Carregando...
JusBrasil - Tópicos
22 de agosto de 2014
Deficiências Múltiplas Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Deficiências Múltiplas Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Resultados da busca JusBrasil para "Deficiências Múltiplas"

Portadores de deficiência múltipla, surdocegueira e visual

especiais à exposição da escultora Leila Biscuola,, a portadores de deficiência múltipla... com deficiência múltipla, surdocegueira e deficiência visual por meio de serviços de intervenção, habilitação,

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo • 17/10/2012

Curso apoia processo de inclusão de alunos com deficiência múltipla sensorial

Deficiência (AHIMSA), realiza o curso A Educação da Pessoa com Deficiência Múltipla Sensorial . O objetivo...A Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Associação Educacional para Múltipla

Notícia Política • Prefeitura de São Paulo • 29/08/2012

Seed promove encontro sobre alunos com Surdocegueira e Deficiência Múltipla

e deficiência múltipla no estado de Sergipe. O evento é alusivo ao Dia Internacional do Surdocego... e Deficiência Múltipla, pais e professores participaram da socialização de informações

Notícia Política • Governo do Estado de Sergipe • 30/06/2009

Prefeito recepciona alunos na Semana Nacional de Pessoas com Deficiência Múltipla

da programação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que neste ano tem como tema... da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla focando de maneira mais especifica o público-alvo... das ...

Notícia Política • Prefeitura Municipal de Tijucas • 23/08/2010

TJ-SP - Apelação / Reexame Necessário REEX 78994720118260363 SP 0007899-47.2011.8.26.0363 (TJ-SP)

Data de publicação: 13/11/2012

Ementa: Ação Civil Pública Fornecimento de medicamentos Portadora de deficiências múltiplas Preliminares Presente a necessidade de se proteger o bem maior, que é a vida, correta a decisão de mandar fornecer os medicamentos Preliminares rejeitadas Recursos não providos.

TJ-MS - Apelacao Civel AC 10566 MS 2005.010566-6 (TJ-MS)

Data de publicação: 15/09/2006

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL - ISENÇÃO TARIFÁRIA - TRATAMENTO DE SAÚDE - COMPETÊNCIA CONCORRENTE DOS ENTES PÚBLICOS - CONFLITO ENTRE O ART. 173 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA N. 14/99 E A LEI MUNICIPAL N. 2.661 /89 - NÃO-OCORRÊNCIA - PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA - HIPÓTESE DE ISENÇÃO - ART. 4º, V, DO DECRETO MUNICIPAL N. 7.794/99 - HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70047623939 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 01/06/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. ECA . MEDICAMENTO. FRALDAS DESCARTÁVEIS. DIREITO A SAÚDE. Caso concreto. Fornecimento de FRALDAS DESCARTÁVEIS, enquanto perdurar a patologia. Menor portador de DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA e NECESSIDADES ESPECIAIS (CID G 91.0), conforme laudo médico. Fraldas descartáveis. É entendimento firmado desta Corte que o fornecimento de fraldas descartáveis para casos como o presente está incluído no dever constitucional dos entes estatais de atender integralmente o direito à saúde de crianças e adolescentes. Contudo, neste ponto, atenção especial em razão do pedido e do caso concreto....

TJ-RS - Apelação Cível AC 70047623939 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 04/06/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. ECA . MEDICAMENTO. FRALDAS DESCARTÁVEIS. DIREITO A SAÚDE. Caso concreto. Fornecimento de FRALDAS DESCARTÁVEIS, enquanto perdurar a patologia. Menor portador de DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA e NECESSIDADES ESPECIAIS (CID G 91.0), conforme laudo médico. Fraldas descartáveis. É entendimento firmado desta Corte que o fornecimento de fraldas descartáveis para casos como o presente está incluído no dever constitucional dos entes estatais de atender integralmente o direito à saúde de crianças e adolescentes. Contudo, neste ponto, atenção especial em razão do pedido e do caso concreto....

TJ-SP - Apelação APL 2469472220098260000 SP 0246947-22.2009.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 28/03/2011

Ementa: APELAÇÃO - Ação com pedido de obrigação de fazer para tratamento em clínica especializada. "Síndrome de deficiência múltipla severa de intensidade grave (autismo)".Sentença de improcedência. Apelo interposto pelo autor. Petição do autor informando a perda de interesse processual ante o custeio de sua educação, requerendo,portanto, a extinção do feito.Concordância expressa do Município.Perda superveniente de interesse recursal. Extinção do processo nos termos do artigo 267 , VI , do Código de Processo Civil . Recurso não conhecido.

TJ-RS - Mandado de Segurança MS 70011852563 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 17/10/2005

Ementa: CONCURSO PÚBLICO. QUADRO DO MAGISTÉRIO ESTADUAL. PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA. FALTA DE HABILITAÇÃO ESPECÍFICA. NÃO-ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO EDITAL (ITENS 3, a e 9) E NAS LEIS NºS 6.672/74 E 9.394 /96 (ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO ESTADUAL E LEI DAS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL). CANDIDATA QUE EFETIVOU A INSCRIÇÃO PARA EXERCER AS ATIVIDADES ATINENTES À EDUCAÇÃO ESPECIAL ¿ DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA, SENDO DETENTORA DE HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL ¿ DEFICIENTES MENTAIS. ÁREA DE ATUAÇÃO QUE SE REVELA DIVERSA DAQUELA PARA QUAL DIPLOMADA. REQUISITO PROFISSIONAL, COMUM A TODOS OS CANDIDATOS. CONDIÇÃO QUE NÃO PODE A ADMINISTRAÇÃO RELEGAR, EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ESTRITA. POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO REVER OS SEUS PRÓPRIOS ATOS (STF, SÚMULA 473). INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO VIOLADO, DECORRENTE DE ATO ILEGAL, A MERECER CORREÇÃO NA VIA ESTREITA DA AÇÃO DE SEGURANÇA. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. SEGURANÇA DENEGADA. (Mandado de Segurança Nº 70011852563, Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Ari Azambuja Ramos, Julgado em 09/09/2005)

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1418968/deficiencias-multiplas