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25 de outubro de 2014
Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975 de São Paulo

Decreto 5614/75, São Paulo

Decreto nº 5.614 de 13 de Fevereiro de 1975

Regulamenta o artigo 239 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Pg. 144. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/10/2014

de reconsideração, nos termos do disposto no artigo 239 da Lei 10.261, de 28/10/1968, regulamentada pelo Decreto 5.614, de 13...Pg. 144. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/10/2014 bem como a apresentação...-REQUISITOS: - Graduação em Medicina; - Registro no Conselho Regional de ...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/10/2014

disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. DARLEI NERIS DE LIMA - 20486132 - Protocolo SGP/133452/2014; De acordo...Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/10/2014 a publicação em D. O. E. de: 02... nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. ADRIANA TEREZINHA DE VICENTE - 21322301 ...

Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/10/2014

publicado no D.O. de 13-09-2014, por inobservância ao artigo 41, do Decreto 29.180/88. PAULA CRISTINA M BALARDIN... publicado no D.O. de 24-09-2014, com base no disposto no artigo 8º do Decreto 5614/75. ROSALINA ANTUNES VITORIANO - 7661713...Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 2...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/10/2014

11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007. 12891487 - MARLI GOMES... artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007. 11774837 - MARCIO...-2014, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigos 46 e 48...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/10/2014

-2013, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto..., nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738... do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decr...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/10/2014

em última instância publicada no Diário Oficial de 26-07-2014, nos termos do disposto no artigo 11 do Decreto 5.614/75... artigo 11 do Decreto 5.614/75 e artigo 46 do Decreto 29.180/88, com redação do Decreto 51.738/2007. 42356534 - YURI..., por infringir ao disposto no artigo 1º, inciso VII, do Decreto 5.614/75, que ...

Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/10/2014

do Decreto 5614/75. ANTONIA APARECIDA FERREIRA - 9667787 - Protocolo SGP/138440/2014- De acordo com o parecer do senhor...Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/10/2014 Perícia Médica expedida em 04-06..., por inobservância ao artigo 27, do Decreto 29.180/88. 9345252 - PAULO ROB...

Pg. 8. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/10/2014

com inciso VII, artigo 1º, do Decreto 5614/75. ROGERIO CARLOS V PERESTRELO - 6281069 - Protocolo SGP/136388/2014... - 16869627 SAO PAULO - 17-10-2014 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 13-10-2014 - Favorável à concessão da licença pleiteada... LEI 500 LUIS CLAUDIO MORETTI - 11843516 SAO PAULO - 16-10-2014 - N.DIAS: 90 A PARTIR ...

Pg. 145. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/10/2014

pelo Decreto 5.614, de 13/02/1975; 6.4.6 - O pedido de reconsideração será endereçado ao Diretor do DPME, interposto no... e Decreto Estadual 58.052/2012 (Acesso à informação). - Constituição do Estado de São Paulo – Título III – Da Organização.... - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de São Paulo ...

Pg. 147. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/10/2014

/1968, regulamentada pelo Decreto 5.614, de 13/02/1975; 6.4.6 - O pedido de reconsideração será endereçado ao Diretor.... Os Conselhos de Saúde. O Pacto pela Saúde. - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de São Paulo - Lei 10.261/1968...Pg. 147. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São P...

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