V A LOR DEVIDO

MP cobra do BACEN fiscalização de bancos sobre lei do tempo máximo em fila

. Art. 2. As instituições referidas no art. 1. devem colocar disposição dos clientes... com a qual
deve ser formalizado referido contrato adicional. Parágrafo 3. O disposto no caput não impede...
judiciária de Bauru* devem obedecer à legislação de cada município sobre o tempo máximo d...

Expresso Notícia - 09 de Fevereiro de 2011

Pauta do STF prevista para a próxima semana

. 15 , V , e 37 , § 4º , todos da Constituição Federal . O Ministério Público Eleitoral apresentou... e
apreciada pelo Plenário do STF que, por 7 votos a 3, declarou a inconstitucionalidade..., em
desacordo com o Decreto-Lei nº 2284 /86, que estabelecera deverem os precatórios ser expre...

AMP/BA - 18 de Março de 2011

Notícias do Diário Oficial

ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L. F. V. - Certifico e dou fé que os AA
deverão... os autos. P.R.I.Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do
valor dado à... e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à cau...

ARPEN/SP - 13 de Abril de 2011

RECURSO DE REVISTA RR 637418 637418/2000.7 (TST)

5ª Turma,. Relator: Rider de Brito. Julgamento: 10/3/2004. Publicação: DJ 26/03/2004. 26/3/2004.
Partes: . Ementa: INTERVALO INTRAJORNADA SUPRIMIDO V A LOR DEVIDO. ART. 71, § 4º,
DA CLT A supressão do intervalo intrajornada gera para

TST - 10 de Março de 2004

Recurso Inominado RI 24771 SP (TJSP)

Aplicabilidade do índiae supra c itado ? JUROS REMUNERATÓRIOS de 0,5%/sobre o v^lor da
diferença apurada, igualmente devidos/a partir de JUROS MORA TÓRIOS 1% ao mês... devido
e aquele creditado pelo banco devida. Apresentação de^üxtratos no período

TJSP - 28 de Novembro de 2008

RECURSO DE REVISTA RR 578946 578946/1999.0 (TST)

5ª Turma,. Relator: Rider de Brito. Julgamento: 4/12/2002. Publicação: DJ 07/02/2003. 7/2/2003.
Partes: . Ementa: INTERVALO INTRAJORNADA SUPRIMIDO V A LOR DEVIDO. ART. 71, § 4º,
DA CLT A supressão do intervalo intrajornada gera para

TST - 04 de Dezembro de 2002