Carregando...
JusBrasil - Tópicos
04 de maio de 2016
Carta de intimação Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Carta de intimação

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. n.0026388-09.2015.8.14.0111 - Ação de Obrigação de Fazer C/c Antecipação de Tutela - 17 de março de 2016 do TJPA

CARTA DE INTIMAÇÃO Em, 25deabrilde 2016 Do Diretor de Secretaria GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS À Dra. JANINE SANTOS MOREIRA DUARTE - OAB/PA 11.937 Assunto: Intimação da Sentença que deferiu o pedido

Andamento do Processo n. 0100072-35.2016.8.20.0120 - Guarda - Guarda - 25/04/2016 do TJRN

ADV: AGUINALDO FERNANDES DANTAS (OAB 1768/RN) -Processo 0100072-35.2016.8.20.0120 - Guarda - Guarda - Requerente: F. C. da S. - Carta de Intimação-Audiência

Andamento do Processo n. n.0002504-52.2013.8.14.0100 - Ação de Adjudicação Compulsória de Imóvel pelo Rito Sumário - 11/02/2016 do TJPA

Processo: 0144388-65.2015.8.14.0111 Através da presente fica Vossa Senhoria INTIMAD O d a de cisão de fl s . ( 72/73 ) , nos autos supracitados, para comparecer na audiência de instrução e julgamento

Andamento do Processo n. 3901-96.2012.8.06.0103/0 - Cumprimento de Sentença - 18/01/2016 do DJCE

1) 3901-96.2012.8.06.0103/0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXECUTADO.: O MUNICIPIO DE ITAPIUNA . ” CARTA DE INTIMAÇÃO Processo no:3901-96.2012.8.06.0103/0Natureza: CUMPRIMENTO DE SETENÇA - CÍVELExequente:

Andamento do Processo n. 0000326-89.2006.8.16.0078 - Usucapiao - 25/11/2015 do TJPR

4. USUCAPIAO-0000326-89.2006.8.16.0078-ORLANDO CARRERO e outro x BRAULIO DA SILVA JARDIM e outros- VISTOS E EXAMINADOS ESTES AUTOS. TENDO EM VISTA A IMPORTANCIA DA SEMANA DA CONCILIAÇÃO, DESIGNO A

Andamento do Processo n. 0000704-06.2010.8.16.0078 - Indenizacao - 25/11/2015 do TJPR

11. INDENIZACAO-0000704-06.2010.8.16.0078-VALDENIR CABECAS DOS SANTOS e outros x AIRTON CESAR GALLEGO e outros- VISTOS E EXAMINADOS ESTES AUTOS. TENDO EM VISTA A IMPORTANCIA DA SEMANA DA CONCILIAÇÃO,

Andamento do Processo n. n.0000582-69.2015.8.14.0111 - 29/10/2015 do TJPA

CARTA DE INTIMAÇÃO Em, 28 de outubro de 2015 Do Diretor de Secretaria GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS Ao Dr. Lucivaldo Teixeira dos Santos , OAB-PA 19098 Ass. : Int. da sentença de Pronúncia de JUCICLEIDE

Andamento do Processo n. 00003134820158140008 - 28/10/2015 do TJPA

PROCESSO: 00003134820158140008 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): JOAO DIOGO AFONSO Ação: Ação de Alimentos em: 27/10/2015--- REPRESENTANTE:CLAUDIA SIMONE COELHO DE

Andamento do Processo n. 000 1027-8 1.201 1.814.0008 - 19/10/2015 do TJPA

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARCARENA CARTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PROCESSO N.º 000 1027 -8 1 .201 1 .814.0008 ADVOGADO: JACOB GONÇALVES DA SILVA - OAB/PA 13.426 ACUSADO: ORLANDO PRESTES BATISTA

Andamento do Processo n. 0001103-48.2014.8.14.0111 - 19/10/2015 do TJPA

CARTA DE INTIMAÇÃO Em, 16 de outubro de 2015 Do Diretor de Secretaria MANOEL RODRIGUES BARBOSA A o Dr. Lucivaldo Teixeira dos Santos - OAB/ PA 19098 Ass: Intimação para apresentação do rol de

Resultados da busca JusBrasil para "Carta de intimação"

STJ - HABEAS CORPUS HC 236284 RJ 2012/0052722-1 (STJ)

Data de publicação: 03/12/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO (ARTIGO 155, § 4º, INCISO IV, DOCÓDIGO PENAL). PROCESSO INFORMATIZADO. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DADEFENSORIA PÚBLICA. ENVIO DA CARTA DE INTIMAÇÃO COM PRAZO INFERIOR A10 (DEZ) DIAS DA DATA EM QUE REALIZADO O JULGAMENTO DO RECURSO DEAPELAÇÃO INTERPOSTO EM FAVOR DO RÉU. INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NALEI 11.419/2006 E À RESOLUÇÃO 16/2009 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO RIO DE JANEIRO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1. Da leitura da Lei 11.416 /2009 e da Resolução 16/2009 do Tribunalde Justiça do Estado do Rio de Janeiro, depreende-se que nosprocessos informatizados a intimação se aperfeiçoa com a consultaeletrônica efetivada pela parte, que deve ser certificada e ocorrerem até 10 (dez) dias corridos contados da data em que enviada acomunicação, inclusive no que se refere aos entes que gozam daprerrogativa da notificação pessoal, como ocorre com a DefensoriaPública. 2. Se as partes possuem 10 (dez) dias para acessar o processoinformatizado e ter ciência das comunicações eletrônicas neleefetuadas, não se pode admitir que a carta de intimação seja enviadasem que esse período mínimo seja respeitado. 3. No caso dos autos, passaram-se apenas 4 (quatro) dias corridosentre a data em que a Defensoria Pública foi intimada (24.2.2012) eo dia em que apreciada a apelação interposta em favor do réu (28.2.2012), circunstância que, por si só, já conduz à nulidade dojulgamento do recurso defensivo, pois implementado sem que observadoo lapso mínimo de 10 (dez) dias para a cientificação da DefensoriaPública.DEFENSORIA PÚBLICA. CONTAGEM DOS PRAZOS PROCESSUAIS EM DOBRO. ARTIGO5º, 5º , DA LEI 1.060 /1950 E ARTIGO 44, INCISO I, DA LEICOMPLEMENTAR 80 /1994. EXCEPCIONALIDADE DO PRAZO PARA A INTIMAÇÃO DASPARTES NO PROCESSO ELETRÔNICO. IMPOSSIBILIDADE DE CONTAGEM EM DOBRO.OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DOPROCESSO. CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM.1. O § 5º do artigo 5º da Lei 1.060 /1950 e o inciso I do artigo 44da Lei Complementar 80...

TJ-SP - Apelação APL 289528420098260224 SP 0028952-84.2009.8.26.0224 (TJ-SP)

Data de publicação: 19/10/2011

Ementa: ARRENDAMENTO MERCANTIL REINTEGRAÇÃO DE POSSE ABANDONO DA CAUSA INTIMAÇÃO DO AUTOR POR CARTA, APÓS INTIMAÇÃO DO SEU PATRONO POSSIBILIDADE RECURSO IMPROVIDO. De rigor a extinção do processo, sem julgamento do mérito, quando o autor intimado, por carta, para dar andamento ao feito em 48:00 horas, permanece inerte.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 2460814320118260000 SP 0246081-43.2011.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 05/12/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DEFERIMENTO. RECURSO. PRAZO. CÔMPUTO A PARTIR DA JUNTADA DA CARTA DE INTIMAÇÃO.NÃO EXIBIÇÃO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. NÃO CONHECIMENTO. Ausência de comprovação da certidão da juntada do aviso de recebimento da carta de intimação da concessão de tutela antecipada. Impossibilidade de verificação da tempestividade do recurso. Exegese do art. 525 , I e II do CPC . Recurso não conhecido.

×

ou