Carregando...
JusBrasil - Tópicos
26 de julho de 2014
Regime de separação total de bens com pacto antenupcial Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Regime de separação total de bens com pacto antenupcial Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Resultados da busca JusBrasil para "Regime de separação total de bens com pacto antenupcial"

TJ-RS - Apelação Cível AC 70040112443 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 03/03/2011

Ementa: FAMÍLIA. SEPARAÇÃO JUDICIAL. REGIME DA SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS COM PACTO ANTENUPCIAL. INCONFORMIDADE RESTRITA À DIVISÃO DO ACERVO PATRIMONIAL. REGIME QUE IMPOSSIBILITA COGITAR-SE DE PARTILHA DOS BENS. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70040112443, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Ari Azambuja Ramos, Julgado em 24/02/2011)

TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL AC 19980110345848 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 14/11/2000

Ementa: DIREITO DE FAMÍLIA. DIVÓRCIO LITIGIOSO. REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS COM PACTO ANTENUPCIAL. A INCOMUNICABILIDADE PREVALECE QUANTO AOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. RECURSO IMPROVIDO.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 2241759420118260000 SP 0224175-94.2011.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 26/10/2011

Ementa: INVENTÁRIO - CASAMENTO - SEGUNDAS NÚPCIAS - PACTO ANTENUPCIAL - REGIME - SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS - PARTICIPAÇÃO DA VIÚVA COMO HERDEIRA NECESSÁRIA - IMPOSSIBILIDADE - Viúva casada com o 'de cujus' pelo regime da separação de bens, não é herdeira necessária em concorrência com os descendentes. Decisão mantida. Agravo a que se nega provimento.

DJAP 25/08/2011 - Pág. 46 - Diário de Justiça do Estado do Amapá

SUPERSTITE. REGIME DA SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS. PACTO ANTENUPCIAL. DEPENDENTE ECONÔMICO. RECEBIMENTO... superstite ao reconhecer a existência de pacto antenupcial, que firmava o regime de ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Amapá

DJAP 13/05/2011 - Pág. 7 - Diário de Justiça do Estado do Amapá

IMPUGNAÇÃO À HABILITAÇÃO DE HERDEIRO. CÔNJUGE SUPERSTITE. REGIME DA SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS. PACTO... antenupcial, que firmava o regime de separação total dos bens dos cônjuges, e ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Amapá

STJ - Relatório e Voto. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 569360 RJ 2003/0129140-9 (STJ)

Data de publicação: 22/06/2009

Decisão: que o imóvel foi adquirido antes de contrair núpcias com o executado (fiador), pelo regime de separação total... de bens, com pacto antenupcial devidamente averbado. Assim, não há que se falar em indivisibilidade... MEAÇAO. ALIENAÇAO. 1. Os bens indivisíveis, de propriedade comum decorrente do regime de comunhão no...

DJSP 04/04/2013 - Pág. 643 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

de setembro de 1988, sob o regime da separação total de bens com pacto antenupcial. Afirmam que na constância... Regime de Bens Entre os Cônjuges - José Donizete Roda Garcia e outro - Vistos. JOSÉ ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJSP 12/09/2012 - Pág. 182 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

da separação total e bens, com pacto antenupcial registrado no Oficial de Registro de Imóveis... ambos brasileiros, casados no regime da comunhão de bens, anteriormente a vigência da Lei 6.515... portador ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJSP 04/02/2013 - Pág. 141 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

inscrita no CIC-CPF n.º 171.845428-78, casada no regime da separação total e bens, com pacto... regime da comunhão de bens, na vigência da Lei 6.515 /77, com Norma Garcia de Paula, do lar,... 8.862.084 ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJSP 06/06/2013 - Pág. 148 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

inscrita no CIC-CPF n.º 171.845428-78, casada no regime da separação total e bens, com pacto... regime da comunhão de bens, na vigência da Lei 6.515 /77, com Norma Garcia de Paula, do lar,... 8.862.084 ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1443887/regime-de-separacao-total-de-bens-com-pacto-antenupcial