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31 de outubro de 2014
Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975 de São Paulo

Decreto 5614/75, São Paulo

Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975

Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/10/2014

, mantendo o despacho publicado no D.O. de 09-10-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. SECRETARIA... a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 07-10-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75...Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de ...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/10/2014

, por inobservância ao artigo 1º, VII, do Decreto 5614/75. JOICY FERNANDES ROMANO - 30843485 - Protocolo SGP/129222/2014..., mantendo o despacho publicado no D.O. de 01-12-2011, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. MAGALI OLMEDO....O. de 20-12-2003, por inobservância ao artigo 1º, VII, do Decreto 5614/...

Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/10/2014

.O. de 26-09-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. PATRICIA DE SOUZA - 22769157 - Protocolo SGP/137001..., por inobservância ao artigo 1º, VII, do Decreto 5614/75. ROSANA DA SILVA CAMARGO - 15126748 - Protocolo SGP/136406/2014...Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo D...

Pg. 327. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/10/2014

do Estado de São Paulo - Lei 10.261/1968. - Lei Federal 12.527/2011 e Decreto Estadual 58.052/2012 (Acesso à... 5.614, de 13/02/1975; 6.4.6 - O pedido de reconsideração será endereçado ao Diretor do DPME, interposto no prazo de 5...Pg. 327. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de ...

Pg. 329. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/10/2014

artigo 239 da Lei 10.261, de 28/10/1968, regulamentada pelo Decreto 5.614, de 13/02/1975; 6.4.6 - O pedido...Pg. 329. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/10/2014 5.1 - Não serão aceitos para... do Código de Processo Penal - Decreto-Lei 3.689, de 03/10/1941, introduzido pela Le...

Pg. 332. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/10/2014

de reconsideração, nos termos do disposto no artigo 239 da Lei 10.261, de 28/10/1968, regulamentada pelo Decreto 5.614, de 13/02...Pg. 332. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/10/2014 8.1 - A consulta de que trata..., nos termos do disposto no artigo 440 do Código de Processo Pen...

Pg. 335. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/10/2014

do disposto no artigo 239 da Lei 10.261, de 28/10/1968, regulamentada pelo Decreto 5.614, de 13/02/1975; 6.4.6 - O pedido... dos Servidores Públicos Civis do Estado de São Paulo - Lei 10.261/1968. - Lei Federal 12.527/2011 e Decreto Estadual... 58.052/2012 (Acesso à informação). - Constituição do Estado de...

Pg. 337. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/10/2014

pelo Decreto 5.614, de 13/02/1975; 6.4.6 - O pedido de reconsideração será endereçado ao Diretor do DPME, interposto no...Pg. 337. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/10/2014 4.2.1 - O candidato..., comprovadamente sido jurado, nos termos do disposto no artigo 440 do Código de Pr...

Pg. 340. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/10/2014

239 da Lei 10.261, de 28/10/1968, regulamentada pelo Decreto 5.614, de 13/02/1975; 6.4.6 - O pedido de reconsideração...Pg. 340. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/10/2014 desempate no concurso e não... de edital a ser publicado em Diário Oficial do Estado de São Paulo, para apr...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/10/2014

o despacho publicado no D.O. de 11-09-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. RENATA MACIEL BRAGA...Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/10/2014 MARLY LINA DE OLIVEIRA - 7490844... 24 e 27 do Decreto 29.180/88. NILVA AJALA MARCONDES MATTOS - 18630698 - Prot...

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