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JusBrasil - Tópicos
29 de maio de 2015
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Contratos

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. (mais)

Ministro do STF proíbe aplicação de novas regras para renovar Fies

a renovação de contratos antigos em andamento. As novas regras do Fies entraram em vigor em 30 de março e o prazo... do partido, de derrubar a nova exigência para novos contratos. Pela nova regra, ficam impedidos de aderir ao programa... contratos. O PSB, no entanto, apresentou decisões judiciais contraditórias, que o...

Multa por atraso na entrega de Imóvel
Multa por atraso na entrega de Imóvel

nos contratos das construtoras e têm concedido indenizações aos mutuários apenas em casos nos quais os atrasos ultrapassam os 180...

Empresa de telefonia condenada por golpe em contrato

Empresa de telefonia condenada por golpe em contrato Por considerar que uma empresa de telefonia móvel agiu de má fé... prédio, ela deveria responsabilizar-se pelo produto contratado. M.P.R.S. chegou a falar para a atendente da empresa... e que a mesma havia autorizado M.P.R.S. a passar o resto das informações necessár...

Aquisição pela usucapião (prescrição aquisitiva)

] , conforme posição majoritária constitui direito à parte e independente de qualquer relação jurídica com o anterior... “alterar a definição, o conteúdo e o alcance dos institutos, conceitos e formas de direito privado” (art. 110 do CTN... em direito” [7] . Não apenas a propriedade e o domínio útil [8] , mas também o ...

A fiança nos contratos de locação com prazo indeterminado

contratual e consequente desfazimento da locação. Portanto, o contrato de locação prorrogado por prazo indeterminado, se não...A fiança nos contratos de locação com prazo indeterminado Recentemente, a cidade Três Lagoas - MS desfrutou... de imóveis. Dentre as variadas modalidades de contrato, o de locação merece nosso...

Não faça a guerra, faça um contrato
Não faça a guerra, faça um contrato

Não faça a guerra, faça um contrato Um trabalhador honesto, "de confiança", empenhado e super dedicado ao extremo. Tem.... Resultado: um processo trabalhista requerendo horas extra...

Rescisão de contrato administrativo

Rescisão de contrato administrativo O descumprimento, total ou parcial do contrato, acarreta a rescisão..., com as conseqüências, previstas, no contrato, na lei ou no regulamento. A inexecução do contrato produz conseqüências de ordem, civil..., administrativa, penal, trabalhista, fiscal, cumulativamente ou não. Cada u...

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP anula distrato abusivo e condena Cyrela na restituição de 80% dos valores pagos corrigidos
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP anula distrato abusivo e condena Cyrela na restituição de 80% dos valores pagos corrigidos

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP anula distrato abusivo e condena Cyrela na restituição de 80... que todo contrato de promessa de venda e compra de imóvel na ...

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça de SP condena incorporadora STAN na restituição à vista de 90% + comissão de corretagem
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça de SP condena incorporadora STAN na restituição à vista de 90% + comissão de corretagem

de adesão por ele concebido uma disposição contratual que viole direitos do consumidor. No caso concreto, considerando...Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça ...

Caixa não é responsável por defeitos em imóveis financiados, diz TRF-2

do contrato de mútuo. O recurso foi interposto por compradores de um imóvel de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. A propriedade... que a responsabilidade da Caixa restringe-se a sua obrigação contratual quanto ao cumprimento do mútuo hipotecário, no qual se insere... ao empreendimento, até porque a solidariedade não ...

Resultados da busca JusBrasil para "Contratos"

Cruzeiro condenado por contratação ilegal de jovens

Esporte Clube em R$ 100 mil por dano moral coletivo pela contratação irregular de menores de idade.... entre o time e os adolescentes. Por lei, os jovens nesses casos deveriam ser contratados como aprendizes.... em contrato especial ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 13/06/2013

Empresa é acionada por não contratar jovens aprendizes

de ajuste de conduta que previa a contratação e matrícula de jovens aprendizes nos Cursos do Serviço... Nacional de Aprendizagem. Pelo acordo, a Apta deveria contratar 14 aprendizes, o que corresponde de 5... que as categorias funcionais da ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 07/06/2013

PGE debate contratos terceirizados

Spínola, na sede do órgão, um encontro para tratar dos contratos terceirizados, com foco nos seus problemas recorrentes . O objetivo é iniciar um processo de discussão sobre as contratações... os problemas e possíveis soluções relativas ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 18/02/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1550434/contratos