b, do Código Civil de 2002

Da ordem de vocação hereditária no Código Civil de 2002 - Áurea Maria Ferraz de Sousa

Código Civil , em 2002, no entanto, os chamados a suceder são: Art. 1.829. A sucessão legítima..
. das pessoas que podem suceder. No Código Civil de 1916 , aberta a sucessão eram chamados
a suceder... a inventariar ). Vale dizer, que de acordo com o mesmo Código Civil , somente é r...

LFG - 10 de Março de 2011

Quais os princípios de maior destaque que norteiam o Código Civil de 2002? - Carla Lopes Par...

O Código Civil Brasileiro de 2002, de um modo geral, pode ser considerado como o Código do
Juiz.... Contrapõe-se à ideologia patrimonialista e individualista do Código Civil de 1916 . c...
na vigência do anterior Código, juntamente com os valores éticos do ordenamento jurídico

LFG - 08 de Outubro de 2009

O credor e a interrupção da prescrição no Código Civil de 2002

O credor e a interrupção da prescrição O art. 204 do Código Civil dispõe sobre o alcance.... 204
do Código Civil fixa a regra segundo a qual a interrupção operada contra um dos herdeiros... e a
prescrição O art. 204 no seu 3º , do Código Civil , dispõe, expressamente, que a interrupção

Correio Forense - 18 de Janeiro de 2009

Apelação Com Revisão CR 1180511001 SP (TJSP)

ajuizada pelo segurado contra a seguradora prescreve em um ano (artigo 206, §1°, II, b, do<br />Código Civil de 2002 e artigo 178, §6°, II, do Código Civil de ^1916

TJSP - 28 de Novembro de 2008

APELAÇÃO CIVEL AC 41354 RS 2004.71.00.041354-7 (TRF4)

a prescrição. Nos termos do art. 206, inciso II, alíneas "a" e "<B>bB>" do Código <B>CivilB> de <B>2002B>... ANO-<<B>bB>r /><B>2002B> ART-206 INC-2 LET-A LET-B <B>CÓDIGOB> <B>CIVILB> DE <B>2002B> LEG-FED SUM-229 STJ CPC-73<<B>bB>r />LEG-FED LEI-5869 ANO-1973 ART-538 <B>CÓDIGOB> DE PROCESSO <B>CIVILB> DE 1973

TRF4 - 31 de Outubro de 2007

APELACAO CIVEL APC 20070310374422 DF (TJDF)

, "B"DO CC/1916 E ESTABELECE O ART. 206, § 1º, II, "B" DO <B>CÓDIGOB> <B>CIVILB> DE <B>2002B>. É O...2ª
Turma Cível. Relator: J.J. COSTA CARVALHO. Julgamento: 1/10/2008. Publicação: DJU
22/10/2008 Pág. : 65 22/10/2008. Partes: . Ementa: <B>CIVILB> SEGURO DE

TJDF - 01 de Outubro de 2008