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26 de maio de 2015
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Andamento do Processo n. 0000420-34.2015.8.26.0275 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 26/05/2015 do TJSP

. Com fundamento no artigo 125, incisos II e IV, do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 15 de julho de 2015, às 13:20..., 11 de maio de 2015. (DESPACHO RETIFICADO PARA CONSTAR, AUDIENCIA DESIGNADA PARA 15/05/2015, ÀS 13:20 horas)- ADV: ERICA... a partir da audiência supra. 6. Servirá o presente como mandad...

Andamento do Processo n. 0014029-82.2015.8.26.0114 - Carta Precatória Criminal - 25/05/2015 do TJSP

da Comarca de Lajeado - RS) - DIEGO KOMMER - Audiência Designada - Intimar a Defesa da designação de audiência Oitiva...

Andamento do Processo n. 0000420-60.2012.8.26.0268 - Procedimento Sumário - 21/05/2015 do TJSP

. Nada mais. O referido é verdade e dou fé”; OBS.: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O PRÓXIMO DIA 08 DE JUNHO DE 2015, ÀS 15H50...

Andamento do Processo n. 0009165-33.2014.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - 18/05/2015 do TJSP

Nacional do Seguro Social Inss - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O AUTOR DONIZETE APARECIDO ALVES PARA O DIA 11/11/2015 ÀS 14... sua assinatura, datando o ato, recebendo contrafé que lhe ofereci e designando o dia 11 de novembro de 2015, às 14:30 horas...

Andamento do Processo n. 0000462-65.2015.5.23.0001 - Rtord - 08/05/2015 do TRT-23

as cominações de praxe. Após, intime-se o autor e notifique-se a ré. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA17/06/2015 ÀS 08:00... processar e julgar a presente ação trabalhista. Inclua-se o feito em pauta para realização de audiência INICIAL, observando...

Andamento do Processo n. 0003045-84.2014.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - 30/04/2015 do TJSP

0003045-84.2014.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Walkir Pozenatto Me - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA...

Andamento do Processo n. 0000776-85.2015.8.26.0127 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 29/04/2015 do TJSP

FELIPE FREIRE VECCHI - Imprensa para o Defensor do Réu para tomar ciência da Audiência Designada em fls. 38. (11/06/2015...

Andamento do Processo n. 0000554-77.2015.5.23.0022 - Rtord - 24/04/2015 do TRT-23

: Inclua-se o feito em pauta de audiências. Intime-se o autor. Notifique-se a parte ré. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA21...

Andamento do Processo n. 0000506-21.2015.5.23.0022 - Conpag - 17/04/2015 do TRT-23

-se o Consignado Rondonópolis - MT, Quinta-feira, 16 de Abril de 2015. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 18/05/15, ÀS 13:30h. 2ª Vt de Rondonópolis...

Andamento do Processo n. 0003511-03.2009.8.26.0483 - Procedimento Sumário - 16/04/2015 do TJSP

: Fls. 559 - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/05/2015, ÀS 16:30 HORAS NO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DE PRESIDENTE...

Resultados da busca JusBrasil para "Audiência designada"

INSTALAÇÕES DO IBAMA EM ARAÇATUBA: AUDIÊNCIA É DESIGNADA

na cidade de Araçatuba/SP. A audiência foi designada pelo juiz federal Jatir Pietroforte Lopes Vargas,...Foi marcada para o dia 25/4, às 15 horas, uma audiência de tentativa de conciliação

Notícia Jurídica • Justiça Federal do Estado de São Paulo • 30/03/2012

STJ - HABEAS CORPUS HC 184600 SP 2010/0167335-6 (STJ)

Data de publicação: 06/06/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PACIENTE SURDO-MUDO. ALEGADA NULIDADE EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DE INTÉRPRETE NO INTERROGATÓRIO JUDICIAL. JUÍZO SINGULAR QUE NOMEOU INTÉRPRETE. PACIENTE QUE NÃO COMPARECEU A DUAS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA A REALIZAÇÃO DE INTERROGATÓRIO. SENTENÇA QUE SÓ CONSIDEROU O INTERROGATÓRIO REALIZADO EM FASE INQUISITORIAL, COM A PRESENÇA DE INTÉRPRETE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. 1. Paciente denunciado e condenado, em ambas as instâncias, como incurso no crime previsto no art. 157 , § 2.º , incisos I e II , do Código Penal , porque, segundo a denúncia, roubou, no interior de um ônibus, em concurso de pessoas e mediante emprego de arma de fogo, a quantia de R$53,75 (cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), entre outros objetos. 2. Os documentos juntados à inicial demonstram que o Juízo singular (deprecante) tomou todas as cautelas necessárias para que o interrogatório do Paciente fosse realizado com a participação de intérprete. 3. A despeito desses esforços, verifica-se que, devidamente intimado para uma primeira audiência, o Paciente não se apresentou porque evadiu-se do cárcere. Em uma segunda tentativa, o Paciente foi intimado em sua residência, mas novamente não compareceu à audiência designada, tendo sido declarada sua revelia. Ambas as audiências teriam a participação do intérprete nomeado pelo Juízo. 4. O Juízo singular, em sentença de sua lavra, desconsiderou o interrogatório realizado pelo Juízo deprecado sem o intérprete, limitando-se a avaliar o interrogatório da fase inquisitorial, que foi realizado com presença de intérprete. 5. Alegações genéricas de nulidade sem comprovação nos autos não dão ensejo à invalidação da ação penal. É imprescindível a demonstração de prejuízo, pois o art. 563 , do Código de Processo Penal , positivou o dogma fundamental da disciplina das nulidades - pas de nullité sans grief. 6. Ordem de habeas corpus denegada....

Suspensões na 1ª instância não afetam audiências designadas para o período

continuam mantidas as audiências designadas para o período e os atendimentos de urgência nas unidades.

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região • 17/09/2012

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1422514/audiencia-designada