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28 de agosto de 2016
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Audiência designada

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Andamento do Processo n. 0002322-97.2016.8.26.0368 - Carta Precatória Criminal - 26/08/2016 do TJSP

Policial - Audiência Designada - ADV: SOLANGE MARIA DA SILVA (OAB 338496/SP) Monte Alto Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO...

Andamento do Processo n. 0000561-40.2002.8.26.0362 - Execução Fiscal - 24/08/2016 do TJSP

acordo realizado na audiência. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA: 01 DE SETEMBRO DE 2016 ÀS 10:00HS, NO CEJUSC (CENTRO...) INTIMADO para comparecer à AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO referente ao débito existente junto a Exequente...

Andamento do Processo n. 0501701-08.2009.8.26.0362 - Execução Fiscal - 22/08/2016 do TJSP

para comparecer à AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO referente ao débito existente junto a Exequente, com redução... dos honorários advocatícios de 10 para 5% e isenção das custas processuais para acordo realizado na audiência. AUDIÊNCIA... DESIGNADA PARA O DIA: 30 DE AGOSTO DE 2016 ÀS 10:30HS, NO CEJUSC (CENTRO JU...

Andamento do Processo n. 0000387-91.2015.8.23.0060 - 18/08/2016 do DJRR

da audiência [...]". (a) Joana Sarmento de Matos - Juíza de Direito. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 28.09.2016, ÀS 10H, NO FÓRUM...: 0060.15.000387-3 Réu: Aguinaldo da Silva Meireles Despacho: "1 - Designe-se AIJ em continuação para oitiva do policial...

Andamento do Processo n. 1002068-03.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum - 17/08/2016 do TJSP

. (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/09/2016 ÁS 16:00 HORAS - NO CEJUSC) (MANDADO E OFICIO EXPEDIDOS E ENCAMINHADOS)- ADV...

Andamento do Processo n. 0000517-89.2016.5.14.0111 - Rtord - 17/08/2016 do TRT-14

(s)/Citado (s): - PEDRO CARNELOSSI AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 06/09/2016 09:30, horas comparecer perante esta VARA... ao comparecimento das testemunhas, desde que devidamente comprovada até a audiência designada, Vossa Senhoria poderá requerer...

Andamento do Processo n. 0000518-74.2016.5.14.0111 - Rtord - 17/08/2016 do TRT-14

Intimado (s)/Citado (s): - JOAO BATISTA CARNELOSSI AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 06/09/2016 09:40, horas comparecer... ao comparecimento das testemunhas, desde que devidamente comprovada até a audiência designada, Vossa Senhoria poderá...

Andamento do Processo n. 0000519-59.2016.5.14.0111 - Rtord - 17/08/2016 do TRT-14

Intimado (s)/Citado (s): - ANAZIA BARBOSA BENITEZ AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 06/09/2016 09:50, horas comparecer... ao comparecimento das testemunhas, desde que devidamente comprovada até a audiência designada, Vossa Senhoria poderá...

Andamento do Processo n. 0000527-36.2016.5.14.0111 - Rtord - 17/08/2016 do TRT-14

BUENO Intimado (s)/Citado (s): - MARTA EURICO DE AGUIAR OLIVEIRA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 13/09/2016 08:30, horas.... Em caso de recusa ao comparecimento das testemunhas, desde que devidamente comprovada até a audiência designada, Vossa...

Andamento do Processo n. 0000528-21.2016.5.14.0111 - Rtord - 17/08/2016 do TRT-14

BUENO Intimado (s)/Citado (s): - DEVANIR RODRIGUES DE OLIVEIRA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 13/09/2016 08:40, horas comparecer.... Em caso de recusa ao comparecimento das testemunhas, desde que devidamente comprovada até a audiência designada, Vossa...

Resultados da busca Jusbrasil para "Audiência designada"

INSTALAÇÕES DO IBAMA EM ARAÇATUBA: AUDIÊNCIA É DESIGNADA

na cidade de Araçatuba/SP. A audiência foi designada pelo juiz federal Jatir Pietroforte Lopes Vargas,...Foi marcada para o dia 25/4, às 15 horas, uma audiência de tentativa de conciliação

Notícia Jurídica • Justiça Federal do Estado de São Paulo • 30/03/2012

STJ - HABEAS CORPUS HC 184600 SP 2010/0167335-6 (STJ)

Data de publicação: 06/06/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PACIENTE SURDO-MUDO. ALEGADA NULIDADE EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DE INTÉRPRETE NO INTERROGATÓRIO JUDICIAL. JUÍZO SINGULAR QUE NOMEOU INTÉRPRETE. PACIENTE QUE NÃO COMPARECEU A DUAS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA A REALIZAÇÃO DE INTERROGATÓRIO. SENTENÇA QUE SÓ CONSIDEROU O INTERROGATÓRIO REALIZADO EM FASE INQUISITORIAL, COM A PRESENÇA DE INTÉRPRETE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. 1. Paciente denunciado e condenado, em ambas as instâncias, como incurso no crime previsto no art. 157 , § 2.º , incisos I e II , do Código Penal , porque, segundo a denúncia, roubou, no interior de um ônibus, em concurso de pessoas e mediante emprego de arma de fogo, a quantia de R$53,75 (cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), entre outros objetos. 2. Os documentos juntados à inicial demonstram que o Juízo singular (deprecante) tomou todas as cautelas necessárias para que o interrogatório do Paciente fosse realizado com a participação de intérprete. 3. A despeito desses esforços, verifica-se que, devidamente intimado para uma primeira audiência, o Paciente não se apresentou porque evadiu-se do cárcere. Em uma segunda tentativa, o Paciente foi intimado em sua residência, mas novamente não compareceu à audiência designada, tendo sido declarada sua revelia. Ambas as audiências teriam a participação do intérprete nomeado pelo Juízo. 4. O Juízo singular, em sentença de sua lavra, desconsiderou o interrogatório realizado pelo Juízo deprecado sem o intérprete, limitando-se a avaliar o interrogatório da fase inquisitorial, que foi realizado com presença de intérprete. 5. Alegações genéricas de nulidade sem comprovação nos autos não dão ensejo à invalidação da ação penal. É imprescindível a demonstração de prejuízo, pois o art. 563 , do Código de Processo Penal , positivou o dogma fundamental da disciplina das nulidades - pas de nullité sans grief. 6. Ordem de habeas corpus denegada....

Suspensões na 1ª instância não afetam audiências designadas para o período

continuam mantidas as audiências designadas para o período e os atendimentos de urgência nas unidades.

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região • 17/09/2012

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