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07 de fevereiro de 2016
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Carta de intimação

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Andamento do Processo n. 3901-96.2012.8.06.0103/0 - Cumprimento de Sentença - 18/01/2016 do DJCE

-96.2012.8.06.0103/0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXECUTADO.: O MUNICIPIO DE ITAPIUNA . ” CARTA DE INTIMAÇÃO Processo no:3901...(a) Advogado(a), Através desta, expedida nos autos do processo em epígrafe, INTIMO Vossa Senhoria, abaixo nominado...-se como requerido. Intimem-se.Expedientes necessários. Itapiúna-CE, 11 de dez...

Andamento do Processo n. 0000326-89.2006.8.16.0078 - Usucapiao - 25/11/2015 do TJPR

. INTIMEM-SE AS PARTES POR INTERMEDIO DOS SEUS PROCURADORES. CASO NÃO TENHAM, INTIMEM-SE POR (TELEFONE, CARTA DE INTIMACAO... OU, EXCEPCIONALMENTE POR MANDADO DE INTIMACAO). DILIGENCIAS NECESSARIAS.-Advs. FRANCISCO CARLOS RIBEIRO e JOAO AUGUSTO...

Andamento do Processo n. 0000704-06.2010.8.16.0078 - Indenizacao - 25/11/2015 do TJPR

, CARTA DE INTIMACAO OU, EXCEPCIONALMENTE POR MANDADO DE INTIMACAO). DILIGENCIAS NECESSARIAS.-Advs. DOUGLAS APARECIDO LOPES... DE CONCILIACAO. INTIMEM-SE AS PARTES POR INTERMEDIO DOS SEUS PROCURADORES. CASO NÃO TENHAM, INTIMEMSE POR (TELEFONE...

Andamento do Processo n. n.0000582-69.2015.8.14.0111 - 29/10/2015 do TJPA

Andamento do Processo n. n.0000582-69.2015.8.14.0111 - 29/10/2015 do TJPA CARTA DE INTIMAÇÃO Em, 28 de outubro de 2015... de Secretaria Judicial CARTA DE INTIMAÇÃO Em,28 de outubro de 2015 Do Diretor de Secretaria Gustavo De Oliveira Santos A o Dr..., Gustavo De Oliveira Santos Diretor de Secretaria CARTA DE INTIMAÇÃO ...

Andamento do Processo n. 00003134820158140008 - 28/10/2015 do TJPA

SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA CARTA DE INTIMAÇÃO Barcarena/PA, 2 7 de outubro de 2015. A Ilustríssima Senhora Dra..., providencio a intimação do requerente, na pessoa de seu (s) advogado (s), através do Diário da Justiça, para manifestar-se, no.... Juiz de Direito Respondendo pela Vara Criminal da Comarca d...

Andamento do Processo n. 000 1027-8 1.201 1.814.0008 - 19/10/2015 do TJPA

que não alegue ignorância, mandou expedir a presente Carta de Intimação que será publicada no Diário de Justiça Eletrônico...Andamento do Processo n. 000 1027-8 1.201 1.814.0008 - 19/10/2015 do TJPA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARCARENA CARTA... DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PROCESSO N.º 000 1027 -8 1 .201 1 .814.0008 ADVO...

Andamento do Processo n. 0001103-48.2014.8.14.0111 - 19/10/2015 do TJPA

Andamento do Processo n. 0001103-48.2014.8.14.0111 - 19/10/2015 do TJPA CARTA DE INTIMAÇÃO Em, 16 de outubro de 2015... Do Diretor de Secretaria MANOEL RODRIGUES BARBOSA A o Dr. Lucivaldo Teixeira dos Santos - OAB/ PA 19098 Ass: Intimação...

Andamento do Processo n. 00018916320088140008 - 16/10/2015 do TJPA

SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA CARTA DE INTIMAÇÃO Barcarena/PA, 30 dias de SETEMBRO de 2015 A Ilustríssima... Carta de Intimação que será publicada no DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO e na Sede de Juízo. Eu, (SAMYRA CIRINO GOMES CATETE..., art. 1º, § 2º, XI, providencio a intimação do requerente (PR DISTRIBUIDOR...

Edital de Intimação - 15/10/2015 do TJPA

, em Exercício, da Vara Criminal de Barcarena - Pará CARTA DE INTIMAÇÃO VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARCARENA Barcarena/PA..., mandou expedir a presente Carta de Intimação que será publicada no Diário de Justiça Eletrônico e na Sede deste Juízo. Eu...Edital de Intimação - 15/10/2015 do TJPA EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA ...

Andamento do Processo n. 00021983420148140008 - 14/10/2015 do TJPA

AFONSO Diretor de Secretaria (Provimento 006/2009-CJCI. Art. 1º) SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA CARTA... DE INTIMAÇÃO Barcarena/PA, 13 DE OUTUBRO de 2015. Ao Ilustríssimo Senhor Advogado: Jairo Pereira da Silva-OAB/PA 11910 Belém... de Direito Respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Barcarena, INTIMO Vo...

Resultados da busca JusBrasil para "Carta de intimação"

STJ - HABEAS CORPUS HC 236284 RJ 2012/0052722-1 (STJ)

Data de publicação: 03/12/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO (ARTIGO 155, § 4º, INCISO IV, DOCÓDIGO PENAL). PROCESSO INFORMATIZADO. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DADEFENSORIA PÚBLICA. ENVIO DA CARTA DE INTIMAÇÃO COM PRAZO INFERIOR A10 (DEZ) DIAS DA DATA EM QUE REALIZADO O JULGAMENTO DO RECURSO DEAPELAÇÃO INTERPOSTO EM FAVOR DO RÉU. INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NALEI 11.419/2006 E À RESOLUÇÃO 16/2009 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO RIO DE JANEIRO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1. Da leitura da Lei 11.416 /2009 e da Resolução 16/2009 do Tribunalde Justiça do Estado do Rio de Janeiro, depreende-se que nosprocessos informatizados a intimação se aperfeiçoa com a consultaeletrônica efetivada pela parte, que deve ser certificada e ocorrerem até 10 (dez) dias corridos contados da data em que enviada acomunicação, inclusive no que se refere aos entes que gozam daprerrogativa da notificação pessoal, como ocorre com a DefensoriaPública. 2. Se as partes possuem 10 (dez) dias para acessar o processoinformatizado e ter ciência das comunicações eletrônicas neleefetuadas, não se pode admitir que a carta de intimação seja enviadasem que esse período mínimo seja respeitado. 3. No caso dos autos, passaram-se apenas 4 (quatro) dias corridosentre a data em que a Defensoria Pública foi intimada (24.2.2012) eo dia em que apreciada a apelação interposta em favor do réu (28.2.2012), circunstância que, por si só, já conduz à nulidade dojulgamento do recurso defensivo, pois implementado sem que observadoo lapso mínimo de 10 (dez) dias para a cientificação da DefensoriaPública.DEFENSORIA PÚBLICA. CONTAGEM DOS PRAZOS PROCESSUAIS EM DOBRO. ARTIGO5º, 5º , DA LEI 1.060 /1950 E ARTIGO 44, INCISO I, DA LEICOMPLEMENTAR 80 /1994. EXCEPCIONALIDADE DO PRAZO PARA A INTIMAÇÃO DASPARTES NO PROCESSO ELETRÔNICO. IMPOSSIBILIDADE DE CONTAGEM EM DOBRO.OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DOPROCESSO. CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM.1. O § 5º do artigo 5º da Lei 1.060 /1950 e o inciso I do artigo 44da Lei Complementar 80...

TJ-SP - Apelação APL 289528420098260224 SP 0028952-84.2009.8.26.0224 (TJ-SP)

Data de publicação: 19/10/2011

Ementa: ARRENDAMENTO MERCANTIL REINTEGRAÇÃO DE POSSE ABANDONO DA CAUSA INTIMAÇÃO DO AUTOR POR CARTA, APÓS INTIMAÇÃO DO SEU PATRONO POSSIBILIDADE RECURSO IMPROVIDO. De rigor a extinção do processo, sem julgamento do mérito, quando o autor intimado, por carta, para dar andamento ao feito em 48:00 horas, permanece inerte.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 2460814320118260000 SP 0246081-43.2011.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 05/12/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DEFERIMENTO. RECURSO. PRAZO. CÔMPUTO A PARTIR DA JUNTADA DA CARTA DE INTIMAÇÃO.NÃO EXIBIÇÃO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. NÃO CONHECIMENTO. Ausência de comprovação da certidão da juntada do aviso de recebimento da carta de intimação da concessão de tutela antecipada. Impossibilidade de verificação da tempestividade do recurso. Exegese do art. 525 , I e II do CPC . Recurso não conhecido.

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