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31 de maio de 2016
Carta de intimação Editar Foto
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Carta de intimação

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Andamento do Processo n. 2016.0001.001431-6 - Agravo de Instrumento - 03 de maio de 2016 do TJPI

DE INTIMAÇÃO, CARTA DE INTIMAÇÃO E OF. Nº 588/2016 92632 A Bela. Graziela Meneses de Brito, Secretária de Serviços Cartorários... Cíveis, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA FAUSTO FURTUNATO DA ROCHA NETO E OUTROS (Adv. LUIZ VALDEMIRO... SOARES COSTA E OUTRO) Agravante o ora intimado, nos autos do AGRAVO...

Andamento do Processo n. 2016.0001.004433-3 - Agravo de Instrumento - 06 de maio de 2016 do TJPI

-CÍVEL, em Teresina, 27 de maio de 2016. Bela. Graziela Meneses de Brito Secretária 11.12. AVISO DE INTIMAÇÃO, CARTA... parte, CPC/2015); iv) ordeno a intimação pessoal do Agravado, por carta com aviso de recebimento, para que responda no... DE INTIMAÇÃO 92638 A Bela. Graziela Meneses de Brito, Secretária de Serviços C...

Andamento do Processo n. 2015.0001.008211-1 - Apelação Cível - 25 de abril de 2016 do TJPI

. A Bela. Graziela Meneses de Brito Secretária de Serviços Cartorários Cíveis- TJPI 10.32. AVISO DE INTIMAÇÃO, CARTA...Andamento do Processo n. 2015.0001.008211-1 - Apelação Cível - 25 de abril de 2016 do TJPI 10.30. AVISO DE INTIMAÇÃO... do Piauí, INTIMA MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PI (Adv. Wildson de Almeida Olive...

Andamento do Processo n. 4009363-52.2013.8.26.0562 - Procedimento Comum - 12/05/2016 do TJSP

da Silva Lessa - - Josenilton da Silva Lessa - Na Carta de Intimação consta corretamente a data e horário da audiência..., todavia no sistema SAJ foi inserido horário diverso. Ainda que tal informação não tenha caráter de intimação, é preciso... a audiência de fls. 266.DESIGNO AUDIÊNCIA para o dia 14 de junho de 2016,...

Andamento do Processo n. 2015.0001.004917-0 - Apelação Cível - 27 de abril de 2016 do TJPI

. Graziela Meneses de Brito, Secretária de Serviços Cartorários Cíveis 11.30. AVISO DE INTIMAÇÃO, CARTA DE INTIMAÇÃO..., na oportunidade do julgamento do mérito do recurso. Intime-se a parte agravada pessoalmente, por carta com aviso de recebimento...Andamento do Processo n. 2015.0001.004917-0 - Apelação Cível - 27 de ...

Andamento do Processo n. 2016.0001.004065-90 - Agravo de Instrumento - 29 de abril de 2016 do TJPI

DE INTIMAÇÃO, CARTA DE INTIMAÇÃO E OF. Nº 522/2016 77262 A Bela. Graziela Meneses de Brito, Secretaria de Serviços Cartorários... Cíveis, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí , INTIMA JOSÉ RIBAMAR BARROS DA SILVA E OUTROS (Adv. Luiz Valdemiro... Soares Costa e Outro) Agravante nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO N...

Andamento do Processo n. n.0000405-08.2015.8.14.0111 - Mandado de Segurança com Pedido de Concessão de Medida Liminar - 19 de abril de 2016 do TJPA

- 19 de abril de 2016 do TJPA CARTA DE INTIMAÇÃO Em,05demaiode 2016 Do Diretor de Secretaria GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS.... Atenciosamente, GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS Diretor de Secretaria CARTA DE INTIMA ÇÃO Em,05demaiode 2016 Do Diretor de Secretaria... de abril de 2016. RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA JUÍZA DE DIREI...

Andamento do Processo n. 2016.0001.001476-6 - Agravo de Instrumento - 19 de abril de 2016 do TJPI

DE INTIMAÇÃO, CARTA DE INTIMAÇÃO E OF. Nº 507/2016 73437 A Bela. Graziela Meneses de Brito, Secretaria de Serviços Cartorários... Cíveis, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí , INTIMA CARLOS ALBERTO FONTENELLE PEREIRA E OUTROS (Adv. Luiz Valdemiro... Soares Costa e Outro) Agravante nos autos do AGRAVO DE INSTRUME...

Andamento do Processo n. 2016.0001.001453-5 - Agravo de Instrumento - 11 de março de 2016 do TJPI

DE INTIMAÇÃO, CARTA DE INTIMAÇÃO E OF. Nº 498/2016 72227 A Bela. Graziela Meneses de Brito, Secretaria de Serviços Cartorários... Cíveis, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí , INTIMA ALDIRA HELENA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv. Luiz Valdemiro Soares... Costa e Outro) Agravante nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2...

Andamento do Processo n. n.0026388-09.2015.8.14.0111 - Ação de Obrigação de Fazer C/c Antecipação de Tutela - 17 de março de 2016 do TJPA

CARTA DE INTIMAÇÃO Em, 25deabrilde 2016 Do Diretor de Secretaria GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS À Dra. JANINE SANTOS MOREIRA DUARTE - OAB/PA 11.937 Assunto: Intimação da Sentença que deferiu o pedido

Resultados da busca Jusbrasil para "Carta de intimação"

STJ - HABEAS CORPUS HC 236284 RJ 2012/0052722-1 (STJ)

Data de publicação: 03/12/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO (ARTIGO 155, § 4º, INCISO IV, DOCÓDIGO PENAL). PROCESSO INFORMATIZADO. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DADEFENSORIA PÚBLICA. ENVIO DA CARTA DE INTIMAÇÃO COM PRAZO INFERIOR A10 (DEZ) DIAS DA DATA EM QUE REALIZADO O JULGAMENTO DO RECURSO DEAPELAÇÃO INTERPOSTO EM FAVOR DO RÉU. INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NALEI 11.419/2006 E À RESOLUÇÃO 16/2009 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO RIO DE JANEIRO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1. Da leitura da Lei 11.416 /2009 e da Resolução 16/2009 do Tribunalde Justiça do Estado do Rio de Janeiro, depreende-se que nosprocessos informatizados a intimação se aperfeiçoa com a consultaeletrônica efetivada pela parte, que deve ser certificada e ocorrerem até 10 (dez) dias corridos contados da data em que enviada acomunicação, inclusive no que se refere aos entes que gozam daprerrogativa da notificação pessoal, como ocorre com a DefensoriaPública. 2. Se as partes possuem 10 (dez) dias para acessar o processoinformatizado e ter ciência das comunicações eletrônicas neleefetuadas, não se pode admitir que a carta de intimação seja enviadasem que esse período mínimo seja respeitado. 3. No caso dos autos, passaram-se apenas 4 (quatro) dias corridosentre a data em que a Defensoria Pública foi intimada (24.2.2012) eo dia em que apreciada a apelação interposta em favor do réu (28.2.2012), circunstância que, por si só, já conduz à nulidade dojulgamento do recurso defensivo, pois implementado sem que observadoo lapso mínimo de 10 (dez) dias para a cientificação da DefensoriaPública.DEFENSORIA PÚBLICA. CONTAGEM DOS PRAZOS PROCESSUAIS EM DOBRO. ARTIGO5º, 5º , DA LEI 1.060 /1950 E ARTIGO 44, INCISO I, DA LEICOMPLEMENTAR 80 /1994. EXCEPCIONALIDADE DO PRAZO PARA A INTIMAÇÃO DASPARTES NO PROCESSO ELETRÔNICO. IMPOSSIBILIDADE DE CONTAGEM EM DOBRO.OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DOPROCESSO. CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM.1. O § 5º do artigo 5º da Lei 1.060 /1950 e o inciso I do artigo 44da Lei Complementar 80...

TJ-SP - Apelação APL 289528420098260224 SP 0028952-84.2009.8.26.0224 (TJ-SP)

Data de publicação: 19/10/2011

Ementa: ARRENDAMENTO MERCANTIL REINTEGRAÇÃO DE POSSE ABANDONO DA CAUSA INTIMAÇÃO DO AUTOR POR CARTA, APÓS INTIMAÇÃO DO SEU PATRONO POSSIBILIDADE RECURSO IMPROVIDO. De rigor a extinção do processo, sem julgamento do mérito, quando o autor intimado, por carta, para dar andamento ao feito em 48:00 horas, permanece inerte.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 2460814320118260000 SP 0246081-43.2011.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 05/12/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DEFERIMENTO. RECURSO. PRAZO. CÔMPUTO A PARTIR DA JUNTADA DA CARTA DE INTIMAÇÃO.NÃO EXIBIÇÃO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. NÃO CONHECIMENTO. Ausência de comprovação da certidão da juntada do aviso de recebimento da carta de intimação da concessão de tutela antecipada. Impossibilidade de verificação da tempestividade do recurso. Exegese do art. 525 , I e II do CPC . Recurso não conhecido.

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