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02 de outubro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Bloqueio de beneficio do INSS"

MP obtém bloqueio de rendimentos do INSS de ex-vereador em Esteio

pertencentes ao ex-vereador, foi finalmente deferido o bloqueio do benefício do INSS, em decisão datada...Atendendo postulação do Ministério Público, a Justiça determinou o bloqueio de 30% dos rendimentos... do INSS de ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Rio Grande do.. • 29/07/2010

Procuradorias conseguem bloqueio de bens de ex-servidor envolvido em transferência ilegal de benefícios do INSS

Federal de São Pedro da Aldeia determinou o bloqueio dos bens do ex-servidor. A PSF-Niterói e a PFE-INSS... o envolvimento de um ex-servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Rio de Janeiro... na realização de ...

Notícia Jurídica • Advocacia Geral da União • 14/02/2012

AGU - Procuradoria consegue bloqueio de bens de ex-servidor envolvido em transferência ilegal de benefícios do INSS

determinou o bloqueio dos bens do ex-servidor. A PSF-Niterói e a PFE-INSS são unidades da PGF, órgão da AGU. Fonte: Advocacia Geral da União... do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Rio de Janeiro na realização de ...

Notícia Jurídica • Nota Dez • 15/02/2012

Procuradoria consegue bloqueio de bens de ex-servidor envolvido em transferência ilegal de benefícios do INSS

determinou o bloqueio dos bens do ex-servidor. A PSF-Niterói e a PFE-INSS são unidades da PGF, órgão da AGU.... do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Rio de Janeiro na realização de transferências ilegais... de ...

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 15/02/2012

Procuradorias conseguem bloqueio de bens de ex-servidor envolvido em transferência ilegal de benefícios do INSS

determinou o bloqueio dos bens do ex-servidor. A PSF-Niterói e a PFE-INSS são unidades da PGF, órgão da AGU.... do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Rio de Janeiro na realização de transferências ilegais... de ...

Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 15/02/2012

Justiça determina bloqueio de bens de ex-servidor do INSS que concedeu benefícios indevidos aos pais

o benefício mensalmente, durante 1 ano e 8 meses, causando um prejuízo de R$ ao INSS. Além de promover...A Justiça Federal em Campinas concedeu liminar determinando o bloqueio de bens do ex-servidor... do INSS Diego de Ângelo ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República em São Paulo • 06/08/2010

Benefícios do INSS devem ser sacados em até 60 dias para evitar bloqueio

Brasília - O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) informa aos beneficiários que recebem... com o INSS, a medida de segurança foi tomada para evitar tentativas de fraude. Na folha de janeiro, mais de 8... (APS) responsável pelo seu ...

Notícia Jurídica • Agência Brasil • 05/02/2010

Procuradoria evita bloqueio indevido no pagamento de benefícios do INSS em Imperatriz/MA

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu evitar, na Justiça, o bloqueio indevido do pagamento... de benefícios previdenciários de idosos, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro... Social (INSS) no município de ...

Notícia Jurídica • Advocacia Geral da União • 24/03/2010

Procuradoria evita bloqueio indevido no pagamento de benefícios do INSS em Imperatriz/MA

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu evitar, na Justiça, o bloqueio indevido do pagamento... de benefícios previdenciários de idosos, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro... Social (INSS) no município de ...

Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 25/03/2010

TRT-19 - MANDADO DE SEGURANÇA MS 1139201000019007 AL 01139.2010.000.19.00-7 (TRT-19)

Data de publicação: 10/03/2011

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. BLOQUEIO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA DO INSS. Entendo ser inadmissível a penhora de pensão por aposentadoria, mesmo que de forma parcial (30% do valor do benefício previdenciário), pelo que se torna imperiosa a liberação, ante a vedação do art. 649 do CPC . Segurança concedida.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1523481/bloqueio-de-beneficio-do-inss