AUSÊNCIA DE REGISTRO E LICENCIAMENTO

TAC garantirá Regulamentação do Registro e Licenciamento de Veículos Ciclomotores em São...

Com vistas a regulamentar o registro e licenciamento de veículos ciclomotores em São
Cristóvão, o Promotor de Justiça, Dr. Augusto César Leite de Resende, da Promotoria de
Justiça Especial do Município, reuniu representantes do Município de São Cristóvão, Superi...

MP/SE - 29 de Julho de 2010

Promotora questiona funcionamento do Ciretran de São Miguel do Araguaia

ausência de formulário padrão para a expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de
Veículo

MP/GO - 14 de Julho de 2011

ALE homenageia os 87 anos do PCdoB

o deputado Eron Bezerra sempre foi um grande companheiro", disse Belarmino, registrando que
a ausência do parlamentar licenciado deveu... pode deixar de reconhecer e aplaudir a figura do
deputado Eron Bezerra, que encontra-se licenciado

AL/AM - 24 de Março de 2009

APELAÇÃO CÍVEL AC 20040110539449 DF (TJDF)

SEGURANÇA APREENSÃO DE VEÍCULO TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIRO
AUSÊNCIA DE REGISTRO E LICENCIAMENTO VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 231, VIII E 230, V
DO CÓDIGO DE

TJDF - 02 de Março de 2006

Apelação APL 927471100 SP (TJSP)

de veículo importado. Falta de registro no Detran. Ausência de RENAVAN. Impossibilidade de
licenciamento pelo comprador. Veiculo parado à espera da regularização

TJSP - 10 de Novembro de 2008

Agravo AGV 3645 MS 2006.003645-0 (TJMS)

TRÂNSITO PARA BLOQUEIO DE LICENCIAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO
IMPOSSIBILIDADE AUSÊNCIA DE CÓPIA DO CERTIFICADO DE REGISTRO E
LICENCIAMENTO DO VEÍCULO QUE

TJMS - 04 de Julho de 2006