Carregando...
JusBrasil - Tópicos
29 de agosto de 2015
Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975 de São Paulo

Decreto 5614/75, São Paulo

Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975

Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Pg. 15. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/08/2015

no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007. 20354456 - KARINE...-2015, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto... publicada no Diário Oficial de 20-02-2015, nos termos do disposto no arti...

Pg. 18. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/08/2015

publicada no Diário Oficial de 22-08-2015, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto... 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007. 7490844 - MARLY LINA DE OLIVEIRA - Protocolo...Pg. 18. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/08/2015

do artigo 8º do Decreto 5614/75 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ADELAINE ROBERTA PEREIRA - 20743149 - Protocolo SGP/102335/2015... da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 JOSE MIGUEL BEZERRA FILHO - 726412 - Protocolo SGP/85926/2015...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/08/2015

da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614 /75. LUCILENE NOGUEIRA PAIM NEVES - 17698520 - Protocolo SGP/86319/2015..., nos termos do artigo 8º do Decreto 5614 /75 LUZEMAR SCARPINA - 4659258 - Protocolo SGP/83422/2015 - indefiro a pretensão...Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo ...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/08/2015

que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 VANESSA FABIANA DE CAMPOS - 22044102...Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/08/2015 justifiquem a revisão da decisão... médico apresentado. MARCIA AP RODRIGUES CARNEIRO - 24407036 SAO PAULO - 24...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/08/2015

do artigo 8º do Decreto 5614/75 SIMONE PEDROZA SAMPAIO BARBOSA - 41247560 -Protocolo SGP/87227/2015 - Indefiro a pretensão... 8º do Decreto 5614/75 SONIA BERNADETE C F QUADROS - 10620304 - Protocolo SGP/84914/2015; De acordo com o parecer...Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26...

Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/08/2015

, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 MARCUS AZEVEDO SINIBALDI - 23127370 - Protocolo SGP/87447/2015- Indefiro a pretensão...Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/08/2015 VANDA TERESINHA DA SILVA.... FABIANA VAROLI CREVATIN - 18523669 SAO PAULO - 21-08-2015 - N.DIAS: 30 A...

Pg. 16. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/08/2015

que os Servidores abaixo relacionados ficam convocados a comparecer à Avenida Prefeito Passos S/ - Glicério - São Paulo - SP... que os Servidores abaixo relacionados ficam convocados a comparecer à Avenida Prefeito Passos S/ - Glicério - São Paulo - SP... do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com r...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/08/2015

do artigo 8º do Decreto 5614/75 OSEIAS GOMES PINTO - 9603397 - Protocolo SGP/84948/2015 - indefiro a pretensão, mantendo...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/08/2015 PEDRO PAULO DA SILVA FILHO..., do Decreto 29.180/88 e não constam elementos do pedido de reconsideração que j...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/08/2015

da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 PRISCILA BIELECK ROSA MAYNART - 23659478 - Protocolo SGP/82662... que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 WHILAR MALGOR THOMAZ DEMASI - 5098191...Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/13258708/decreto-n-5614-de-13-de-fevereiro-de-1975-de-sao-paulo