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24 de julho de 2016
Lei nº 1.584 de 24 de Maio de 2007 do Munícipio do Castro

Lei 1584/07, Castro

Lei nº 1.584 de 24 de Maio de 2007

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.

Pg. 1082. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/07/2015

(Comunicado CG n.º 328/1991). 9. Intime(m)-se. - ADV: ELISABETE MARIA FRANCISCO (OAB 283729/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP) Processo

Apelação e Reexame Necessário: REEX 70048025415 RS

APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. MAGISTÉRIO MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE RIO PARDO. FG DE SUPERVISÃO ESCOLAR. EXERCÍCIO MERAMENTE DE FATO E POR PERÍODO INFERIOR A CINCO ANOS CONSECUTIVOS. IMPOSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO. PROGRESSÃO DE CLASSE D. LEIS MUNICIPAIS Nº 20/1988 E 1584/2007. 1. Sem prévia e ...

Pg. 207. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 13/06/2013

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFESSORES E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE RIO PARDO - RS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO A comissão pró-fundação do SINDICATO DOS PROFESSORES

Pg. 742. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 21/03/2013

Fazenda Pública 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS IDMATERIA632042IDMATERIA CARTORIO DA 1º VARA DA FAZENDA PUBLICA RELAÇÃO Nº 18/2013 Índice de Publicação ADVOGADO ORDEM PROCESSO

Pg. 3160. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/11/2012

OUTROS X SEVERINO ANTONIO DA SILVA- FALECIDO EM 29/09/1997 - Fls. 1112 - Processo nº 44/05 Da certidão de óbito da herdeira e inventariante Janaína consta que ela não deixou bens, provavelmente

Pg. 1397. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/05/2012

provocação. Int. - ADV VICTOR ATHIE OAB/SP 110111 361.02.2007.001858-0/000000-000 - nº ordem 636/2007 - Procedimento Ordinário - Revisão - N. E. M. A. E OUTROS X R. M. A. - Fls. 112 - Vistos.

Pg. 1890. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/08/2011

NOGUEIRA X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 171/175 - Sentença nº 1265/2011 registrada em 23/08/2011 no livro nº 166 às Fls. 183/187: ISTO POSTO e, considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a

Pg. 1. Legislativo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 15/01/2008

Assembléia Legislativa MESA DA ASSEMBLÉIA Presidente: Deputado Alberto Pinto Coelho - PP 1º-Vice-Presidente: Deputado Doutor Viana - DEM 2º-Vice-Presidente: Deputado José Henrique - PMDB

Pg. 2264. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/05/2009

224.01.2006.066566-0/000000-000 - nº ordem 4934/2006 - Separação (Ordinário) - O. M. V. O. X A. D. O. - RETIRAR DOCUMENTO. - ADV KELLY ALESSANDRA DA COSTA MACHADO OAB/SP 190696

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