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04 de setembro de 2015
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Aluguel deve ser abatido em rescisão contratual de imóvel

Aluguel deve ser abatido em rescisão contratual de imóvel Em virtude de rescisão de contrato de compra e venda..., a juíza da comarca, Ângela Cristina Leão, deferiu o pleito da empresa, para cancelar o compromisso de venda... enriquecimento sem causa”, concluiu Alan Sebastião. Fonte: Âmbito Jurídico Aluguel deve ser ab...

Cliente que desistiu de imóvel receberá de volta comissão de corretagem e 90% de valores pagos

Paula Dias da Costa, da 44ª vara Cível de SP, rescindiu contrato de compra e venda de imóvel entabulado... entre construtora e consumidor e determinou a devolução do valor cobrado do cliente a título de comissão de corretagem, bem como 90... a julgadora, na qualidade de consumidor, o autor é autorizado pelo ordenament...

Distrato/Rescisão Contratual: Justiça condena incorporadora EZ TEC na restituição de 90% dos valores pagos + 100% da corretagem, à vista
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a demanda para declarar a rescisão do contrato de compromisso de venda e compra firmado entre as partes, devendo o réu... vitória perfeita na Justiça paulista com a declaração de ...

Rescisão Contratual: TJSP condena GAFISA por atraso na entrega de imóvel e impõe restituição de 100% dos valores pagos + corretagem e SATI
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Particular de Compromisso de Compra e Venda de unidade autônoma, por culpa exclusiva da incorporadora que atrasou a entrega após...-por-atraso-na-entrega-pela-incorporadora/ Resci...

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça condena incorporadora STAN na restituição à vista de 90% de todos os valores pagos pelos compradores + corretagem
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Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça condena incorporadora STAN na restituição à vista de 90... próprio instrumento contratual de promessa de venda e compra do...

Distrato/Rescisão Contratual: TJSP condena GAFISA na devolução de 90% dos valores pagos pelo comprador + 100% da comissão de corretagem
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imobiliária quitadas em razão do compromisso de venda e compra de bem imóvel. Incidência do disposto no art. 205 do Código... Gafisa ingressou com ação de rescisão contratual na J...

Distrato/Rescisão Contratual: TJSP condena TECNISA por atraso na entrega e determina a devolução de 100% dos valores pagos + correção e juros e 1%
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-do-contrato-por-atraso-na-entrega-pela-incorporadora Distrato/Rescisão Contratual: TJSP condena TECNISA por atraso na entrega...Distrato/Rescisão Contratual: TJSP condena TECNISA ...

Distrato/Rescisão Contratual: TJSP condena CAMARGO CORRÊA por atraso na entrega de imóvel e impõe restituição de 100% dos valores pagos
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Distrato/Rescisão Contratual: Justiça condena incorporadora M.BIGUCCI na restituição de 80% dos valores pagos + 100% das comissões de corretagem
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o pagamento das últimas parcelas do “Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra de imóvel”, os adquirentes.../rescisaodistrato-do-contrato-por-ato-do-comprador/ Distrato...

Construtora que não entregou imóvel na data correta terá de indenizar compradora

Construtora que não entregou imóvel na data correta terá de indenizar compradora Por unanimidade de votos, a 4ª Câmara... em ação de rescisão contratual ajuizada por Lindalva de Jesus Pinheiro Ferreira. A empresa terá de restituir as parcelas pagas..., contudo, a entrega não ocorreu no prazo estipulado. Insatisfeita, a...

Resultados da busca JusBrasil para "Rescisão de Contrato Imobiliário"

TJ-SP - Apelação Com Revisão CR 4696014900 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 12/01/2009

Ementa: RESCISÃO DE CONTRATO IMOBILIÁRIO - Sentença de improcedência bem prolatada - Simples pagamento de comissão de corretagem, não chegando o subseqüente compromisso a ser formalizado ante pedido expresso dos autores nesse sentido - Pretensão à devolução do quantum pago - Descabimento, visto remunerar o trabalho do intermediador, que efetivamente teve lugar - Inexistência de ato ilícito da ré, suscetível de gerar qualquer indenização por dano moral - Improcedência corretamente decretada, apelo improvido. .

TJ-SP - Agravo de Instrumento AG 5849664200 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 08/09/2008

Ementa: RESCISÃO DE CONTRATO IMOBILIÁRIO - Pretensão a antecipação de tutela para tanto, com conseqüente reintegração imediata de posse sobre o bem imóvel - Descabimento - Necessidade, primeiro, de rescindir o trato por sentença - Até para eventual aplicação do artigo 53 do Código do Consumidor - Agravo improvido. .

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 5849664200 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 08/09/2008

Ementa: RESCISÃO DE CONTRATO IMOBILIÁRIO - Pretensão a antecipação de tutela para tanto, com conseqüente reintegração imediata de posse sobre o bem imóvel - Descabimento - Necessidade, primeiro, de rescindir o trato por sentença - Até para eventual aplicação do artigo 53 do Código do Consumidor - Agravo improvido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1347558/rescisao-de-contrato-imobiliario