J Recurso desprovido

Candidato com condenação criminal não definitiva é alcançado pela Ficha Limpa

da matéria, Arnaldo Versinani, para desprover o recurso apresentado no TSE por J.. Ele tentava
obter... Eleitoral do Amapá (TRE-AP) negou o registro de candidatura para J., por considerá-lo
inelegível... dois recursos contra a sentença condenatória. O julgamento foi retomado na noit...

AASP - 14 de Outubro de 2010

Leis esparsas e jurisprudência geram novas tendências no Direito de Família

, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, unanimidade, j. 27.04.10 - Possibilidade de adoção por parte...
ao adotando. b) STJ RE n.1.026.981 RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, unanimidade, j. 04.02.10....
c) TJSP Ap. Civ. n. 552.574-4/4-00 Rel. Caetano Lagrasta unanimidade, j. 12.03.08 - Afastada

Consultor Jurídico - 24 de Fevereiro de 2011

Suspensão de prescrição só se aplica a crédito não tributário da Fazenda

da Lei nº 6.830/1980. Recursos desprovidos. (TACRJ AC 6436/96 (Reg. 3233-2) 1ª C. Rel. Juiz
Sidney Hartung J. 10.09.1996.... 2. O referido recurso repetitivo assentou que a data da
propositura pode ser anterior; entretanto...: Processual Civil e Tributário. Agravo Regimenta...

Consultor Jurídico - 16 de Abril de 2011

RECURSO ESPECIAL REsp 16359 SP 1991/0023182-7 (STJ)

NÃO. PRECEDENTES DO S. T. J. RECURSO DESPROVIDO. . POR UNANIMIDADE,
CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO SR.
MINISTRO RELATOR. LEG.... Publicação: DJ 11.05.1992 p. 6416 11/5/1992. Partes: . Ementa...

STJ - 06 de Abril de 1992

Apelação Com Revisão CR 7292405900 SP (TJSP)

Precedentes do ST*J Recursos desprovidos. .. .... Precedentes do STF e do ST%J O
fornecimento dos medicamentos à impetrante é

TJSP - 20 de Agosto de 2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 536288 536288/1999.6 (TST)

23/02/2001. 23/2/2001. Partes: . Ementa: C/J RR-536.289/99.0AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DESPROVIMENTO Agravo de Instrumento desprovido, porque a admissibilidade do Recurso
de Revista encontra óbice no Enunciado 296/TST.\.

TST - 06 de Dezembro de 2000