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26 de julho de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Audiência designada"

INSTALAÇÕES DO IBAMA EM ARAÇATUBA: AUDIÊNCIA É DESIGNADA

na cidade de Araçatuba/SP. A audiência foi designada pelo juiz federal Jatir Pietroforte Lopes Vargas,...Foi marcada para o dia 25/4, às 15 horas, uma audiência de tentativa de conciliação

Notícia Jurídica • Justiça Federal do Estado de São Paulo • 30/03/2012

STJ - HABEAS CORPUS HC 184600 SP 2010/0167335-6 (STJ)

Data de publicação: 06/06/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PACIENTE SURDO-MUDO. ALEGADA NULIDADE EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DE INTÉRPRETE NO INTERROGATÓRIO JUDICIAL. JUÍZO SINGULAR QUE NOMEOU INTÉRPRETE. PACIENTE QUE NÃO COMPARECEU A DUAS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA A REALIZAÇÃO DE INTERROGATÓRIO. SENTENÇA QUE SÓ CONSIDEROU O INTERROGATÓRIO REALIZADO EM FASE INQUISITORIAL, COM A PRESENÇA DE INTÉRPRETE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. 1. Paciente denunciado e condenado, em ambas as instâncias, como incurso no crime previsto no art. 157 , § 2.º , incisos I e II , do Código Penal , porque, segundo a denúncia, roubou, no interior de um ônibus, em concurso de pessoas e mediante emprego de arma de fogo, a quantia de R$53,75 (cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), entre outros objetos. 2. Os documentos juntados à inicial demonstram que o Juízo singular (deprecante) tomou todas as cautelas necessárias para que o interrogatório do Paciente fosse realizado com a participação de intérprete. 3. A despeito desses esforços, verifica-se que, devidamente intimado para uma primeira audiência, o Paciente não se apresentou porque evadiu-se do cárcere. Em uma segunda tentativa, o Paciente foi intimado em sua residência, mas novamente não compareceu à audiência designada, tendo sido declarada sua revelia. Ambas as audiências teriam a participação do intérprete nomeado pelo Juízo. 4. O Juízo singular, em sentença de sua lavra, desconsiderou o interrogatório realizado pelo Juízo deprecado sem o intérprete, limitando-se a avaliar o interrogatório da fase inquisitorial, que foi realizado com presença de intérprete. 5. Alegações genéricas de nulidade sem comprovação nos autos não dão ensejo à invalidação da ação penal. É imprescindível a demonstração de prejuízo, pois o art. 563 , do Código de Processo Penal , positivou o dogma fundamental da disciplina das nulidades - pas de nullité sans grief. 6. Ordem de habeas corpus denegada....

Suspensões na 1ª instância não afetam audiências designadas para o período

continuam mantidas as audiências designadas para o período e os atendimentos de urgência nas unidades.

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região • 17/09/2012

STJ - HABEAS CORPUS HC 203039 DF 2011/0078541-8 (STJ)

Data de publicação: 23/03/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. ECA . ATO INFRACIONAL EQUIVALENTE AO DELITO DE TRÁFICOILÍCITO DE ENTORPECENTES. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADEAPLICADA. FUGAS, NOVOS ATOS INFRACIONAIS E APREENSÕES EM FLAGRANTE.REGRESSÃO PARA INTERNAÇÃO. OPORTUNIDADE PARA OITIVA DO MENOR.ENUNCIADO 265/STJ. AUDIÊNCIA DESIGNADA E NÃO REALIZADA EM RAZÃO DONÃO COMPARECIMENTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEMDENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte fixou que "é necessária a oitiva domenor infrator antes de decretar-se a regressão da medidasócio-educativa". Enunciado nº 265 da Súmula do STJ. 2. Não há constrangimento ilegal, porém, se, com a ciência domenor, designa-se a audiência para sua oitiva, que não se realiza emrazão do seu não comparecimento. Precedentes do STJ. 3. Ordem denegada.

Aruanã realiza 100% de audiências designadas para Mutirão

de semana (15 e 16/10), o Mutirão de Audiências Concentradas. Do total de audiências designadas, 100%... de Aruanã, juiz João Corrêa Neto. Foram realizadas 153 audiências, sendo 120 sentenças homologatórias, 32

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Goiás • 22/10/2010

Alvorada do Norte inicia Justiça Ativa com 324 audiências designadas

Com  324 audiências marcadas, a comarca de Alvorada do Norte iniciou na manhã desta quinta-feira

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Goiás • 03/05/2012

Primeira ação da VT de Navegantes tem audiência designada no momento do protocolo

Ailton Agenor da Rosa, vítima fatal de um naufrágio, soubessem a data da audiência (15/12) da primeira

Notícia Jurídica • Tribunal Superior do Trabalho • 05/12/2011

STF - DÉCIMO AG.REG. NA AÇÃO PENAL AP 470 MG (STF)

Data de publicação: 12/11/2010

Ementa: AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. AGRAVO REGIMENTAL. AUDIÊNCIA DESIGNADA PELO JUÍZO ORDENADO, QUE DIVULGOU O ATO, COM ANTECEDÊNCIA RAZOÁVEL, PELA INTERNET. DESNECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO TAMBÉM PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO NÃO PROVIDO. A data da oitiva impugnada foi divulgada na internet pelo juízo ordenado, com antecedência razoável para que a defesa tomasse conhecimento e, querendo, comparecesse à audiência. Logo, não há como prosperar o pedido de anulação do ato ordenado. Agravo regimental não provido.

TJ-RS - Recurso Cível 71003868684 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 17/08/2012

Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. NÃO COMPARECIMENTO DO RÉU/RECORRENTE NA AUDIÊNCIA DESIGNADA. JUSTIFICATIVA FEITA A DESTEMPO E SEM COMPROVAÇÃO DA MOTIVAÇÃO DA AUSÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. Trata-se de ação de cobrança de valores relativos a venda de veículo, cujo preço não foi pago pelo demandado, a qual foi julgada antecipadamente, em face da ausência da parte ré na audiência de conciliação. O pedido de anulação da decisão de procedência do pedido não merece prosperar. Ocorre que a justificativa de ausência do recorrente na audiência designada - qual seja, de teria sido acometido por dor...

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1422514/audiencia-designada