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30 de julho de 2014
Juízo da 1ª vara cível de sobradinho Editar Foto
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Juízo da 1ª vara cível de sobradinho Editar

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Resultados da busca JusBrasil para "Juízo da 1ª vara cível de sobradinho"

TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 155213320118070000 DF 0015521-33.2011.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 23/04/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS. COMPETÊNCIA. VARA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. TAC. OBRIGAÇÃO DE FAZER DA EMPREENDEDORA. VARA CÍVEL DE SOBRADINHO. EMBARGOS REJEITADOS. I - OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DEVEM, NECESSARIAMENTE, CONTEMPLAR UMA DAS HIPÓTESES DESCRITAS NO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . II - EMBORA A OBRIGAÇÃO DA EMPREENDEDORA ADVENHA DO TAC CELEBRADO, RESTA CLARO QUE O PLEITO TRATA TÃO SOMENTE DO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO P ARTICULAR ASSUMIDA PELA EMBARGANTE, ISTO É, EM REALOCAR AS UNIDADES ORIGINALMENTE PRÓXIMAS AO MANANCIAL DE ÁGUAS E DOS POSSÍVEIS DANOS ENSEJADOS PELA MORA, MOTIVO POR QUE SE IMPÕE O RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA VARA CÍVEL DE SOBRADINHO PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO.

Encontrado em: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME. Turma Cível 23/04/2012, DJ-e Pág. 95 - 23/4/2012 SUCESSIVO

TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 166299720118070000 DF 0016629-97.2011.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 23/04/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS. COMPETÊNCIA. VARA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. TAC. OBRIGAÇÃO DE FAZER DA EMPREENDEDORA. VARA CÍVEL DE SOBRADINHO. OMISSÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. I - OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DEVEM, NECESSARIAMENTE, CONTEMPLAR UMA DAS HIPÓTESES DESCRITAS NO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . II - EMBORA A OBRIGAÇÃO DA EMPREENDEDORA ADVENHA DO TAC CELEBRADO, RESTA CLARO QUE O PLEITO TRATA TÃO SOMENTE DO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO P ARTICULAR ASSUMIDA PELA EMBARGANTE, ISTO É, EM REALOCAR AS UNIDADES ORIGINALMENTE PRÓXIMAS AO MANANCIAL DE ÁGUAS E DOS POSSÍVEIS DANOS ENSEJADOS PELA MORA, MOTIVO POR QUE SE IMPÕE O RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA VARA CÍVEL DE SOBRADINHO PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO.

Encontrado em: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME. Turma Cível 23/04/2012, DJ-e Pág. 95 - 23/4/2012 SUCESSIVO

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 34298 DF 2002/0005433-7 (STJ)

Data de publicação: 05/08/2002

Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. Ações propostas, contra a Petrobrás – Petróleo Brasileiro S/A, por empresas que exploram a venda, a varejo, de combustíveis. Continência parcial. Conflito conhecido para declarar competente o MM. Juízo da Vara Cível de Sobradinho, DF.

Encontrado em: competente a Vara Cível de Sobradinho, a suscitada, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 155213320118070000 DF 0015521-33.2011.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 26/03/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMPETÊNCIA - VARA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - AUSÊNCIA DE QUESTÃO AMBIENTAL - VARA CÍVEL - RECURSO PROVIDO. 1. EM RELAÇÃO À COMPETÊNCIA DA VARA DO MEIO AMBIENTE PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO, REGISTRO QUE O ARTIGO 34 DA LEI N.º 11.697 /2008 C/C O ARTIGO 2.º DA RESOLUÇÃO N.º 03 /2009, DESTE TRIBUNAL, ESTABELECEM A COMPETÊNCIA DAQUELA VARA PARA A ANÁLISE DAS CAUSAS RELATIVAS À OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO OU RURAL, ASSIM ENTENDIDAS AS QUESTÕES FUNDIÁRIAS E AGRÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO OU DE NATUREZA COLETIVA, BEM COMO PARA AS CAUSAS RELATIVAS AO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS. 2. EMBORA A OBRIGAÇÃO DA EMPREENDEDORA ADVENHA DO TAC CELEBRADO, O PLEITO TRATA TÃO SOMENTE DO ATRASO EM REALOCAR AS UNIDADES ORIGINALMENTE PRÓXIMAS AO MANANCIAL DE ÁGUAS, E DOS POSSÍVEIS DANOS ENSEJADOS PELA MORA, MOTIVO POR QUE SE IMPÕE O RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA VARA CÍVEL DE SOBRADINHO PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO.

Encontrado em: CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME Turma Cível 26/03/2012, DJ-e Pág. 81 - 26/3/2012 Resultado

TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 166299720118070000 DF 0016629-97.2011.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 26/03/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS. COMPETÊNCIA. VARA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. TAC. OBRIGAÇÃO DE FAZER DA EMPREENDEDORA. VARA CÍVEL DE SOBRADINHO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. I - EM RELAÇÃO À COMPETÊNCIA DA VARA DO MEIO AMBIENTE, REGISTRO QUE O ARTIGO 34 DA LEI N.º 11.697 /2008 C/C O ARTIGO 2.º DA RESOLUÇÃO N.º 03 /2009, DESTE TRIBUNAL, ESTABELECEM A COMPETÊNCIA DAQUELA VARA PARA A ANÁLISE DAS CAUSAS RELATIVAS À OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO OU RURAL, ASSIM ENTENDIDAS AS QUESTÕES FUNDIÁRIAS E AGRÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO OU DE NATUREZA COLETIVA, BEM COMO PARA AS CAUSAS RELATIVAS AO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS. II - EMBORA A OBRIGAÇÃO DA EMPREENDEDORA ADVENHA DO TAC CELEBRADO, RESTA CLARO QUE O PLEITO TRATA TÃO SOMENTE DO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA REFERIDA OBRIGAÇÃO, ISTO É, EM REALOCAR AS UNIDADES ORIGINALMENTE PRÓXIMAS AO MANANCIAL DE ÁGUAS, E DOS POSSÍVEIS DANOS ENSEJADOS PELA MORA, MOTIVO POR QUE SE IMPÕE O RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA VARA CÍVEL DE SOBRADINHO PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO.

Encontrado em: CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME Turma Cível 26/03/2012, DJ-e Pág. 82 - 26/3/2012 Resultado

Motorista é condenado a pagar danos morais a motociclista por colisão

do juiz da Vara Cível de Sobradinho, que havia julgado a ação improcedente. O autor relatou que no...A Turma Cível do TJDFT, em grau de recurso, condenou um motorista a pagar R$ 20 mil de danos... ...

Notícia Jurídica • Carta Forense • 24/04/2013

TJDFT - Motorista é condenado a pagar danos morais a motociclista por colisão

do juiz da Vara Cível de Sobradinho, que havia julgado a ação improcedente. O autor relatou que no...A Turma Cível do TJDFT, em grau de recurso, condenou um motorista a pagar R$ 20 mil de danos... ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 24/04/2013

Motorista é condenado a pagar danos morais a motociclista por colisão

do juiz da Vara Cível de Sobradinho, que havia julgado a ação improcedente. O autor relatou que no...A Turma Cível do TJDFT, em grau de recurso, condenou um motorista a pagar R$ 20 mil de danos... ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Ter.. • 23/04/2013

Choque entre veículos resulta em condenação de motorista

correspondente às avarias sofridas pela moto. A decisão colegiada reformou a sentença do juiz da Vara Cível de Sobradinho, que havia julgado a ação... do motorista ao pagamento de danos morais, materiais e estéticos. ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 26/04/2013

Pais de atleta morto após queda de tabela de basquete receberão pensão

A juíza da Vara Cível de Sobradinho proferiu decisão liminar impondo ao Instituto Viver

Notícia Jurídica • COAD • 04/10/2012

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1454496/juizo-da-1-vara-civel-de-sobradinho