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28 de agosto de 2015
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Audiência designada

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Andamento do Processo n. 0000498-79.2015.8.26.0355 - Interdição - 21/08/2015 do TJSP

contestação (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 07/10/2015) - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP), CARLOS EDUARDO MOTA...

Andamento do Processo n. 0240613.66.2014.8.13.0223 - 19/08/2015 do TJMG

procurador deverá informar a parte que lhe outorgou procuração da Audiência designada . Adv - Bruno Torres dos Santos...: Vinicius de Paula Oliveira; Réu: Banco Gmac S.A. e outros => Audiência redesignada para o dia 19/01/2016 às 14:30 horas. Cada...

Andamento do Processo n. 16-93.2015.6.09.0025 - Carta Precatória Autos - 14/08/2015 do TRE-GO

Vieira do Nascimento Registre-se. Autue-se. DESIGNO AUDIÊNCIA para o dia 21 de AGOSTO de 2015, a realizar-se às 13h00min... da 25ª ZE Audiência Designada - Carta Precatória - Autos n.º 17-78.2015.6.09.0025 Zonas Eleitorais 25ª Zona Eleitoral Despachos..., na Sala de Audiências do Fórum desta Comarca de Piracanjuba-GO,...

Andamento do Processo n. 17-78.2015.6.09.0025 - Carta Precatória Autos - 14/08/2015 do TRE-GO

de Castro Souza Registre-se. Autue-se. DESIGNO AUDIÊNCIA para o dia 21 de AGOSTO de 2015 , a realizar-se às 13h00min... da 25ª ZE Audiência Designada - Carta Precatória - Autos n.º 18-63.2015.6.09.0025 Zonas Eleitorais 25ª Zona Eleitoral Despachos... , na Sala de Audiências do Fórum desta Comarca de Piracanjuba-GO, op...

Andamento do Processo n. 0000125-26.2013.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - 13/08/2015 do TJSP

da penhora levada a efeito à fl.83, designe a serventia audiência de conciliação (artigo 53, §1º da Lei. n.º 9.099/95... DE CARTÓRIO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2015 - ÀS 16:00HORAS - CEJUSC). - ADV: CARLOS DONIZETI...-se que a parte executada poderá apresentar embargos à execução na audiência) c...

Andamento do Processo n. 0003914-09.2015.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 13/08/2015 do TJSP

(arquivamento). 7. P. e Int. Ciência ao M. P. (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2015 ÀS 15H30MIN - NO CEJUSC...”, intimando-o do inteiro teor desta decisão, devendo constar que o prazo para contestação fluirá a partir da audiência. 3... do Brasil S/A, devendo a requerente retirá-lo munida de RG, CPF e c...

Andamento do Processo n. 0126853.42.2014.8.13.0223 - 12/08/2015 do TJMG

da Audiência designada . Adv - Guilherme Melo Duarte, Everton Dias. 5ª Vara Cível JUIZ (A) TITULAR: José Maria dos Reis...: Rogeria Azevedo Duarte - Me; Embargado: Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Comerciantes De => Audiência... preliminar designada para o dia 29/09/2015 às 14:30 horas. Cada procurador dever...

Andamento do Processo n. 0079771.15.2014.8.13.0223 - 12/08/2015 do TJMG

Jose Balduíno; Réu: Antonio Nogueira Machado => Audiência preliminar designada para o dia 10/09/2015 às 13:30 horas. Cada... procurador deverá informar a parte que lhe outorgou procuração da Audiência designada . Adv - Fabricia Rosa de Bessa...

Andamento do Processo n. 0139146.44.2014.8.13.0223 - 12/08/2015 do TJMG

: Valdirene de Oliveira; Réu: Clinica de Neurologia - Dr. Silverio Ribeiro Silveira e outros => Audiência preliminar designada... para o dia 17/09/2015 às 14:30 horas. Cada procurador deverá informar a parte que lhe outorgou procuração da Audiência... designada . Adv - Eduardo Augusto Silva Texeira, Anderson Rodrigues C...

Andamento do Processo n. 0258334.31.2014.8.13.0223 - 12/08/2015 do TJMG

Geraldo Cristiano Assis; Réu: Colina Mudancas Ltda - Me e outros => Audiência preliminar designada para o dia 15/09/2015... às 14:30 horas. Cada procurador deverá informar a parte que lhe outorgou procuração da Audiência designada . Adv...

Resultados da busca JusBrasil para "Audiência designada"

INSTALAÇÕES DO IBAMA EM ARAÇATUBA: AUDIÊNCIA É DESIGNADA

na cidade de Araçatuba/SP. A audiência foi designada pelo juiz federal Jatir Pietroforte Lopes Vargas,...Foi marcada para o dia 25/4, às 15 horas, uma audiência de tentativa de conciliação

Notícia Jurídica • Justiça Federal do Estado de São Paulo • 30/03/2012

STJ - HABEAS CORPUS HC 184600 SP 2010/0167335-6 (STJ)

Data de publicação: 06/06/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PACIENTE SURDO-MUDO. ALEGADA NULIDADE EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DE INTÉRPRETE NO INTERROGATÓRIO JUDICIAL. JUÍZO SINGULAR QUE NOMEOU INTÉRPRETE. PACIENTE QUE NÃO COMPARECEU A DUAS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA A REALIZAÇÃO DE INTERROGATÓRIO. SENTENÇA QUE SÓ CONSIDEROU O INTERROGATÓRIO REALIZADO EM FASE INQUISITORIAL, COM A PRESENÇA DE INTÉRPRETE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. 1. Paciente denunciado e condenado, em ambas as instâncias, como incurso no crime previsto no art. 157 , § 2.º , incisos I e II , do Código Penal , porque, segundo a denúncia, roubou, no interior de um ônibus, em concurso de pessoas e mediante emprego de arma de fogo, a quantia de R$53,75 (cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), entre outros objetos. 2. Os documentos juntados à inicial demonstram que o Juízo singular (deprecante) tomou todas as cautelas necessárias para que o interrogatório do Paciente fosse realizado com a participação de intérprete. 3. A despeito desses esforços, verifica-se que, devidamente intimado para uma primeira audiência, o Paciente não se apresentou porque evadiu-se do cárcere. Em uma segunda tentativa, o Paciente foi intimado em sua residência, mas novamente não compareceu à audiência designada, tendo sido declarada sua revelia. Ambas as audiências teriam a participação do intérprete nomeado pelo Juízo. 4. O Juízo singular, em sentença de sua lavra, desconsiderou o interrogatório realizado pelo Juízo deprecado sem o intérprete, limitando-se a avaliar o interrogatório da fase inquisitorial, que foi realizado com presença de intérprete. 5. Alegações genéricas de nulidade sem comprovação nos autos não dão ensejo à invalidação da ação penal. É imprescindível a demonstração de prejuízo, pois o art. 563 , do Código de Processo Penal , positivou o dogma fundamental da disciplina das nulidades - pas de nullité sans grief. 6. Ordem de habeas corpus denegada....

Suspensões na 1ª instância não afetam audiências designadas para o período

continuam mantidas as audiências designadas para o período e os atendimentos de urgência nas unidades.

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região • 17/09/2012

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1422514/audiencia-designada