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20 de dezembro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Doença heredo constitucional"

TJ-SP - Apelação Sem Revisão SR 6045765000 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 26/01/2009

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ACIDENTE TÍPICO - VASCULOPAT1A NOS MEMBROS INFERIORES - DOENÇA HEREDO CONSTITUCIONAL - NEXO CAUSAL DESCARTADO - BENEFÍCIO INDEVIDO A indenização acidentaria demanda a concomitância da tríade de requisitos, ou seja, a prova do acidente ou o diagnóstico da doença, o nexo causai com o trabalho e a incapacidade funcional daí resultante Recurso improvido. .

TJ-SP - Apelação Sem Revisão SR 5572005900 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 14/11/2008

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO - FISCAL RODOVIÁRIO - HIPERTENSÃO ARTERIAL - DOENÇA DE CUNHO NITIDAMENTE HEREDO-CONSTITUCIONAL CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - NEXO CAUSAL DESCARACTERIZADO REPARAÇÃO ACIDENTARIA INDEVIDA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. O jato de estar o obreiro impossibilitado para o exercício de sua função anterior, por si só, não é suficiente para a concessão do beneficio acidentáno. sendo indispensável igualmente a caracterização do nexo etiológico entre a atividade desempenhada e as doenças que lhe acometem, fato esse não comprovado na espécie, nem mesmo sob a forma de concausa determinante Recurso improvido. .

TJ-SP - Apelação Sem Revisão SR 6597415000 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 11/09/2008

Ementa: ACIDENTARIA - MAL COLUNAR - DOENÇA DEGENERATIVA E HEREDO-CONSTITUCIONAL - MOTORISTA DE ÔNIBUS - AGRESSIVIDADE DO MISTER PARA O SEGMENTO AFETADO - ATRIBUIÇÃO DE CONCAUSA - CARACTERIZAÇÃO DE DOENÇA PROFISSIONAL - INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE COMPROVADA - DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADO. Apelação provida. .

TRF-3 - Decisão Monocrática. ACAO CAUTELAR AC 200603990344356 2006.03.99.034435-6 (TRF3)

Data de publicação: 14/03/2011

Decisão: em 08.07.2005 (fls. 96/102), atestou que a parte autora apresenta"doença heredo constitucional... o INSS a conceder à parte autora auxílio doença pelo período que permanecer incapacitada, acrescido... estando ou não em gozo de auxílio doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação...

DJSP 12/01/2012 - Pág. 826 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

tocante aos males da coluna vertebral, esclarecendo-se que a origem da doença é ?heredo-constitucional... criteriosa do estado de saúde do autor e do nexo causal entre a doença incapacitante e o trabalho... apto para o trabalho ou ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJSP 08/02/2012 - Pág. 1086 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

visual em ambos os olhos, isto devido ao ceratocone, doença heredo-constitucional que se caracteriza... anteriormente, auxílio-doença por acidente de trabalho. No que concerne ao comprometimento da capacidade... (fls. 200), a partir ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

TJ-SP - Apelação APL 994081617319 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 19/07/2010

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO - PERDA DA VISÃO - AUTOR PORTADOR DE MAL DE ORIGEM HEREDO CONSTITUCIONAL - NEXO AFASTADO - BENEFÍCIO INDEVIDO - SENTENÇA MANTIDA - O autor é portador de perda de visão, mal que não tem relação com a atividade laborai exercida, ou qualquer acidente laborai, nem em termos de eclosão ou agravamento da doença diagnosticada, sem direito ao benefício pleiteado.

STJ - Ag 1286240 (STJ)

Data de publicação: 08/04/2010

Decisão: de Justiça de São Paulo ementado: "ACIDENTÁRIA - MAL COLUNAR - DOENÇA DEGENERATIVA E HEREDO-CONSTITUCIONAL -... este calcado na alínea a do permissivo constitucional, interposto contra acórdão do Tribunal... CARACTERIZAÇÃO DE DOENÇA PROFISSIONAL - INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE COMPROVADA - DECRETO...

TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RO 1666200750102006 SP 01666-2007-501-02-00-6 (TRT-2)

Data de publicação: 15/12/2009

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. I - DANO. AUSÊNCIA DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A PATOLOGIA E O LABOR. A conclusão exarada pela perícia médica indica que a patologia diagnosticada - bursite decorrente de processo heredo-constitucional - não está relacionada às atividades desempenhadas pelo reclamante na reclamada. Não há configuração de dano a merecer reparo.Tampouco há que se falar em nulidade da dispensa e reintegração ao emprego, vez que a demissão do autor ocorreu após o decurso do período estabilitário. II - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A perícia técnica concluiu que as atividades exercidas pelo reclamante nas dependências da reclamada,na função de auxiliar de embalagem, não eram consideradas insalubres, vez que não havia exposição a qualquer agente que pudesse ser prejudicial à saúde, nos termos estabelecidos pela NR nº 15.

Encontrado em: moral por doença ocupacional RECORRENTE(S): JOSEVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS. RECORRIDO(S): NIASI

TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RECORD 1666200750102006 SP 01666-2007-501-02-00-6 (TRT-2)

Data de publicação: 15/12/2009

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. I - DANO. AUSÊNCIA DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A PATOLOGIA E O LABOR. A conclusão exarada pela perícia médica indica que a patologia diagnosticada - bursite decorrente de processo heredo-constitucional - não está relacionada às atividades desempenhadas pelo reclamante na reclamada. Não há configuração de dano a merecer reparo.Tampouco há que se falar em nulidade da dispensa e reintegração ao emprego, vez que a demissão do autor ocorreu após o decurso do período estabilitário. II - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A perícia técnica concluiu que as atividades exercidas pelo reclamante nas dependências da reclamada,na função de auxiliar de embalagem, não eram consideradas insalubres, vez que não havia exposição a qualquer agente que pudesse ser prejudicial à saúde, nos termos estabelecidos pela NR nº 15.

Encontrado em: moral por doença ocupacional RECORRENTE(S): JOSEVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS. RECORRIDO(S): NIASI

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1337288/doenca-heredo-constitucional