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25 de outubro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Preservação de direitos"

Marcos da Costa: O habeas corpus e a preservação de direitos

a preservação dos direitos e garantias individuais, à guisa de suposta banalização e com o propósito... do Estado democrático de Direito como o habeas corpus. Diante de uma Justiça morosa, a celeridade... de Justiça, de maneira que o ...

Notícia Jurídica • Folha Online • 14/03/2013

Criado o Dia da Preservação dos Direitos da Gestante e do Nascituro

(PP), que institui no calendário oficial do Estado o Dia da Preservação dos Direitos da Gestante... a constante conscientização do direito à vida”, Na justificativa, Kennedy cita a Constituição... da República e a Declaração dos ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Santa Cat.. • 23/11/2011

Canotilho destaca importância da Defensoria para preservação dos direitos individuais

A importância de resguardar os direitos e garantias individuais na atualidade foi o tema abordado... constitucionalista detalhou os principais desafios para a defesa dos direitos individuais e ressaltou... defende os direitos mais ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública do Rio de Janeiro • 14/06/2013

Metodologias são discutidas a fim de preservar os direitos da criança e do adolescente

violações aos direitos das crianças e adolescentes, que tendem a ser potencializadas graças à grande... dos Direitos da Criança e do Adolescente), alguns estados cogitam criar postos de plantão, com representantes dos órgãos de proteção ...

Notícia Jurídica • Última Instância • 26/04/2013

Consumidor paraense tem serviço especializado na preservação de direitos

O cidadão dispõe de vários mecanismos para fazer valer os seus direitos enquanto consumidor. telefonia e lojas de departamentos. Eliana ressalta que é importante a denúncia para que o direito... de irregularidades que envolve violação dos ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública do Pará • 09/01/2012

STJ - HABEAS CORPUS HC 165189 RS 2010/0044783-0 (STJ)

Data de publicação: 21/03/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. REGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL.APURAÇÃO DE FALTA GRAVE. AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVODISCIPLINAR. OITIVA DO APENADO E ASSISTÊNCIA DE DEFENSOR PÚBLICO.IRRELEVÂNCIA. INOBSERVÂNCIA DO ART. 59 DA LEP . EXIGÊNCIA DE PAD.INSUBSISTÊNCIA DA INFRAÇÃO DISCIPLINAR. PRESERVAÇÃO DO DIREITO DEDEFESA. ORDEM CONCEDIDA. 1. Este Tribunal Superior possui jurisprudência no sentido de que aLei de Execução Penal (art. 118, § 2º) somente exige, quando doreconhecimento da falta grave, a oitiva prévia do apenado, emaudiência de justificação, onde se resguardem o contraditório e aampla defesa, não se exigindo, portanto, a instauração deProcedimento Administrativo Disciplinar - PAD. 2. Todavia, na c. Sexta Turma, passou a prevalecer o entendimento deque, para a apuração da prática de falta disciplinar, nos termos doart. 59 da LEP , revela-se necessária a prévia instauração deprocedimento, de molde a efetivar o direito de defesa do apenado. 3. Ordem concedida para declarar insubsistentes a falta grave e aregressão de regime do paciente, sem prejuízo de nova apuração dainfração em prévio procedimento administrativo disciplinar, naesteira do devido processo legal.

OAB-CE destaca 70 anos da CLT para preservação dos direitos trabalhistas

e preservação dos direitos trabalhistas conquistados”, finalizou. Em seu discurso, a presidente do TRT-CE,... desembargadora Roseli Alencar, destacou a CLT como defensora dos direitos sociais, como papel... de instrumento de ...

Notícia Jurídica • OAB - Ceará • 23/04/2013

ASSEMBLÉIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS INSTALARÁ FRENTE QUE PRESERVA DIREITOS DOS TRABALHADORES

Melo (PCdoB-RS), e tem como objetivos a geração de emprego e renda, educação, saúde e a preservação... dos direitos dos aposentados, pensionistas e dos trabalhadores de atuação profissional.

Notícia Jurídica • Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo.. • 01/04/2011

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 29676 SP 2011/0028543-0 (STJ)

Data de publicação: 26/04/2011

Ementa: CRIMINAL. HABEAS CORPUS. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. EXTINÇÃODA PUNIBILIDADE. ART. 89 , § 5º , DA LEI Nº 9.099 /95. REGISTROCRIMINAL EM INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE DECANCELAMENTO. PRESERVAÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. RECURSO PROVIDO. I. Em homenagem à preservação do direito à intimidade, esta Cortevem decidindo pela exclusão das anotações referentes a inquéritospoliciais e processos penais da Folha de Antecedentes Criminais nashipóteses em que resultarem na extinção da punibilidade pelaprescrição da pretensão punitiva, arquivamento, absolvição oureabilitação. Precedentes. II. A extinção da punibilidade decorrente do cumprimento do sursisprocessual objetiva a eliminação da ideia de culpabilidade e depena, não se permitindo a consulta pública a dados de processo emque tenha ocorrido. III. Recurso provido para que sejam canceladas, junto ao Institutode Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, as anotações relativas aoprocesso em que ocorreu a extinção da punibilidade do paciente, emvirtude do cumprimento da condições impostas na suspensãocondicional do processo.

Encontrado em: DE ANOTAÇÕES DA FOLHA DE ANTECEDENTES - DIREITO À INTIMIDADE STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS

Tibúrcio defende preservação dos direitos humanos

da Seccional. "Portanto, as ações da polícia devem sempre preservar os direitos humanos", avaliou..."Os direitos humanos são destinados a todos os indivíduos, até mesmo àqueles que infringem a lei".... (9), na sala de sessões do ...

Notícia Jurídica • OAB - Goiás • 09/06/2010

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1339069/preservacao-de-direitos