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22 de outubro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Competência para julgar ação de exoneração de alimentos"

TJ-SP - Conflito de Competência CC 1669230400 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 09/12/2008

Ementa: Direito Processual CivlL Conflito de Competência. - Competência para julgar ação de exoneração de alimentos. - Postertor informação que noticia a desistência do ajuizamento da ação. Conflito de competência prejudicado em razão da perda do objeto. .

Encontrado em: Câmara Especial 09/12/2008 - 9/12/2008 Conflito de Competência CC 1669230400 SP (TJ-SP) Luiz Tâmbara

DJSP 19/08/2011 - Pág. 15 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

de São Paulo, motivo pelo qual a competência para julgar a ação de exoneração de alimentos seria...498.01.2010.003627-5/000001-000 - nº ordem 1584/2010 - Exoneração de Alimentos - Exceção... do ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJSP 06/09/2012 - Pág. 84 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

pelo qual a competência para julgar a ação de exoneração de alimentos seria do juízo daquela Comarca, pois seguiria... a mesma regra da ação de alimentos. O excepto apresentou manifestação (fls. ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

TJ-SC - Conflito de Competência CC 460152 SC 2008.046015-2 (TJ-SC)

Data de publicação: 30/11/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CUMULADA COM PEDIDO DE GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, REVISÃO E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ANTERIOR AÇÃO DE ALIMENTOS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE. É do juízo que proferiu a sentença na ação de alimentos a competência para julgar as ações revisional e exoneratória da verba alimentar.

Encontrado em: Segunda Câmara de Direito Civil Conflito de Competência n. , de Blumenau Suscitante: Juiz de Blumenau. Interessados: D. O. e outro Conflito de Competência CC 460152 SC 2008.046015-2 (TJ-SC) Luiz Carlos Freyesleben

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70047324520 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 02/04/2012

Ementa: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. COMPETÊNCIA. ART. 100 , II , DO CPC . DECISÃO DE OFÍCIO DECLINANDO DA COMPETÊNCIA. DESCABIMENTO. 1. A regra do art. 100 , inc. II , do CPC , determina ser competente o foro do domicílio do alimentando para o julgamento da ação que verse sobre alimentos. 2. No entanto, não pode o magistrado, ex officio, declinar da competência, que é relativa (territorial) e, portanto, somente pode ser argüida pelas partes. Recurso provido. (Agravo de Instrumento Nº 70047324520, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em...

TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 61163620128070000 DF 0006116-36.2012.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 24/05/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACORDO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. COMPETÊNCIA. CONEXÃO. I - A AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA JÁ FOI SENTENCIADA E ARQUIVADA. NÃO HÁ FUNDAMENTO LEGAL PARA DECLINAR DA COMPETÊNCIA NO ACORDO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE CUMULADO COM EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PARA O JUÍZO EM QUE TRAMITOU A PRIMITIVA AÇÃO. II - E COMPETENTE O I. JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA/DF PARA PROCESSAR E JULGAR DE ACORDO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE CUMULADO COM EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS (PROCESSO Nº 2012.03.1.006113-2). III - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.

DJGO 24/04/2013 - Pág. 731 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

TRIBUN AL DE JUSTIçA QUE AçãO REVISIONAL OU EXONERAçãO DE ALIMENTOS DEVE M SER JULGADAS NO... MESMO FORO DA AçãO DE ALIMENTOS. A PROPóSITO: C ONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONEXÃO. AÇÃO REVISIONAL... DE ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 22/08/2012 - Pág. 555 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

ADV REQTE : 7502 GO - FATIMA DE PAULA FERREIRA DESPACHO : TRATA-SE DE AçãO DE ALIMENTOS PROPOSTA... DA INGLATERRA. INFORMAM QUE FOI PROPOSTA PELA GEN ITORA ?AçãO DE MODIFICAçãO DE GUARDA C/C EXONERAçãO... AS REQUERENTES ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 12/12/2012 - Pág. 609 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

CONTRA CLARIMUNDO FERREIRA GALLIETA. ALEGA A EXCEP IENTE QUE A COMPETêNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A AçãO DE CANCELA... O FORO DO DOMICíLIO OU RESIDêNCIA DO ALIMENTANDO PARA A AçãO EM QUE SE PEDEM ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJSE 03/12/2012 - Pág. 7 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ORIGINÁRIA. DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: ACORDA.... 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU X 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. AÇÃO DE EXONERAÇÃO... DE ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Sergipe

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1369811/competencia-para-julgar-acao-de-exoneracao-de-alimentos