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30 de setembro de 2016
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Audiência designada

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Andamento do Processo n. 0004721-97.2015.8.26.0283 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 23/09/2016 do TJSP

0004721-97.2015.8.26.0283 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado - P.P.O. - Audiência Designada para data...

Andamento do Processo n. 0001714-45.2001.8.26.0362 - Execução Fiscal - 21/09/2016 do TJSP

das custas processuais para acordo realizado na audiência. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA: 26 de Setembro de 2016 ÀS 11:00HS...) INTIMADO para comparecer à AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO referente ao débito existente junto a Exequente, referente...

Andamento do Processo n. 0007764-14.2006.8.26.0362 - Execução Fiscal - 21/09/2016 do TJSP

. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA: 26 de Setembro de 2016 ÀS 10:00HS, NO CEJUSC (CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS... (a)(s) INTIMADO para comparecer à AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO referente ao débito existente junto a Exequente..., com redução dos honorários advocatícios de 10 para 5% e isenção das cus...

Andamento do Processo n. 0003401-64.2014.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 21/09/2016 do TJSP

DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/10/16). -ADV: JESUEL GOMES (OAB 110437...

Andamento do Processo n. 1001820-41.2016.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 15/09/2016 do TJSP

Tobal - Carlos Roberto Flores Tobal - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 21/09/2016. Manifeste-se o autor, no prazo de 03 (três... CITADO/INTIMADO PARA A AUDIÊNCIA, uma vez que o endereço informado na inicial está incorreto. - ADV: CARLOS ROBERTO FLORES...

Andamento do Processo n. 0004019-36.2014.8.26.0268 - Reintegração / Manutenção de Posse - 13/09/2016 do TJSP

a intimação das testemunhas arroladas a fls. 248/249, residentes nesta comarca para comparecimento à audiência designada.... As demais, se residentes fora da comarca, depreque-se. Intime-se.; (OBS.: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O PRÓXIMO DIA 29...

Andamento do Processo n. 0212976-91.2016.8.19.0001 - 01/09/2016 do TJRJ

da audiência de conciliação. Não havendo acordo, será designada audiência de instrução e julgamento a que as partes deverão..., com urgência. 06 - DEVERÁ O RÉU CONSTITUIR ADVOGADO OU PROCURAR A DEFENSORIA PÚBLICA, ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA... (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO X J.H.Q.B. Decisão: 04 -Designo o dia 03/10...

Andamento do Processo n. 0197485-44.2016.8.19.0001 - 30/08/2016 do TJRJ

da audiência de conciliação. Não havendo acordo, será designada audiência de instrução e julgamento a que as partes deverão... (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO X W.F.A.S. Decisão: 04 -Designo o dia 28/09/2016, às 14:30 horas, para a realização... a parte autora, com urgência. 06 - DEVERÁ O RÉU CONSTITUIR ADVOGADO OU PROC...

Andamento do Processo n. 0044940.12.2016.8.13.0112 - 29/08/2016 do TJMG

da parte requerida, sob as penas da Lei, ficando mantida a Audiência designada. . Adv - Gabriele Stefane Rodarte. 2ª Vara...

Andamento do Processo n. 0002322-97.2016.8.26.0368 - Carta Precatória Criminal - 26/08/2016 do TJSP

Policial - Audiência Designada - ADV: SOLANGE MARIA DA SILVA (OAB 338496/SP) Monte Alto Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Audiência designada"

INSTALAÇÕES DO IBAMA EM ARAÇATUBA: AUDIÊNCIA É DESIGNADA

na cidade de Araçatuba/SP. A audiência foi designada pelo juiz federal Jatir Pietroforte Lopes Vargas,...Foi marcada para o dia 25/4, às 15 horas, uma audiência de tentativa de conciliação

Notícia Jurídica • Justiça Federal do Estado de São Paulo • 30/03/2012

STJ - HABEAS CORPUS HC 184600 SP 2010/0167335-6 (STJ)

Data de publicação: 06/06/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PACIENTE SURDO-MUDO. ALEGADA NULIDADE EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DE INTÉRPRETE NO INTERROGATÓRIO JUDICIAL. JUÍZO SINGULAR QUE NOMEOU INTÉRPRETE. PACIENTE QUE NÃO COMPARECEU A DUAS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA A REALIZAÇÃO DE INTERROGATÓRIO. SENTENÇA QUE SÓ CONSIDEROU O INTERROGATÓRIO REALIZADO EM FASE INQUISITORIAL, COM A PRESENÇA DE INTÉRPRETE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. 1. Paciente denunciado e condenado, em ambas as instâncias, como incurso no crime previsto no art. 157 , § 2.º , incisos I e II , do Código Penal , porque, segundo a denúncia, roubou, no interior de um ônibus, em concurso de pessoas e mediante emprego de arma de fogo, a quantia de R$53,75 (cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), entre outros objetos. 2. Os documentos juntados à inicial demonstram que o Juízo singular (deprecante) tomou todas as cautelas necessárias para que o interrogatório do Paciente fosse realizado com a participação de intérprete. 3. A despeito desses esforços, verifica-se que, devidamente intimado para uma primeira audiência, o Paciente não se apresentou porque evadiu-se do cárcere. Em uma segunda tentativa, o Paciente foi intimado em sua residência, mas novamente não compareceu à audiência designada, tendo sido declarada sua revelia. Ambas as audiências teriam a participação do intérprete nomeado pelo Juízo. 4. O Juízo singular, em sentença de sua lavra, desconsiderou o interrogatório realizado pelo Juízo deprecado sem o intérprete, limitando-se a avaliar o interrogatório da fase inquisitorial, que foi realizado com presença de intérprete. 5. Alegações genéricas de nulidade sem comprovação nos autos não dão ensejo à invalidação da ação penal. É imprescindível a demonstração de prejuízo, pois o art. 563 , do Código de Processo Penal , positivou o dogma fundamental da disciplina das nulidades - pas de nullité sans grief. 6. Ordem de habeas corpus denegada....

Suspensões na 1ª instância não afetam audiências designadas para o período

continuam mantidas as audiências designadas para o período e os atendimentos de urgência nas unidades.

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região • 17/09/2012

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