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30 de agosto de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Projeto da Sentença"

Parceria TJ/Alumar garante implantação do projeto Uma sentença Uma árvore

e acompanhamento do projeto Uma Sentença uma Árvore, cujo lançamento ocorrerá no dia 18 de agosto,... o apoio do Consórcio ao projeto. Uma Sentença Uma árvore foge do tradicional de projetos ligados à Infância e ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Maranhão • 25/07/2011

Judiciário lança Projeto Uma Sentença , uma árvore? no dia 29 de setembro

com representantes de entidades públicas e empresas privadas que participam do Projeto Uma Sentença uma Árvore,... a serem plantadas com base no número bruto de sentenças, o projeto prevê que para cada sentença... os ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Maranhão • 21/09/2011

TJ-RS - Recurso Cível 71002893659 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 15/02/2011

Ementa: PROCESSUAL. PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO POR JUIZ LEIGO. AUSÊNCIA DE CHANCELA JUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO POR MERA CÓPIA REPROGRÁFICA. INEXISTÊNCIA DO ATO. COMANDO DO ARTIGO 164 DO CPC . REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM. Inexistente é a sentença proferida por Juiz Leigo, desacompanhada de homologação judicial. Decisão homologatória desprovida de validade, porquanto vertida em mera cópia reprográfica. Nulidade dos atos processuais posteriores, com a determinação da remessa dos autos à origem. RECURSO PREJUDICADO. (Recurso Cível Nº 71002893659, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais,...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70036629921 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 20/06/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PRETENSÃO DA PARTE COMPRADORA À OUTORGA DE ESCRITURA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DECORRENTES DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS E DE EDIFICAÇÃO COM METRAGEM INFERIOR ÀQUELA PREVISTA NO PROJETO. SENTENÇA DE EXCLUSÃO DO SEGUNDO RÉU DA LIDE, POR ILEGITIMIDADE DE PARTE, E, NO MÉRITO, DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. AGRAVO RETIDO. RECURSOS DE APELAÇÃO DA AUTORA E DA RÉ. Agravo retido. Questão preliminar de decadência. Rejeição. Ilegitimidade de parte do segundo demandado. A demanda cuida, essencialmente, de vícios do imóvel adquirido...

TJ-RJ - APELACAO APL 772197220098190001 RJ 0077219-72.2009.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 05/10/2010

Ementa: ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OBJETIVANDO ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO CONSISTENTE NO EXAME DE SELEÇÃO DE PRÉ-PROJETO DE PESQUISA, PELA REAVALAÇÃO OU REAPRESENTAÇÃO DO PRÉ-PROJETO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. APELAÇÃO DO ESTADO. 1. Não ficou comprovado que a composição da banca examinadora (que o autor alega ter sido composta por um civil) tenha lhe prejudicado ou a qualquer outro candidato, tendo sido publicado com antecedência a sua composição, ao que não houve impugnação. 2. A administração pública estabelece, com base na lei, as normas dos concursos para ingresso nas carreiras do Poder Público e ao Judiciário, na espécie, cumpre analisar somente a legalidade do ato e não o mérito administrativo. 3. De ordinário, ademais, ficou patente nos autos que o autor confessou a utilização de textos retirados da internet sem fazer referência alguma ao autor do texto, mas o dito projeto destina-se a participação de curso do Estado Maior, com exigência justificada de nível intelectual dos candidatos, como já bem destacado pelo representante do "Parquet", tendo o seu trabalho ficado muito aquém das expectativas ante a necessária rigorosidade do indicado processo de seleção, destacado no dito parecer que "se não fosse a confessada inexperiência do autor quanto ao trabalho apresentado", a questão invadiria até no campo da ética, este o verdadeiro motivo para a sua reprovação no certame. 4. Não se deve inquinar o ato de ilegal ou injusto, porque foram obedecidos os requisitos impostos no Edital a que se submeteram o impetrante e todos aqueles que se propuseram à disputa, verificada a divulgação dos componentes da banca examinadora, ao que não houve qualquer oposição. E, as regras do Concurso não são irregulares ou contrárias à lei. 5. Apelo a que dou provimento liminar (art. 557 , § 1º-A , do CPC ).

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 71001935949 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 23/12/2008

Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. TERMO INICIAL DA INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. FUNDAMENTAÇÃO NÃO APRECIADA PELO ACÓRDÃO EMBARGADO. SÚMULA 362 DO STJ. TERMO INICIAL A SER FIXADO A PARTIR DA DATA DA FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO, QUE EQUIVALE À DATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO DE SENTENÇA. ISENÇÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, POIS SERIA CASO DE PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO INOMINADO. ART. 55 DA L. 9.099 /95. Embargos declaratórios acolhidos. (Embargos de Declaração Nº 71001935949, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Afif Jorge Simões Neto, Julgado em 17/12/2008)

TJ-RS - Recurso Crime RC 71001147370 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 21/12/2006

Ementa: APELAÇÃO CRIME. AMEAÇA. ART. 147 DO CPB. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRESCRIÇÃO PENA PROJETADA. SENTENÇA CASSADA. 1.O recurso em sentido estrito é incabível em sede de Juizado Especiais Criminais, conhecido como apelação, por maioria. 2.Haveria prescrição, se entre os marcos interruptivos houvesse decorrido o prazo de dois anos.3.A designação de audiência deve ser em 30 dias, sob pena de restar caracterizada a negativa de jurisdição e sua efetividade.PROVIDA A APELAÇÃO. UNÂNIME. (Recurso Crime Nº 71001147370, Turma Recursal Criminal, Turmas Recursais, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 18/12/2006)

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no REsp 814844 RS 2006/0020805-1 (STJ)

Data de publicação: 04/05/2009

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. COISA JULGADA. 1. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental em face dos princípios da fungibilidade recursal e da economia processual. 2. Não há falar-se em ofensa ao princípio da identidade física do juiz, que não é um princípio absoluto. Projeto Sentença Zero. Precedente. Eventual violação a outros dispositivos de lei não foi alegada no recurso especial. 3. Coisa julgada. Não invalidada a sentença que extinguiu o feito com julgamento do mérito, houve efetiva produção de coisa julgada material. Eventual equívoco deveria ter sido corrigido por meio dos recursos e ações cabíveis, o que inocorreu. 4. Agravo regimental desprovido

TJ-SP - Apelação APL 9047578352002826 SP 9047578-35.2002.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 01/09/2012

Ementa: APELAÇÃO Ação de Cobrança Contrato verbal Prestação de serviços - Elaboração de projetos para a Prefeitura Municipal de Ibirarema Sentença de procedência parcial - Pretensão à reforma da r. decisão, para que a ré pague a totalidade do que fora pleiteado pelo autor Inadmissibilidade Apelante que não demonstrou a exatidão dos valores requeridos Juízo a quo que se pautou, para fixar o valor da condenação, em documento que assentou os valores habitualmente pagos pela Municipalidade ao autor para a elaboração de projetos Sentença que merece confirmação - Recurso improvido.

TJ-PR - 8976056 PR 897605-6 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 24/10/2012

Ementa: REVISIONAL DE DIVERSOS CONTRATOS. INICIAL, RESPOSTA E SENTENÇA GENÉRICA. NULIDADE. SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO. A petição inicial é um projeto de sentença (art. 128 do CPC ). Logo, se ela é genérica, não era de se esperar outra coisa senão uma resposta e uma sentença de igual forma.Pior ainda quando, a despeito disso, a sentença parte de premissa inexistente - disse que o réu não cumpriu a determinação judicial, como se de fato tivesse determinado que ele juntasse o contrato celebrado entre as partes - e, por conseguinte, tira daí consequências jurídicas totalmente equivocadas, como por exemplo, dentre outras, a prevista no art. 359 , I , do CPC .

Encontrado em: por unanimidade de votos, em anular, de ofício, a sentença nos termos do voto do Relator. 13ª Câmara

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1424535/projeto-da-sentenca