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01 de setembro de 2015
Carta de intimação Editar Foto
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Carta de intimação

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Andamento do Processo n. 0001263-39.2015.8.14.0111 - 01/09/2015 do TJPA

Diretor de Secretaria Judicial CARTA INTIMAÇÃO Em, 31 de agosto de 2015 Do Diretor de Secretaria MANOEL RODRIGEUS BARBOSA...: Raimundo Martins da Cunha Através da presente fica Vossa Senhoria INTIMADOS d a decisão de fls. Nº 61 , para que se manifeste...

Andamento do Processo n. 0000 942-04.201 5.8.14.0111 - 28/08/2015 do TJPA

Andamento do Processo n. 0000 942-04.201 5.8.14.0111 - 28/08/2015 do TJPA CARTA INTIMAÇÃO Em, 2 7 de agosto de 2015... FERREIRA Através da presente fica Vossa Senhoria INTIMADA d a Sentença de fls. 17, que deferiu o pedido inicial...

Andamento do Processo n. 0009391-48.2015.8.14.0111 - 27/08/2015 do TJPA

de Secretaria Judicial CARTA INTIMAÇÃO Em, 26 de agosto de 2015 Do Diretor de Secretaria MANOEL RODRIGEUS BARBOSA Ao Dr... DE OLIVEIRA FILHO Através da presente fica Vossa Senhoria INTIMADOS do despacho de fls. Nº 40, que designou audiência...

Andamento do Processo n. 000 1200-14.2015.8.14.0111 - 25/08/2015 do TJPA

Atenciosamente, Manoel Rodrigues Barbosa Diretor de Secretaria Judicial CARTA INTIMAÇÃO Em, 24 de agosto de 2015 Do Diretor... Requerente: BV FINANCEIRA S.A. C. F. I. Através da presente fica Vossa Senhoria INTIMADA D o Despacho de fls. 47-V, para...

Andamento do Processo n. 0000325-48.48.2013.8.14.0100 - 25/08/2015 do TJPA

Judicial CARTA INTIMAÇÃO Em, 24 de agosto de 2015 Do Diretor de Secretaria MANOEL RODRIGEUS BARBOSA Ao Dr. LUCIVALDO... Requerente: CLAUDENOR ALVES DA SILVA Através da presente fica Vossa Senhoria INTIMADA da Sentença que extinguiu o processo...

Andamento do Processo n. 0009391-48.2015.8.14.0111 - 21/08/2015 do TJPA

de Secretaria Judicial CARTA INTIMAÇÃO Em, 20 de agosto de 2015 Do Diretor de Secretaria MANOEL RODRIGEUS BARBOSA À Dra... DE OLIVEIRA FILHO Através da presente fica Vossa Senhoria INTIMADOS do despacho de fls. Nº 40 , que designou audiência...

Andamento do Processo n. 0005382-70.2012.8.26.0319/01 - Cumprimento de Sentença - 14/08/2015 do TJSP

- Dimpacto Industria e Comercio de Arames Ltda - Carta de Intimação do executado devolvida por motivo de ausência, manifeste... VARA JUIZ (A) DE DIREITO ANA LÚCIA GRAÇA LIMA AIELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA LUCIANO MOREIRA BODO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0157/2015...

Andamento do Processo n. 0000482-84.2014.8.14.0100 - 13/07/2015 do TJPA

, que concedeu a segurança pleiteada. Atenciosamente, Manoel Rodrigues Barbosa Diretor de Secretaria Judicial CARTA INTIMAÇÃO...: JOSÉ LUCIVALDO DE SOUZA LOURENÇO Através da presente fica Vossa Senhoria INTIMADO da Sentença de fls. Nº 128/133... fica Vossa Senhoria INTIMADO do Despacho de fls. 61, que designa audiência...

Andamento do Processo n. 0000428-52.1999.8.26.0281/01 - Cumprimento de Sentença - 06/07/2015 do TJSP

o presente como CARTA DE INTIMAÇÃO ao executado. Instrua-se com cópia do auto de penhora. Providencie o exequente..., a serventia lançará ato ordinatório intimando o patrono do interessado pela imprensa oficial a fim de retirar o documento..., como definido em edital, sempre observado o prazo abaixo determinado para a...

Andamento do Processo n. 000 0551-19.20 1 4.814.01 11 - 19/06/2015 do TJPA

Andamento do Processo n. 000 0551-19.20 1 4.814.01 11 - 19/06/2015 do TJPA CARTA DE INTIMAÇÃO Em, 18 de junho de 2015... CARTA INTIMAÇÃO Em, 18 de junho de 2015 Do Diretor de Secretaria MANOEL RODRIGEUS BARBOSA A Dra. CÁSSIA MANUELA RIBEIRO...

Resultados da busca JusBrasil para "Carta de intimação"

STJ - HABEAS CORPUS HC 236284 RJ 2012/0052722-1 (STJ)

Data de publicação: 03/12/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO (ARTIGO 155, § 4º, INCISO IV, DOCÓDIGO PENAL). PROCESSO INFORMATIZADO. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DADEFENSORIA PÚBLICA. ENVIO DA CARTA DE INTIMAÇÃO COM PRAZO INFERIOR A10 (DEZ) DIAS DA DATA EM QUE REALIZADO O JULGAMENTO DO RECURSO DEAPELAÇÃO INTERPOSTO EM FAVOR DO RÉU. INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NALEI 11.419/2006 E À RESOLUÇÃO 16/2009 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO RIO DE JANEIRO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1. Da leitura da Lei 11.416 /2009 e da Resolução 16/2009 do Tribunalde Justiça do Estado do Rio de Janeiro, depreende-se que nosprocessos informatizados a intimação se aperfeiçoa com a consultaeletrônica efetivada pela parte, que deve ser certificada e ocorrerem até 10 (dez) dias corridos contados da data em que enviada acomunicação, inclusive no que se refere aos entes que gozam daprerrogativa da notificação pessoal, como ocorre com a DefensoriaPública. 2. Se as partes possuem 10 (dez) dias para acessar o processoinformatizado e ter ciência das comunicações eletrônicas neleefetuadas, não se pode admitir que a carta de intimação seja enviadasem que esse período mínimo seja respeitado. 3. No caso dos autos, passaram-se apenas 4 (quatro) dias corridosentre a data em que a Defensoria Pública foi intimada (24.2.2012) eo dia em que apreciada a apelação interposta em favor do réu (28.2.2012), circunstância que, por si só, já conduz à nulidade dojulgamento do recurso defensivo, pois implementado sem que observadoo lapso mínimo de 10 (dez) dias para a cientificação da DefensoriaPública.DEFENSORIA PÚBLICA. CONTAGEM DOS PRAZOS PROCESSUAIS EM DOBRO. ARTIGO5º, 5º , DA LEI 1.060 /1950 E ARTIGO 44, INCISO I, DA LEICOMPLEMENTAR 80 /1994. EXCEPCIONALIDADE DO PRAZO PARA A INTIMAÇÃO DASPARTES NO PROCESSO ELETRÔNICO. IMPOSSIBILIDADE DE CONTAGEM EM DOBRO.OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DOPROCESSO. CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM.1. O § 5º do artigo 5º da Lei 1.060 /1950 e o inciso I do artigo 44da Lei Complementar 80...

TJ-SP - Apelação APL 289528420098260224 SP 0028952-84.2009.8.26.0224 (TJ-SP)

Data de publicação: 19/10/2011

Ementa: ARRENDAMENTO MERCANTIL REINTEGRAÇÃO DE POSSE ABANDONO DA CAUSA INTIMAÇÃO DO AUTOR POR CARTA, APÓS INTIMAÇÃO DO SEU PATRONO POSSIBILIDADE RECURSO IMPROVIDO. De rigor a extinção do processo, sem julgamento do mérito, quando o autor intimado, por carta, para dar andamento ao feito em 48:00 horas, permanece inerte.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 2460814320118260000 SP 0246081-43.2011.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 05/12/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DEFERIMENTO. RECURSO. PRAZO. CÔMPUTO A PARTIR DA JUNTADA DA CARTA DE INTIMAÇÃO.NÃO EXIBIÇÃO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. NÃO CONHECIMENTO. Ausência de comprovação da certidão da juntada do aviso de recebimento da carta de intimação da concessão de tutela antecipada. Impossibilidade de verificação da tempestividade do recurso. Exegese do art. 525 , I e II do CPC . Recurso não conhecido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1414182/carta-de-intimacao