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18 de abril de 2014
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Contrato de 30 Meses Editar

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Resultados da busca JusBrasil para "Contrato de 30 Meses"

TJ-SP - Apelação Com Revisão CR 5145184100 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 03/12/2008

Ementa: PLANO DE SAÚDE - RESCISÃO UNILATERAL - DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR 30 MESES ADMISSIBILIDADE - APELO PROVIDO .

TJ-RJ - APELACAO APL 44278019968190000 RJ 0004427-80.1996.8.19.0000 (TJ-RJ)

Data de publicação: 23/08/1996

Ementa: CONTRATO DE 30 MESES. CIENCIA DO LOCATARIO. PRAZO DE DESOCUPACAO. Locatario cientificado, cinco meses antes do termino do contrato, do desejo do locador em retomar o imovel. Concessao do prazo de 30 dias para a desocupacao voluntaria. Ação manejada com fundamen to no artigo 46, e, entendida pelo Juiz que o suporte era o parágrafo 2 do artigo 46, pois encerrado o contrato em 13/7/95, a ação so foi proposta em 25/8/95.

TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL NO JUIZADO ESPECIAL ACJ 805480420048070001 DF 0080548-04.2004.807.0001 (TJ-DF)

Data de publicação: 17/02/2006

Ementa: CIVIL. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONTRATO DE 30 MESES. PAGAMENTOS EFETUADOS PELO LOCATÁRIO SEM INCLUSÃO DO REAJUSTE ANUAL PELO IGP-M, CONTRATUALMENTE PREVISTO, DESDE QUE EFETUADAS BENFEITORIAS NO IMÓVEL, O QUE NÃO OCORREU. DIREITO DO LOCADOR À PERCEPÇÃO DOS REAJUSTES. SENTENÇA MANTIDA.

TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL NO JUIZADO ESPECIAL ACJ 20040110805480 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 17/02/2006

Ementa: CIVIL. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONTRATO DE 30 MESES. PAGAMENTOS EFETUADOS PELO LOCATÁRIO SEM INCLUSÃO DO REAJUSTE ANUAL PELO IGP-M, CONTRATUALMENTE PREVISTO, DESDE QUE EFETUADAS BENFEITORIAS NO IMÓVEL, O QUE NÃO OCORREU. DIREITO DO LOCADOR À PERCEPÇÃO DOS REAJUSTES. SENTENÇA MANTIDA.

TJ-RS - Recurso Cível 71003934106 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 21/11/2012

Ementa: CONSÓRCIO. CONTRATO NA VIGÊNCIA DA LEI 11.795 /2008. PRAZO 30 MESES. PAGAMENTO DE POUCAS PARCELAS (13). DESISTÊNCIA. SÚMULA 15 DAS TURMAS RECURSAIS. Sentença que contraria jurisprudência pacificada das Turmas Recursais Cíveis, inclusive disposta na Súmula 15. Contrato firmado após a vigência da Lei dos Consórcios nº 11.795 /2008, razão pela qual é de ser aplicado o regramento específico. Embora sustente a recorrida que a duração do plano seria 75 meses, comprovado nos autos que a contratação do plano foi de 30 meses. A restituição das parcelas desembolsadas pelo consorciado deverá ser...

TJ-RS - Recurso Cível 71003565454 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 30/01/2012

Ementa: CONSÓRCIO. CONTRATO ANTERIOR A LEI 11.795 /2008. PRAZO 140 MESES. PAGAMENTO DE POUCAS PARCELAS (30). DESISTÊNCIA. Inviável o uso das contrarrazões como razões recursais, razão pela qual mantida a decretação de revelia da ré. Devolução das parcelas em até 30 dias do encerramento do grupo, nos termos do entendimento do STJ na Reclamação nº 3752-GO (2009/0208182-3). Juros de mora de 1% ao mês a contar da data fixada para a restituição, ou seja, a partir do 31º dia. Cabível o abatimento da taxa de administração no percentual contratado (22%). Todavia, deverá tal percentual incidir...

Encontrado em: Primeira Turma Recursal Cível Diário da Justiça do dia 30/01/2012 - 30/1/2012 Recurso Cível 71003565454 RS (TJ-RS) Pedro Luiz Pozza

TJ-RS - Recurso Cível 71003191251 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 14/10/2011

Ementa: CONSÓRCIO DE BEM IMÓVEL. DESISTÊNCIA. ADIMPLEMENTO DE 20 PARCELAS. CONTRATO COM DURAÇÃO DE 140 MESES. RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS EM ATÉ 30 DIAS DO ENCERRAMENTO DO GRUPO. 1. Consoante orientação firmada pelo STJ na Reclamação de n. 3.752-GO, a restituição das parcelas pagas pelo participante desistente ocorrerá em até 30 dias do encerramento do grupo no que diz respeito aos contratos celebrados até 05.02.2009. 2. No que diz respeito à taxa de administração, "as administradoras de consórcio possuem total liberdade para fixar a respectiva taxa de administração,...

Pregão economiza gastos com cópias

do contrato (30 meses) o gasto com a impressão de cópias será de R$ 29,3 milhões. Antes era estimado em R$... o que gerará economia de cerca de R$ 5 milhões ao Estado pelo período de 30 meses. No prazo de vigência... ...

Notícia Jurídica • Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás • 28/07/2009

TJ-RS - Recurso Cível 71003678745 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 30/10/2012

Ementa: TELEFONIA. SERVIÇO NÃO CONTRATADO. "FRANQUIA 30 MIN. FALE PACOTE FIXO MÓVEL". COBRANÇAS INDEVIDAS, EFETUADAS POR TRÊS MESES. RESTITUIÇÃO, EM DOBRO, DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS. APLICABILIDADE DO ART. 42 DO CDC . DANOS MORAIS DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS NO CASO CONCRETO, ONDE HOUVE TRÊS COBRANÇAS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71003678745, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Vivian Cristina Angonese Spengler, Julgado em 24/10/2012)

Encontrado em: Segunda Turma Recursal Cível Diário da Justiça do dia 30/10/2012 - 30/10/2012 Recurso Cível 71003678745 RS (TJ-RS) Vivian Cristina Angonese Spengler

TJ-RS - Recurso Cível 71002999548 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 16/01/2012

Ementa: DESPEJO. ILEGITIMIDADE ATIVA DO PROPRIETÁRIO AFASTADA. LOCADORA QUE FIRMOU O CONTRATO EM NOME DO PROPRIETÁRIO. JULGAMENTO PELO ART. 515 , § 3º , DO CPC . CONTRATO FIRMADO PELO PRAZO DE 30 MESES, ESTANDO EM PLENA VIGÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71002999548, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Vivian Cristina Angonese Spengler, Julgado em 14/12/2011)

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1380985/contrato-de-30-meses