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28 de maio de 2016
DEPOSITO JUDICIAL COM VALOR DA CONDENAÇÃO Editar Foto
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Agravo de Instrumento: AI 70049466980 RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O SALDO RELATIVO À PENHORA DE DINHEIRO EM CONTA. 1. Agravado que atua em causa própria. Desnecessária a juntada do instrumento de mandato outorgado a outro procurador, sendo possível o conhecimento do recurso, já q...

Resultados da busca Jusbrasil para "DEPOSITO JUDICIAL COM VALOR DA CONDENAÇÃO"

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70051854446 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 09/11/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR DA CONDENAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. Efetuado o depósito judicial do valor da condenação, devidamente atualizado - quer voluntariamente, seja por meio de penhora - resta elidida a mora do devedor, passando, a partir de então, a incidir, sobre o valor depositado, a remuneração atinente aos depósitos judiciais, nos termos da legislação vigente, de responsabilidade da instituição depositária. RECURSO PROVIDO POR DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR....

TJ-RS - Agravo de Instrumento AG 70050875566 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 12/11/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR DA CONDENAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. Efetuado o depósito judicial do valor da condenação, devidamente atualizado - quer voluntariamente, seja por meio de penhora - resta elidida a mora do devedor, passando, a partir de então, a incidir, sobre o valor depositado, a remuneração atinente aos depósitos judiciais, nos termos da legislação vigente, de responsabilidade da instituição depositária. DIVIDENDOS. TERMO FINAL....

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70050875566 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 12/11/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR DA CONDENAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. Efetuado o depósito judicial do valor da condenação, devidamente atualizado - quer voluntariamente, seja por meio de penhora - resta elidida a mora do devedor, passando, a partir de então, a incidir, sobre o valor depositado, a remuneração atinente aos depósitos judiciais, nos termos da legislação vigente, de responsabilidade da instituição depositária. DIVIDENDOS. TERMO FINAL....

TJ-RS - Agravo de Instrumento AG 70050774108 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 12/11/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR DA CONDENAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. Efetuado o depósito judicial do valor da condenação, devidamente atualizado - quer voluntariamente, seja por meio de penhora - resta elidida a mora do devedor, passando, a partir de então, a incidir, sobre o valor depositado, a remuneração atinente aos depósitos judiciais, nos termos da legislação vigente, de responsabilidade da instituição depositária. JUROS SOBRE O CAPITAL...

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70051854446 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 13/11/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR DA CONDENAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. Efetuado o depósito judicial do valor da condenação, devidamente atualizado - quer voluntariamente, seja por meio de penhora - resta elidida a mora do devedor, passando, a partir de então, a incidir, sobre o valor depositado, a remuneração atinente aos depósitos judiciais, nos termos da legislação vigente, de responsabilidade da instituição depositária. RECURSO PROVIDO POR DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR....

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70050774108 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 12/11/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR DA CONDENAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. Efetuado o depósito judicial do valor da condenação, devidamente atualizado - quer voluntariamente, seja por meio de penhora - resta elidida a mora do devedor, passando, a partir de então, a incidir, sobre o valor depositado, a remuneração atinente aos depósitos judiciais, nos termos da legislação vigente, de responsabilidade da instituição depositária. JUROS SOBRE O CAPITAL...

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70050621440 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 28/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR DA CONDENAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. Efetuado o depósito judicial do valor da condenação, devidamente atualizado - quer voluntariamente, seja por meio de penhora - resta elidida a mora do devedor, passando, a partir de então, a incidir, sobre o valor depositado, a remuneração atinente aos depósitos judiciais, nos termos da legislação vigente, de responsabilidade da instituição depositária. CORREÇÃO MONETÁRIA. EMPREGO DE ÍNDICE NEGATIVO DO...

TJ-RS - Agravo de Instrumento AG 70051854446 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 13/11/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR DA CONDENAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. Efetuado o depósito judicial do valor da condenação, devidamente atualizado - quer voluntariamente, seja por meio de penhora - resta elidida a mora do devedor, passando, a partir de então, a incidir, sobre o valor depositado, a remuneração atinente aos depósitos judiciais, nos termos da legislação vigente, de responsabilidade da instituição depositária. RECURSO PROVIDO POR DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR....

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70050808195 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 13/09/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR DA CONDENAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. Efetuado o depósito judicial do valor da condenação, devidamente atualizado - quer voluntariamente, seja por meio de penhora - resta elidida a mora do devedor, passando, a partir de então, a incidir, sobre o valor depositado, a remuneração atinente aos depósitos judiciais, nos termos da legislação vigente, de responsabilidade da instituição depositária. RECURSO PROVIDO POR DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR....

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70049383805 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 27/07/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CADERNETA DE POUPANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR DA CONDENAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. Efetuado o depósito judicial do valor da condenação, devidamente atualizado - quer voluntariamente, seja por meio de penhora - resta elidida a mora do devedor, passando, a partir de então, a incidir, sobre o valor depositado, a remuneração atinente aos depósitos judiciais, nos termos da legislação vigente, de responsabilidade da instituição depositária. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70049383805, Vigésima Quarta...

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