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27 de março de 2015
Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975 de São Paulo

Decreto 5614/75, São Paulo

Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975

Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Pg. 18. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/03/2015

em última instância publicada no Diário Oficial de 21-08-2014, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75... publicada no Diário Oficial de 22-01-2014, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto... de decisão em última instância publicada no Diário Oficial de 05-11-2014...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/03/2015

º do Decreto 5614/75 ANGELA CRISTINA R D A PINTO - 18416926 - Protocolo SGP/34650/2015 - Defiro o enquadramento...Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/03/2015 Atos do Governador SECRETARIA... do Estado de São Paulo – Ipem; a partir de 11-2-2015, os efeitos da Resolução SG-2, pu...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/03/2015

5.614/75 cabe a servidora manifestar-se conforme previsto nos art. 43 e 44 do Decreto 29.180/88 alt. Decreto 51.738/07. Já...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/03/2015 EDNA GUIOMAR MELO RIBEIRO... vista do que dispõe o § 2º do artigo 5º do Decreto 50.881, de 14 de junho d...

Pg. 20. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/03/2015

do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007. 17947766 - SANDRA REGINA B...Pg. 20. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/03/2015 8891013 - GIORGIA AZEVEDO... - JACQUELINE JASCOLKA B SANTOS - 19806478 - 945800 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - ...

Pg. 143. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/03/2015

do disposto no artigo 239 da Lei 10.261, de 28/10/1968, regulamentada pelo Decreto 5.614, de 13/02/1975; 6.4.6 - O pedido...Pg. 143. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/03/2015 15.1 - A inclusão de que trata... - Tenha, comprovadamente sido jurado, nos termos do disposto no artig...

Pg. 147. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/03/2015

do disposto no artigo 239 da Lei 10.261, de 28/10/1968, regulamentada pelo Decreto 5.614, de 13/02/1975; 6.4.6...Pg. 147. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/03/2015 6 - Não haverá segunda chamada... no artigo 440 do Código de Processo Penal - Decreto-Lei 3.689, de 03/10/1941,...

Pg. 150. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/03/2015

de reconsideração, nos termos do disposto no artigo 239 da Lei 10.261, de 28/10/1968, regulamentada pelo Decreto 5.614, de 13/02... dos Servidores Públicos Civis do Estado de São Paulo - Lei 10.261/1968. - Lei Federal 12.527/2011 e Decreto... Estadual 58.052/2012 (Acesso à informação). - Constituição do Es...

Pg. 152. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/03/2015

artigo 239 da Lei 10.261, de 28/10/1968, regulamentada pelo Decreto 5.614, de 13/02/1975; 6.4.6 - O pedido...Pg. 152. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/03/2015 4.2.1 - Nos casos mencionados... do Código de Processo Penal - Decreto-Lei 3.689, de 03/10/1941, introduzido pela L...

Pg. 3. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/03/2015

de fevereiro de 2015. Governo FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO CHEFIA DE GABINETE Despacho...., em conformidade com a Lei Estadual 10.177/98, contra a decisão, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 10/12.../2015(Of.32/15) - vide despacho publicado no D.O.E. 19/03/2015, em confor...

Pg. 300. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/03/2015

/1968, regulamentada pelo Decreto 5.614, de 13/02/1975; 6.4.6 - O pedido de reconsideração será endereçado ao Diretor...Pg. 300. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/03/2015 10.4 - Não apresentar... em Diário Oficial do Estado de São Paulo, para apresentação da referida certidão; 2...

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