A PARTILHA DE BENS NA SEPARAÇÃO JURÍDICA

Justiça determina partilha de bens com concubina

e Dissolução de União Estável cumulada com Partilha de Bens Adquiridos na Constância da
União movida..., a autora alegou que não houve partilha dos bens construídos durante o longo
relacionamento, razão pela... requerente. No processo, o requerido aduziu ainda que o objeto...

TJ/MT - 19 de Julho de 2012

Jurisprudência STJ - Recurso Especial. Separação Judicial. Partilha de Bens. Princípio da Igual...

EMENTA RECURSO ESPECIAL. SEPARAÇÃO JUDICIAL. PARTILHA DE BENS. PRINCÍPIO
DA IGUALDADE. NEGATIVA... da partilha sob o critério do valor global dos bens e a
desnecessidade de instituição de condomínio, olvidando de se manifestar acerca da qualidad...

ARPEN/SP - 20 de Dezembro de 2010

Partilha desproporcional em separação é nula mesmo que bens bastem para subsistência

A partilha de bens em separação que incorra em grave desproporção pode ser anulada, mesmo
que os bens deixados ao cônjuge prejudicado não o deixem em situação de miserabilidade. A
intensidade... jurídico, o mero alerta quanto à desproporcionalidade da partilha não é suficie...

STJ - 07 de Janeiro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL AC 1917488 DF (TJDF)

. Publicação: DJU 27/04/1989 Pág. : 1 27/4/1989. Partes: . Ementa: SEPARAÇÃO CONSENSUAL
PARTILHA CARÊNCIA DA AÇÃO A PARTILHA DE BENS NA SEPARAÇÃO JURÍDICA. OS
BENS COMUNS, POR FORÇA DO REGIME ELEITO NO CASAMENTO, PASSAM A INT...

TJDF - 27 de Abril de 1989

Apelação APL 3456024900 SP (TJSP)

. Publicação: 29/09/2008 29/9/2008. Partes: . Ementa: Anulação de partilha-Casamento sob o
regime de separação total de bens, impossibilidade de partilha. Transferência de cotas de
empresas realizada na separação judicial, ato jurídico

TJSP - 11 de Setembro de 2008

RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 19987 SP 2005/0071589-7 (STJ)

jurídico que autorizasse acesso aos autos da separação consensual que procedeu a partilha
dos bens, formulada por terceiros. 3. A via estreita do mandado... JUSTIÇA FORMULAÇÃO
POR TERCEIROS AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO INTERESSE JURÍDICO

STJ - 10 de Outubro de 2006