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30 de julho de 2016
Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975 de São Paulo

Decreto 5614/75, São Paulo

Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975

Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/07/2016

, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 VICTORIA LARA LOURENCO - 15539947 - Protocolo SGP/81410/2016; Fica convocado... a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 ELIETE PRATES OLIVEIRA - 33164437 - Protocolo SGP/86064... do artigo 8º do Decreto 5614/75 MARCELO A DOS SANTOS DAMARIO - 23931008...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/07/2016

Passos, s/ - Varzéa do Carmo - São Paulo/SP, no dia 04-08-2016, às 07h, para a realização de perícia médica para fins... a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 MARIA ALICE MARQUES FERREIRA - 18289079 - Protocolo SGP... do Decreto 5614/75 ROSINEIA ARAGAO S MOITINHO - 38702988 - Protocolo SGP...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/07/2016

a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 MARLENE MEDEIROS DA FONSECA - 13537993 - Protocolo SGP... pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 RONALDO BRIER... previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75. SELMA ROSANA DE LIMA SEGUIN ...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/07/2016

da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614 /75 ARESTON LUIZ ZORZAN DE REZENDE - 16417868 - Protocolo SGP/87156...Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/07/2016 Volume 126 Número 141 São Paulo... da Silva, RG 25.705.174-0, Capitão PM, da Policia Militar do Estado de São ...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/07/2016

de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75. CARMEN MARILIA... da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 ERMANO JOSE L MONTEIRO JUNIOR - 25783932 - Protocolo SGP/86382/2016...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 2...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/07/2016

º do Decreto 5614/75 ISABEL CRISTINA SOUZA B SANTOS - 13191365 - Protocolo SGP/84880/2016; De acordo com o parecer... do artigo 8º do Decreto 5614/75 MICHELLE ALVES OLIVEIRA LIMA - 34533544 - Protocolo SGP/87057/2016, em atenção ao pedido... apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisã...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/07/2016

de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75. MARCELO DANIEL DUARTE DIAS..., nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 ARMANDO JOSE BUTTI - 10516945 - Protocolo SGP/78034/2016 - em atenção ao pedido... a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 561...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/07/2016

do Decreto 5614/75 JULIA BERNARDINO - 11330532 - Protocolo SGP/87308/2016; De acordo com o parecer do senhor médico... a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75, contendo: I - o diagnóstico; II - a provável... a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.61...

Pg. 12. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/07/2016

-2016, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto... Oficial de 31-05-2016, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88...Pg. 12. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/07/...

Pg. 13. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/07/2016

Pg. 13. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/07/2016 7639544 - MARCIA PERES - SGP... no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007. 23009300... publicada no Diário Oficial de 18-05-2016, nos termos do disposto no artigo 11 do Dec...

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