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27 de julho de 2016
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Audiência designada

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Andamento do Processo n. 0473174-47.2015.8.19.0001 - 26/07/2016 do TJRJ

, ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, A ELA COMPARECENDO ACOMPANHADO DE ADVOGADO OU DO DEFENSOR PÚBLICO. Comarca da Capital Varas...) salários mínimos, pagos até o quinto dia útil subsequente ao vencido.04 -Designo ACIJ para o dia 01/09/2016, às 14:30 horas.... Cite-se e intimem-se para a audiência, à qual as partes comparec...

Andamento do Processo n. 0003217-27.2011.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - 25/07/2016 do TJSP

comparecer ao ato, devendo a exequente recolher a diligência do Oficial de Justiça. 3. P. Int (AUDIENCIA DESIGNADA PARA....E.I.M.M.S. - Daniela da Silva Bezerra - Proc. Nº 792/111. Ao CEJUSC para designar sessão de conciliação. 2. Intime-se a requerida para...

Andamento do Processo n. 1001483-52.2016.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/07/2016 do TJSP

Alves - - Dalvani Bote Pedrassa - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 04/08/2016. Manifestem-se os autores, no prazo de 05 (cinco.../INTIMADO PARA A AUDIÊNCIA, uma vez que o endereço informado na inicial está incorreto (mudou-se). - ADV: JOSÉ ROBERTO...

Andamento do Processo n. 0190754-32.2016.8.19.0001 - 19/07/2016 do TJRJ

, para a realização da audiência de conciliação. Não havendo acordo, será designada audiência de instrução e julgamento.... 06 - DEVERÁ O RÉU CONSTITUIR ADVOGADO OU PROCURAR A DEFENSORIA PÚBLICA, ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA....P.A.S.G. (Adv (s). Dr (a). MARINA TAVARES DE MELO FORSTER X L.G.S.G. Decisão: ... 04 - Desig...

Andamento do Processo n. 0014944-06.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 15/07/2016 do TJSP

da publicação equivocadamente endereçada.Anote-se para futuras intimações.Int, AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27.07.2016 AS 17:30...

Andamento do Processo n. 1002204-70.2016.8.26.0347 - Interdição - 14/07/2016 do TJSP

negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/08/2016, ÀS 15H00. - ADV: DEILI BASSINI...

Andamento do Processo n. 0000226-94.2015.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 13/07/2016 do TJSP

, tomar ciência de todo o processado até a presente data, bem como comparecer na AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26 DE JULHO...

Andamento do Processo n. 0001469-54.2016.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - 11/07/2016 do TJSP

.C.G. - J.C.L.G. - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. AUDIÊNCIA... DESIGNADA PARA O DIA 15/09/2016. - ADV: MARÇAL THIAGO DE ALMEIDA (OAB 281086/SP) Matão Cível 3ª Vara Cível JUÍZO...

Andamento do Processo n. 1002438-52.2016.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 05/07/2016 do TJSP

quanto à certidão negativa do Oficial de Justiça, informando que não encontrou o nº 2093 no endereço indicado. AUDIÊNCIA... DESIGNADA PARA O DIA 25/08/2016. - ADV: PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP) Matão Cível 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO...

Andamento do Processo n. 0008224-71.2015.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 04/07/2016 do TJSP

DA SILVA - - JERSON DE AGUIAR NETO - Fls. 117/118: procedam-se as anotações de praxe.Int. (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA...

Resultados da busca Jusbrasil para "Audiência designada"

INSTALAÇÕES DO IBAMA EM ARAÇATUBA: AUDIÊNCIA É DESIGNADA

na cidade de Araçatuba/SP. A audiência foi designada pelo juiz federal Jatir Pietroforte Lopes Vargas,...Foi marcada para o dia 25/4, às 15 horas, uma audiência de tentativa de conciliação

Notícia Jurídica • Justiça Federal do Estado de São Paulo • 30/03/2012

STJ - HABEAS CORPUS HC 184600 SP 2010/0167335-6 (STJ)

Data de publicação: 06/06/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PACIENTE SURDO-MUDO. ALEGADA NULIDADE EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DE INTÉRPRETE NO INTERROGATÓRIO JUDICIAL. JUÍZO SINGULAR QUE NOMEOU INTÉRPRETE. PACIENTE QUE NÃO COMPARECEU A DUAS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA A REALIZAÇÃO DE INTERROGATÓRIO. SENTENÇA QUE SÓ CONSIDEROU O INTERROGATÓRIO REALIZADO EM FASE INQUISITORIAL, COM A PRESENÇA DE INTÉRPRETE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. 1. Paciente denunciado e condenado, em ambas as instâncias, como incurso no crime previsto no art. 157 , § 2.º , incisos I e II , do Código Penal , porque, segundo a denúncia, roubou, no interior de um ônibus, em concurso de pessoas e mediante emprego de arma de fogo, a quantia de R$53,75 (cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), entre outros objetos. 2. Os documentos juntados à inicial demonstram que o Juízo singular (deprecante) tomou todas as cautelas necessárias para que o interrogatório do Paciente fosse realizado com a participação de intérprete. 3. A despeito desses esforços, verifica-se que, devidamente intimado para uma primeira audiência, o Paciente não se apresentou porque evadiu-se do cárcere. Em uma segunda tentativa, o Paciente foi intimado em sua residência, mas novamente não compareceu à audiência designada, tendo sido declarada sua revelia. Ambas as audiências teriam a participação do intérprete nomeado pelo Juízo. 4. O Juízo singular, em sentença de sua lavra, desconsiderou o interrogatório realizado pelo Juízo deprecado sem o intérprete, limitando-se a avaliar o interrogatório da fase inquisitorial, que foi realizado com presença de intérprete. 5. Alegações genéricas de nulidade sem comprovação nos autos não dão ensejo à invalidação da ação penal. É imprescindível a demonstração de prejuízo, pois o art. 563 , do Código de Processo Penal , positivou o dogma fundamental da disciplina das nulidades - pas de nullité sans grief. 6. Ordem de habeas corpus denegada....

Suspensões na 1ª instância não afetam audiências designadas para o período

continuam mantidas as audiências designadas para o período e os atendimentos de urgência nas unidades.

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região • 17/09/2012

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