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31 de outubro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Contrato de locação de caminhão"

TJ-RS - Recurso Cível 71002758290 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 13/01/2011

Ementa: COBRANÇA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO. OBRA REALIZADA PELO CONSÓRCIO-RÉU JUNTO AO DNIT. RESCISÃO UNILATERAL PELO REQUERIDO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA COMUNICAÇÃO AO POSTULANTE. PACTO DE ADESÃO. NULIDADE DAS CLÁUSULAS DE ELEIÇÃO DE FORO E RENÚNCIA A LUCROS CESSANTES OU INDENIZAÇÃO "A QUALQUER TÍTULO". OFENSA AOS ARTS. 421 A 424 DO CÓDIGO CIVIL . INDENIZAÇÃO ARBITRADA COM BASE NO VALOR DE UM LOCATIVO. JUÍZO DE EQUIDADE. MANUTENÇÃO DO ÉDITO, AGREGANDO-SE OS FUNDAMENTOS DO COLEGIADO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL AFASTADA. RECURSO DESPROVIDO. (Recurso Cível...

TJ-DF - APELACAO CIVEL APC 20050110278442 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 08/11/2007

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO. INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE. ATRASOS NO PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO. ENCARGOS DE MORA DEVIDOS. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL QUE NÃO ENSEJA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESTITUIÇÃO DE VALORES DESCONTADOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. I - O PAGAMENTO REALIZADO APÓS O PRAZO CONTRATUALMENTE ESTABELECIDO DEVE SER ACRESCIDO DOS ENCARGOS MORATÓRIOS CORRESPONDENTES. II - O MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL NÃO ENSEJA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. III - NÃO HÁ FALAR-SE EM RESTITUIÇÃO DOS VALORES RETIDOS A TÍTULO DE INSS, IRRF E CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, POIS, AINDA QUE ESSES NÃO TENHAM SIDO REPASSADOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESSES PODERÃO EXIGI-LOS DA ENTIDADE PAGADORA, QUE É A RESPONSÁVEL PELA RETENÇÃO DOS MESMOS. IV - APELO PARCIALMENTE PROVIDO

TJ-DF - Apelação Cí­vel APL 278447720058070001 DF 0027844-77.2005.807.0001 (TJ-DF)

Data de publicação: 08/11/2007

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO. INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE. ATRASOS NO PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO. ENCARGOS DE MORA DEVIDOS. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL QUE NÃO ENSEJA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESTITUIÇÃO DE VALORES DESCONTADOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. I - O PAGAMENTO REALIZADO APÓS O PRAZO CONTRATUALMENTE ESTABELECIDO DEVE SER ACRESCIDO DOS ENCARGOS MORATÓRIOS CORRESPONDENTES. II - O MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL NÃO ENSEJA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. III - NÃO HÁ FALAR-SE EM RESTITUIÇÃO DOS VALORES RETIDOS A TÍTULO DE INSS, IRRF E CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, POIS, AINDA QUE ESSES NÃO TENHAM SIDO REPASSADOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESSES PODERÃO EXIGI-LOS DA ENTIDADE PAGADORA, QUE É A RESPONSÁVEL PELA RETENÇÃO DOS MESMOS. IV - APELO PARCIALMENTE PROVIDO.

Encontrado em: DE SERVIÇO, CLÁUSULA, CONTRATO. IMPROCEDÊNCIA, INDENIZAÇÃO, DANO MORAL, IMPOSSIBILIDADE, ALEGAÇÃO,... CARACTERIZAÇÃO, DANO, DESCUMPRIMENTO, CLÁUSULA, CONTRATO, INEXISTÊNCIA, ATO ILÍCITO, ENTENDIMENTO,... RELATÓRIO, AUTOR, IMPOSSIBILIDADE, IMPUTAÇÃO, MORA, RÉU, OBSERVÂNCIA, CLÁUSULA, CONTRATO. Apelação Cí­vel...

TJ-SC - Apelação Cível AC 465121 SC 2008.046512-1 (TJ-SC)

Data de publicação: 14/05/2010

Ementa: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO. AVENÇA REGIDA POR NORMAS DE DIREITO PRIVADO. VEÍCULO AVARIADO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO-LOCATÁRIO. FALTA DE CAUTELA DOS PREPOSTOS DA ADMINISTRAÇÃO. DEVER DE INDENIZAR OS DANOS. RECURSO IMPROVIDO.

TJ-MG - 105120704341660011 MG 1.0512.07.043416-6/001(1) (TJ-MG)

Data de publicação: 15/07/2008

Ementa: Administrativo. Ação de cobrança movida por particular contratado pelo Município de Buritizeiro. Contrato de locação de caminhão para dispersão de lama asfáltica. Nulidade da contração por ausência de procedimento licitatório. Efeitos que, todavia, não retiram da contratada o direito ao recebimento do preço. Aplicação dos princípios da segurança jurídica e da vedação ao enriquecimento sem causa. Ausência de empenho que, todavia, não afasta o dever da Administração em saldar as dívidas que contraiu.

TJ-SC - Apelação Cível AC 445751 SC 2009.044575-1 (TJ-SC)

Data de publicação: 21/05/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ALUGUEL DE CAMINHÃO. INDÍCIOS DE PROVA DOCUMENTAL E EXISTÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL INDICATIVOS DA CONTRATAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELO DA RÉ. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. MÉRITO. FALTA DE PROVA DE FATOS MODIFICATIVOS, EXTINTIVOS E IMPEDITIVOS DO DIREITO DA AUTORA. ÔNUS DA RÉ ( CPC , ART. 333 , II ). SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. O juiz é o destinatário das provas, tocando-lhe presidir a audiência instrutória e determinar a produção das que entenda fundamentais para o seu convencimento. A lei confere-lhe o poder-dever de indeferir as provas que se revelarem desnecessárias à resolução da lide, em observância ao princípio da celeridade processual Havendo indícios documentais da existência de contrato de locação de caminhão, coonestada por prova testemunhal incontroversa, imperativo é manter-se a sentença de procedência do pedido de cobrança, calcado na falta de pagamento dos aluguéis.

DOEMT 02/08/2011 - Pág. 75 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO DE Nº. 026/2011 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra... Nova Dourada-MT, CONTRATADO e o Srº. MANOEL EURIDES FERREIRA OBJETO: locação de um Caminhão... dos seguintes ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

DOEMT 09/03/2012 - Pág. 118 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

Municipal Presidente CPL - Ruguiney Batista Candido EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO Nº.... FERREIRA OBJETO: locação de um Caminhão Carroceria aberta Acoplado com tanque, usado em bom estado... posteriores. ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

Irregularidades levam TCE/MS a impugnar valores e aplicar multa a gestores

celebrado entre a Prefeitura de Itaquiraí e José Braga de Oliveira, referente ao contrato de locação... de caminhão tipo prancha com capacidade de 15 toneladas.           De acordo com o relatório-voto... e execução financeira do ...

Notícia Jurídica • TCE/MS • 24/11/2009

Ex-prefeito de Minaçu é denunciado por ter dispensado licitação e prorrogado contrato ilegal

de 2002, celebrou contrato de locação de um caminhão Ford 11.000 com Maria Célia Oliveira de Souza,... contra o ex-prefeito de Minaçu, Joaquim da Silva Pires, por não ter exigido licitação ao contratar... com particular e ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado de Goiás • 06/05/2009

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1337414/contrato-de-locacao-de-caminhao