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28 de junho de 2016
Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975 de São Paulo

Decreto 5614/75, São Paulo

Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975

Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/06/2016

do artigo 8º do Decreto 5614/75 ROSINEIDE SAMPAIO S DAENEKAS - 15485105 - Protocolo SGP/65191/2016 - Indefiro a pretensão... da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AGNA CYRILLO DE LIMA - 15247038 - Protocolo SGP...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paul...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/06/2016

de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614 /75 CRISTIANE OLIVEIRA I SANTOS... desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614 /75. LUCIA RANIELI B SILVA NETO - 44365183 - Protocolo... apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a r...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/06/2016

, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75. RENATA POLIANNA GERDULO - 7456016 - Protocolo SGP/69255/2016 - Vide... do Decreto 5614/75 EDNA CUNHA CARNEIRO AVILEZ - 20437304 - Protocolo SGP/69194/2016 - Indefiro a pretensão, mantendo... do Decreto 5614/75 JOSE MARIO DIAS DA SILVA - 56575701 - Protocolo SGP/7060...

Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/06/2016

, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 SANDRA REGINA RODRIGUES - 156009857 - Protocolo SGP/69321/2016, em atenção... pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 ANTONIO CELSO...Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP ...

Pg. 5. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/06/2016

deve ser requerido e assinado pelo interessado, nos termos do Decreto 5.614/75. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO...Pg. 5. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/06/2016 Parágrafo Segundo – Os recursos... de Aditamento ao Convênio 383/2014 - Processo FUSSESP 142423/2014 Parecer CJ 87/2...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/06/2016

, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75. HELOISA BARBOSA - 13375803 - Protocolo SGP/65248/2016; De acordo... do artigo 8º do Decreto 5614/75 PETRAS RUBEN CARVALHO - 56401288 - Protocolo SGP/38650/2016; Processo 060/2016; Defiro... prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no ar...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/06/2016

que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 CESAR AUGUSTO NETO - 18092364... (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75 CIBELE CRISTINA C SUEZAWA... de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º ...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/06/2016

3º do Decreto 5.614/75. KATIA CILENE SANTOS GABOARDI - 23165508 - Protocolo SGP/69479/2016; De acordo com o parecer... que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75. LENI CHIARA - 11069402 - Protocolo SGP/70502...Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo D...

Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/06/2016

-2016, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75... 8º do Decreto 5614/75 WESLEY HJALMAR LINDQUIST - 9686004 - Protocolo SGP/72108/2016 - Indefiro a pretensão, mantendo... do Decreto 5614/75 WILSON TABAJARA NUNES - 9538680 - Protocolo SGP/61026/2016, em a...

Pg. 17. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/06/2016

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