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26 de setembro de 2016
Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975 de São Paulo

Decreto 5614/75, São Paulo

Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975

Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/09/2016

de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 JORGE LUIS... (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75. ANDERSON JOSE PEREIRA - 11650214... que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto ...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/09/2016

, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75. ELIANA APARECIDA SOUZA E SILVA - 12968852 - Protocolo SGP/111155/2016... que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75. IRENE MOURA CASTOR DOS SANTOS... do Decreto 5.614/75 MARILDA SILVA CAMPOS OLIVEIRA - 17161873 - Protocolo SGP/111220/...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/09/2016

952194813, expedida em 04-08-2016, por não haver pedido devidamente assinado pelo interessado, nos termos do Decreto 5.614/75..., nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 VERA LUCIA FARIAS SILVA - 13842464 - Protocolo SGP/105948/2016 - Indefiro... do artigo 8º do Decreto 5614/75 VERA LUCIA FARIAS SILVA - 13842464 - ...

Pg. 14. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/09/2016

do Decreto 5614, de 13-02-1975, que regulamenta o artigo 239 da Lei 10.261 de 28-10-1968, ou seja, por falta de assinatura... Passos s/ - Glicério - São Paulo/SP, na data e horário especificado para realização de Pericia Médica munidos... instância publicada no Diário Oficial de 20-08-2016, nos termos do disposto no...

Pg. 15. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/09/2016

em última instância publicada no Diário Oficial 28-07-2016, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614 /75 e artigo... artigo 11 do Decreto 5.614 /75 e artigo 46 do Decreto 29.180 /88, com redação do Decreto 51.738 /2007. 21743211 - APARECIDA... do Decreto 5.614 /75 e artigo 46 do Decreto 29.180 /88, com red...

Pg. 16. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/09/2016

instância publicada no Diário Oficial de 03-08-2016, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614 /75 e artigo 46... em última instância publicada no Diário Oficial de 26-08-2016, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614 /75... no artigo 11 do Decreto 5.614 /75 e artigo 46 do Decreto 29.180 /88, co...

Pg. 17. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/09/2016

, com redação do Decreto 51.738 /2007, e por infringência ao disposto no artigo 1º , inciso VII do Decreto 5614 , de 13-02-1975... do Decreto 5614 , de 13-02-1975, que regulamenta o artigo 239 da Lei 10.261 de 28-10-1968, ou seja, por falta de assinatura... ao disposto no artigo 1º , inciso VII do Decreto 5614 , de 13-...

Pg. 18. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/09/2016

VII do Decreto 5614, de 13-02-1975, que regulamenta o artigo 239 da Lei 10.261 de 28-10-1968, ou seja, por falta... Oficial de 24-08-2016, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação... instância publicada no Diário Oficial de 14-07-2016, nos termos do disposto...

Pg. 19. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/09/2016

, e por infringência ao disposto no artigo 1º , inciso VII do Decreto 5614 , de 13-02-1975, que regulamenta o artigo 239 da Lei...Pg. 19. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/09/2016 43862485 - THAIS HELENA... - 20070938 - 876481 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO ...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/09/2016

quanto ao pretendido, em conformidade com o inciso VII, art. 1º do Decreto 5614/75, por intermédio de oficio da repartição...Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/09/2016 Volume 126 Número 180 São Paulo... de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, para, sem prejuízo dos s...

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