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Jusbrasil - Tópicos
30 de agosto de 2016
Contratos

Contratos

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. (mais)

O vício redibitório em matéria de contratos no Direito Civil

O vício redibitório em matéria de contratos no Direito Civil O presente artigo visa expor sucintamente o conceito... gratuita. O adquirente tem direito de reclamação se nada pagou pelo bem? Se não houve ônus de sua parte? Esta questão... de fácil ou difícil constatação, então tanto faz essa condição) o prazo será de 1 ...

Da Teoria do Adimplemento Substancial

do código civil que diz que “a parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato...”, porém houve... o afastamento da eficácia de cláusulas resolutivas estipuladas no contrato, é aceita se diminuto o descumprimento contratual. 2..., a teoria do adimplemento substancial refere-se ao cumprimento total ...

A função social às avessas do contrato: revisão judicial

de ver o contrato como um átomo, algo que somente interessa às partes, desvinculado de tudo o mais. O contrato..., qualquer contrato, tem importância para toda a sociedade e essa asserção, por força da Constituição , faz parte hoje..., não menos importante mencionar os aspectos basilares do contrato no Direito Adminis...

STJ divulga teses sobre incidência de PIS e Cofins em aluguel

As teses sobre a incidência de PIS e Cofins em aluguéis de imóveis foram publicadas no sistema de busca de acórdãos do Superior Tribunal de Justiça. São oito decisões sobre o tema. O STJ entende que

Empréstimo consignado para aposentados e os descontos acima dos 30%
Empréstimo consignado para aposentados e os descontos acima dos 30%

frequência em propagandas de rádio e televisão, é uma modalidade de contrato muito usada hoje em dia pelos bancos... e financeiras, tendo como público principal, os aposentados. T...

O que é rebus sic stantibus?

de Direito Civil vol. 3 - Contratos . São Paulo: Saraiva, 20012. GONÇALVES, Carlos Roberto.  Direito Civil vol. 3 - Contratos... stantibus : é a presunção, nos contratos comutativos, de trato sucessivo e de execução diferida, da existência... implícita de cláusula em que a obrigatoriedade do cumprimento do contrato pr...

O contrato verbal é válido na representação comercial?

situações, apesar de não existir o contrato físico, nada impede que a relação seja reconhecida e que os direitos garantidos... que a relação produza efeitos legais e estabeleça a relação entre as partes. Os direitos do representante comercial não serão... o contrato. Como é princípio básico do Direito o de que ninguém...

A lei aplicável aos contratos internacionais: ponto de vista do direito brasileiro

de regulamentação do Direito Internacional Privado, facilitando o estabelecimento de contratos entre partes de diferentes...A lei aplicável aos contratos internacionais: ponto de vista do direito brasileiro 1. Introdução O direito..., de interesses entre as partes contratantes. Historicamente, os contratos internacion...

A validade do contrato verbal na representação comercial

e aviso prévio em caso de rescisão contratual sem justa causa. Para formalizar estes direitos, o art. 27 da Lei nº 4.886 /65... deduzidos pelas partes. 2. Possibilidade da demonstração da existência de cláusula de exclusividade mesmo em contratos... de ajuste verbal entre as partes. Verifica-se, portanto, que o contra...

Restituição de valores na hipótese de rescisão contratual

na resilição do contrato por mútuo acordo entre as partes, podendo até mesmo ser motivada por iniciativa do credor... de extinção do contrato por consenso das partes. De fato, nessa questão, aplica-se o disposto pelo artigo 53 do CDC... o entendimento de que o promitente comprador tem o direito de pleitear a rescisão ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contratos"

Cruzeiro condenado por contratação ilegal de jovens

Esporte Clube em R$ 100 mil por dano moral coletivo pela contratação irregular de menores de idade.... entre o time e os adolescentes. Por lei, os jovens nesses casos deveriam ser contratados como aprendizes.... em contrato especial ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 13/06/2013

Empresa é acionada por não contratar jovens aprendizes

de ajuste de conduta que previa a contratação e matrícula de jovens aprendizes nos Cursos do Serviço... Nacional de Aprendizagem. Pelo acordo, a Apta deveria contratar 14 aprendizes, o que corresponde de 5... que as categorias funcionais da ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 07/06/2013

PGE debate contratos terceirizados

Spínola, na sede do órgão, um encontro para tratar dos contratos terceirizados, com foco nos seus problemas recorrentes . O objetivo é iniciar um processo de discussão sobre as contratações... os problemas e possíveis soluções relativas ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 18/02/2013

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