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04 de maio de 2015
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Andamento do Processo n. 0003045-84.2014.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - 30/04/2015 do TJSP

0003045-84.2014.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Walkir Pozenatto Me - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA...

Andamento do Processo n. 0000776-85.2015.8.26.0127 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 29/04/2015 do TJSP

FELIPE FREIRE VECCHI - Imprensa para o Defensor do Réu para tomar ciência da Audiência Designada em fls. 38. (11/06/2015...

Andamento do Processo n. 0000554-77.2015.5.23.0022 - Rtord - 24/04/2015 do TRT-23

: Inclua-se o feito em pauta de audiências. Intime-se o autor. Notifique-se a parte ré. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA21...

Andamento do Processo n. 0000506-21.2015.5.23.0022 - Conpag - 17/04/2015 do TRT-23

-se o Consignado Rondonópolis - MT, Quinta-feira, 16 de Abril de 2015. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 18/05/15, ÀS 13:30h. 2ª Vt de Rondonópolis...

Andamento do Processo n. 0003511-03.2009.8.26.0483 - Procedimento Sumário - 16/04/2015 do TJSP

: Fls. 559 - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/05/2015, ÀS 16:30 HORAS NO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DE PRESIDENTE...

Andamento do Processo n. 1000010-09.2015.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - 09/04/2015 do TJSP

da penhora efetivada nos autos, designe a Serventia data para audiência de tentativa de conciliação, observando-se a pauta...-se o feito digitalmente ao CEJUSC. Int. (-NOTA DA SECRETARIA: FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA...(A) A APRESENTAR O(A) ASSISTIDO(A) A QUALQUER AUDIÊNCIA DESIGNADA,...

Andamento do Processo n. 0003332-47.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 08/04/2015 do TJSP

Ccmércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda ME - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 15/04/2015. Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias...

Andamento do Processo n. 3002014-03.2013.8.26.0275 - Procedimento Ordinário - 07/04/2015 do TJSP

Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 57: Aguarde-se a audiência designada. Int. Itaporanga, 12 de março de 2015.... (OBS.: FLS. 57 - DECORRIDO PRAZO PARA RÉPLICA PELO AUTOR - AUDIENCIA DESIGNADA PARA 22 DE ABRIL DE 2015, ÀS 13:15 HORAS...

Andamento do Processo n. 1010591-20.2014.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - 06/04/2015 do TJSP

assiste à autora no tocante ao vício da publicação estampada a fl. 34, eis que ausente da data da audiência designada (fl. 32...-se novamente a determinação de fl. 31. Intime-se. (-NOTA DA SECRETARIA: FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA...(A) A APRESENTAR O(A) ASSISTIDO(A) A QUALQUER AUDIÊNCIA DES...

Resultados da busca JusBrasil para "Audiência designada"

INSTALAÇÕES DO IBAMA EM ARAÇATUBA: AUDIÊNCIA É DESIGNADA

na cidade de Araçatuba/SP. A audiência foi designada pelo juiz federal Jatir Pietroforte Lopes Vargas,...Foi marcada para o dia 25/4, às 15 horas, uma audiência de tentativa de conciliação

Notícia Jurídica • Justiça Federal do Estado de São Paulo • 30/03/2012

STJ - HABEAS CORPUS HC 184600 SP 2010/0167335-6 (STJ)

Data de publicação: 06/06/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PACIENTE SURDO-MUDO. ALEGADA NULIDADE EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DE INTÉRPRETE NO INTERROGATÓRIO JUDICIAL. JUÍZO SINGULAR QUE NOMEOU INTÉRPRETE. PACIENTE QUE NÃO COMPARECEU A DUAS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA A REALIZAÇÃO DE INTERROGATÓRIO. SENTENÇA QUE SÓ CONSIDEROU O INTERROGATÓRIO REALIZADO EM FASE INQUISITORIAL, COM A PRESENÇA DE INTÉRPRETE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. 1. Paciente denunciado e condenado, em ambas as instâncias, como incurso no crime previsto no art. 157 , § 2.º , incisos I e II , do Código Penal , porque, segundo a denúncia, roubou, no interior de um ônibus, em concurso de pessoas e mediante emprego de arma de fogo, a quantia de R$53,75 (cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), entre outros objetos. 2. Os documentos juntados à inicial demonstram que o Juízo singular (deprecante) tomou todas as cautelas necessárias para que o interrogatório do Paciente fosse realizado com a participação de intérprete. 3. A despeito desses esforços, verifica-se que, devidamente intimado para uma primeira audiência, o Paciente não se apresentou porque evadiu-se do cárcere. Em uma segunda tentativa, o Paciente foi intimado em sua residência, mas novamente não compareceu à audiência designada, tendo sido declarada sua revelia. Ambas as audiências teriam a participação do intérprete nomeado pelo Juízo. 4. O Juízo singular, em sentença de sua lavra, desconsiderou o interrogatório realizado pelo Juízo deprecado sem o intérprete, limitando-se a avaliar o interrogatório da fase inquisitorial, que foi realizado com presença de intérprete. 5. Alegações genéricas de nulidade sem comprovação nos autos não dão ensejo à invalidação da ação penal. É imprescindível a demonstração de prejuízo, pois o art. 563 , do Código de Processo Penal , positivou o dogma fundamental da disciplina das nulidades - pas de nullité sans grief. 6. Ordem de habeas corpus denegada....

Suspensões na 1ª instância não afetam audiências designadas para o período

continuam mantidas as audiências designadas para o período e os atendimentos de urgência nas unidades.

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região • 17/09/2012

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1422514/audiencia-designada