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22 de agosto de 2014
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Paciente não prova erro médico e perde danos morais

condenados ao pagamento de R$ a título de indenização por danos morais por erro médico em favor... para o caso”. Assim, julgou improcedente a ação de danos morais proposta pela paciente.... o laudo de expert constante nos ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 07/02/2012

Paciente não prova erro médico e perde danos morais

condenados ao pagamento de R$ a título de indenização por danos morais por erro médico em favor... para o caso”. Assim, julgou improcedente a ação de danos morais proposta pela paciente.... o laudo de expert constante nos ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 06/02/2012

Paciente não prova erro médico e perde danos morais

condenados ao pagamento de R$ a título de indenização por danos morais por erro médico em favor... o caso. Assim, julgou improcedente a ação de danos morais proposta pela paciente. Autoria do Texto: Assessoria de Imprensa... ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 06/02/2012

TJ-PR - 8592456 PR 859245-6 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 28/03/2012

Ementa: DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE REGISTRO CUMULADA COM PERDAS E DANOS MORAIS. 1. PEDIDO EM CONTRARRAZÕES. IMPOSSIBILIDADE. 2. ABANDONO DA CAUSA. EXTINÇÃO DA DEMANDA. INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR. DESNECESSIDADE. AUTOR QUE LITIGA EM CAUSA PRÓPRIA. DISPENSA DA INTIMAÇÃO DO ART. 267 , § 1º , DO CPC . 3. MANUTENÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. RECURSO DESPROVIDO.

TJMS - Paciente não prova erro médico e perde danos morais

condenados ao pagamento de R$ a título de indenização por danos morais por erro médico em favor... para o caso”. Assim, julgou improcedente a ação de danos morais proposta pela paciente. Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do ...

Notícia Jurídica • Nota Dez • 07/02/2012

TJ-SP - Apelação APL 287994420098260000 SP 0028799-44.2009.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 09/01/2013

Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PERDAS E DANOS MORAIS. TRASNPORTE FERROVIÁRIO. O autor sofreu lesão corporal (quadro de trauma de face mais tronco, passando por avaliação cirúrgica, ortopédica e exames radiológicos, e submeteu-se a sutura em ferimento occiptal) quando se encontrava nas dependências da empresa ré, tendo em vista a ocorrência de colisão entre trens de propriedade desta.Procedência decretada em primeiro grau.DANO MORAL. Configurado. Verba fixada em R$ 50.000,00.Indenização reduzida para R$ 25.000,00.RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 1985748620118260000 SP 0198574-86.2011.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 17/10/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MORAIS E MATERIAIS - Relação de consumo - Responsabilidade solidária do supermercado na qualidade de fornecedor do produto por vicio de qualidade (art. 18 ,"caput", do CDC )- RECURSO IMPROVIDO.

TJ-SP - Apelação APL 4142728520108260000 SP 0414272-85.2010.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 12/04/2011

Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - Passageiro que sofreu lesões dentro do ônibus - Inexistência de comprovação dos danos sofridos - Situação de mero aborrecimento - Dano moral não caracterizado. Recurso Improvido. !.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70039583547 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 14/12/2010

Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MORAIS E MATERIAIS. Inscrição indevida do nome da autora em cadastro de restrição de crédito. Dano moral presumido. Ausente sistema de tarifamento, a fixação do montante indenizatório está adstrita ao prudente arbítrio do juiz. Valor fixado em sentença mantido. Apelação desprovida. Sentença mantida. Decisão unânime. (Apelação Cível Nº 70039583547, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana, Julgado em 25/11/2010)

TJ-SP - Apelação APL 903957320028260000 SP 0090395-73.2002.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 11/10/2011

Ementa: AÇÃO DE CANCELAMENTO DE TÍTULO DE CRÉDITO CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO POR PERDAS E DANOS MORAIS SOB O RITO ORDINÁRIO PARCIAL PROCEDÊNCIA PRETENSÃO DE REFORMA DA R. SENTENÇA PARA RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE DO BANCO RÉU PELO PROTESTO INDEVIDO DO TÍTULO - DESCABIMENTO A duplicata levada a protesto foi cedida ao banco apelado por endosso-mandato, para fins de cobrança. Vencido o termo final para pagamento do título, sem quitação, foi ele corretamente encaminhado para protesto. Banco apelado que agiu diligentemente na execução do mandato, que ao tempo da remessa do título a protesto, vigia regularmente. Fundamentos da sentença adotados nos termos do art. 252 do Regimento Interno deste E. TJ-SP. Sentença mantida. Recurso desprovido, nessa parte. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE TÍTULO DE CRÉDITO CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO POR PERDAS E DANOS MORAIS SOB O RITO ORDINÁRIO PARCIAL PROCEDÊNCIA PRETENSÃO DE REFORMA DA R. SENTENÇA PARA RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR PELAS PERDAS E DANOS MORAIS EXPERIMENTADOS - DESCABIMENTO A autora somente efetuou o pagamento do débito depois de vencido o título de crédito e após a sua entrada no Cartório de Protestos local. Nesse contexto, inequívoco que os réus (credor e mandatário) agiram em estrito exercício regular de direito, pelo que não há se falar em perdas e danos morais indenizáveis. Fundamentos da sentença adotados nos termos do art. 252 do Regimento Interno deste E. TJ-SP. Sentença mantida. Recurso desprovido, nessa parte.

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