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26 de outubro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Medicamento injetável"

Anvisa proíbe medicamentos injetáveis que contenham chá verde

a fabricação, a manipulação, a distribuição, o comércio, a divulgação, a administração e o uso de medicamentos... injetáveis à base de extratos vegetais como o chá verde. De acordo com resolucao publicada no... injetáveis contendo ...

Notícia Jurídica • Última Instância • 08/10/2012

Medicamento injetável: legalidade da multa da Anvisa por má qualidade

encontradas em medicamento injetável. A indústria recebeu multa no valor de R$ 60 mil por ter... pois se trata de medicamento injetável a ser aplicado diretamente na circulação sanguínea.... apresentado resultado ...

Notícia Jurídica • COAD • 04/07/2012

Anvisa proíbe o comércio e o uso de medicamentos injetáveis que contenham chá verde

a fabricação, a manipulação, a distribuição, o comércio, a divulgação, a administração e o uso de medicamentos... injetáveis à base de extratos vegetais como o chá verde. De acordo com resolucao publicada no... injetáveis contendo ...

Notícia Jurídica • Última Instância • 08/10/2012

AGU - Confirmada legalidade de multa aplicada pela Anvisa a indústria farmacêutica por má qualidade em medicamento injetável

encontradas em medicamento injetável. A indústria recebeu multa no valor de R$ 60 mil por ter... pois se trata de medicamento injetável a ser aplicado diretamente na circulação sanguínea.... apresentado resultado ...

Notícia Jurídica • Nota Dez • 05/07/2012

Grávida receberá medicamento injetável gratuito

sódica), solução injetável, conforme prescrição médica anexada aos autos. A autora alegou...O Estado do RN terá que fornecer à A.V.L. de M. - que está grávida - o medicamento CLEXANE 60 mg,... na forma, condições e quantidade ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 09/08/2009

Grávida receberá medicamento injetável gratuito

sódica), solução injetável, conforme prescrição médica anexada aos autos. A autora alegou...O Estado do RN terá que fornecer à A.V.L. de M. - que está grávida - o medicamento CLEXANE 60 mg,... na forma, condições e quantidade ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte • 07/08/2009

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70038218343 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 06/12/2010

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDICAMENTO INJETÁVEL. MENOR DE IDADE. LIDE AJUIZADA CONTRA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A UNIMED. COMPETÊNCIA. Na medida em que é réu, além da UNIMED, o Estado do Rio Grande do Sul; na medida em que a autora pede o fornecimento da medicação por um ou por outro, a presença do Estado do Rio Grande do Sul no pólo passivo, neste caso em específico, afasta a competência das Câmaras integrantes do 3º Grupo Cível. Analisando-se a competência entre esta Câmara, enquanto integrante do 1º Grupo Cível, face a se estar a tratar de ação para fornecimento de medicamento...

Proibido o comércio e uso de medicamentos injetáveis que contenham chá verde

contendo chá verde Portal Brasil Ampliar Anvisa suspende medicamentos injetáveis à base de extratos... administração e o uso de medicamentos injetáveis à base de extratos vegetais como o chá verde. De acordo... sugerindo o uso ...

Notícia Política • República Federativa do Brasil • 08/10/2012

Paciente reclama de falta de remédio para asma nos postos de São Carlos

A paciente Elisângela Kátia Velasco reclama da dificuldade para conseguir uma medicação de alto... custo para asma na rede pública de São Carlos (SP). Ela conseguiu o direito ao medicamento na Justiça... os pacientes devem receber os ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 06/05/2013

TJ-RS - Apelação Cível AC 70043709112 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 09/08/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. MEDICAMENTO. OBSERVÂNCIA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E À LEI ESTADUAL Nº 9.908 /93. RESPONSABILIDADE DE TODOS OS ENTES FEDERATIVOS. RESPONSABILIDADE DO IPERGS. MEDICAMENTO INJETÁVEL. QUIMIOTERAPIA. AUTOAPLICABILIDADE DO ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . PRINCÍPIO DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES. RESERVA DO POSSÍVEL. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. POSTULADO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. 1. Responsabilidade solidária. Cumpre tanto à União, quanto ao Estado e ao Município, modo solidário, à luz do disposto nos artigos 196 e 23 , II da Constituição ...

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1518767/medicamento-injetavel