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29 de janeiro de 2015
Lei nº 8.666 de 21 de Outubro de 2003 do Munícipio de Belo Horizonte

Lei 8666/03, Belo Horizonte

Lei nº 8.666 de 21 de Outubro de 2003

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À DIVULGAÇÃO DE OBRA LITERÁRIA DE AUTOR BELO-HORIZONTINO.

Pg. 106. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/01/2015

de material de consumo. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Dec. 5.450/05, e Lei 8.666/93. Vigência: 03/12/2014 a 21/10/2015... e unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005 e Lei 8666/2003. Vigência: 11/09/2014 a 11/01/2015... 10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e IN 02/2008, e Lei 8.666/1993....

Pg. 20. EDICAO_NORMAL. Diário Oficial do Município de Salvador DOM-SSA de 27/01/2015

CNPJ: 13.323.571/0002-90 DATA DA ASSINATURA: 23/12/2014 AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 RESPONSÁVEL LEGAL: Ruy... da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal 10.267/93. DOTAÇÃO... da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, Municipal 4...

Pg. 215. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/01/2015

com a Lei 10.520/02, Lei 8.666/03 e L.C. 123/06, o Processo Licitatório 005/2015 - Pregão 003/2015 Registro... O Município de Ibertioga/MG - Pregão 006/2015. Torna público que realizará em conformidade com a Lei 10.520/02, Lei... Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 4/2015 O Município de Div...

Pg. 107. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 14/01/2015

. 24º, Inciso II da Lei 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de serviço essencial para a execução... o exercício de 2015. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, da Lei 8.666 de 21/06/1993... Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, da Lei 8.666 de 21/06/1993.. ...

Pg. 180. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 14/01/2015

do Decreto Lei 512, de 21/03/1969, Decreto 84.398/80, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980, alterado... preestabelecido no edital, nos termos do art. 3º ÷ 1º da Lei n. 10.192, de 14/02/2001. Fundamento Legal: Art. 60 e 65 da Lei 8.666/03... 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Determinação legal - 3º do...

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 119437620098190007 RJ 0011943-76.2009.8.19.0007

deve ser feita, geralmente, através do procedimento licitatório regulado pela Lei 8.666/03, em observância ao princípio..., do artigo 25 com o inciso III do artigo 13, ambos da Lei 8.666/93 e suas alterações, sendo certo que o Município de Barra... da licitação fundada no artigo 25, II, da Lei 8.666/93, o qual dispõe ...

Pg. 82. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 06/01/2015

de pessoas portadoras de deficiencia ou com mobilidade reduzida. Fundamento Legal: Lei 8.666/03, Lei 10.520/02 .Vigência: 29/12..., item IV, do Decreto 70.235/72, incluído pelo artigo 113 da Lei 11.196/05, e ainda por terem resultados improfícuos..., caput e § 1º, da Instrução Normativa RFB 1.470, de 30 de ma...

Pg. 9. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 02/01/2015

do art. 69, da Lei Municipal 60 de 01 de abril de 1998. José Silva Pereira, Prefeito do Município de Nova União, o uso... nos artigos 78, V e 79, I da Lei 8.666/03, e de acordo com prévia autorização da autoridade competente. CLÁUSULA SEGUNDA... “a” da Lei 8.666/93, e amparo contratual nas cláusulas segunda e no...

Pg. 86. Diário de Justiça do Estado do Acre DJAC de 22/12/2014

, da Lei 8.666/93: A culpabilidade da réu é reprovável, uma vez que deixou de atender as exigências da Lei 8.666/03..., previsto nos artigos 89, caput, da Lei 8.666/93; na forma dos artigos 69 e 29, do Código Penal. Atento aos princípios... (um) ANO DE DETENÇÃO, a ser cumprida no regime ABERTO. 1.2. Do delito pre...

Pg. 161. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/12/2014

, 558, Rio de Janeiro/RJ, conforme especificações técnicas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 art.21, inc.I, c/c art.23.... Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Locação de imóvel. Declaração de Dispensa...: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei 8.666 de 21/06/...

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