REGINA MESQUITA NEGRAO - 9169697 - Protocolo SGP/109900/2014, em atenção...Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/09/2014 ELENILDA CARDOSO SILVA RAMOS.... Com relação ao período de 21-01-2014 a 21-01-2014, caberia ao interessado observar o...

Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/09/2014

publicado no D.O. de 07-06-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. ROGERIO MATARAZO PELICER...Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/09/2014 ZILDA DE FATIMA TAKAMORI... do período de 13-10-2009 a 25-01-2010, indefiro a pretensão, por inobservância ao artigo 2...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/09/2014

Diário Oficial de 23-07-2014, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88... Oficial de 23-07-2014, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88... do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/09/2014

-SE o recurso de 25-10-2013, por descumprir o artigo 1º, inciso VII, do Decreto 5.614/75, que regulamenta o artigo 239... Oficial de 23-07-2014, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação... do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/09/2014

-07-2014, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação... artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007 20584248 - JUSSARA..., nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.1...

Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/09/2014

artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007. 5334658 - JOSE LUIZ... 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007 8628962 - VALDEMAR DURANTE - SGP-107455/2013...Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOS...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/09/2014

ao artigo 1º, do Decreto 5614/75. MARIA INES GOMES DE PAULA - 11070377 - Protocolo SGP/111435/2014, em atenção ao pedido..., por inobservância ao artigo 1º, do Decreto 5614/75. KATIA APARECIDA DE ANGELIS - 25228578 - Proc. Ord. 1010753.../07 e por inobservância ao artigo 1º, do Decreto 5614/75 MARIA IRACEMA VENDRAME -...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/09/2014

ao artigo 1º, inciso VII, do Decreto 5614/75. MARIA BEATRIZ ROCHA OLIVEIRA - 11165569 - Protocolo SGP/99129/2014, assunto...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/09/2014 AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA... do Estado de São Paulo). Por conseqüência desta decisão perderá o ser...

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