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22 de outubro de 2014
Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975 de São Paulo

Decreto 5614/75, São Paulo

Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975

Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/10/2014

no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. RENATA STOPPATO GONCALVES - 10004635 - Protocolo SGP/137839/2014; De acordo..., com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. SILVANA PIGOSSO VIEIRA - 15155025 - Protocolo SGP/138097/2014...Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de ...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/10/2014

melhor a pretensão, a vista do despacho publicado no D.O. de 08-10-2014. Observar inciso VII, art. 1º do Decreto 5614/75...Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/10/2014 SILVIO CESAR BORGES - 22066593..., observando-se o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. TERBIO ...

Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2014

.O. de 17-10-2013. Por oportuno, observa-se o inciso VII, art. 1º do Decreto 5614/75. THAIS DE OLIVEIRA LUCATO - 26502888... - 26401470 SAO PAULO - 13-10-2014 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 06-10-2014 - Favorável à concessão da licença pleiteada.... ELISMAR DE CARVALHO R NADER - 8409512 SAO PAULO - 16-10-2014 - N.DIAS: 30 A ...

Pg. 153. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/10/2014

5.614, de 13/02/1975; 6.4.6 - O pedido de reconsideração será endereçado ao Diretor do DPME, interposto no prazo de 5.../2011 e Decreto Estadual 58.052/2012 (Acesso à informação). - Constituição do Estado de São Paulo – Título III... Saúde. - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de São Paulo - Lei ...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/10/2014

no artigo 8º do Decreto 5614/75. ERIKA MARTHA LOHNEFINK - 9429127 - Protocolo SGP/137271/2014, na publicação de 05-09...Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/10/2014 Gestão Pública GABINETE... 5.614/75, que regulamenta o artigo 239 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L...

Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/10/2014

- indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 30-08-2014, por inobservância ao artigo 1º, do Decreto 5614/75... publicado no D.O. de 22-08-2014, por inobservância ao artigo 1º, do Decreto 5614/75. ROSANA SILVA VOIGT SAMPAIO - 12219392...º, inciso VII, do Decreto 5614/75. SANDRA LUCIA MIRANDA MONTEIR...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/10/2014

esclarecimentos quanto ao pretendido: período solicitado e a contar de qual data. Observar art. 1º, inciso VII do Decreto 5.614/1975...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/10/2014 cumulativamente pelo expediente..., no uso das competências que lhe são conferidas pelo indica, n...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/10/2014

, inciso VII, do Decreto 5614/75. ESTER JULIANA FRANQUIM - 28440710 - Protocolo SGP/132986/2014, na publicação de 26-08... ao interessado observar ao artigo 1º, inciso VII, do Decreto 5614/75. MARIA DE FATIMA VECHIATO - 8269126 - Protocolo SGP... disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. SIMONE ALVES NEVES MUNHOZ - 204...

Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/10/2014

publicada no Diário Oficial de 25-09-2014, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 e 48....O. de 16-07-2014, por inobservância ao artigo 41, do Decreto 29.180/88 e por inobservância ao artigo 1º, do Decreto 5614/75... a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 21-08-2014, por ino...

Pg. 7. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/10/2014

a pretensão, por inobservância ao inciso VII do artigo 1º, do Decreto 5614/75. MATILDE BARRETO JOAQUIM - 16476603 - Protocolo...Pg. 7. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/10/2014 2014, caberia ao interessado... observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. ELISANGELA...

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