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24 de julho de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Desvio de dinheiro da conta corrente"

DESVIO DE DINHEIRO DE CONTA-CORRENTE NA INTERNET ATINGE MAIS ALTA RENDA

O desvio de dinheiro de conta-corrente na Internet atinge mais a população que tem rendimentos... da rede na capital paulista, os percentuais caem para 22,69%, com o desvio de dinheiro da conta... do Comércio de ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 27/09/2010

TJ-SP - Apelação Com Revisão CR 4393594900 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 12/12/2008

Ementa: *AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. REPARAÇÃO DE DANOS. DESVIO DE DINHEIRO EM CONTA-CORRENTE. PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.* .

TJ-SP - Embargos Infringentes EI 991080896975 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 13/05/2010

Ementa: Ação de indenização. Desvio de dinheiro da conta corrente. Danos material e moral. Procedência. Apelo do banco. Acolhimento parcial. Afastado o dano moral por maioria de votos da Turma julgadora. Voto vencido que mantém a decisão apelada,integralmente.Embargos infringentes. Indenização por dano moral pretendida. A correntista do banco, sofrendo indevidos saques fraudulentos por terceiro, sem que o banco prestasse serviço técnico para impedi-los, deu causa ao dano moral. Providências da autora junto à Delegacia de Polícia e ao Procon. Desconfiança sofrida pela correntista. Desnecessidade de se provar o dano moral. Basta-lhe demonstrar os saques ocorridos. Fato suficiente para causar abalo psicológico e fundamentar o dano moral. Precedentes jurisprudenciais. Voto minoritário mantido.Embargos infringentes acolhidos.

TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL AC 200550010125870 RJ 2005.50.01.012587-0 (TRF-2)

Data de publicação: 09/12/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DANO MATERIAL. CHEQUE FRAUDADO. TÍTULO JUDICIAL. JUSTIÇA ESTADUAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. BANCO SACADO. INTERESSE PROCESSUAL. INAPLICAVEL O ART. 515 , § 3º , DO CPC . PERÍCIA NECESSÁRIA. EXTINÇÃO AFASTADA. 1. No processo que tramitou na 6ª Vara Cível de Vitória, apurou-se que a funcionária da associação recorrente, teria desviado dinheiro das contas correntes da autora junto à Caixa Econômica Federal - CEF, mediante fraude, obtendo contra ela título executivo judicial. 2. O interesse processual da apelante se verifica por ser necessário e útil o provimento desejado, vez que não satisfeita a pretensão de reparação do dano, ao qual, segundo entendimento da parte autora, se deu em razão da conduta da funcionária, ré na ação proposta na Justiça Estadual, e da negligência do banco sacado, réu legitimado da presente ação. 3. A imutabilidade e a indiscutibilidade do comando emergente da sentença transitada em julgado ficam restritas às partes perante as quais a deliberação judicial foi proferida, à vista de seus limites subjetivos, não beneficiando nem prejudicando terceiros. 4. Não há óbice à apuração da responsabilidade da apelada nesse processo, sendo impossível o aproveitamento de todas as provas colhidas na Justiça Estadual pura e simplesmente, haja vista que o aproveitamento da prova emprestada, especialmente a prova técnica e oral, depende da identidade de partes, em respeito ao devido processo legal. 5. Inaplicável o disposto no parágrafo 3º do art. 515 do CPC . Necessidade de perícia. Afastada a extinção do processo. 6. Apelação provida.

TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 52599220098070000 DF 0005259-92.2009.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 16/11/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DECISÃO QUE DETERMINOU O DEPÓSITO EM JUÍZO DO VALOR RETIRADO DA CONTA-CORRENTE DA DEMANDANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. RECURSO DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA. 1. A MATÉRIA DISCUTIDA NOS AUTOS VERSA SOBRE RELAÇÃO DE CONSUMO (ARTIGOS 2º E 3º DO CDC ), COM RESPONSABILIDADE OBJETIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS. 2. ACERTADA E JURÍDICA SE REVELA A DECISÃO HOSTILIZADA QUANDO NÃO HÁ NOS AUTOS, ATÉ O MOMENTO PROCESSUAL, PROVA INEQUÍVOCA DA CULPA EXCLUSIVA DA DEMANDANTE PELO DESVIO DO DINHEIRO DE SUA CONTA-CORRENTE. 3.NÃO SE VISLUMBRA, NO CASO EM COMENTO, EM QUE MEDIDA A DECISÃO ATACADA PODERÁ CAUSAR AO BANCO AGRAVANTE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, QUER PORQUE A DECISÃO RECORRIDA SÓ PERMITIU O LEVANTAMENTO DESTE VALOR PELA DEMANDANTE MEDIANTE A PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO IDÔNEA, QUER PORQUE, NA HIPÓTESE DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL, PODERÁ A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LEVANTAR O VALOR DEPOSITADO, ACRESCIDO DAS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES. 4. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA.

Encontrado em: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, DANO MATERIAL, DANO MORAL, DECORRÊNCIA, DESVIO, DINHEIRO, CONTA, INEXISTÊNCIA,... EFEITO SUSPENSIVO, ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, REALIZAÇÃO, BANCO, DEPÓSITO, VALOR, CONTA CORRENTE, AGRAVADO,

TJ-SP - Apelação Criminal APR 9460493200 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 11/04/2008

Ementa: FURTO QUALIFICADO -Denúncia acolhidaintegralmente - Recurso defensivobuscando a absolvição pela ocorrência de crime impossível ou, caso contrário, o reconhecimento da tentativa e o afastamento da qualificadora do recurso mediante fraude - Descabimento - Prova da autoria indiscutível - Crime impossível não caracterizado - Meio utilizado para o cometimento do crime eficaz - Consumação operada - Vítima que perdeu a disponibilidade de seu dinheiro - Qualificadora da utilização do recurso mediante fraude bem demonstrada - Apelante que, com habilidade, conseguiu desviar o dinheiro da conta corrente do ofendido para outra - Condenação inevitável ? Pena adequada, com correta substituição por restritiva de direitos - Prestação pecuniária que, no caso presente, não se justifica - Substituição por multa - Recurso provido em parte para esse fim. .

TJ-MG - 200000044146790001 MG 2.0000.00.441467-9/000(1) (TJ-MG)

Data de publicação: 29/10/2004

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL N. 441.467-9 - BELO HORIZONTE - 14.10.2004 EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL - DESVIO DE DINHEIRO DE CONTA CORRENTE - HOME BANKING - RELAÇÃO DE CONSUMO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - FALHA NO SERVIÇO - FALTA DA SEGURANÇA ESPERADA PELO CONSUMIDOR - FATO DE TERCEIRO - EXCLUDENTE NÃO CARACTERIZADA - RISCOS PREVISTOS E ASSUMIDOS PELO FORNECEDOR - DANO MORAL - POTENCIALIDADE DANOSA DO FATO. 1 - Em uma relação de consumo o fornecedor responde pelos danos causados pelo defeito na prestação do serviço independentemente de culpa. Tratando-se de um caso de desaparecimento de dinheiro da conta corrente, em decorrência de fraude praticada por terceiro através do serviço de home banking, o vício decorre da ausência da segurança que é prometida ao consumidor através da publicidade promovida pelas instituições financeiras. 2 - Nestes casos não se configura a excludente de ilicitude denominada fato de terceiro, uma vez que, não obstante a ação fraudulenta possa até ser considerada inevitável, não era ela imprevisível, visto que a instituição financeira tem conhecimento dos riscos das transações financeiras realizadas através da rede mundial de computadores, e, ainda assim, os assume ao oferecer insistentemente esta forma de serviço aos seus clientes. 3 - É Impossível ignorar a aflição, o desespero e os transtornos decorrentes do sumiço de considerável quantia da conta corrente do consumidor, de sorte estar comprovado o dano moral em face das dificuldades financeiras e do receio de sofrer significativa lesão no patrimônio.

Desvio de dinheiro de conta é a fraude mais cometida na internet

mais conhecida e sofrida pelos entrevistados é o desvio de dinheiro em conta corrente (37%).

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 04/08/2009

Estagiário não pode ser considerado agente público

Econômica Federal (CEF) condenada criminalmente por desviar dinheiro de uma conta corrente não pode ser julgada... de 2008. A estagiária trabalhou na CEF no ano de 2004, quando foi acusada de desviar cerca de R$ 11 ...

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 01/09/2011

Estagiário não pode ser considerado agente público

Econômica Federal (CEF) condenada criminalmente por desviar dinheiro de uma conta corrente não pode ser julgada... de 2008. A estagiária trabalhou na CEF no ano de 2004, quando foi acusada de desviar cerca de R$ 11 ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Federal da 4ª Região • 31/08/2011

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1362986/desvio-de-dinheiro-da-conta-corrente