CLT, ART. 743

Pauta Supremo Tribunal Federal

e seus §§ da CLT , acrescidos pelo art. 1º da Lei nº 9.958 /2000. O artigo em questão... 1.721-
MC/DF e 1770-MC/DF, que suspenderam a eficácia dos §§ 1º e 2º do art. 453 da CLT.... A
requerente alegou afronta ao art. 5º , X e XII da CF . ADI Ação Direta

AMP/BA - 24 de Outubro de 2008

Pauta de julgamentos da sessão plenária desta quinta-feira (4)

o reclamante, em síntese, que o STF ao declarar a inconstitucionalidade do 1º do art. 453 da
CLT ADI nº...Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta
quinta-feira (4... inicialmente fechado, pela prática do delito de tráfico de drogas, previsto no a...

STF - 03 de Fevereiro de 2010

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (3)

o reclamante, em síntese, que o STF ao declarar a inconstitucionalidade do 1º do art. 453 da
CLT ADI...Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta
quarta-feira (3... ao art. 195, I e 4º e 8º; art. 154, I; e art. 146, III, da CF. Sustentam a inconstituc...

STF - 02 de Fevereiro de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 41626 41626/2002-900-02-00...

do art. 884, da CLT e do art. 743, do CPC, e de maneira diversa e contrária... os requisitos dos
artigos 832 da CLT, 458 do CPC e 93, inciso IX, da Constituição Federal

TST - 19 de Novembro de 2003

APELAÇÃO CIVEL AC 1128 MG 89.01.01128-0 (TRF1)

ORDEM DE DESIGNAÇÃO. CLT, ART. 743. LEI Nº 1.341, DE 1951, DECRETO Nº 40.359, DE...
GABINETE DO JUIZ JIRAIR ARAM MEGUERIAN. CLT-43 LEG:FED DEL:005452 ANO:1943
ART:00743... TRABALHO LEG:FED LEI:001341 ANO:1951 ART:00071 PAR:00001 PAR:0000...

TRF1 - 31 de Agosto de 1998

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 41626 41626/2002-900-02-00...

do art. 884, da CLT e do art. 743, do CPC, e de maneira diversa e contrária... dos artigos 832 da
CLT, 458 do CPC e 93, inciso IX, da Constituição Federal

TST - 19 de Novembro de 2003