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14 de setembro de 2014
Lei nº 452 de 02 de Outubro de 1974 de São Paulo

Lei 452/74, São Paulo

Pg. 1027. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/09/2014

concedida com base na Lei n. 452/74. Contudo, o benefício foi concedido por equívoco, posto que a referida lei encontrava...Pg. 1027. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/09/2014 Processo... e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Fls.265/282: Recebo o r...

Pg. 824. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/09/2014

- Elaine Spalla - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099... guerreada foi instituída pela Lei Estadual 452, de 2 de outubro de 1974, e visava o custeio do sistema de saúde... assistência médico-hospitalar e odontológica. Lei Estadual 452/74. Compulsori...

Pg. 829. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/09/2014

compulsória de 2% instituída pela Lei 452, de 1974, referente à assistência médico-hospitalar e odontológica prestada... pelo Egrégio TJSP, nos autos do AI 611.240-513-00, contra igual decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo... em que o artigo 32, da Lei 452/74 não foi recepcionado pela Constituição ...

Pg. 964. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/09/2014

DE ASSIS - VISTOS. I - Presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, defiro a liminar. Com efeito, a Lei 452/74...Pg. 964. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/09/2014 Processo... os autos”, conforme procedimento previsto no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro...

Pg. 424. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/09/2014

, na condição de filha solteira. Que a pensão foi concedida com base na Lei 452/74, embora a eficácia deste diploma..., a eficácia do artigo 8º da Lei Estadual 452/74 está suspensa. Que, com a edição da Lei 9.717/98, houve novo regramento... Ordinário - Pensão - São Paulo Previdência Spprev - Solange de Fátima...

Pg. 32. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/09/2014

Pg. 32. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/09/2014 PROCESSO 0019857... -Pinheiros, da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Bancorp Fomento... Ltda., CNPJ 05.487.247/0001-33, Rua Jorge Tibrica, 300, sala 01, CEP 04126-000, São Pau...

Pg. 19. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/09/2014

/Exec/Inf. Juv/Idoso do Fórum de Diadema, contrariando assim o prescrito no artigo 29, caput, da Lei 452/74, com a nova... Complementar 942/03, e art. 35, inc. IV e § 1º, da Lei 500/74, dada a comprovação da infração ao art. 241, inc. XIII...Pg. 19. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOS...

Pg. 823. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 08/09/2014

e proventos, instituída para manutenção do sistema - Regramento local (artigos 30 a 32 da Lei Estadual n. 452/74... da tutela, determinando que a CBPM cesse o desconto de 2% (código 70.018), previsto no artigo 31 da Lei 452/74...Pg. 823. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São ...

Pg. 1647. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 08/09/2014

prestada pela Cruz Azul de São Paulo - Impossibilidade - Art. 32, I, da Lei n. 452/74, não recepcionado pelo art. 149... 11 da Lei Estadual 11.064/02 e para reconhecer o vínculo empregatício, inclusive para fins de registro... Paulo. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei 12.153/2009 cumulado com...

Pg. 2448. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 08/09/2014

decidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo: “O artigo 32 da Lei 452/74, ao cuidar de contribuintes obrigatórios..., inclusive, já decidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo: “O artigo 32 da Lei 452/74, ao cuidar de contribuintes..., porquanto presentes os requisitos legais, comporta deferimento. A contribuição o...

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