Separação de corpos e arrolamento de bens

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Notícias e Doutrina sobre "Separação de corpos e arrolamento de bens"

Ação cautelar de separação de corpos não perde objeto se marido sai de casa

José e determinou o prosseguimento de ação cautelar de separação de corpos, mesmo após o
afastamento... até o divórcio, o arrolamento de bens e a fixação de alimentos ao filho menor do
casal... arrolamento de bens e divisão dos aluguéis de imóvel do casal deverá ser novamente...

TJ/SC - 22 de Outubro de 2012

Artigo - Culpa deve ser decretada na separação e divórcio - Por Regina Beatriz Tavares da Silva

e a de arrolamento e bloqueio de bens, perderiam a eficácia diante da prematura decretação da
separação judicial... assegurada a liberdade de optar pela separação judicial. Note-se que a
separação de corpos não... meramente separada de corpos mantém seu estado civil de casa...

ARPEN/SP - 02 de Maio de 2011

Conheça as atribuições dos cargos disputados

das taxas de herança e legados nos inventários e arrolamentos e na extinção de usufruto ou
fideicomisso...: realizar citações, intimações, notificações, prisões, seqüestros, arrestos,
penhoras, separação de corpos, integração e reintegração de posse, avaliações e demais med...

TJ/MT - 27 de Setembro de 2012

"Separação de corpos e arrolamento de bens" em Jurisprudência

Agravo de Instrumento AG 5705404100 SP (TJSP)

. Publicação: 01/09/2008 1/9/2008. Partes: . Ementa: Separação de corpos e arrolamento de bens
Pretendido bloqueio de verba recebida pelo ahmentante a título... quando as partes ja estavam
separadas de fato Decisão mantida Recurso improvido. ..

TJSP - 21 de Agosto de 2008

HABEAS CORPUS HC 47834 GO 2005/0152154-2 (STJ)

: Habeas corpus. Alimentos provisórios. Liminar em cautelar de separação de corpos,
arrolamento de bens, guarda de filho, alimentos provisionais e outras. Prazo para... de
arrolamento dos bens, obstada, no presente caso, pela ocultação de imóvel pelo paciente

STJ - 06 de Dezembro de 2005

Mandado de Segurança MS 260024 PR Mandado de Segurança (Gr/C.Int-Cv)) 0026002-4 (TJPR)

SEGURANCA, MEDIDA CAUTELAR AFASTAMENTO DO LAR, SEPARACAO DE CORPOS,
BENS ARROLAMENTO, ALIMENTOS PROVISIONAIS, ACAO DESISTENCIA,
HOMOLOGACAO.

TJPR - 02 de Setembro de 1993

"Separação de corpos e arrolamento de bens" em Legislação

Decreto Nº 14.716, de 5 de fevereiro de 1980

de separação de corpos, busca e apreensão de menor, arrolamento de bens do casal; protestos,
interpelações e notificações; retificações e averbações... que a este competem. 6.ª - inventário,
arrolamento, arrecadação de herança jacente, bens de ausentes e vagos: a prestação inicial s...

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Nº 9.555, de 4 de março de 1977.

; processos preparatórios, preventivos e incidentes, inclusive alvará de separação de corpos,
busca e apreensão de menor, arrolamento de bens do casal... oficializadas, dos emolumentos
que a este competem. 6.ª - inventário, arrolamento, arrecadação de herança jacente, bens de...

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Nº 5.857, de 11 de março de 1975.

, preventivos e incidentes, inclusive alvará de separação de corpos, busca, apreensão de menor,
arrolamento de bens do casal; protestos, interpelações... e, nas serventias oficializadas, dos
emolumentos que a este competem. 6.ª - inventário, arrolamento, arrecadação de herança jace...

Governo do Estado de São Paulo



Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1477879/separacao-de-corpos-e-arrolamento-de-bens

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