Genoíno é réu pelo cargo que teve, não pelo que fez, diz advogado
José Luís de Oliveira Lima, o advogado de Genoíno apelou para depoimentos que constam nos
autos... porque queima, esse é o Direito Penal do nazista, disse o advogado, para afirmar que
seu cliente é réu na ação... doutrinar perante vossas excelências, disse o advogado Luis Fer...
Consultor Jurídico - 06 de Agosto de 2012
Valor e quantidade de droga traficada geram debate sobre status do réu
gramas de ácido lisérgico e 302 gramas de skunk, tudo avaliado em cerca de R$ 4 milhões, o
comportamento.... Outros, porém, consideram que a nenhuma mula é dada a responsabilidade
de transportar mais de R$ 4... das drogas apreendidas. No caso, o réu confesso, na Polícia e e...
Consultor Jurídico - 27 de Fevereiro de 2012
Irmã de juíza diz que arrependimento de réu não adianta nada
crime. Ele é o primeiro réu a ser submetido a julgamento, que está acontecendo nesta terça-feira
no... incomodando os policiais porque investigava supostas irregularidades cometidas em
autos de resistência... quando foi informado por Benitez sobre o crime. "Ele não honrou o car...
Folha Online - 04 de Dezembro de 2012
APELACAO CIVEL APC 20070110223365 DF (TJDF)
. AUTOS CARGA AO ADVOGADO DO RÉU. 1. COMO O PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE
EMBARGOS À EXECUÇÃO COMEÇA A FLUIR DA JUNTADA AOS AUTOS DO
MANDADO DE CITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 738 DO CPC, CABE AO ADVOGADO...
TJDF - 31 de Outubro de 2007
RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 13859 RO 2003/0001604-7 (STJ)
HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA.
ADVOGADO. AUTOS.... INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA.
1. Se o réu, advogado, retira os autos do processo por carga, desonera o juízo da notificação...
STJ - 17 de Fevereiro de 2005
MANDADO DE SEGURANÇA MS 573 SP 92.03.000573-0 (TRF3)
, AUTOS, CARGA, LIVRO. INEXISTENCIA, PRAZO, REU, DILIGENCIA, INTIMAÇÃO,
TESTEMUNHA, SUBSTITUIÇÃO. ARTIGO, ESTATUTO, (OAB), DIREITO, ADVOGADO,
VISTA, AUTOS, CARGA... ADVOGADO OBTER VISTAS DOS AUTOS CRIMINAIS FORA...
TRF3 - 06 de Maio de 1992
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