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10 de fevereiro de 2016
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Andamento do Processo n. 1002068-37.2015.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - 03/02/2016 do TJSP

da inicial, a comparecerem, pessoalmente, à sessão a ser designada. 4. P. e Int. (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/04/2016 ÀS 10... de fls. 121/122, fica prejudicada a audiência de fls. 108. 2. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para redesignar nova sessão. 3...

Andamento do Processo n. 1000363-08.2015.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 03/02/2016 do TJSP

- AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 24/02/2016. Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do AR negativo juntado a fls.... 53, tendo em vista que o requerido VBR Comércio de Bicicletas Eireli ME NÃO FOI CITADO/INTIMADO PARA A AUDIÊNCIA...

Andamento do Processo n. 0280161-83.2015.8.19.0001 - 02/02/2016 do TJRJ

de fls. 36. 02 - Designo Audiência Prévia de Conciliação, a ser presidida por esta Magistrada, intimado o MP, para o dia... ADVOGADO OU PROCURAR A DEFENSORIA PÚBLICA, ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, A ELA COMPARECENDO ACOMPANHADO DE ADVOGADO... de que o prazo de 15 (quinze) dias para a resposta fluirá a partir da data d...

Andamento do Processo n. 0359325-97.2015.8.19.0001 - 02/02/2016 do TJRJ

.S.F. Despacho: 01 - Considerando fls. 37, designo o dia 24/ 02 /16, às 13:30 horas, para a realização da audiência de conciliação.... Não havendo acordo, será designada audiência de instrução e julgamento a que as partes deverão comparecer, importando... OU PROCURAR A DEFENSORIA PÚBLICA, ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ...

Andamento do Processo n. 0001662-11.2013.8.26.0271 - Processo Físico - 27/01/2016 do TJSP

COM PRAZO DE DEZ DIAS, PARA QUE COMPAREÇA A AUDIÊNCIA, designada nos autos da ação de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI..., 405, sala Sala de Audiência do Tribunal do Júri, Jd. Santa Rita, Itapevi, SP, a fim de assistir a AUDIÊNCIA DESIGNADA...

Andamento do Processo n. 0003576-41.2014.8.26.0315 - Procedimento Ordinário - 27/01/2016 do TJSP

INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DA TERRA. (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02.03.2016, ÀS 15:30 HORAS). - ADV: EDMILSON DE BRITO...

Andamento do Processo n. 0281923-37.2015.8.19.0001 - 25/01/2016 do TJRJ

horas, para a realização da audiência de conciliação. Não havendo acordo, será designada audiência de instrução...-se ciência à DP e ao MP.03 - DEVERÁ O RÉU CONSTITUIR ADVOGADO OU PROCURAR A DEFENSORIA PÚBLICA, ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA... (s). Dr (a). LEILA MELLO DE OLIVEIRA X L.G.N. Despacho: 01 - Considerando fl...

Andamento do Processo n. 0494352-52.2015.8.19.0001 - 25/01/2016 do TJRJ

. DEVERÁ O RÉU CONSTITUIR ADVOGADO, SE FOR O CASO, ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, A ELA COMPARECENDO ACOMPANHADO... "1". Designo ACIJ para o dia 03 /03 / 2016, às 14 :00 horas. Cite-se (Precatória) e intimem-se. Dê-se ciência ao MP...

Andamento do Processo n. 0012120-30.2015.5.15.0027 - RTOrd - 20/01/2016 do TRT-15

/2016 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sª. notificado para à audiência Inicial designada para o dia 01/03..., ficando as partes dispensadas de trazerem testemunhas. Nota: FICA V.SA. RESPONSÁVEL POR AVISAR A RECLAMANTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA . Vara do Trabalho de Votuporanga.../2016 09:05 h. O não compar...

Andamento do Processo n. 0012130-74.2015.5.15.0027 - RTOrd - 20/01/2016 do TRT-15

: 21/01/2016 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sª. notificado para à audiência Inicial designada para o dia... INICIAL, ficando as partes dispensadas de trazerem testemunhas. Nota: FICA V.SA. RESPONSÁVEL POR AVISAR O RECLAMANTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA . Vara do Trabalho de Votuporanga... 01/03/2016 09:10 ...

Resultados da busca JusBrasil para "Audiência designada"

INSTALAÇÕES DO IBAMA EM ARAÇATUBA: AUDIÊNCIA É DESIGNADA

na cidade de Araçatuba/SP. A audiência foi designada pelo juiz federal Jatir Pietroforte Lopes Vargas,...Foi marcada para o dia 25/4, às 15 horas, uma audiência de tentativa de conciliação

Notícia Jurídica • Justiça Federal do Estado de São Paulo • 30/03/2012

STJ - HABEAS CORPUS HC 184600 SP 2010/0167335-6 (STJ)

Data de publicação: 06/06/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PACIENTE SURDO-MUDO. ALEGADA NULIDADE EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DE INTÉRPRETE NO INTERROGATÓRIO JUDICIAL. JUÍZO SINGULAR QUE NOMEOU INTÉRPRETE. PACIENTE QUE NÃO COMPARECEU A DUAS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA A REALIZAÇÃO DE INTERROGATÓRIO. SENTENÇA QUE SÓ CONSIDEROU O INTERROGATÓRIO REALIZADO EM FASE INQUISITORIAL, COM A PRESENÇA DE INTÉRPRETE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. 1. Paciente denunciado e condenado, em ambas as instâncias, como incurso no crime previsto no art. 157 , § 2.º , incisos I e II , do Código Penal , porque, segundo a denúncia, roubou, no interior de um ônibus, em concurso de pessoas e mediante emprego de arma de fogo, a quantia de R$53,75 (cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), entre outros objetos. 2. Os documentos juntados à inicial demonstram que o Juízo singular (deprecante) tomou todas as cautelas necessárias para que o interrogatório do Paciente fosse realizado com a participação de intérprete. 3. A despeito desses esforços, verifica-se que, devidamente intimado para uma primeira audiência, o Paciente não se apresentou porque evadiu-se do cárcere. Em uma segunda tentativa, o Paciente foi intimado em sua residência, mas novamente não compareceu à audiência designada, tendo sido declarada sua revelia. Ambas as audiências teriam a participação do intérprete nomeado pelo Juízo. 4. O Juízo singular, em sentença de sua lavra, desconsiderou o interrogatório realizado pelo Juízo deprecado sem o intérprete, limitando-se a avaliar o interrogatório da fase inquisitorial, que foi realizado com presença de intérprete. 5. Alegações genéricas de nulidade sem comprovação nos autos não dão ensejo à invalidação da ação penal. É imprescindível a demonstração de prejuízo, pois o art. 563 , do Código de Processo Penal , positivou o dogma fundamental da disciplina das nulidades - pas de nullité sans grief. 6. Ordem de habeas corpus denegada....

Suspensões na 1ª instância não afetam audiências designadas para o período

continuam mantidas as audiências designadas para o período e os atendimentos de urgência nas unidades.

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região • 17/09/2012

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