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05 de agosto de 2015
Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975 de São Paulo

Decreto 5614/75, São Paulo

Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975

Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Pg. 8. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/08/2015

5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007. 23108373 - ANDRE LUIZ DE ALMEIDA - Protocolo... instância publicada no Diário Oficial de 21-07-2015, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46... 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51...

Pg. 9. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/08/2015

do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007. 19846190... do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007... artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação...

Pg. 10. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/08/2015

artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007. 20588977 - JOSELAINE...-08-2014, pois o assunto 169/07/2015, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto... do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/8...

Pg. 11. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/08/2015

do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007. 14881213... em última instância publicada no Diário Oficial de 21-07-2015, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75... 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.7...

Pg. 12. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/08/2015

em última instância publicada no Diário Oficial de 14-07-2015, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo..., nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738... instância publicada no Diário Oficial de 21-07-2015, nos termos ...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/08/2015

de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75. ANA NERI FERREIRA SANTOS... no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75. CLOVIS...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo ...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/08/2015

do Decreto 5614/75. MARCIA MARIA VELOSO LIMA - 19788699 - Protocolo SGP/76104/2015 - Indefiro a pretensão, mantendo... da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75. SILVIA BORGES DE CARVALHO - 26302011 - Protocolo SGP/101154/2015...Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 0...

Pg. 9. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/08/2015

a comparecer à Avenida Prefeito Passos S/ - Glicério - São Paulo - SP. na data e horários especificados para realização... de 05-03-2015, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação... instância publicada no Diário Oficial de 18-06-2015, nos termos do dispost...

Pg. 10. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/08/2015

Diário Oficial de 13-02-2012, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88... Oficial de 21-07-2015, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação... do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 2...

Pg. 11. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/08/2015

em última instância publicada no Diário Oficial de 21-07-2015, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75... do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007. 28539236 - DANIELA SOARES PACE... 5614, de 13-02-1975, que regulamenta o artigo 239 da Lei 10.261 de 28-10-...

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