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27 de novembro de 2014
Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975 de São Paulo

Decreto 5614/75, São Paulo

Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975

Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/11/2014

, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007..., nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738... em última instância publicada no Diário Oficial de 27-11-2013, nos...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/11/2014

em última instância publicada no Diário Oficial de 27-05-2014, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo...Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/11/2014 20129900 - KATIA REGINA ORNELAS..., referente à Guia de Perícia Médica expedida em 11-04-2013, por des...

Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/11/2014

, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. FLAVIO CARLOS PAGLIUCA - 3748923 - Protocolo SGP/152814/2014... Prefeito Passos s/ - Várzea do Carmo-Glicério - São Paulo/SP, no dia 27/11/14 às 12h., para a realização de perícia médica...Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DO...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/11/2014

-2014, por infringir o artigo 1º, inciso IV, do Decreto 5.614/75, que regulamenta o artigo 239 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 942/2003....Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/11/2014 Atos do Governador SECRETARIA... responder cumulativamente em su...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/11/2014

o artigo 1º, inciso VII, do Decreto 5.614/75, que regulamenta o artigo 239 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela Lei...-2013, por infringir o artigo 1º, inciso IV, do Decreto 5.614/75, que regulamenta o artigo 239 da Lei 10.261/68, com nova... o artigo 1º, inciso VII, do Decreto 5.614/75, que regulamenta o arti...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/11/2014

, mantendo o despacho publicado no D.O. de 23-10-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. CLAUDIA PEREIRA... a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 22-10-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. IZILDA...Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São P...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/11/2014

, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. ANA FATIMA PUGLIESI - 14380821 - Protocolo SGP/150424/2014...Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/11/2014 Atos do Governador SECRETARIA... da Universidade de São Paulo, para, sem prejuízo dos salários e das demais vantagen...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/11/2014

do Decreto 5614/75. ELIETE SILVEIRA - 20824005 - Protocolo SGP/150757/2014, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/11/2014 ANGELA MARIA GOMES - 12148575...; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de l...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/11/2014

(a) a comparecer na Avenida Prefeito Passos s/ - Várzea do Carmo-Glicério - São Paulo/SP, no dia 24/11/14 às 09h, para a realização..., com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. TEREZINHA ESMERALDA S CARVALHO - 27968075 - Protocolo SGP/153675... na Avenida Prefeito Passos s/ - Várzea do Carmo-Glicério -...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/11/2014

disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. AGNALDO JOSE MOREIRA - 18044333 - Protocolo SGP/142948/2014; De acordo com o parecer... artigo 8º do Decreto 5614/75. LUIZ FERNANDES ZULIANI - 18540190 - Protocolo SGP/158889/2014, na publicação de 10-10-2014...Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paul...

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