Carregando...
JusBrasil - Tópicos
22 de maio de 2015
Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975 de São Paulo

Decreto 5614/75, São Paulo

Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975

Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/05/2015

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/05/2015 ELIANE XAVIER MORAES OLIVEIRA... apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614... previsto no 41, do Decreto 29.180/88 e não constam elementos do pedido de re...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/05/2015

a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614 /75. Vide Art. 72 do Decreto 29.180 /88. EMILIA APARECIDA Q...Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/05/2015 tendo em vista que não foram... e agendamento de perícia, nos termos dos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180 /...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/05/2015

apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614 /75...Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/05/2015 despacho publicado no D.O. de 19... solicitar a expedição de nova GPM e agendamento de perícia, nos termo...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/05/2015

da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 SUELY DA SILVA GONCALVES - 10793206 - Protocolo SGP/48539/2015... do Decreto 5614/75 MIRENE VITALINO RODRIGUES - 7532621 - Protocolo SGP/15996/2015 - vide despacho publicado no D.O. 14... - 16140862 SAO PAULO - 15-05-2015 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 13-05-2015 - Favo...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/05/2015

do Decreto 5614/75 FABRICIO AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA - 40514807 - Protocolo SGP/51987/2015- vide despacho publicado no D... a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 GISELE RIBEIRO FREITAS JARDIM - 18078771 - Protocolo...Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/05/2015

de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 SANDRA REGINA POIANI...Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/05/2015 MANOEL LUCAS MENDES - 12637979...; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 13 dias de licen...

Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/05/2015

do artigo 8º do Decreto 5614/75 TEREZINA DO COUTO BRIDE - 5250854 - Protocolo SGP/12890/2015 - vide despacho publicado no D... apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75... da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 ELENIR PIN...

Pg. 20. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/05/2015

18882098 NILMA GUIMARAES RUA ITAPEVA 500 -BELA VISTA SÃO PAULO 25/05/15 13:20 21/03/15 14684874 NIVEA TIMONI B PENACHIONI... DE SOUZA ARAUJO HONORATO RUA ITAPEVA 500 - BELA VISTA SÃO PAULO 26/05/15 13:00 04/03/15 Comunicado DPME 378/2015... ANDRADINA 25/05/15 14:00 28/02/15 21672740 EDVALDO FREITAS DA SILVA RUA ...

Pg. 21. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/05/2015

, ARQUIVE-SE o recurso de 14-04-2014, por descumprir o artigo 1º, inciso VII, do Decreto 5.614/75, que regulamenta... Diário Oficial de 20-09-2013, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88... do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, c...

Pg. 22. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/05/2015

em última instância publicada no Diário Oficial de 13-02-2015, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75... do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007. 18517759... Oficial de 05-04-2014, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto ...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/13258708/decreto-n-5614-de-13-de-fevereiro-de-1975-de-sao-paulo