Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de janeiro de 2017
Decreto nº 8.935 de 19 de Dezembro de 2016

Decreto 8935/16

Decreto nº 8.935 de 19 de Dezembro de 2016

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.

Pg. 18. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 18/01/2017

  Altera o Decreto 5.123, de 1º de julho de 2004, queregulamenta a Lei 10.826, de 22 de dezembro de  Tipo/Número Acesso... ao Texto Integral Dec. 8.935 DECRETO 8.935 (Site da Presidência da República)....jus.br, telefone: (31) 3247-8766). +++++ BOLETIM DE LEGISLAÇÃO E ATOS NORMATIVOS DO TJMG Periodicidade: sem...

Fabricio Rebelo

Fabricio Rebelo -

Novos Paradigmas na Segurança Pública

ao Decreto 8935, outra norma de grande impacto: o Decreto 8.938/16, permitindo que as armas apreendidas... 8.935, de 19 de dezembro, pelo qual foi ampliado, de três para cinco anos, o prazo de validade dos registros de arma... que suplantam, com folga, toda a retórica ideológica que imperou na pasta nas últimas déc...

Pg. 9. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/12/2016

O Delegado Geral de Polícia, Considerando a edição do Decreto 8.935, de 19-12-2016, que alterou o Decreto 5.123, de 01-07-2004... para conclusão do objeto pactuado, à saber: de 19-12-2016 a 23-01-2017. Data de Assinatura: 16-12-2016. Segurança...-CIENTÍFICA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato de Contratos 2016NE00798 – P...

Pg. 52. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 27/12/2016

Kassab RETIFICAÇÃO DECRETO N 8.935, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera o Decreto 5.123, de 1º de julho de 2004... de dezembro de 2016, Seção 1) No art. 1º, na parte em que altera o caput do art. 37 do Decreto 5.123, de 1º de julho de 2004.... MICHEL TEMER Eduardo Refinetti Guardia Ilan Goldfajn DECRETO DE 26 DE DE...

Pg. 29. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 21/12/2016

PUBLICADO no Mural da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, em _____/_____/2016, de acordo com o Decreto ... Nome Do Candidato RG Cintia Lisboa Araújo Teixeira 2458928 Guajará-Mirim, 20 de dezembro de 2016 CARLOS ALBERTO... de suas atribuições legais contidas no Decreto . 8.935/GAB-PREF/15 torna...

Pg. 30. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 21/12/2016

uso de suas atribuições legais contidas no Decreto . 8.935/GAB-PREF/15 torna pública a concessão de 02 (duas) diária... SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORTARIA . 583 /GAB-SEMSAU/16 Portaria . 583 /GAB-SEMSAU/16 Em 02 agosto de 2016... DE SAÚDE - SEMSAU PORTARIA . 584 /GAB-SEMSAU/16 Portaria . 584 /GA...

Pg. 31. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 21/12/2016

contidas no Decreto . 8.935/GAB-PREF/15 torna pública a concessão de 08 (oito) diárias, com valor unitário de R$ 110,00... DE SAÚDE - SEMSAU PORTARIA . 685 /GAB-SEMSAU/16 Portaria . 685 /GAB-SEMSAU/16 Em 05 setembro de 2016 Dispõe... do Muni ‘’’cípio de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuiçõ...

Pg. 32. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 21/12/2016

legais contidas no Decreto . 8.935/GAB-PREF/09 torna pública a concessão de 03 (Três) diárias, com valor unitário de R... - SEMSAU PORTARIA . 712 /GAB-SEMSAU/16 Guajará-Mirim, 23 de setembro de 2016. Dispõe sobre a concessão de diárias... de GuajaráMirim, estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais conti...

Pg. 33. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 21/12/2016

Decreto . 8.935/GAB-PREF/15 torna pública a concessão de 03 (três) diárias, com valor unitário de R$ 170,00 (cento... de Rondônia, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto . 8.935/GAB-PREF/15 torna pública a concessão de 01... SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORTARIA . 061 /GAG-SEMSAU/16 Port...

Pg. 34. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 21/12/2016

DE SAÚDE - SEMSAU PORTARIA .902 /GAB/SEMSAU/16 Guajará-Mirim, 24 de Outubro de 2016. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no... pelo Decreto 8.935 - GAB.PREF/2015. RESOLVE: I – RELOTAR o servidor HÉLIO ROZENDO MAYLERA, Auxiliar Operacional... pleno de suas atribuições conferidas pelo Decreto 8.935 - GAB.PREF/2015....

×