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17 de abril de 2014
DEPOSITO JUDICIAL COM VALOR DA CONDENAÇÃO Editar Foto
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Agravo de Instrumento: AI 70049466980 RS

do recurso, já que todas as peças obrigatórias foram trazidas ao feito. 2. Uma vez realizada a constrição, sobre tais valores... incidem apenas a remuneração dos depósitos judiciais, sob pena de bis in idem. Precedentes jurisprudenciais desta Corte e do STJ. Caso em que existe saldo a......

Resultados da busca JusBrasil para "DEPOSITO JUDICIAL COM VALOR DA CONDENAÇÃO"

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70051854446 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 09/11/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR DA CONDENAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. Efetuado o depósito judicial do valor da condenação, devidamente atualizado - quer voluntariamente, seja por meio de penhora - resta elidida a mora do devedor, passando, a partir de então, a incidir, sobre o valor depositado, a remuneração atinente aos depósitos judiciais, nos termos da legislação vigente, de responsabilidade da instituição depositária. RECURSO PROVIDO POR DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR....

TJ-RS - Agravo de Instrumento AG 70050875566 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 12/11/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR DA CONDENAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. Efetuado o depósito judicial do valor da condenação, devidamente atualizado - quer voluntariamente, seja por meio de penhora - resta elidida a mora do devedor, passando, a partir de então, a incidir, sobre o valor depositado, a remuneração atinente aos depósitos judiciais, nos termos da legislação vigente, de responsabilidade da instituição depositária. DIVIDENDOS. TERMO FINAL....

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70050875566 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 12/11/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR DA CONDENAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. Efetuado o depósito judicial do valor da condenação, devidamente atualizado - quer voluntariamente, seja por meio de penhora - resta elidida a mora do devedor, passando, a partir de então, a incidir, sobre o valor depositado, a remuneração atinente aos depósitos judiciais, nos termos da legislação vigente, de responsabilidade da instituição depositária. DIVIDENDOS. TERMO FINAL....

TJ-RS - Agravo de Instrumento AG 70050774108 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 12/11/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR DA CONDENAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. Efetuado o depósito judicial do valor da condenação, devidamente atualizado - quer voluntariamente, seja por meio de penhora - resta elidida a mora do devedor, passando, a partir de então, a incidir, sobre o valor depositado, a remuneração atinente aos depósitos judiciais, nos termos da legislação vigente, de responsabilidade da instituição depositária. JUROS SOBRE O CAPITAL...

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70051854446 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 13/11/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR DA CONDENAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. Efetuado o depósito judicial do valor da condenação, devidamente atualizado - quer voluntariamente, seja por meio de penhora - resta elidida a mora do devedor, passando, a partir de então, a incidir, sobre o valor depositado, a remuneração atinente aos depósitos judiciais, nos termos da legislação vigente, de responsabilidade da instituição depositária. RECURSO PROVIDO POR DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR....

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70050774108 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 12/11/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR DA CONDENAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. Efetuado o depósito judicial do valor da condenação, devidamente atualizado - quer voluntariamente, seja por meio de penhora - resta elidida a mora do devedor, passando, a partir de então, a incidir, sobre o valor depositado, a remuneração atinente aos depósitos judiciais, nos termos da legislação vigente, de responsabilidade da instituição depositária. JUROS SOBRE O CAPITAL...

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70050621440 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 28/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR DA CONDENAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. Efetuado o depósito judicial do valor da condenação, devidamente atualizado - quer voluntariamente, seja por meio de penhora - resta elidida a mora do devedor, passando, a partir de então, a incidir, sobre o valor depositado, a remuneração atinente aos depósitos judiciais, nos termos da legislação vigente, de responsabilidade da instituição depositária. CORREÇÃO MONETÁRIA. EMPREGO DE ÍNDICE NEGATIVO DO...

TJ-RS - Agravo de Instrumento AG 70051854446 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 13/11/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR DA CONDENAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. Efetuado o depósito judicial do valor da condenação, devidamente atualizado - quer voluntariamente, seja por meio de penhora - resta elidida a mora do devedor, passando, a partir de então, a incidir, sobre o valor depositado, a remuneração atinente aos depósitos judiciais, nos termos da legislação vigente, de responsabilidade da instituição depositária. RECURSO PROVIDO POR DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR....

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70050808195 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 13/09/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR DA CONDENAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. Efetuado o depósito judicial do valor da condenação, devidamente atualizado - quer voluntariamente, seja por meio de penhora - resta elidida a mora do devedor, passando, a partir de então, a incidir, sobre o valor depositado, a remuneração atinente aos depósitos judiciais, nos termos da legislação vigente, de responsabilidade da instituição depositária. RECURSO PROVIDO POR DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR....

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70049383805 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 27/07/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CADERNETA DE POUPANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR DA CONDENAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. Efetuado o depósito judicial do valor da condenação, devidamente atualizado - quer voluntariamente, seja por meio de penhora - resta elidida a mora do devedor, passando, a partir de então, a incidir, sobre o valor depositado, a remuneração atinente aos depósitos judiciais, nos termos da legislação vigente, de responsabilidade da instituição depositária. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70049383805, Vigésima Quarta...

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1498311/deposito-judicial-com-valor-da-condenacao