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30 de julho de 2015
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Andamento do Processo n. 0001568-89.2015.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 28/07/2015 do TJSP

Massuia Me - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 05/08/2015. Manifeste-se a autora, no prazo de 03 (três) dias, acerca do AR... negativo juntado a fls. 30, tendo em vista que o requerido NÃO FOI CITADO/INTIMADO PARA A AUDIÊNCIA, uma vez que o endereço...

Andamento do Processo n. 0006344-65.2014.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - 20/07/2015 do TJSP

. e Int. (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 2015 ÀS 15H30 MIN - NO CEJUSC) - ADV: SILVANA MARIA DE SOUZA LUIZ... - Vistos. Proc nº 2269/14 1. Ao CEJUSC para designação de sessão de conciliação. 2. As partes devem comparecer ao ato. 3. P...

Andamento do Processo n. 0004277-40.2015.8.26.0291 - Procedimento Ordinário - 13/07/2015 do TJSP

cota. (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/07/2015, ÀS 14:30 HORAS) - ADV: ALICIO VILELA DA CUNHA JUNIOR (OAB 197569/SP...

Andamento do Processo n. 0000152-03.2011.5.15.0040 - RTOrd - 08/07/2015 do TRT-15

, DESIGNE-SE AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, PROLAÇÃO DA SENTENÇA... APARECIDA CLARO Juíza do Trabalho - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA: 1/9/15, às 14h15min. Vara do Trabalho de Cravinhos..., que APRESENTEM EM AUDIÊNCIA SUAS IMPUGNAÇÕES AOS CÁLCULOS DO RECLAMANTE OU SEUS CÁLCU...

Andamento do Processo n. 0000210-40.2010.5.15.0040 - RTSum - 08/07/2015 do TRT-15

: 68915RJD) Ao (s) advogado (s) da (s) parte (s):1. DESIGNE-SE AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, APRESENTAÇÃO... e receber citação/intimação. Cruzeiro, 06 de fevereiro de 2015. TÂNIA APARECIDA CLARO Juíza do Trabalho - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA: 1/9/15, às 14h05min. Vara do Trabalho de Cravinhos.... Na referida a...

Andamento do Processo n. 0000211-83.2014.5.15.0040 - RTOrd - 08/07/2015 do TRT-15

) advogado (s) do (s) RECLAMANTE (s): 1. DESIGNE-SE AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS... de fevereiro de 2015. TÂNIA APARECIDA CLARO Juíza do Trabalho - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA: 1/9/15, às 14h20min. Vara do Trabalho de Cravinhos... audiência, e independentemente de as partes lograrem av...

Andamento do Processo n. 0000224-53.2012.5.15.0040 - RTOrd - 08/07/2015 do TRT-15

(s):1. Diante dos requerimentos formulados na petição inicial e defesa, designe-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. Deverão... Processual. Cruzeiro, 18/3/2015. SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA Juíza do Trabalho - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA: 26/10/2015, às 10h00min. Vara do Trabalho de Cravinhos...

Andamento do Processo n. 0000263-79.2014.5.15.0040 - RTOrd - 08/07/2015 do TRT-15

de telefonia (fls. 507/513). 2. Prossiga-se, designando-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. Deverão as partes comparecer para..., 22 de abril de 2015. SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA Juíza do Trabalho - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA: 17/11/2015, às 12h00min. Vara do Trabalho de Cravinhos...

Andamento do Processo n. 0000340-25.2013.5.15.0040 - RTOrd - 08/07/2015 do TRT-15

) advogado (s) da (s) parte (s):1. Diante dos requerimentos formulados, designe-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. Deverão... Processual. Cruzeiro, 28 de abril de 2015. SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA Juíza do Trabalho - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA: 28/10/2015, às 11h30min. Vara do Trabalho de Cravinhos...

Andamento do Processo n. 0000341-73.2014.5.15.0040 - RTOrd - 08/07/2015 do TRT-15

dos requerimentos formulados, designe-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. Deverão as partes comparecer para prestar depoimentos pessoais... BELCHIOR SANTAELLA Juíza do Trabalho - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA: 03/12/2015, às 12h00min. Vara do Trabalho de Cravinhos...

Resultados da busca JusBrasil para "Audiência designada"

INSTALAÇÕES DO IBAMA EM ARAÇATUBA: AUDIÊNCIA É DESIGNADA

na cidade de Araçatuba/SP. A audiência foi designada pelo juiz federal Jatir Pietroforte Lopes Vargas,...Foi marcada para o dia 25/4, às 15 horas, uma audiência de tentativa de conciliação

Notícia Jurídica • Justiça Federal do Estado de São Paulo • 30/03/2012

STJ - HABEAS CORPUS HC 184600 SP 2010/0167335-6 (STJ)

Data de publicação: 06/06/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PACIENTE SURDO-MUDO. ALEGADA NULIDADE EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DE INTÉRPRETE NO INTERROGATÓRIO JUDICIAL. JUÍZO SINGULAR QUE NOMEOU INTÉRPRETE. PACIENTE QUE NÃO COMPARECEU A DUAS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA A REALIZAÇÃO DE INTERROGATÓRIO. SENTENÇA QUE SÓ CONSIDEROU O INTERROGATÓRIO REALIZADO EM FASE INQUISITORIAL, COM A PRESENÇA DE INTÉRPRETE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. 1. Paciente denunciado e condenado, em ambas as instâncias, como incurso no crime previsto no art. 157 , § 2.º , incisos I e II , do Código Penal , porque, segundo a denúncia, roubou, no interior de um ônibus, em concurso de pessoas e mediante emprego de arma de fogo, a quantia de R$53,75 (cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), entre outros objetos. 2. Os documentos juntados à inicial demonstram que o Juízo singular (deprecante) tomou todas as cautelas necessárias para que o interrogatório do Paciente fosse realizado com a participação de intérprete. 3. A despeito desses esforços, verifica-se que, devidamente intimado para uma primeira audiência, o Paciente não se apresentou porque evadiu-se do cárcere. Em uma segunda tentativa, o Paciente foi intimado em sua residência, mas novamente não compareceu à audiência designada, tendo sido declarada sua revelia. Ambas as audiências teriam a participação do intérprete nomeado pelo Juízo. 4. O Juízo singular, em sentença de sua lavra, desconsiderou o interrogatório realizado pelo Juízo deprecado sem o intérprete, limitando-se a avaliar o interrogatório da fase inquisitorial, que foi realizado com presença de intérprete. 5. Alegações genéricas de nulidade sem comprovação nos autos não dão ensejo à invalidação da ação penal. É imprescindível a demonstração de prejuízo, pois o art. 563 , do Código de Processo Penal , positivou o dogma fundamental da disciplina das nulidades - pas de nullité sans grief. 6. Ordem de habeas corpus denegada....

Suspensões na 1ª instância não afetam audiências designadas para o período

continuam mantidas as audiências designadas para o período e os atendimentos de urgência nas unidades.

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região • 17/09/2012

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