f Ação de Rito Ordinário

Magistrado pode corrigir classificação jurídica da denúncia ou queixa

legal; c) o rito adequado, se comum sumário ou ordinário, ou mesmo especial, tal qual o rito...
circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal e da primariedade ou reincidência); f...
sobre o titular da ação penal no caso das ações penais públicas, o Ministério Público, nos te...

Consultor Jurídico - 29 de Outubro de 2011

Competências de Juizados são fixadas pela causa, e não pelo valor

diferenciadas[2], buscando-se adaptar o rito (e a forma de proteção do direito como um todo) às.
.., 2006. [3] MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz, op. cit., p. 710. [4] Técnica.
.. ou inferior a quarenta salários mínimos, pode o autor optar entre propor a ação no juizado...

Consultor Jurídico - 13 de Outubro de 2010

A Lei da Ficha Limpa não viola a presunção de inocência

ou Concentrado de (IN)Constitucionalidade assim declare[3]. No Escol do Professor Inocêncio
Mártires Coelho[4... pela abertura da Caixa de Pandora[2] no Governo do Distrito Federal, pela
magnitude das denúncias.... Nesses casos, o Judiciario deve adotar o rito dos artigos 97 da C...

Consultor Jurídico - 09 de Setembro de 2010

Apelação Com Revisão CR 8253645400 SP (TJSP)

2ª Câmara de Direito Público. Relator: Corrêa Vianna. Julgamento: 4/11/2008. Publicação:
26/11/2008 26/11/2008. Partes: . Ementa: Visto. . /. f Ação de Rito Ordinário Requerente portador
de "artrose" Fornecimento de medicamentos

TJSP - 04 de Novembro de 2008

Apelação Cível AC 153142 PR Apelação Cível 0015314-2 (TJPR)

ACAO TENHA SEGUIDO O RITO ORDINARIO ART.103-III-'f', DA CONSTITUICAO
ESTADUAL.. ... do recurso, comremessa dos autos ao Tribunal de Alcada.EMENTA: ACAO
DEPROCEDIMENTO

TJPR - 08 de Maio de 1991

Agravo de Instrumento AG 7974825500 SP (TJSP)

3ª Câmara de Direito Público. Relator: Antonio Carlos Malheiros. Julgamento: 2/9/2008.
Publicação: 09/09/2008 9/9/2008. Partes: . Ementa: Agravo de Instrumento ? Decisão que f nos
autos da ação de rito ordinário, indeferiu o pedido

TJSP - 02 de Setembro de 2008