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23 de janeiro de 2017
Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975 de São Paulo

Decreto 5614/75, São Paulo

Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975

Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/01/2017

os dias de afastamento, no prazo de 15 dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto 5.614/75..., nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 ROBERTA BRESSAN SCHREIBER - 30358428 - Protocolo SGP/40831/2017 - Vide despacho... 3º do Decreto 5.614/75 ROSICLER DELFINO - 23310125 - Protocolo SGP/...

Pg. 8. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/01/2017

de 29-12-2016, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação... Diário Oficial de 17-01-2017, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88... de decisão em última instância publicada no Diário Oficial de 19-01-2017, nos...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2017

da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75. DURVALINO NASCIMENTO PECO - 16833149 - Protocolo SGP/33899/2017... que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75. VALDEMIR ZANIRATO - 13458370 - Protocolo SGP... 5614/75. ANA PAULA DE ALMEIDA - 20543317 - Protocolo SGP/37974/2...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2017

da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 DANIEL MACHADO DE OLIVEIRA - 37034188 - Protocolo SGP/183441/2016... que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 LUCILIA RIBEIRO RUIZ - 19550828... da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 MARILDA FRONTEIRA - 14...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2017

que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 SILVANA APARECIDA DE SOUZA - 45640060... que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 LUCIANA SOUSA BRITO NASCIMENTO - 34560673... da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 SIMONE TEREZ...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2017

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2017 Volume 127 Número 13 São Paulo... de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75. EDNILSON LUIZ VENTURA... que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decre...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2017

do Decreto 5614/75 AMANDA CAROLINA MENANI ANDRADE - 32335297 -Protocolo SGP/34041/2017 - Indefiro a pretensão, mantendo..., nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75 MARCIA AURORA FELIPE - 17309936 - Protocolo SGP/35585/2017, em atenção ao pedido...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo D...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2017

pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75. REGINA MARIA... de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75. O atestado médico...Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2017

apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75... pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto 5614/75. MARIA REGINA... de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termo...

Pg. 13. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2017

Pg. 13. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2017 SERGIO OTAVIO DOS SANTOS... apresentado está em desacordo com os termos da Resolução SPG 09, de 12/04/16. VALTER NUNES - 5174772 SAO PAULO - 13-01-2017... do Emprego e Relacoes do Trabalho AIDECLIR COSTA - 4205468 SAO PAULO - 13-01-...

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