Mantida prisão preventiva de vereador acusado de fraudes em licitações e formação de quadrilha
). Com a extinção do processo no Superior Tribunal de Justiça , ficou p (STJ) rejudicado o
pedido de liminar
STF - 11 de Outubro de 2010
STF mantém prisão preventiva de vereador acusado de formação de quadrilha e fraudes em lici...
de liminar para o relaxamento da prisão. Com a extinção do processo no STJ , ficou p (Superior
Tribunal de Justiça) rejudicado o pedido de liminar. A Súmula 691 , do Supremo, veda a
concessão... cautelar, conforme previsto no artigo 312 2 do CPC C . No habeas corpus, o ver...
Última Instância - 12 de Outubro de 2010
APELAÇÃO CÍVEL AC 4810898 DF (TJDF)
. Apelação julgada p rejudicada.. CONHECER. JULGAR PREJUDICADO O RECURSO
TJDF - 27 de Abril de 1998
RECURSO DE REVISTA RR 525639 525639/1999.5 (TST)
5ª Turma,. Relator: Marcus Pina Mugnaini. Julgamento: 11/6/2003. Publicação: DJ 08/08/2003.
8/8/2003. Partes: . Ementa: INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 896, § 4º, CLT.
CONHECIMENTO DO RECURSO. P rejudicada a análise da argüição, ante
TST - 11 de Junho de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA RECURSO DE REVISTA AIRR e...
trabalhista, determina-se o retorno dos autos à Corte de origem, p rejudicado o exame
TST - 17 de Dezembro de 2008
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