Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
27 de maio de 2016
Audiência designada Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Audiência designada

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 9000007-59.2016.8.21.0148 - 27/05/2016 do TJRS

AUTORA À AUDIÊNCIA DESIGNADA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM FUNDAMENTO NO ART. 51, INC. I, DA LEI 9.099/ 95...

Andamento do Processo n. 0004549-87.2015.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - 17/05/2016 do TJSP

por mandado, observando o despacho de fls. 43.3. P. e Int. (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2016 - ÀS 10:00... - Amanda Pinheiro Nunes - Vistos.Ordem nº 1589/20151. Ao CEJUSC para designar sessão de conciliação.2. Intime-se a devedora...

Andamento do Processo n. 0004171-34.2015.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 13/05/2016 do TJSP

. As partes devem comparecer ao ato. 3. P. Int. (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08 DE JUNHO DE 2016 - ÀS 16:15 HORAS - NO CEJUSC...

Andamento do Processo n. 1000829-61.2016.8.26.0338 - Procedimento Sumário - 13/05/2016 do TJSP

- Luciano Lancellotti de Jesus - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2016 ÀS 13:30 HORAS - NO CEJUSC - (MANDADO...

Andamento do Processo n. 0004796-27.2014.8.26.0266 - Procedimento Comum - 03/05/2016 do TJSP

tentativa de conciliação em audiência a ser realizada perante o CEJUSC. Designe-se, pois, a z. Serventia data para tanto..., instando-se as partes. Compareçam. Intime-se. Itanhaém, 15 de março de 2016. ***AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 25/05/2016, ÀS 16,30...

Andamento do Processo n. 1000916-17.2016.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 03/05/2016 do TJSP

da Autora (arquivamento). 7. P. e Int. Ciência ao M. P. (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08 DE JUNHO DE 2016 - ÀS 11:00 HORAS... da audiência. 3. Ante a prova pré-constituída das paternidades (fls. 11/12), fixo os alimentos provisórios, para o caso... designar sessão de conciliação. 6. Intimem-se, com as advertências q...

Andamento do Processo n. 1001012-32.2016.8.26.0338 - Monitória - 03/05/2016 do TJSP

. (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09 DE JUNHO DE 2016 - ÁS 10:00 HORAS - NO CEJUSC) (CARTA EXPEDIDA E ENCAMINHADA) - ADV... CEJUSC para designar sessão de conciliação. 2. Cite-se e intime-se a requerida, observadas as formalidades legais. 3. P. Int...

Andamento do Processo n. 1000639-05.2016.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 03/05/2016 do TJSP

Processo 1000639-05.2016.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - João Malerba - AUDIÊNCIA DESIGNADA...

Andamento do Processo n. 0009253-57.2004.8.26.0362 - Execução Fiscal - 20/04/2016 do TJSP

Processo 0009253-57.2004.8.26.0362 (362.01.2004.009253) - Execução Fiscal - Municipais - M L Servicos Empree Transp Ltda - Vistos. 1) Se em termos, reúnam-se os processos entre as mesmas partes. Int.

Andamento do Processo n. 0500632-09.2007.8.26.0362 - Execução Fiscal - 20/04/2016 do TJSP

Processo 0500632-09.2007.8.26.0362 (362.01.2007.500632) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Farabotti - Vistos. 1) Se em termos, reúnam-se os processos entre as mesmas partes. 2) Cite-se, se

Resultados da busca Jusbrasil para "Audiência designada"

INSTALAÇÕES DO IBAMA EM ARAÇATUBA: AUDIÊNCIA É DESIGNADA

na cidade de Araçatuba/SP. A audiência foi designada pelo juiz federal Jatir Pietroforte Lopes Vargas,...Foi marcada para o dia 25/4, às 15 horas, uma audiência de tentativa de conciliação

Notícia Jurídica • Justiça Federal do Estado de São Paulo • 30/03/2012

STJ - HABEAS CORPUS HC 184600 SP 2010/0167335-6 (STJ)

Data de publicação: 06/06/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PACIENTE SURDO-MUDO. ALEGADA NULIDADE EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DE INTÉRPRETE NO INTERROGATÓRIO JUDICIAL. JUÍZO SINGULAR QUE NOMEOU INTÉRPRETE. PACIENTE QUE NÃO COMPARECEU A DUAS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA A REALIZAÇÃO DE INTERROGATÓRIO. SENTENÇA QUE SÓ CONSIDEROU O INTERROGATÓRIO REALIZADO EM FASE INQUISITORIAL, COM A PRESENÇA DE INTÉRPRETE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. 1. Paciente denunciado e condenado, em ambas as instâncias, como incurso no crime previsto no art. 157 , § 2.º , incisos I e II , do Código Penal , porque, segundo a denúncia, roubou, no interior de um ônibus, em concurso de pessoas e mediante emprego de arma de fogo, a quantia de R$53,75 (cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), entre outros objetos. 2. Os documentos juntados à inicial demonstram que o Juízo singular (deprecante) tomou todas as cautelas necessárias para que o interrogatório do Paciente fosse realizado com a participação de intérprete. 3. A despeito desses esforços, verifica-se que, devidamente intimado para uma primeira audiência, o Paciente não se apresentou porque evadiu-se do cárcere. Em uma segunda tentativa, o Paciente foi intimado em sua residência, mas novamente não compareceu à audiência designada, tendo sido declarada sua revelia. Ambas as audiências teriam a participação do intérprete nomeado pelo Juízo. 4. O Juízo singular, em sentença de sua lavra, desconsiderou o interrogatório realizado pelo Juízo deprecado sem o intérprete, limitando-se a avaliar o interrogatório da fase inquisitorial, que foi realizado com presença de intérprete. 5. Alegações genéricas de nulidade sem comprovação nos autos não dão ensejo à invalidação da ação penal. É imprescindível a demonstração de prejuízo, pois o art. 563 , do Código de Processo Penal , positivou o dogma fundamental da disciplina das nulidades - pas de nullité sans grief. 6. Ordem de habeas corpus denegada....

Suspensões na 1ª instância não afetam audiências designadas para o período

continuam mantidas as audiências designadas para o período e os atendimentos de urgência nas unidades.

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região • 17/09/2012

×