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Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2017
Rescisão de Contrato Imobiliário

Rescisão de Contrato Imobiliário

Marcelo Tapai

Marcelo Tapai -

Distrato de Imóvel: Um direito do comprador

pelo tempo de ocupação do bem. Súmula 2: A devolução das quantias pagas em contrato de compromisso de compra e venda... estabelece que, na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de Defesa...Distrato de Imóvel Com a atual crise econômica pela qual passa o país, mui...

Marcelo Tapai

Marcelo Tapai -

Compra e venda de imóveis e a crise econômica

do imóvel também leva ao distrato frequentemente. Para desovar estoques, as construtoras acabam comercializando imóveis já... em ganhar dinheiro na revenda, o objetivo fica impossível e a devolução do imóvel é a melhor saída para não perder mais dinheiro. Compra e venda de imóveis e a crise econômica...Compra e venda ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Rescisão de Contrato Imobiliário"

TJ-SP - Apelação Com Revisão CR 4696014900 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 12/01/2009

Ementa: RESCISÃO DE CONTRATO IMOBILIÁRIO - Sentença de improcedência bem prolatada - Simples pagamento de comissão de corretagem, não chegando o subseqüente compromisso a ser formalizado ante pedido expresso dos autores nesse sentido - Pretensão à devolução do quantum pago - Descabimento, visto remunerar o trabalho do intermediador, que efetivamente teve lugar - Inexistência de ato ilícito da ré, suscetível de gerar qualquer indenização por dano moral - Improcedência corretamente decretada, apelo improvido. .

TJ-SP - Agravo de Instrumento AG 5849664200 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 08/09/2008

Ementa: RESCISÃO DE CONTRATO IMOBILIÁRIO - Pretensão a antecipação de tutela para tanto, com conseqüente reintegração imediata de posse sobre o bem imóvel - Descabimento - Necessidade, primeiro, de rescindir o trato por sentença - Até para eventual aplicação do artigo 53 do Código do Consumidor - Agravo improvido. .

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 5849664200 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 08/09/2008

Ementa: RESCISÃO DE CONTRATO IMOBILIÁRIO - Pretensão a antecipação de tutela para tanto, com conseqüente reintegração imediata de posse sobre o bem imóvel - Descabimento - Necessidade, primeiro, de rescindir o trato por sentença - Até para eventual aplicação do artigo 53 do Código do Consumidor - Agravo improvido.

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