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08 de dezembro de 2016
Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975 de São Paulo

Decreto 5614/75, São Paulo

Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975

Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/12/2016

que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 ELIANA CARLOS DA SILVA - 14079263...) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75. ELIANE FATIMA ZACARIAS DELFIOL... que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/12/2016

no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75...) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75 SANDRA CRISTINA G FERNANDES... no artigo 3º do Decreto 5.614/75. SELMA MARIA DO NASCIMENTO - 4981870 - Protocolo SGP/2298...

Pg. 18. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/12/2016

, por infringência ao disposto no artigo 1º , inciso VII do Decreto 5614 , de 13-02-1975, que regulamenta o artigo 239 da Lei... a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/ -Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica... Passos S/-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Pericia Médica (Cap...

Pg. 19. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/12/2016

Diário Oficial de 25-10-2016, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614 /75 e artigo 46 do Decreto 29.180 /88... em última instância publicada no Diário Oficial de 30-09-2016, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614 /75...Pg. 19. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/12/2016

apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75....O. de 21-10-2016, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75. LUCIANA DA SILVA - 20601161 - Protocolo SGP/178612/2016..., nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 MARCIA DA SILVA CAS...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/12/2016

da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 PATRICIA BARBOSA GUERREIRO - 28167850 - Protocolo SGP/236064/2016...Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/12/2016 SECRETARIA DA FAZENDA MARCOS... 5614/75 MARIA INES DE SOUZA SILVA - 15341635 - Protocolo SGP/115151/2016 - Pr...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/12/2016

, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614 /75 GISLENE MARIANO DA COSTA - 7542436 - Protocolo SGP/223631/2016; De acordo... que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614 /75 JOAQUIM DUARTE PINTO FERRAZ - 29833020... desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614 /75. ...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/12/2016

de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614 /75 MARTA PEREZ GONCALVES - 15330074... prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614 /75. MARTA PEREZ... de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, no...

Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/12/2016

/13. Servidor readaptado e não comprova reagudização da doença. VANIA ALBERTO DA SILVA - 32241663 SÃO PAULO - 01-12-2016...Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/12/2016 contar de 19-10-2016, nos termos... 5614 /75. FABIOLA LOPES DE ALMEIDA - 32922840 - Protocolo SGP/234593/2016 ...

Pg. 15. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/12/2016

ao disposto no artigo 1º , inciso VII do Decreto 5614 , de 13-02-1975, que regulamenta o artigo 239 da Lei 10.261 de 28-10-1968... do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614 /75 e artigo 46 do Decreto 29.180 /88, com redação do Decreto 51.738 /2007..., nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614 /75 e artigo 4...

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