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01 de agosto de 2014
Lei nº 8.666 de 21 de Outubro de 2003 do Munícipio de Belo Horizonte

Lei 8666/03, Belo Horizonte

Lei nº 8.666 de 21 de Outubro de 2003

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À DIVULGAÇÃO DE OBRA LITERÁRIA DE AUTOR BELO-HORIZONTINO.

Pg. 28. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/07/2014

de serviços na especialidade de fisioterapia. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da lei 8.666 /03. Vigência: 15/05... na especialidade de fisioterapia- seções de equoterapia. Fundamento Legal: Caput do Art 25 da Lei 8.666 /93. Vigência: 26/06... de patologia clínica (diagnose). Fundamento Legal: Caput do Art 25 ...

Pg. 23. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 30/07/2014

instrução do processo art. 9 , § 1º, V e XIV, do Dec-Lei 201 /67 e art. 89 da Lei 8666 /03 . Atos praticados pelo Dr. J... , "caput", da Lei 8666 /93. Data do fato: janeiro de 2001. Denúncia: 14/03/2008... 8666 /93. Data do fato: a partir de 2001. Denúncia: 22/03/2006 Foro inicialmente competente: Tribunal de Justiça....

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 963499 9634/99

do Brasil. Esses princípios não autorizam a solução preconizada pelo art. 71 da Lei 8.666/03, por isentar o ente público... de descumprimento de obrigações trabalhistas à Administração Pública, com base na Lei 8.666/93, arts. 1o e 71, cumprindo... ainda ressaltar, por pertinente à matéria, o estabelecido no art. 37, X...

Pg. 51. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/07/2014

artística, nos termos do disposto no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/03, para cumprimento de programação previamente... artístico da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, nos termos da Lei Municipal 8.401/1976. 1. INFORMAÇÕES GERAIS 1.1... Paulo, situado à Praça Ramos de Azevedo, s/, Telefone (11) 3053-2171...

Pg. 104. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/07/2014

. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 atualizada. LENILSON QUEIROZ DE ARAÚJO - Diretor. Valor total do presente Aditivo: R..., incluindo a cessão dos aparelhos e respectivos acessórios. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 atualizada .Vigência: 24/06.../05, Lei 8.666/03. Vigência: 27/05/2014 a 27/06/2019. Valor Total: R$1....

Pg. 44. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/07/2014

a prestação de serviços de natureza artística, nos termos do disposto no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/03, para cumprimento..., situado à Praça Ramos de Azevedo, s/, Telefone (11) 3053-2171, nos seguintes dias: 4.2.1. Tenores 01/09/2014 (segunda... 03/09/2014 (quarta-feira) 10:00 às 17:00 4.2.4. Sopranos 04/09/...

Pg. 51. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/07/2014

no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/03, para cumprimento de programação previamente estabelecida, devendo exercer... Estudantis, InterCEUs e Paralimpíada, de acordo com o que determina a Lei Municipal 15.993/14 e a Lei Federal 8.666/93.... 1. DO OBJETO 1.1. Apresentada na forma de Lei Municipal 15.993/14. 1...

Pg. 52. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/07/2014

, nos termos do disposto no artigo 25, III da Lei 8.666/03, para cumprimento de programação previamente estabelecida, devendo... a este, corpo artístico da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, nos termos da Lei Municipal 8.401/1976... FACHADAS. COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS GABINETE D...

Pg. 53. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/07/2014

(a) para a prestação de serviços de natureza artística, nos termos do disposto no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/03, para... DE SERVIÇOS EXPEDIDOS CONTRATANDO NOS TERMOS DA LEI 10.793, DE 21/12/89, ALTERADA PELA LEI 13.261, DE 28/12/01... AOS 18/06/2014 REGISTRO GERAL SOLANGE CRISTINA JESUS DOS SANTOS 1794495...

Inteiro Teor. Afastamento do Cargo: 19489720108020000 AL 0001948-97.2010.8.02.0000

art. 1º, XI, do Decreto-Lei . 201/1967 como a infração prevista no art. 89 da Lei . 8.666/2003 punem a mesma conduta...    ACÓRDÃO N.º 5.0216/2011 AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. CRIME PRATICADO POR PREFEITO. INCIDÊNCIA DO ART. 89 DA LEI . 8.666... que o torna especial em relação ao art. 89 da Lei . 8.666/1993, uma vez...

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