Lei nº 1 de 15 de Janeiro de 2003 do Munícipio de Apucarana
Lei nº 1 de 15 de Janeiro de 2003
DISCIPLINA O USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, POR ENTIDADES DE CLASSES, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Página 70 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) de 2 de Abril de 2024
E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se esta notificação, que será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e afixada no…
Página 78 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 2 de Abril de 2024
Hospital da Região Leste, no valor global de R$ 8.640,00 (Oito Mil e Seiscentos e Quarenta Reais). RATIFICO em 27/03/2024, a dispensa de licitação em razão de valor nº 2930-004320, Processo SEI nº…
Página 181 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 2 de Abril de 2024
100683941 Anexo II (Número do Documento SEI) 100277318 Anexo III (Número do Documento SEI) 8151844 Documento: XXXXX | Penalidade (NP) PRINCIPAL Modalidade Termo de colaboração Órgão Secretaria…
Página 84 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 1 de Abril de 2024
e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos…
Página 330 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 1 de Abril de 2024
Universitária Vida Cristã - Vistos. Cite-se o executado, por Oficial de Justiça, conforme requerido à fl. 46. Int. - ADV: ALEXANDRE PEZOLATO (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-02.2022.8.26.0028 -…
Página 3054 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 1 de Abril de 2024
No entanto, analisando os autos, o patrono da executada não foi regularmente intimado, posto que não estava cadastrado no sistema, conforme certidão de fls. 147. Assim sendo, primeiramente-se…
Página 261 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 1 de Abril de 2024
ORLÂNDIA 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: XXXXX-96.2023.8.26.0404 Classe: Assunto: Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material Requerente: Flavio Messias da Silva…
Página 108 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 1 de Abril de 2024
LICIT Vitória (ES), segunda-feira, 01 de Abril de 2024. MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de drenagem e…
Página 568 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 1 de Abril de 2024
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE SUCESSÕES INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0102/2024 ADV: CARLA MARIA MARQUES LEAL (OAB XXXXX/CE), ADV: FERNANDO FRANCO JUNIOR (OAB XXXXX/CE), ADV: VANIA LEAL…
Página 15868 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 1 de Abril de 2024
Rio de Janeiro. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOVA IGUACU/RJ, 01 de abril de 2024. GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de Audiência Processo…