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23 de novembro de 2014
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STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1002500 DF 2007/0260181-4 (STJ)

Data de publicação: 09/12/2008

Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. REIVINDICATÓRIA. PROVA DE LOTE VAZIO. REEXAME DOS FATOS. SÚMULA N. 7 DO STJ. INTERESSE PROCESSUAL. INEXISTÊNCIA. OFENSA AO ART. 535 DO CPC . INEXISTÊNCIA. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. Se posse é o exercício de fato, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes a propriedade, significa que possuidor é somente aquele que exerce tais poderes, assim entendido, no plano fático, pela instância ordinária. II. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial" (Súmula 7/STJ).II. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial" (Súmula 7/STJ).II. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial" (Súmula 7/STJ). III. Recurso Especial não conhecido.

TJ-DF - Apelação Cí­vel APL 1265647920058070001 DF 0126564-79.2005.807.0001 (TJ-DF)

Data de publicação: 20/10/2008

Ementa: TRIBUTÁRIO - IPTU - LOTES VAZIOS E ÁREA VERDE - SUJEITO PASSIVO - COOPERATIVA - POSSIBILIDADE. APELAÇÃO -NÃO PROVIMENTO. 1. É LEGAL A COBRANÇA DE IPTU SOBRE A ÁREA VERDE E OS LOTES VAZIOS, CUJA GUARDA, CONSERVAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ESTÃO SOB A COMPETÊNCIA DA COOPERATIVA APELANTE, O QUE, POR SI SÓ, É SUFICIENTE PARA SE CONSIDERAR EXTERIORIZADA A POSSE (ART. 32 , CTN ). 2. RECURSO NÃO PROVIDO.

TJ-DF - Apelação Cí­vel APL 21868720068070010 DF 0002186-87.2006.807.0010 (TJ-DF)

Data de publicação: 22/01/2008

Ementa: PROCESSO CIVIL. AÇÃO REINVINDICATÓRIA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO. ILEGITIMIDADE ATIVA. LOTE VAZIO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. NÃO HAVENDO PROVA INCONCUSSA DA PROPRIEDADE, NÃO DETÉM OS AUTORES LEGITIMIDADE PARA O MANEJO DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA. 2. OUTROSSIM, CERTIFICADO QUE O LOTE REIVINDICADO ENCONTRA-SE VAZIO, FALECE AOS AUTORES O INTERESSE PROCESSUAL DE REAVÊ-LO. 3. RECURSO IMPROVIDO.

TJ-DF - APELACAO CIVEL APC 20061010021868 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 22/01/2008

Ementa: PROCESSO CIVIL. AÇÃO REINVINDICATÓRIA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO. ILEGITIMIDADE ATIVA. LOTE VAZIO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. NÃO HAVENDO PROVA INCONCUSSA DA PROPRIEDADE, NÃO DETÉM OS AUTORES LEGITIMIDADE PARA O MANEJO DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA. 2. OUTROSSIM, CERTIFICADO QUE O LOTE REIVINDICADO ENCONTRA-SE VAZIO, FALECE AOS AUTORES O INTERESSE PROCESSUAL DE REAVÊ-LO. 3. RECURSO IMPROVIDO

TJ-DF - APELACAO CIVEL APC 20061010030464 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 22/01/2008

Ementa: PROCESSO CIVIL. AÇÃO REINVINDICATÓRIA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO. ILEGITIMIDADE ATIVA. LOTE VAZIO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. NÃO HAVENDO PROVA INCONCUSSA DA PROPRIEDADE, NÃO DETÉM OS AUTORES LEGITIMIDADE PARA O MANEJO DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA. 2. OUTROSSIM, CERTIFICADO QUE O LOTE REIVINDICADO ENCONTRA-SE VAZIO, FALECE AOS AUTORES O INTERESSE PROCESSUAL DE REAVÊ-LO. 3. RECURSO IMPROVIDO

TJ-DF - Apelação Cí­vel APL 30468820068070010 DF 0003046-88.2006.807.0010 (TJ-DF)

Data de publicação: 22/01/2008

Ementa: PROCESSO CIVIL. AÇÃO REINVINDICATÓRIA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO. ILEGITIMIDADE ATIVA. LOTE VAZIO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. NÃO HAVENDO PROVA INCONCUSSA DA PROPRIEDADE, NÃO DETÉM OS AUTORES LEGITIMIDADE PARA O MANEJO DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA. 2. OUTROSSIM, CERTIFICADO QUE O LOTE REIVINDICADO ENCONTRA-SE VAZIO, FALECE AOS AUTORES O INTERESSE PROCESSUAL DE REAVÊ-LO. 3. RECURSO IMPROVIDO.

TJ-DF - APJ 20020610034524 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 29/01/2008

Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. ATO OBSCENO. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. RECEBECIMENTO DA DENÚNCIA. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. REINÍCIO DO PRAZO PRESCRICIONAL. NÃO-IMPL EMENTAÇÃO. EXPOSIÇÃO DE ÓRGÃO GENITAL E PRÁTICA DO ONANISMO EM PÚBLICO. PROVAS. INSUFICIÊNCIA. MICÇÃO EM LOTE VAZIO. FATO ATIPÍCO. ABSOLVIÇÃO. 1. A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, SATISFEITOS OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DELINEADOS, TEM COMO PRESSUPOSTO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, E, ADMITIDA A PEÇA ACUSATÓRIA, A FLUIÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL É INTERROMPIDO, FICANDO SOBRESTADO DURANTE O PERÍODO DE PROVA E RETOMANDO SEU CURSO SE REVOGADO O BENEFÍCIO, ELIDINDO QUE, NÃO DEFLUIDO ENTRE OS FATOS APTOS A INTERROMPER A PRESCRIÇÃO E A SENTENÇA O PRAZO PRESCRICIONAL MENSURADO DE CONFORMIDADE COM A PENA EM CONCRETO, SEJA AFIRMADA A PRESCRIÇÃO ( LJE , ART. 89 , §§ 1º E 6º ). 2. O PROCESSO PENAL É ORIENTADO PELOS PRINCÍPIOS DA VERDADE REAL E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, DONDE EMERGIRA O DOGMA DE QUE A PROVA APTA A LASTREAR A CONDENAÇÃO DEVE SER APTA A ENSEJAR A CERTEZA DA OCORRÊNCIA DO ILÍCITO E DE QUEM FORA SEU PROTAGONISTA, ENSEJANDO QUE, SOBEJANDO RESQUÍCIOS DE DÚVIDA ACERCA DA AUTORIA OU DA MATERIALIDADE, DEVE SER INTERPRETADA EM FAVOR DO ACUSADO COMO EXPRESSÃO DO POSTULADO IN DUBIO PRO REO. 3. EMERGINDO DO ACERVO PROBATÓRIO A CONSTATAÇÃO DE QUE, CONQUANTO DEFLUAM INDÍCIOS APTOS A REVESTIR DE VEROSSIMILHANÇA A OCORRÊNCIA DO ILÍCITO IMPUTADO - EXPOSIÇÃO DO ÓRGÃO GENITAL E PRÁTICA DO ONANISMO EM PÚBLICO - ANTE OS ANTECEDENTES OSTENTADOS PELO AGENTE E O DESVIO DE CONDUTA QUE O PERSEGUE, OS ATOS NÃO FORAM PRESENCIADOS POR NENHUMA DAS TESTEMUNHAS OUVIDAS, ENSEJANDO A CERTEZA DE QUE OS FATOS REPUTADOS COMO ENQUADRADOS NO TIPO LEGAL NÃO RESTARAM REVESTIDOS DE ESTOFO MATERIAL, DENUNCIANDO QUE NÃO REMANESCE LASTRO APTO A APARELHAR UM DECRETO CONDENATÓRIO E O ADUZIDO NA PEÇA ACUSATÓRIA RESTARA CARENTE DE SUSTENTAÇÃO, A ABSOLVIÇÃO QUALIFICA-SE COMO IMPERATIVO LEGAL E MANIFESTAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA VERDADE REAL E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO COROAMENTO DA MÁXIMA IN DUBIO PRO REO ( CPP , ART. 386 , II ). 4. CONQUANTO O ATO DE URINAR EM TERRENO VAZIO E SEM EXPOSIÇÃO PÚBLICA NÃO SE COADUNE COM AS FORMULAÇÕES SOCIAIS E CONSUETUDINÁRIAS QUE DISCIPLINAM A VIDA EM SOCIEDADE, EM NÃO TENDO SIDO PRATICADO COM CARÁTER OSTENSIVO, MAS COM O OBJETIVO DE SATISFAZER A NECESSIDADE FISIOLÓGICA DO AGENTE, NÃO SE EMOLDURA NO TIPO LEGAL - ART. 233 DO CP - ANTE A AUSÊNCIA DA EXPOSIÇÃO PÚBLICA INDISPENSÁVEL À MACULAÇÃO DO PUDOR PÚBLICO. 5. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNÂNIME...

TJ-PR - Apelação Cível AC 5021647 PR 0502164-7 (TJ-PR)

Data de publicação: 19/08/2008

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS. COMPROMISSO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE LOTE. ARGUIÇÃO DE PRELIMINAR EM CONTRA-RAZÕES. INTERESSE DE AGIR DA APELANTE EM BUSCAR A MODIFICAÇÃO DA SENTENÇA QUANTO À PARTE QUE LHE É DESFAVORÁVEL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO RECURSO AFASTADA. RECONHECIMENTO DO DIREITO DE RETENÇÃO EM RAZÃO DAS BENFEITORIAS EDIFICADAS NO BEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 1219 , DO CÓDIGO CIVIL . PAGAMENTO DE PERDAS E DANOS PELA OCUPAÇÃO DO BEM, REPRESENTADOS POR ALUGUEL AINDA QUE SE TRATE DE LOTE VAZIO, SOB PENA DE CONFIGURAÇÃO DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 17 DO CPC . APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. 1. A apelante possui interesse de agir, notadamente quanto aos fundamentos de fato e de direito que lhes são desfavoráveis e que importam em sua condenação. Apelação cível que deve ser conhecida. 2. O direito de retenção consiste na prerrogativa, de o possuidor conservar a coisa em seu poder, até ser embolsado das despesas, a que tem direito, em razão das benfeitorias necessárias e úteis por ele realizadas. 3. Correta a sentença de primeiro grau que condenou a apelante ao pagamento de indenização por perdas e danos, representados por locatícios. 4. Não litiga de má-fé quem opõe defesa, a fim de modificar, impedir ou extinguir direito subjetivo invocado em juízo. Ausência das hipóteses legais que impede a fixação da multa prevista no art. 18 do CPC . 5. Apelação cível parcialmente provida.

STJ 29/03/2011 - Pág. 1248 - Superior Tribunal de Justiça

LOTE VAZIO. Não há interesse de agir do autor na ação reivindicatória quando o imóvel se encontra... pelos demandados. O Juízo de primeiro grau, constatando que o imóvel reivindicado encontrava-se vazio... vazio, uma vez que o ...

Diário • Superior Tribunal de Justiça

TJ-DF - APJ 34526320028070006 DF 0003452-63.2002.807.0006 (TJ-DF)

Data de publicação: 29/01/2008

Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. ATO OBSCENO. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. RECEBECIMENTO DA DENÚNCIA. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. REINÍCIO DO PRAZO PRESCRICIONAL. NÃO-IMPLEMENTAÇÃO. EXPOSIÇÃO DE ÓRGÃO GENITAL E PRÁTICA DO ONANISMO EM PÚBLICO. PROVAS. INSUFICIÊNCIA. MICÇÃO EM LOTE VAZIO. FATO ATIPÍCO. ABSOLVIÇÃO. 1. A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, SATISFEITOS OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DELINEADOS, TEM COMO PRESSUPOSTO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, E, ADMITIDA A PEÇA ACUSATÓRIA, A FLUIÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL É INTERROMPIDO, FICANDO SOBRESTADO DURANTE O PERÍODO DE PROVA E RETOMANDO SEU CURSO SE REVOGADO O BENEFÍCIO, ELIDINDO QUE, NÃO DEFLUIDO ENTRE OS FATOS APTOS A INTERROMPER A PRESCRIÇÃO E A SENTENÇA O PRAZO PRESCRICIONAL MENSURADO DE CONFORMIDADE COM A PENA EM CONCRETO, SEJA AFIRMADA A PRESCRIÇÃO ( LJE , ART. 89 , §§ 1º E 6º ). 2. O PROCESSO PENAL É ORIENTADO PELOS PRINCÍPIOS DA VERDADE REAL E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, DONDE EMERGIRA O DOGMA DE QUE A PROVA APTA A LASTREAR A CONDENAÇÃO DEVE SER APTA A ENSEJAR A CERTEZA DA OCORRÊNCIA DO ILÍCITO E DE QUEM FORA SEU PROTAGONISTA, ENSEJANDO QUE, SOBEJANDO RESQUÍCIOS DE DÚVIDA ACERCA DA AUTORIA OU DA MATERIALIDADE, DEVE SER INTERPRETADA EM FAVOR DO ACUSADO COMO EXPRESSÃO DO POSTULADO IN DUBIO PRO REO. 3. EMERGINDO DO ACERVO PROBATÓRIO A CONSTATAÇÃO DE QUE, CONQUANTO DEFLUAM INDÍCIOS APTOS A REVESTIR DE VEROSSIMILHANÇA A OCORRÊNCIA DO ILÍCITO IMPUTADO - EXPOSIÇÃO DO ÓRGÃO GENITAL E PRÁTICA DO ONANISMO EM PÚBLICO - ANTE OS ANTECEDENTES OSTENTADOS PELO AGENTE E O DESVIO DE CONDUTA QUE O PERSEGUE, OS ATOS NÃO FORAM PRESENCIADOS POR NENHUMA DAS TESTEMUNHAS OUVIDAS, ENSEJANDO A CERTEZA DE QUE OS FATOS REPUTADOS COMO ENQUADRADOS NO TIPO LEGAL NÃO RESTARAM REVESTIDOS DE ESTOFO MATERIAL, DENUNCIANDO QUE NÃO REMANESCE LASTRO APTO A APARELHAR UM DECRETO CONDENATÓRIO E O ADUZIDO NA PEÇA ACUSATÓRIA RESTARA CARENTE DE SUSTENTAÇÃO, A ABSOLVIÇÃO QUALIFICA-SE COMO IMPERATIVO LEGAL E MANIFESTAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA VERDADE REAL E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO COROAMENTO DA MÁXIMA IN DUBIO PRO REO ( CPP , ART. 386 , II ). 4. CONQUANTO O ATO DE URINAR EM TERRENO VAZIO E SEM EXPOSIÇÃO PÚBLICA NÃO SE COADUNE COM AS FORMULAÇÕES SOCIAIS E CONSUETUDINÁRIAS QUE DISCIPLINAM A VIDA EM SOCIEDADE, EM NÃO TENDO SIDO PRATICADO COM CARÁTER OSTENSIVO, MAS COM O OBJETIVO DE SATISFAZER A NECESSIDADE FISIOLÓGICA DO AGENTE, NÃO SE EMOLDURA NO TIPO LEGAL - ART. 233 DO CP - ANTE A AUSÊNCIA DA EXPOSIÇÃO PÚBLICA INDISPENSÁVEL À MACULAÇÃO DO PUDOR PÚBLICO. 5. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNÂNIME....

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