Termo de Rescisão e Quitação do Contrato em Notícias

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  • O Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho

    Notícias16/10/2012Consultor Jurídico
    A maior inovação é a de que o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho deve ser acompanhado do Termo de Homologação ou de Termo de Quitação... A partir de 1º de novembro de 2012 os empregadores deverão se valer do novo modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)... O TRCT previsto no Anexo I desta Portaria deve ser utilizado nas rescisões de contrato de trabalho doméstico. Artigo 3º IV - Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho - Anexo V
  • MTE divulga Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho

    Notícias28/09/2012Ministério do Trabalho e Emprego
    O Termo de Quitação deverá ser utilizado, em conjunto com o TRCT, nas rescisões de contratos de trabalho com menos de um ano de serviço... de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)... TRCT Impresso em duas vias, sendo uma para o empregador e outra para o empregado, acompanhado do respectivo Termo de Homologação ou de Quitação (conforme a situação contratos com menos ou com mais de um
  • Brizola Neto adia a obrigatoriedade do novo Termo de Rescisão de Contrato

    Notícias31/10/2012Ministério do Trabalho e Emprego
    Fazem parte do novo TRCT, o Termo de Homologação, a ser utilizado nos contratos rescindidos depois de um ano de duração, e o Termo de Quitação, para os contratos com menos de um ano de duração e que não... Brizola Neto adia a obrigatoriedade do novo Termo de Rescisão de Contrato As agências da Caixa Econômica Federal continuarão a receber os antigos formulários até 31 de janeiro de 2013 Brasília, 31/10/2012... De acordo com o último balanço divulgado pela Caixa, a adesão ao novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) chega a 41%, percentual considerado baixo pelo Ministério do Trabalho e Emprego
  • Novo Termo de Rescisão será obrigatório em 15 dias

    Notícias16/10/2012Ministério do Trabalho e Emprego
    Brasília, 16/10/2012 - O prazo para as empresas se adaptarem ao novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) acaba no dia 31 deste mês... O Termo de Quitação deverá ser utilizado em conjunto com o TRCT nas rescisões de contratos de trabalho com menos de um ano de serviço... Novo TRCT - Impresso em duas vias, sendo uma para o empregador e outra para o empregado, o novo termo vem acompanhado do respectivo Termo de Homologação ou de Quitação (conforme a situação contratos com
  • Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho começa a valer dia 1º

    Notícias28/10/2012ROTA-JURIDICA
    O novo modelo do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT), estabelecido pela portaria 1.057/12, começará a ser usado de forma obrigatória a partir do dia 1º de novembro... O artigo 1º da portaria 1.057/12 alterou os artigos 2º, 3º e 4º da portaria 1.621/10, regulando os casos de rescisão em que não for utilizado o sistema Homolognet, criando o Termo de Quitação – utilizado... de Rescisão de Contrato de Trabalho mais específicos e prover mais transparência nas relações de trabalho
  • CEF divulga Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho

    Notícias27/09/2012Ministério do Trabalho e Emprego
    Serviço : Divulgação do Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) Data: 01 de outubro de 2012 (segunda-feira) Hora: 15h Local: Auditório da Caixa Econômica Federal Endereço: Rua São Joaquim... foi segmentada em dois termos: (i) TRCT, que trás os valores credores e os descontos, (ii) Termo de Homologação (contratos sujeitos à assistência à homologação) ou de Quitação (contratos não sujeitos... de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)
  • Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho começa a valer dia 1º

    O novo modelo do TRCT - Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, estabelecido pela portaria 1.057/12, começará a ser usado de forma obrigatória a partir do dia 1º de novembro... "As alterações têm como objetivo tornar os campos genéricos do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho mais específicos e prover mais transparência nas relações de trabalho", explica a Paula Carvalho... O artigo 1º da portaria 1.057/12 alterou os artigos 2º, 3º e 4º da portaria 1.621/10, regulando os casos de rescisão em que não for utilizado o sistema Homolognet, criando o Termo de Quitação – utilizado
  • MTE divulga novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho

    Notícias11/10/2012Atualidades do Direito
    O Termo de Quitação deverá ser utilizado, em conjunto com o TRCT, nas rescisões de contratos de trabalho com menos de um ano de serviço... de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)... TRCT – Impresso em duas vias, sendo uma para o empregador e outra para o empregado, acompanhado do respectivo Termo de Homologação ou de Quitação (conforme a situação contratos com menos ou com mais de
  • Brizola Neto adia a obrigatoriedade do novo Termo de Rescisão de Contrato

    Notícias05/11/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    De acordo com o último balanço divulgado pela Caixa, a adesão ao novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) chega a 41%, percentual considerado baixo pelo Ministério do Trabalho e Emprego... Fazem parte do novo TRCT, o Termo de Homologação, a ser utilizado nos contratos rescindidos depois de um ano de duração, e o Termo de Quitação, para os contratos com menos de um ano de duração e que não... O novo termo permite que o trabalhador identifique, de forma muito clara, todas as verbas a que tem direito por ocasião da rescisão do contrato de trabalho
  • Saques de seguro e fundo de garantia serão impossíveis sem novo termo de rescisão

    Notícias22/10/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O Termo de Quitação deverá ser utilizado em conjunto com o termo de rescisão nas rescisões de contratos de trabalho com menos de um ano de serviço... O prazo para as empresas se adaptarem ao novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) acaba no dia 31 de outubro... Já o Termo de Homologação será utilizado para as rescisões de contrato com mais de um ano de serviço casos em que é obrigatória a assistência e homologação pelo sindicato profissional representativo da
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