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31 de outubro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "A contestação é tempestiva se apresentada dentro do prazo"

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70045704319 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 28/10/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CONTESTAÇÃO. TEMPESTIVIDADE. 1. Havendo demora desproporcional entre a data da realização da audiência e da disponibilização da degravação, é razoável que sejam as partes intimadas, alertando-as sobre a juntada, especialmente quando o termo inicial de algum prazo ficou condicionado à tal juntada, pois não é razoável exigir que os advogados fiquem meses a fio controlando permanentemente a data da juntada. 2. Contestação tempestiva, pois apresentada dentro do prazo quinzenal contado a partir do momento no qual ficou ciente da situação. Agravo...

TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL AC 738814120008070001 DF 0073881-41.2000.807.0001 (TJ-DF)

Data de publicação: 22/04/2004

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO. VALIDADE DA CÓPIA DO DOCUMENTO EXIBIDO. I - A CONTESTAÇÃO É TEMPESTIVA SE APRESENTADA DENTRO DO PRAZO; II - EXIBIDO O DOCUMENTO PLEITEADO, AINDA QUE CÓPIA DE CÓPIA DO ORIGINAL, DEVIDAMENTE RECONHECIDO PELO REPRESENTANTE LEGAL DA AUTORA, ENCERRA-SE A PRESTAÇÃO JURISIDICIONAL; III - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL AC 20000110738812 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 22/04/2004

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO. VALIDADE DA CÓPIA DO DOCUMENTO EXIBIDO. I - A CONTESTAÇÃO É TEMPESTIVA SE APRESENTADA DENTRO DO PRAZO; II - EXIBIDO O DOCUMENTO PLEITEADO, AINDA QUE CÓPIA DE CÓPIA DO ORIGINAL, DEVIDAMENTE RECONHECIDO PELO REPRESENTANTE LEGAL DA AUTORA, ENCERRA-SE A PRESTAÇÃO JURISIDICIONAL; III - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO

TJ-MG - 101450953612450021 MG 1.0145.09.536124-5/002(1) (TJ-MG)

Data de publicação: 30/11/2009

Ementa: PRAZO PARA CONTESTAÇÃO - ERRO DO MANDADO CITATÓRIO - CONTESTAÇÃO APRESENTADA DENTRO DO PRAZO DO MANDADO - CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA. É tempestiva a contestação apresentada dentro do prazo estipulado no mandado, ainda que nele conste prazo diverso do disposto em lei. Não pode a parte ser prejudicada por erro da serventia do juízo, havendo, nesse caso, justa causa, para aplicação do artigo 183 , §§ 1º e 2º , CPC .

TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento AI 70045704319 RS (TJRS)

Data de publicação: 28/10/2011

Decisão: a fio controlando permanentemente a data da juntada. 2. Contestação tempestiva, pois apresentada dentro do prazo quinzenal... em apertada síntese, que o prazo para apresentação da contestação, conforme decidido... subseqüentemente breve. Assim, deve ser admitida a contestação apresentada, até porque protocolada dentro...

TJ-MS - Agravo Regimental em Agravo AGR 8705 MS 2007.008705-8/0001.00 (TJ-MS)

Data de publicação: 15/06/2007

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUNTADA DE PETIÇÃO REQUERENDO VISTA DOS AUTOS PARA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO - CITAÇÃO NÃO REALIZADA - ADVOGADO SEM PODERES EXPRESSOS PARA RECEBER CITAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO DENTRO DO PRAZO DA DECISÃO QUE CONCEDEU VISTAS - CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.

DJMA 09/10/2009 - Pág. 67 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

ou não a liminar. No caso dos autos, a contestação é tempestiva, pois apresentada dentro do prazo... prévia, o prazo para contestar a ação começa a contar a partir da intimação do despacho que deferir

Diário • Diário de Justiça do Estado do Maranhão

DJMA 27/01/2010 - Pág. 147 - Suplemento - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

a contestação é tempestiva, pois apresentada dentro do prazo de 15 dias, não ocorrendo, portanto,... física do juiz. Quando realizada a audiência de justificação prévia, o prazo para contestar a ação

Diário • Diário de Justiça do Estado do Maranhão

TJ-SP - Apelação APL 9163004562006826 SP 9163004-56.2006.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 24/05/2011

Ementa: REVELIA. Contestação apresentada dentro do prazo com Indicação de processo diferente. Circunstância que impediu a juntada tempestiva da resposta, culminando no decreto de revelia. Erro do advogado dos réus escusável. Sentença anulada. Recurso provido.

DJRS 26/05/2009 - Pág. 47 - Comarcas do Interior - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

É TEMPESTIVA, POIS APRESENTADA DENTRO DO PRAZO LEGAL (ARTIGO 188 DO CPC). INTIME-SE AS PARTES... 09/2008, LAVRADO PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. ASSIM, A CONTESTAÇÃO... FACULTANDO-SE ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do ..

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