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JusBrasil - Tópicos
18 de dezembro de 2014
Contratos Editar Foto
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Contratos

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. (mais)

Não cabe ao STJ afirmar legalidade da utilização da Tabela Price

Price é uma questão de fato e não de direito, passando, necessariamente, pela constatação da eventual capitalização... de juros com a utilização da Tabela Price em contratos de financiamento. No caso julgado, a Federação Brasileira... sobre juros (capitalizados), razão pela qual a possibilidade da sua contratação é ma...

A importância da assessoria imobiliária nos atos de compra e venda

A compra de um imóvel pode ser um momento muito importante na vida de uma pessoa e em muitos casos isso acaba sendo motivo de decepções e dores de cabeça pelo simples fato de não ter recorrido a uma

Novo CPC vai à sanção presidencial

judicial. Os advogados públicos também ganham o direito aos honorários de sucumbência, valor pago pela parte vencida... ao advogado que ganha a ação. Esse direito deverá ser regulamentado por lei. Com o texto-base aprovado, os advogados também...

Resumo. Informativo 552 do STJ.

a propriedade, não se extingue de pleno direito o contrato de mútuo, uma vez que o credor fiduciário deve providenciar...Resumo. Informativo 552 do STJ. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REQUISITOS PARA RECONHECIMENTO DA FRAUDE À EXECUÇÃO. RECURSO... do terceiro adquirente (Súmula 375/STJ); (iii) a presunção de boa-fé é princ...

Cemitério é condenado por transferir corpo para cova de indigentes

, testemunhado no caso vertente, sua transferência para a vala comum e venda de jazigo, fez nascer, para os familiares, o direito..., a empresa alegou que o pai estava inadimplente com as parcelas mensais de manutenção e que o contrato de compra e venda.... “Em se tratando de relações de consumo, descabido falar em for...

STJ. Não cabe à Corte Superior analisar a legalidade da Tabela PRICE

uma questão de fato e não de direito, passando, necessariamente, pela constatação da eventual capitalização de juros... de juros com a utilização da Tabela Price em contratos de financiamento. No caso julgado, a Federação Brasileira de Bancos... sobre juros (capitalizados), razão pela qual a possibilidade da sua contr...

Imobiliária restituirá compradores por entregar imóvel com metragem menor do que a prometida

que, no contrato firmado entre as partes, a vaga tem numeração própria e delimitação específica no terreno. Além disso... alegando que a área total prometida no contrato se refere à soma das áreas da unidade habitacional e da vaga de garagem..., a imobiliária recorreu ao STJ, insistindo na tese. Sustentou que a área d...

Acordo de Confidencialidade – Nondisclosure Agreement (NDA)
Acordo de Confidencialidade – Nondisclosure Agreement (NDA)

por Contrato de Confidencialidade, por Termo de Confidencialidade ou ainda por Termo de Sigilo) é um contrato legal que protege... os direitos dos signatários, impedindo que as pa...

STJ. Mero empréstimo de veículo a terceiro não gera agravamento intencional do risco no seguro.

do sinistro que resultou na perda total do veículo. O contrato firmado entre as partes estipula que se o veículo estiver... do risco objeto do contrato. Citando vários precedentes, Isabel Gallotti reiterou que o contrato de seguro normalmente destina... de modo intencionalmente arriscado é fundamento apto para a exclu...

Resultados da busca JusBrasil para "Contratos"

Cruzeiro condenado por contratação ilegal de jovens

Esporte Clube em R$ 100 mil por dano moral coletivo pela contratação irregular de menores de idade.... entre o time e os adolescentes. Por lei, os jovens nesses casos deveriam ser contratados como aprendizes.... em contrato especial ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 13/06/2013

Empresa é acionada por não contratar jovens aprendizes

de ajuste de conduta que previa a contratação e matrícula de jovens aprendizes nos Cursos do Serviço... Nacional de Aprendizagem. Pelo acordo, a Apta deveria contratar 14 aprendizes, o que corresponde de 5... que as categorias funcionais da ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 07/06/2013

PGE debate contratos terceirizados

Spínola, na sede do órgão, um encontro para tratar dos contratos terceirizados, com foco nos seus problemas recorrentes . O objetivo é iniciar um processo de discussão sobre as contratações... os problemas e possíveis soluções relativas ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 18/02/2013

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