Gab. do desembargador Severino Rodrigues conclui BNDT
O Gabinete do desembargador Severino Rodrigues concluiu, nesta segunda-feira (02.01.2012), o
trabalho de inclusão e validação dos dados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas
(BNDT) de todos os processos de 2º grau remetidos àquele gabinete. A presidente Vanda Lu...
TRT/19 - 02 de Janeiro de 2012
Com uma riqueza de acentos formais e pictóricos, solidamente estruturados numa intensa
correlação cromática, Glenda Garbe narra com detalhes as emoções não sofisticadas ao
observador que ainda sonha conservar, por muito tempo, o gosto pelos frutos que a naturez...
AL/SP - 13 de Setembro de 2011
Gab. da desembargadora Eliene Arôxa conclui BNDT
O Gabinete da desembargadora Eliane Arôxa Pereira Barbosa concluiu, nesta sexta-feira (30.12.
2011), o trabalho de inclusão e validação dos dados no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas (BNDT) de todos os processos de 2º grau remetidos àquele gabinete. A preside...
TRT/19 - 30 de Dezembro de 2011
APELAÇÃO CÍVEL AC 20030110314599 DF (TJDF)
2ª Turma Cível. Relator: CARMELITA BRASIL. Julgamento: 13/9/2004. Publicação: DJU
11/11/2004 Pág. : 48 11/11/2004. Partes: . Ementa: ADMINISTRATIVO. GAB... INCENTIVO ÀS
AÇÕES BÁSICAS GAB E A GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO
TJDF - 13 de Setembro de 2004
Apelacao Civel AC 36823 MS 2007.036823-3 (TJMS)
. Apelante: Gabi Calçados Ltda. EPP. Apelado: Eden Nascimento da Silva. Apelada: Gabi
Calçados Ltda. EPP. Ementa: APELAÇÃO CÍVEL INDENIZAÇÃO POR DANOS
TJMS - 11 de Fevereiro de 2008
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 13027 PI 2001/0035751-2 (STJ)
MILITAR. GRATIFICAÇÃO GAB. LC N.º 13/94 E LC N.º 15/94. REQUISITOS LEGAIS NÃO...,
essa gratificação -denominada GAB -, consoante restou assentado no acórdão recorrido...
13/94 e 15/94. A gratificação em tela, com o símbolo GAB, pelo que se depreende
STJ - 09 de Março de 2006
DECRETO Nº 5.136 DE 23 DE JANEIRO DE 1996
da administração. ii - ?"rgãos da administração direta: a) gabinete do secretário - gab b)
assessoria de planejamento - asplan c) serviço... - o conselho de política de recursos humanos
definirá as normas e seu funcionamento em regimento próprio. seção iii - gabinete do secretá...
Governo do Estado da Bahia
DECRETO Nº 6.758 DE 16 DE SETEMBRO DE 1997
do departamento de recursos humanos da secretaria da administração. ii - ?"rgãos da
administração direta: a) gabinete do secretário ?" gab; b... de recursos humanos definirá as
normas e seu funcionamento em regimento próprio. seção iii gabinete do secretário - gab art. 6...
Governo do Estado da Bahia
LEI Nº 12.113, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005.
lei nº 12.113, de 11 de outubro de 2005. (projeto de lei nº 5 /2005, do deputado geraldo vinholi -
pdt) dá denominação a viaduto que especifica. o governador do estado de são paulo: faço
saber que a assembléia legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: artigo 1º - passa a d...
Governo do Estado de São Paulo
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