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30 de setembro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Prova Concludente do Esbulho"

TJ-SP - Apelação Com Revisão CR 3688754100 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 30/10/2008

Ementa: VOTO N.º 1.889 EMENTA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PROVA CONCLUDENTE DO ESBULHO - PRETENSÃO A RESSARCIMENTO - VIA PRÓPRIA QUE NÃO OBSTA O DIREITO POSSESSÓRIO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVADO. VOTO N.º 1.889 EMENTA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PROVA CONCLUDENTE DO ESBULHO - PRETENSÃO A RESSARCIMENTO -- VIA PRÓPRIA QUE NÃO OBSTA O DIREITO POSSESSÓRIO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVADO. Vistos Foi deduzido recurso de apelação contra a r sentença de fls 93/95, de relatório adotado que julgou procedente o pedido possessório Apelam José Inaldo Gomes da Silva e João de Sales Coutinho Filho argumentando, em síntese, o desacerto das razoes invocadas na decisão guerreada, pugnando por sua reforma (fls 99/102) Recurso recebido (fl 103), com resposta da apelada (fls 105/107) É o relatório Fundamento. No processo, oportuno dizer, a prova é todo meio destinado a convencer o JUIZ a respeito da verdade de uma situação de fato Cabe salientar que no Processo Civil, onde quase sempre predomina o princípio dispositivo, que entrega a sorte da causa à diligência ou interesse da parte, assume especial relevância a questão pertinente ao ônus da prova Esse ônus consiste na conduta processual exigida da parte para que a verdade dos fatos por eia arrolados seja admitida pelo JUIZ Não há um dever se provar, nem à parte contrária assiste o direito de exigir a prova do adversário Há, em boa verdade, um simples ônus, de modo que o litigante assume o risco de perder a causa se não provar os fatos alegados dos quais depende a existência do direito subjetivo que pretende resguardar através da tutela junsdicional Isso porque, segundo a máxima antiga, fato alegado e não provado é o mesmo que fato inexistente No mais, tem-se, como cediço, que para poder declarar procedência ou improcedência do pedido, o Juiz examina a questão em dois aspectos, evidentemente interligados, mas que podem ser lógica e idealmente/ separados o direito e o fato. ' ....

TJ-SP - Apelação Com Revisão CR 5053614300 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 30/10/2008

Ementa: VOTO N.º 1.886 EMENTA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PROVA CONCLUDENTE DO ESBULHO - PRETENSÃO A RESSARCIMENTO - VIA PRÓPRIA QUE NÃO OBSTA O DIREITO POSSESSÓRIO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVCDO. Vistos Foi deduzido recurso de apelação contra a r sentença de fls 224/226, de relatório adotado que julgou procedente o pedido possessóno Apela Aparecido Álvaro Curadim argumentando, em síntese, o desacerto das razões invocadas na decisão guerreada, pugnando por sua reforma (fls. 230/236). Recurso recebido (fl 237), com resposta da apelada (fl 241). É o relatório. Fundamento No processo, oportuno dizer, a prova é todo meio destinado a convencer o juiz a respeito da verdade de uma situação de fato Cabe salientar que no Processo Civil, onde quase sempre predomina o princípio dispositivo, que entrega a sorte da causa à diligência ou interesse da parte, assume especial relevância a questão pertinente ao ônus da prova. Esse ônus consiste na conduta processual exigida da parte para que a verdade dos fatos por ela arrolados seja admitida pelo JUIZ. Não há um dever se provar, nem à parte contrária assiste o direito de exigir a prova do adversário Há, em boa verdade1, um simples ônus, de modo que o litigante assume o risco de perder a causa se não provar os fatos alegados dos quais depende a existência do direito subjetivo que pretende resguardar através da tutela junsdicional Isso porque, segundo a máxima antiga, fato alegado e não provado é o mesmo que fato inexistente No mais, tem-se, como cediço, que para poder declarar a procedência ou improcedência do pedido, o Juiz examina a questão em dois aspectos, evidentemente interligados, mas que podem ser lógica e idealmente separados o direito e o fato .

TJ-SP - Apelação Com Revisão CR 4669684000 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 30/10/2008

Ementa: AUDIÊNCIA DO ARTIGO 331 DO CPC - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PROVA CONCLUDENTE DO ESBULHO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. .

TJ-SP - Apelação APL 9062170792005826 SP 9062170-79.2005.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 15/09/2011

Ementa: *Possessória Reintegração de posse Alegação de esbulho Perícia e provas orais concludentes sobre a ausência de esbulho Ação improcedente Sentença ratificada Incidência do artigo 252 do Regimento interno do TJSP Apelo não provido*.

TJ-SC - Agravo de Instrumento AG 566080 SC 2007.056608-0 (TJ-SC)

Data de publicação: 17/02/2010

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE CONCEDEU A MEDIDA LIMINAR. REQUISITOS DO ART. 927 DO CPC QUE NÃO FORAM DEVIDAMENTE DEMONSTRADOS EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE ANTERIOR E PRÁTICA DE ESBULHO. PROVA TESTEMUNHAL NÃO CONCLUDENTE. DECISÃO CASSADA. RECURSO PROVIDO.

TJ-SC - Agravo de Instrumento AI 566080 SC 2007.056608-0 (TJ-SC)

Data de publicação: 17/02/2010

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE CONCEDEU A MEDIDA LIMINAR. REQUISITOS DO ART. 927 DO CPC QUE NÃO FORAM DEVIDAMENTE DEMONSTRADOS EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE ANTERIOR E PRÁTICA DE ESBULHO. PROVA TESTEMUNHAL NÃO CONCLUDENTE. DECISÃO CASSADA. RECURSO PROVIDO.

TJ-MG - Inteiro Teor. 100240441048420011 MG 1.0024.04.410484-2/001(1) (TJMG)

Data de publicação: 02/06/2007

Decisão: do prazo para arrolar testemunhas. Não tendo o apelante qualquer prova concludente do esbulho perpetrado... que incumbe ao autor da ação reintegratória provar o exercício de sua posse, o esbulho praticado pelo réu,... de Processo Civil que incumbe ao autor da ação reintegratória provar o exercício de sua posse, o esbulho...

TJ-SC - Apelacao Civel AC 248487 SC 2000.024848-7 (TJ-SC)

Data de publicação: 06/08/2004

Ementa: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE INTENTADA POR FILHA DE USUFRUTUÁRIO - ÓBITO - EXTINÇÃO DO USUFRUTO - EXEGESE DO ART. 739 , I, DO CC DE 1916 - PERMANÊNCIA DA AUTORA NO BEM APÓS O FALECIMENTO DO USUFRUTUÁRIO - POSSE INJUSTA - PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL QUE INCORPORA A POSSE PLENA E O ALIENA A OUTREM - POSSIBILIDADE - EXERCÍCIO DA POSSE SOBRE ÁREA MAIOR DO QUE A REGISTRADA, DEVIDAMENTE COMPROVADA - PROVA TESTEMUNHAL CONCLUDENTE - ESBULHO NÃO CARACTERIZADO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 927 DO CPC - RECURSO DESPROVIDO. "Constitui usufruto o direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa, enquanto temporariamente destacado da propriedade." (art. 713 do Código Civil de 1916 )"A regra básica dirigida ao usufruto da pessoa natural é que não pode durar além de sua existência. A morte do usufrutuário extingue-o, não é transferido a seus herdeiros, sustentando que em nosso direito não pode haver outra modalidade de sucessividade." (Silvio de Salvo Venosa) Para a concessão da reintegração na posse, a ação deverá vir acompanhada de elementos probatórios capazes de esclarecer o reconhecimento da posse daquele que a pleiteia, assim como do esbulho.

TJ-SP - Apelação APL 1061635600 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 09/05/2008

Ementa: POSSESSÓRIA - Reintegração de Posse - Litígio sobre terrenos lindeiros - Disputa de área baseada em título - Natureza petitória e não possessóría - Perícia concludente quanto a invasão praticada - Ação procedente para autorizar reintegração - Alegação de nulidade do julgado - Desnecessidade de nova perícia já decidida em acórdão editado em recurso de agravo - Esbulho que se reconhece caracterizado pela ocupação afém dos limites do titulo apresentado pela autora - Reintegração mantida - Recurso im provido - (voto 5267) .

TJ-RS - Apelação Cível AC 189085582 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 07/12/1989

Ementa: REINTEGRACAO DE POSSE. ESBULHO. NAO DEMONSTRANDO A PROVA QUE OS AUTORES EXERCIAM EFETIVA POSSE O IMOVEL, E NAO DEMONSTRADO TIVESSEM AS RES PRATICADO QUALQUER ATO TURBATIVO, A IMPROCEDENCIA DA AÇÃO SE IMPOE. A AÇÃO DE REINTEGRACAO DE POSSE DEVE SER PROPOSTA CONTRA O TURBADOR VISIVEL. SE A PROVA NAO FOR NO SENTIDO DE DEMONSTRAR QUE AS PESSOAS CONTRA AS QUAIS FOI AJUIZADA A AÇÃO DIRETAMENTE TENHAM PRATICADO O ESBULHO E SIM QUE ELA SE TENHA DADO POR QUEM NAO E PARTE NO PROCESSO, A PROCEDENCIA SOMENTE SE PODERIA DAR DIANTE DE PROVA CONCLUDENTE DE QUE ESTE O FIZERA A MANDO DAQUELAS. SIMPLES CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DO TERRENO A QUEM FEZ EDIFICAR UMA PEQUENA CASA SOBRE O IMOVEL, NAO INDUZ PROVA NESTE SENTIDO. (Apelação Cível Nº 189085582, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Alçada do RS, Relator: Moacir Adiers, Julgado em 07/12/1989)

Encontrado em: IMPROCEDENCIA. 2. REINTEGRACAO DE POSSE. - ESBULHO. POSSE. FALTA DE PROVA. - PROMESSA DE COMPRA E VENDA. Apelação Cível AC 189085582 RS (TJ-RS) Moacir Adiers...Sexta Câmara Cível Diário da Justiça do dia 1. AÇÃO-POSSESSORIA. - POSSE. FALTA DE PROVA.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1410564/prova-concludente-do-esbulho