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19 de dezembro de 2014
Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975 de São Paulo

Decreto 5614/75, São Paulo

Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975

Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/12/2014

, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007...Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/12/2014 Atos do Governador SECRETARIA..., da Constituição do Estado de São Paulo, por ter completado 5 anos de e...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/12/2014

do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007... em última instância publicada no Diário Oficial de 23-07-2014, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP...

Pg. 265. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/12/2014

5.614, de 13/02/1975; 6.4.6 - O pedido de reconsideração será endereçado ao Diretor do DPME, interposto no prazo de 5.... - Lei Federal 12.527/2011 e Decreto Estadual 58.052/2012 (Acesso à informação). - Constituição do Estado de São Paulo...Pg. 265. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paul...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/12/2014

, mantendo o despacho publicado no D.O. de 15-11-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. CLEUSA NORATO...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/12/2014 ELMIR SILINGOWSCHI - 25877886... de 22-10-2014 a 13-11-2014, caberia ao interessado observar o disposto nos ...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/12/2014

, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. LEANDRO ROBSON GONZAGA - 34809920 - Protocolo SGP/17942/2014...Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/12/2014 contar de 15-09-2014, nos termos... - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 08-11-2014, c...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/12/2014

-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. APARECIDA CUSTODIO DA SILVA - 15625876 - Protocolo SGP/173902...Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/12/2014 médico perito, concedo 3 dias...-2014, caberia ao interessado observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Dec...

Pg. 157. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/12/2014

de reconsideração, nos termos do disposto no artigo 239 da Lei 10.261, de 28/10/1968, regulamentada pelo Decreto 5.614, de 13... de São Paulo - Lei 10.261/1968. - Lei Federal 12.527/2011 e Decreto Estadual 58.052/2012 (Acesso à informação...Pg. 157. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Pa...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/12/2014

artigo 8º do Decreto 5614/75, não apresentou o rol das atividades efetivamente exercidas. MARIA APARECIDA C JULIATTI...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/12/2014 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ALEXANDRE... 41, do Decreto 29.180/88. DANIELA SANCHEZ - 20881259 - Protocolo SGP/85919/20...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/12/2014

o despacho publicado no D.O. de 18-11-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. MIRIAM DE LOURDES LOPES...Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/12/2014 LEI 500/74, reconsiderando... dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 23-0...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/12/2014

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/12/2014 por meio de sua Equipe Técnica..., por descumprir o artigo 1º, inciso VII, do Decreto 5.614/75, que regulamenta o artigo 239 da Lei 10.261/68, com nova redação dada... instância publicada no Diário Oficial de 28-10-2014, nos termos d...

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