e, (6) devem ser invertidos os ônus de sucumbência

Hotel que tem rádio própria deve pagar direitos autorais

. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. - A Segunda Secção deste Tribunal já decidiu serem
devidos direitos...-se os ônus da sucumbência. Intimem-se. Brasília (DF), 26 de setembro de
2008. Ministro SIDNEI BENETI Relator...A Súmula 63 do Superior Tribunal de Justiça, que...

Consultor Jurídico - 20 de Outubro de 2008

Ausência de registro não invalida multa aplicada por fiscal do trabalho

. Inverteu os ônus de sucumbência, inclusive quanto aos honorários advocatícios, que devem
ser suportados... da CLT . Inverto os ônus de sucumbência. FUNDAMENTOS PELOS
QUAIS, O Tribunal Regional... DA 23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE (EX...

Expresso Notícia - 15 de Setembro de 2008

Ausência de registro não invalida multa aplicada por fiscal do trabalho

, nos termos do art. 75 da CLT . Inverto os ônus de sucumbência. FUNDAMENTOS.... 75 da
CLT . Inverteu os ônus de sucumbência, inclusive quanto aos honorários advocatícios...)
JUÍZO DA 23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE (EX OFFICIO) 2) IRMÃOS...

Expresso Notícia - 15 de Outubro de 2008

Apelação APL 7022471000 SP (TJSP)

) cobrança de multa superior a 2%; e, (6) devem ser invertidos os ônus de sucumbência... de
multa no patamar de 2%, de conformidade com a Lei n° 9,298/96 Sucumbência

TJSP - 02 de Outubro de 2008

APELAÇÃO CIVEL AC 10049 DF 91.01.10049-1 (TRF1)

a setembro de 1990 e as posteriores. 6. Devem ser invertidos os ônus.... ÔNUS DA
SUCUMBÊNCIA INVERTIDOS. 1. A contribuição para o FINSOCIAL (Dec-Lei n..., e não podia,
segundo entendimento do Colendo Supremo Tribunal Federal, ser alterada

TRF1 - 10 de Dezembro de 1998

APELAÇÃO CIVEL 1129622 AC 4215 MS 2004.60.02.004215-6 (TRF3)

mais 1% como preceitua o art. 161, § 1º, do CTN. 6. O ônus da sucumbência deve... em separado.
Portanto, a partir de então, o valor do 13º salário deve ser adicionado... repetidos deverão ser
corrigidos monetariamente, desde o efetivo pagamento

TRF3 - 24 de Outubro de 2006