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28 de fevereiro de 2015
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Contratos

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. (mais)

Contrato de seguro de automóvel não é título extrajudicial

Contrato de seguro de automóvel não é título extrajudicial A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ...) definiu que o contrato de seguro de automóvel não é título extrajudicial e, portanto, não pode ser executado. O colegiado..., de forma unânime, entendeu que o contrato não está elencado entre os títulos ...

Turma autoriza suspensão de pagamento de prestações de imóvel comprado na planta

Imobiliários Ltda. Enquanto o mérito da ação de rescisão de contrato de compra e venda do imóvel não for julgado em 1ª... o desfazimento do contrato e a revisão da multa para que imobiliária retenha apenas 5% dos valores pagos. Administrativamente...

JT reconhece unicidade em contratos sucessivos de safra

, em São Patrocínio (GO), mediante diversos contratos de safra, obteve o reconhecimento da unicidade contratual pelo período... que os contratos foram temporários, e que a unicidade contratual não merecia acolhimento. O juízo da Vara do Trabalho de Ceres... permanentes, incompatíveis com o contrato de safra. "A conclus...

Lançamento. Manual de Direito do Consumidor. Volume Único. Edição 2015
Lançamento. Manual de Direito do Consumidor. Volume Único. Edição 2015

Lançamento. Manual de Direito do Consumidor. Volume Único. Edição 2015 Prezados Amigos do JUSBRASIL. Informo... o lançamento da nova edição do Manual de Direito do Consumidor. Volu...

Empresas pedem Fim de Ônibus Gratuito em Maricá, RJ, e Justiça Nega.

neste sábado (27), com objetivo de "responder à tentativa do monopólio de impedir que a população tenha o direito básico... ao transporte pago pelo município". Fonte: G1 "Transporte é parte dos direitos fundamentais do povo, na conquista... da cidadania. Ao criar a empresa pública com tarifa zero, Maricá quebra o mono...

Resumo. Informativo 554 do STJ

Resumo. Informativo 554 do STJ RESUMO. INFORMATIVO 544 DO STJ. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. UTILIZAÇÃO DA TABELA... PRICE NOS CONTRATOS DO SFH. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ). A análise acerca da legalidade... de juros (ou incidência de juros compostos, juros sobre juros ou anatocismo), q...

Mandato - Resumo esquemático e comentários à legislação

cometerá infração contratual e o Mandatário terá direito a receber indenização. Bibliografia: MATIELLO, Fabrício Zamprogna....” Comentário: Mandato é o contrato simples e consensual entre partes, celebrado para cumprir os ditames estabelecidos no.... 656 – “O mandato pode ser expresso o tácito, verbal ou escrito.” Com...

Credor tem o direito de penhorar o imóvel em que o fiador esteja morando

Credor tem o direito de penhorar o imóvel em que o fiador esteja morando Bem de família pertencente a fiador... de contrato de locação pode ser penhorado. A medida é prevista no artigo 3º , inciso VII , da Lei 8.009 /1990 e foi reafirmada... estadual havia invalidado a aplicação da norma por entender que ela estava em ...

Resultados da busca JusBrasil para "Contratos"

Cruzeiro condenado por contratação ilegal de jovens

Esporte Clube em R$ 100 mil por dano moral coletivo pela contratação irregular de menores de idade.... entre o time e os adolescentes. Por lei, os jovens nesses casos deveriam ser contratados como aprendizes.... em contrato especial ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 13/06/2013

Empresa é acionada por não contratar jovens aprendizes

de ajuste de conduta que previa a contratação e matrícula de jovens aprendizes nos Cursos do Serviço... Nacional de Aprendizagem. Pelo acordo, a Apta deveria contratar 14 aprendizes, o que corresponde de 5... que as categorias funcionais da ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 07/06/2013

PGE debate contratos terceirizados

Spínola, na sede do órgão, um encontro para tratar dos contratos terceirizados, com foco nos seus problemas recorrentes . O objetivo é iniciar um processo de discussão sobre as contratações... os problemas e possíveis soluções relativas ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 18/02/2013

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