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24 de abril de 2014
Ação de guarda com pedido de tutela antecipada Editar Foto
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Resultados da busca JusBrasil para "Ação de guarda com pedido de tutela antecipada"

TJ-SE - APELAÇAO CÍVEL AC 2012201580 SE (TJ-SE)

Data de publicação: 17/04/2012

Ementa: APELAÇAO CÍVEL - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - NECESSIDADE DE MERA DECLARAÇAO - INCIDÊNCIA DO ART. 4º DA LEI 1060 /50 - PLEITO REITERADO EM SEDE DE APELAÇAO - POSSIBILIDADE - AÇAO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - PRETENSAO REQUERIDA PELA AVÓ MATERNA DEPOIS DO FALECIMENTO DA GENITORA DOS MENORES - PREVALÊNCIA DO INTERESSE DOS MENORES - SENTENÇA MANTIDA- RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. - A guarda dos menores deve ser deferida sempre visando o bem estar dos menores e não o anseio dos seus responsáveis. - Caso em que o laudo psicossocial não aponta nenhuma inconveniência em manter a guarda com a avó materna. Ao contrário, o laudo revela que os menores estão sendo bem atendidos pela avó materna , em todas as suas necessidades.

DJMA 15/02/2011 - Pág. 295 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

da Ação de Guarda com Pedido de Tutela Antecipada acima mencionada, sendo o presente para CITAR:... De 30 (Trinta) Dias Ação: GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Processo nº ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Maranhão

DJPA 10/06/2013 - Pág. 607 - Diário de Justiça do Estado do Pará

de Junho de 2013. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito AÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - PROCESSO... dos artigos 33 a 35 , da Lei nº 8.069 /90, defiro o pedido de guarda provisória do ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Pará

DJPE 22/11/2010 - Pág. 1912 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

de uma AÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA , tombada sob nº 0000248-60.2010 , proposta... PRAZO: 10(dez) DIAS Ação: Guarda Processo nº 248-60.2010 Requerente: Maria da Conceição Jardelino... DOS ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

DJPA 14/11/2012 - Pág. 808 - Diário de Justiça do Estado do Pará

de Direito AÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - PROCESSO Nº 0001984-39.2012.814.0032...Monte Alegre/PA, 12 de novembro de 2012. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito AÇÃO DE EXECUÇÃO... Monte ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Pará

DJPR 04/04/2012 - Pág. 783 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

do Nascimento - OAB/PR.39.484. 04.AÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA- 179/2010 -Requerente: V.W.B -... Adv. João Maria Sobrinho Maia - OAB/PR. 18.189. 02. AUTOS DE PEDIDO DE TUTELA - 21/2005 ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Paraná

TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 231018120118190000 RJ 0023101-81.2011.8.19.0000 (TJ-RJ)

Data de publicação: 03/06/2011

Ementa: 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAgravo de Instrumento nº 0023101-81.2011.8.19.0000DECISÃOAmilton Pimentel de Sequeira interpôs Agravo de Instrumento alvejando decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis, que, nos autos da Ação de Guarda proposta em face de Soraia Ferreira Bernardo, recebeu o recurso de Apelação interposto pelo agravante apenas sob o efeito devolutivo.Decisão, por cópia, em fl. 07.Relatados, decido:Cuida-se de Ação de Guarda com pedido de tutela antecipada, objetivando o autor, ora agravante, a guarda provisória de sua filha Letícia Bernardo de Sequeira.Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça para análise do presente recurso.Verifica-se que através da decisão, por cópia, em fl. 14, o Juízo a quo, concedeu provisoriamente a guarda da menor ao genitor, além de deferir o pedido de antecipação de tutela para que fosse oficiado ao empregador do mesmo para cessar os descontos do percentual alimentar. Ocorre que, segundo as razões recursais, foi prolatada Sentença, julgando improcedente o pedido autoral, o que motivou a interposição de Recurso de Apelação, que, contudo, foi recebido apenas no efeito devolutivo, decisão objeto do presente Agravo de Instrumento.Entretanto, constata-se que o Agravo de Instrumento não está devidamente instruído com as peças necessárias aos esclarecimentos dos fatos, como a inicial, a contestação e, principalmente, a Sentença cuja reforma pretende através da Apelação recebida apenas no efeito devolutivo. Portanto, sem a Sentença não é possível verificar-se o motivo pelo qual a Apelação foi recebida no efeito não suspensivo.Assim, com respaldo no artigo 557 do Código de Processo Civil , inadmito o Agravo de Instrumento, por violação de requisito extrínseco de admissibilidade, ausência de regularidade formal. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2011.CAMILO RIBEIRO RULIÈRE Desembargador...

DJMA 29/10/2010 - Pág. 283 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI, ETC... AÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INAUDITA... DESTA COMARCA DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI, ETC... AÇÃO DE GUARDA ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Maranhão

DJGO 04/03/2011 - Pág. 1009 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

POR SEU ADVOGADO, AFOROU NESTE JUíZO AçãO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM DESFAVOR DE CLAUDINEIA... PELA PGE. RELATADOS. DECIDO. CUIDAM OS AUTOS DE AçãO DE GUARDA COM PEDIDO DE ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 16/01/2013 - Pág. 408 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

A PARTE AUTORA INGRESSOU EM JUíZO COM AçãO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM FACE... É O RELATóRIO. DECIDO. CUIDA-SE DE AçãO DE GUARDA, EM QUE, CONSTITUíDA A RELAçãO JURíDICA PROCESSUAL,... DA ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1544156/acao-de-guarda-com-pedido-de-tutela-antecipada