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28 de junho de 2016
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Audiência designada

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Andamento do Processo n. 0027494-70.2016.8.19.0001 - 27/06/2016 do TJRJ

: 01 - Considerando fls. 47, designo o dia 27/07/16, às 14:10 horas, para a realização da audiência de conciliação. Não... havendo acordo, será designada audiência de instrução e julgamento a que as partes deverão comparecer, importando... A DEFENSORIA PÚBLICA, ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, A ELA COMPARECENDO ACOMPANHA...

Andamento do Processo n. 0297953-50.2015.8.19.0001 - 27/06/2016 do TJRJ

27/07/16, às 14:30 horas, para a realização da audiência de conciliação. Não havendo acordo, será designada audiência..., ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, A ELA COMPARECENDO ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO OU DO DEFENSOR PÚBLICO. Comarca da Capital Varas....M.Z. (Adv (s). Dr (a). PAULO CESAR DA SILVA LEAL DE SOUZA X D.Z.V.B....

Andamento do Processo n. 0000183-74.2015.8.26.0315 - Procedimento Comum - 21/06/2016 do TJSP

ENDEREÇO DA INICIAL, INFORME A PATRONA DA AUTORA ENDEREÇO ATUALIZADO DA MESMA, COM BREVIDADE, AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA...

Andamento do Processo n. 0004972-47.2015.8.26.0338 - Procedimento Sumário - 14/06/2016 do TJSP

. Int. (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05 DE SETEMBRO DE 2016 ÀS 10:00 HORAS - NO CEJUSC) -ADV: RODRIGO DE CARVALHO BORGES... a audiência, ante o teor do telegrama de fls. 70. 2. Com a nova data, comunique-se ao Setor de Cartas Precatórias. 3. P...

Andamento do Processo n. 0102113-73.2013.8.19.0001 - 14/06/2016 do TJRJ

(s). Dr (a). IGHOR LAS HERAS AMORIM RODRIGUES X B.C.F.S. Despacho: Defiro a gratuidade de justiça ao autor.Designo... Audiência Prévia de Conciliação a ser presidida pelo Juízo, intimado o MP, para o dia 23/07/2013, às 13:55 horas... da data da audiência, observado, quanto ao mandado citatório, o disposto no art. 225,...

Andamento do Processo n. 3006424-72.2013.8.26.0318 - Procedimento Sumário - 13/06/2016 do TJSP

-se a determinação de fls.133 atentando-se para o novo endereço de fls.154/155.Int.Leme, 18 de abril de 2016.(AUDIÊNCIA... DESIGNADA PARA O DIA 05/07/2016 ÀS 10:15 HORAS)” - ADV: MAURICIO DE MELLO MARCHIORI (OAB 341073/SP) Leme 1ª Vara Cíveljuiz (a) de Direito Guilherme Lopes Alves Lamas...

Andamento do Processo n. 1000504-49.2016.8.26.0318 - Cumprimento de Sentença - 09/06/2016 do TJSP

de 2016.(AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/07/2016 ÀS 12:15 HORAS)” - ADV: MILTON ALAINE UZUN (OAB 225313/ SP) Leme Cível 1ª Vara...-se os autos ao CEJUSC local, para agendamento de audiência preliminar de tentativa de conciliação. Após, cite-se e intime... discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se...

Andamento do Processo n. 1001812-23.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - 09/06/2016 do TJSP

após a audiência caso não obtida a conciliação. Intime-se.Leme,31 de maio de 2016. (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/08... da gratuidade judicial, anotando-se. Remetam-se os autos ao CEJUSC local, para agendamento de audiência preliminar...

Andamento do Processo n. 1002015-82.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - 09/06/2016 do TJSP

de 2016.(AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/07/2016 ÀS 11:15 HORAS) - ADV: SUELI FICK DE FERRAZ (OAB 67514/SP) Leme Cível 1ª Vara..., para agendamento de audiência preliminar de tentativa de conciliação. Após, citem-se e intimemse as requeridas..., consignando que, o prazo para contestar terá inicio após a audiência ca...

Andamento do Processo n. 1002182-02.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - 09/06/2016 do TJSP

inicio após a audiência caso não obtida a conciliação. Intime-se.Leme,31 de maio de 2016. (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA... os benefícios da gratuidade judicial, anotando-se. Remetam-se os autos ao CEJUSC local, para agendamento de audiência...

Resultados da busca Jusbrasil para "Audiência designada"

INSTALAÇÕES DO IBAMA EM ARAÇATUBA: AUDIÊNCIA É DESIGNADA

na cidade de Araçatuba/SP. A audiência foi designada pelo juiz federal Jatir Pietroforte Lopes Vargas,...Foi marcada para o dia 25/4, às 15 horas, uma audiência de tentativa de conciliação

Notícia Jurídica • Justiça Federal do Estado de São Paulo • 30/03/2012

STJ - HABEAS CORPUS HC 184600 SP 2010/0167335-6 (STJ)

Data de publicação: 06/06/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PACIENTE SURDO-MUDO. ALEGADA NULIDADE EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DE INTÉRPRETE NO INTERROGATÓRIO JUDICIAL. JUÍZO SINGULAR QUE NOMEOU INTÉRPRETE. PACIENTE QUE NÃO COMPARECEU A DUAS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA A REALIZAÇÃO DE INTERROGATÓRIO. SENTENÇA QUE SÓ CONSIDEROU O INTERROGATÓRIO REALIZADO EM FASE INQUISITORIAL, COM A PRESENÇA DE INTÉRPRETE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. 1. Paciente denunciado e condenado, em ambas as instâncias, como incurso no crime previsto no art. 157 , § 2.º , incisos I e II , do Código Penal , porque, segundo a denúncia, roubou, no interior de um ônibus, em concurso de pessoas e mediante emprego de arma de fogo, a quantia de R$53,75 (cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), entre outros objetos. 2. Os documentos juntados à inicial demonstram que o Juízo singular (deprecante) tomou todas as cautelas necessárias para que o interrogatório do Paciente fosse realizado com a participação de intérprete. 3. A despeito desses esforços, verifica-se que, devidamente intimado para uma primeira audiência, o Paciente não se apresentou porque evadiu-se do cárcere. Em uma segunda tentativa, o Paciente foi intimado em sua residência, mas novamente não compareceu à audiência designada, tendo sido declarada sua revelia. Ambas as audiências teriam a participação do intérprete nomeado pelo Juízo. 4. O Juízo singular, em sentença de sua lavra, desconsiderou o interrogatório realizado pelo Juízo deprecado sem o intérprete, limitando-se a avaliar o interrogatório da fase inquisitorial, que foi realizado com presença de intérprete. 5. Alegações genéricas de nulidade sem comprovação nos autos não dão ensejo à invalidação da ação penal. É imprescindível a demonstração de prejuízo, pois o art. 563 , do Código de Processo Penal , positivou o dogma fundamental da disciplina das nulidades - pas de nullité sans grief. 6. Ordem de habeas corpus denegada....

Suspensões na 1ª instância não afetam audiências designadas para o período

continuam mantidas as audiências designadas para o período e os atendimentos de urgência nas unidades.

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região • 17/09/2012

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