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03 de maio de 2016
Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975 de São Paulo

Decreto 5614/75, São Paulo

Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975

Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/05/2016

do artigo 8º do Decreto 5614/75 PODER JUDICIARIO ROSANI RIBEIRO ROSA - 19409446 - Protocolo SGP/36468/2016. De acordo..., nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 CLAUDIA MARIZE CANDIDA E SILVA - 16814673 - Protocolo SGP/41084/2016 - Indefiro... do artigo 8º do Decreto 5614/75. FERNANDA CRISTINA P INFORZATO - 118555...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/05/2016

a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75. PAULO GRACINDO A DE MENDONCA - 9158832... pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 KARINA... a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75. L...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/05/2016

, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75 VANESSA ARECO FERREIRA TORRES - 9263228 - Protocolo SGP/29118/2016... do Decreto 5614/75 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTA GILBERTO DOSWALDO - 16870402 - Protocolo SGP/26622/2016...Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/05/201...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/04/2016

, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 ANDRE LUIZ DOMINGUES - 34187754 - Protocolo SGP/43799/2016; De acordo... do Decreto 5.614/75. ELISA PINHEIRO - 16805246 - Protocolo SGP/41680/2016; Ciente, arquive-se. ELSON FERREIRA DOS SANTOS...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/04/2016

prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75 FATIMA... a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75. FERNANDO CANDIDO DA SILVA - 28082262 - Protocolo SGP... do Decreto 5.614/75 LEILA FENIAR - 16194070 - Protocolo SGP/41947/2016; De acordo c...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/04/2016

, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 MERCIA APARECIDA V GALAVOTTI - 11529825 - Protocolo SGP/43797/2016... a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 NEUZA NUNUS DA SILVA LORENCON - 21105631 - Protocolo SGP/59115... que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto...

Pg. 22. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/04/2016

CORREA - 8756666 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/-Glicério-São Paulo-SP... DA CONCEICAO - 11598626 - Servidor convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/-Glicério-São Paulo-SP... a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/-Glicério-São Pa...

Pg. 23. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/04/2016

, inciso VII do Decreto 5614, de 13-02-1975, que regulamenta o artigo 239 da Lei 10.261 de 28-10-1968..., inciso VII do Decreto 5614, de 13-02-1975, que regulamenta o artigo 239 da Lei 10.261 de 28-10-1968, ou seja, por falta... do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007. 3...

Pg. 24. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/04/2016

-2016, por infringência ao disposto no artigo 1º, inciso VII do Decreto 5614, de 13-02-1975, que regulamenta o artigo... instância publicada no Diário Oficial de 22-08-2015, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46...Pg. 24. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/04/2016

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/04/2016 a contar de 31-03-2016... 5.614 /75. LUZIA CSORDAS - 6691546 - Protocolo SGP/130411/2014; De acordo com o parecer do senhor médico perito... médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13-08-2014, no...

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