J Recurso provido parcialmente

Contrato social bem redigido e estudado reduz margem para insegurança

COMERCIAL. SOCIEDADE EMPRESÁRIA. DISSOLUÇAO PARCIAL. APURAÇAO DE
HAVERES. RECURSO PROVIDO. MAIORIA. I.... [2] COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de
direito comercial. São Paulo: Saraiva, v.1, p. 97-98. [3... se verificam na organização de estab...

Consultor Jurídico - 22 de Fevereiro de 2012

Portar ilegalmente uma arma ou cem é a mesma coisa, reafirma TJ-MG

único. 3. Ordem parcialmente concedida. (HC 104669/R,J, QUINTA TURMA, Ministro
ADILSON VIEIRA MACABU...(a). DES. FLÁVIO BATISTA LEITE - De acordo com o(a)
Relator(a). SÚMULA: "RECURSO NAO PROVIDO. DE OFÍCIO, REDUZIRAM A PENA D...

Consultor Jurídico - 06 de Abril de 2012

Ex-agente da ditadura não deve ser indenizado

quanto pelo fotógrafo J. B. Scalco, os quais trabalhavam na revista Veja à época. O supra
citado casal fora levado... somente caráter narrativo. De acordo com a desembargadora relatora
do recurso, não fora comprovada... a magistrada. Ela ainda explicitou que a absolvição pelo T...

Bahia Notícias - 30 de Maio de 2011

Apelação Com Revisão CR 3248555200 SP (TJSP)

Federal de 1988 J Recurso provido parcialmente ..

TJSP - 05 de Novembro de 2008

RECURSO DE REVISTA RR 426391 426391/1998.8 (TST)

ao da prestação dos serviços (O. J. 124/SBDI1).Recurso parcialmente conhecido e provido.\.

TST - 25 de Abril de 2001

RECURSO ESPECIAL REsp 36018 SP 1993/0016818-5 (STJ)

MORTE. PRECEDENTES DO S. T. J. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. POR
UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO MIN. RELATOR... LEI 8.072/90. RECURSO ESPECIAL DA ACUS...

STJ - 20 de Setembro de 1993