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Jusbrasil - Tópicos
23 de julho de 2016
Contratos

Contratos

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. (mais)

Exceção à Autonomia da Cláusula Arbitral – Uma Opinião Minoritária

, ou por provocação das partes, as questões acerca da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem e do contrato... inicialmente pela arbitragem e não pelo Poder Judiciário, ainda que as partes tenham resilido bilateralmente o contrato... A cláusula compromissória é autônoma em relação ao contrato em que ...

Contratos Telemáticos de Compra e Venda

compra em um web site pode envolver a execução de dezenas de contratos. Muitos institutos do Direito Civil precisam ser... as vendas online. 3. Conceito de contrato telemático de compra e venda Partiremos da definição de negócio jurídico..., para a sua formação, da participação de pelo menos duas partes”[12]. Segundo ...

Breves linhas sobre direito contratual

Breves linhas sobre direito contratual Não é possível imaginar uma relação jurídica bem protegida que possa fazer uso... de contratos que não faça uso de contratos. As cláusulas contratuais bem redigidas protegem tanto uma parte contraente..., na aditivação contratual ou na descontratação. Breves linhas sobre direito c...

Entrega do termo de baixa de hipoteca nas relações consumeristas

empreender, é necessário o financiamento bancário, através das principais instituições financeiras. Nesses contratos... o pagamento de uma multa mensal, normalmente estipulada em contrato, o que vêm trazer segurança aos consumidores. O STJ... DO IMÓVEL.” Assim, ficam os adquirentes resguardamos dos seus direitos e os ...

Construtora terá que manter aluguel de cliente por atraso na entrega de bem

ª Vara Cível da Comarca de Natal, que suspendeu os efeitos do Contrato de Compra e Venda de Imóvel celebrado com dois...

Reclamação contra vizinho, gerou obrigação de indenizar

a tentativa frustrada de acordo judicial, o Juiz da 3º Vara Cível de Vitória, entendeu se tratar de um caso de direito... sabido que a violação a um dos direitos de personalidade enseja tal dano. No presente caso, como a intimidade, a vida... privada, a inviolabilidade do domicílio e a liberdade são direitos da person...

Término de relacionamento. Tenho direito a ficar com a aliança?
Término de relacionamento. Tenho direito a ficar com a aliança?

o instituto dos bens e permeia boa parte do direito civil incluindo família e até processo civil. Questões essas que serão... exemplificado nos próximos tópicos. Do contratos Part...

Contrato de Depósito

Contrato de Depósito DIREITO CIVIL - CONTRATO DE DEPÓSITO Conceito legal: Artigo 627. - Embora a lei fale em objeto..., mas pode ser oneroso se as partes assim acordarem. Crítica de Orlando Gomes: Na prática a maioria dos contratos é onerosa... seguradora terá de repassar na íntegra, sob pena de enriquecimento sem caus...

Acordo de Cotistas ou Acordo de Acionistas?

. Conheça algumas cláusulas comuns deste instrumento contratual: Quórum de deliberações; Direitos de voto; Restrições..., contratual ou estatutária, desde que não estipule regras contrárias à Constituição Federal, nossa legislação pátria e às... cláusulas previstas no contrato social ou no estatuto social. Este contrat...

Financiei meu imóvel, o que estou pagando?
Financiei meu imóvel, o que estou pagando?

pagando juros abusivos? Reduza em até 50% o valor da parcela" - Isto se dá porque ao se contratar financiamento junto... - sentido técnico- a incidência de juros simples nos contr...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contratos"

Cruzeiro condenado por contratação ilegal de jovens

Esporte Clube em R$ 100 mil por dano moral coletivo pela contratação irregular de menores de idade.... entre o time e os adolescentes. Por lei, os jovens nesses casos deveriam ser contratados como aprendizes.... em contrato especial ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 13/06/2013

Empresa é acionada por não contratar jovens aprendizes

de ajuste de conduta que previa a contratação e matrícula de jovens aprendizes nos Cursos do Serviço... Nacional de Aprendizagem. Pelo acordo, a Apta deveria contratar 14 aprendizes, o que corresponde de 5... que as categorias funcionais da ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 07/06/2013

PGE debate contratos terceirizados

Spínola, na sede do órgão, um encontro para tratar dos contratos terceirizados, com foco nos seus problemas recorrentes . O objetivo é iniciar um processo de discussão sobre as contratações... os problemas e possíveis soluções relativas ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 18/02/2013

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