Validade Jurídica de Contrato em Diários Oficiais

BARROS ANTONUCCI– OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade do Contrato n º 055/2023... MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADA: JÉSSICA FERREIRA DA SILVA– OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade do Contrato n º 057/2023... : PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADA: AURORA MARIA PENA – OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade do Contrato n º 050/2023

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO NULO. RESPONSABILIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ... DA VALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO Em análise ao sistema Pje, não foram encontradas outras demandas com julgamento de mérito e reconhecimento da validade contratual da autora em face da mesma requerida... I - E válido o contrato de emprego firmado com a Unidade Descentralizada de Educação, na medida em que se trata de pessoa jurídica de direito privado, e os contratos de trabalho que celebra são regidos

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO NULO. RESPONSABILIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ... DA VALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO Em análise ao sistema Pje, não foram encontradas outras demandas com julgamento de mérito e reconhecimento da validade contratual da autora em face da mesma requerida... I - E válido o contrato de emprego firmado com a Unidade Descentralizada de Educação, na medida em que se trata de pessoa jurídica de direito privado, e os contratos de trabalho que celebra são regidos

MÉRITO CONTRATO DE TRABALHO. VALIDADE... O Juízo a quo declarou a validade do contrato de trabalho... PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO NULO. SÚMULA Nº 41 DO TRT 8ª REGIÃO

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO NULO... PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO NULO. RESPONSABILIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ... Transcreveo inteiro teor dos capítulos impugnados, com destaques: "2.2 PREJUDICIAL DE VALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO Faz-se ver, desde logo, que serão examinadas, em sede de prejudicial de validade do

Validade: Iniciando-se em 1 8/01/2024 e com término em 18 /04/2024 Barra do Garças – MT, 18 de janeiro de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2024 EXTRATO DO CONTRATO N º 036/2024 LICITAÇÃO Nº 89/2023 MODALIDADE... Validade: Iniciando-se em 1 8/01/2024 e com término em 18 /04/2024 Barra do Garças – MT, 18 de janeiro de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2024 EXTRATO DO CONTRATO N º 055/2024 LICITAÇÃO Nº 89/2023 MODALIDADE... Validade: Iniciando-se em 19/01/2024 e com término em 19 /04/2024 Barra do Garças – MT, 19 de janeiro de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024 EXTRATO DO CONTRATO N º 004/2024 LICITAÇÃO Nº 89/2023 MODALIDADE

Validade: Iniciando-se em 19/01/2024 e com término em 19 /04/2024 Barra do Garças – MT, 19 de janeiro de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2024 EXTRATO DO CONTRATO N º 054/2024... Validade: Iniciando-se em 19 /01/2024 e com término em 19 /04/2024 Barra do Garças – MT, 19 de janeiro de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2024 EXTRATO DO CONTRATO N º 024/2024 LICITAÇÃO Nº 89/2023 MODALIDADE... Validade: Iniciando-se em 19 /01/2024 e com término em 19 /04/2024 Barra do Garças – MT, 19 de janeiro de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024 EXTRATO DO CONTRATO N º 0252024 LICITAÇÃO Nº 89/2023 MODALIDADE

Validade: Iniciando-se em 19/01/2024 e com término em 19 /04/2024 Barra do Garças – MT, 19 de janeiro de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2024 EXTRATO DO CONTRATO N º 0472024 LICITAÇÃO Nº 89/2023 MODALIDADE... Validade: Iniciando-se em 19/01/2024 e com término em 19 /04/2024 Barra do Garças – MT, 19 de janeiro de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024 EXTRATO DO CONTRATO N º 028/2024 LICITAÇÃO Nº 89/2023 MODALIDADE... Validade: Iniciando-se em 19 /01/2024 e com término em 19 /04/2024 Barra do Garças – MT, 19 de janeiro de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024 EXTRATO DO CONTRATO N º 027/2024 LICITAÇÃO Nº 89/2023 MODALIDADE

Validade: Iniciando-se em 1 8/01/2024 e com término em 18 /04/2024 Barra do Garças – MT, 18 de janeiro de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2024 EXTRATO DO CONTRATO N º 068/2024 LICITAÇÃO Nº 89/2023 MODALIDADE... Validade: Iniciando-se em 19/01/2024 e com término em 19 /04/2024 Barra do Garças – MT, 19 de janeiro de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024 EXTRATO DO CONTRATO N º 019/2024 LICITAÇÃO Nº 89/2023 MODALIDADE... Validade: Iniciando-se em 1 8/01/2024 e com término em 18 /04/2024 Barra do Garças – MT, 18 de janeiro de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2024 EXTRATO DO CONTRATO N º 058/2024 LICITAÇÃO Nº 89/2023 MODALIDADE

Validade: Iniciando-se em 19/01/2024 e com término em 19 /04/2024 Barra do Garças – MT, 19 de janeiro de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2024 EXTRATO DO CONTRATO N º 045/2024 LICITAÇÃO Nº 89/2023 MODALIDADE... Validade: Iniciando-se em 19 /01/2024 e com término em 19 /04/2024 Barra do Garças – MT, 19 de janeiro de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024 EXTRATO DO CONTRATO N º 043/2024 LICITAÇÃO Nº 89/2023 MODALIDADE... Validade: Iniciando-se em 19 /01/2024 e com término em 19 /04/2024 Barra do Garças – MT, 19 de janeiro de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2024 EXTRATO DO CONTRATO N º 065/2024 LICITAÇÃO Nº 89/2023 MODALIDADE