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01 de julho de 2016
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Victoria Melo

Victoria Melo -

Redução da maioridade penal: tratando os efeitos, ignorando as causas

A infância e a adolescência devem ser protegidas de qualquer tipo de violência. O Estado, juntamente com a coletividade, tem o compromisso de desenvolver essa proteção e garantir o progresso social

Resultados da busca Jusbrasil para "Prisão de menor"

Magistrada esclarece prisão de menores em Colíder

durante uma coletiva de imprensa, realizada ontem (18), no Fórum de Colíder, a situação dos menores

Notícia Jurídica • Associação Mato-Grossense de Magistrados • 19/04/2012

PL propõe prisão de menor infrator até os 26 anos

Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados, um projeto de lei, proposto pelo deputado Hugo Leal (RJ), que visa aumentar a idade máxima para manutenção da internação de adolescentes infratores. Hoje, o jovem infrator condenado à medida ...

Notícia Jurídica • Instituto Brasileiro de Ciências Criminais • 27/07/2011

Projeto de Lei propõe prisão de menor infrator até os 26 anos

Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados, um projeto de lei, proposto pelo deputado Hugo Leal (RJ), que visa aumentar a idade máxima para manutenção da internação de adolescentes infratores. Hoje, o jovem infrator condenado à medida ...

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 04/08/2011

Prisão de menor chefe de quadrilha reacende polêmica sobre punições

Em São Paulo , a revelação de que um adolescente era o chefe da quadrilha que fazia arrastões em bares e restaurantes alimentou uma discussão que costuma ressurgir, de tempos em tempos: a polêmica sobre como punir infratores de menos de 18 anos de idade. ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 14/06/2012

OAB protesta contra prisão de menor

ou em delegacias". O presidente da OAB espera que a juíza responsável pela prisão procure de um galpão. O menor está em uma cela pública sozinho, separado de outros presos. Por determinação... considera que o tiro foi proposital e afirmou ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Maranhão • 19/07/2009

Conselho acompanha caso de prisão de menor no Mato Grosso

(TJMT) para acompanhar o caso da prisão de um adolescente de 13 anos que se encontra numa cadeia... (18/07). O CNJ analisará as medidas cabíveis. Segundo a reportagem, o menor confessou ter matado

Notícia Jurídica • Conselho Nacional de Justiça • 20/07/2009

CNJ reabre processo contra juíza que determinou prisão de menor no Pará

Com isso, o processo será instaurado pelo CNJ para prosseguimento das investigações. A prisão da menor foi... da menor por ter observado as formalidades legais da prisão em flagrante e que não constatou... nas mesmas celas nas ...

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 10/02/2009

MP denuncia 12 pessoas pela prisão de menor com adultos

Abuso contra menor MP denuncia 12 pessoas pela prisão de menor com adultos O Ministério Público... do Pará denunciou nesta quinta-feira (26/6) 12 pessoas pela prisão ilegal de uma menor de idade,... revela que a ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 26/06/2008

Doze pessoas são denunciadas por prisão de menor em cela com homens no Pará

O Ministério Público do Pará denunciou nesta quinta-feira (26/6) doze pessoas pela prisão ilegal... de uma menor, por 26 dias, em uma cela com mais de vinte homens, em outubro do ano passado. O caso... a menor foi presa ao tentar ...

Notícia Jurídica • Última Instância • 26/06/2008

Doze pessoas são denunciadas por prisão de menor em cela com homens no Pará

O Ministério Público do Pará denunciou nesta quinta-feira (26/6) doze pessoas pela prisão ilegal... de uma menor, por 26 dias, em uma cela com mais de vinte homens, em outubro do ano passado. O caso... a menor foi presa ao tentar ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Maranhão • 27/06/2008

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