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JusBrasil - Tópicos
19 de setembro de 2014
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Contratos

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. (mais)

Prazos de entrega são parte fundamental do contrato

Prazos de entrega são parte fundamental do contrato O mercado imobiliário aquecido em nossa cidade já provoca também..., os quais têm se tornado mais frequentes diante da conscientização dos compradores aos seus direitos. A falta... de cumprimento contratual por parte das construtoras quanto ao prazo de entrega do imóv...

A locação de imóveis na “nova” Lei do Inquilinato (2ª parte)

-do-inquilinato-2a-parte/ "Agora que já entendemos a diferença entre contratos de locações verbais e escritos, e contratos... dos contratos de locação, especificamente nos firmados por tempo determinado que são os mais comuns e possuem mais detalhes... nos contratos de locação por tempo determinado, a respeito de sua d...

Fiador tem responsabilidade mesmo após a entrega das chaves

com o contrato mesmo que ele tenha sido prorrogado. O entendimento é da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. Os ministros...) livrou Maria Araújo da obrigação considerando que a fiadora esteve apenas obrigada a cumprir o contrato somente no.... A Turma entendeu que “a obrigação decorrente da fiança locatícia deve...

Revisão dos contratos de crédito por superendividamento

Central do Brasil (BACEN). Alguns princípios do Direito Contratual são visivelmente reduzidos nestes contratos... manter o equilíbrio contratual nas relações envolvendo crédito bancário. 1. Teoria Geral dos Contratos... Um dos institutos do Direito Civil, que influência os demais ramos do Direito é o Direito Contratua...

Construtora é condenada a indenizar por descumprir promessa de venda

, em favor do cliente, a cláusula de descumprimento contratual estabelecida pela própria construtora,. “Embora o contrato... a reembolsar um cliente e ainda a pagar a multa prevista em contrato como dano moral, por ter descumprido um contrato... depois que o imóvel havia sido vendido para outra pessoa. A construtora al...

Luxo compartilhado

durar o contrato, que geralmente leva de um a seis anos. Na nova modalidade de negócio, imóveis, iates, carros e jatos... comprador é dono de uma cota do bem total e tem direito a usufruir de sua propriedade durante determinado período do mês..., conhecidos ou não, dividam o direito de utilização de artigos durante do...

TRF3 nega indenização a inadimplente da CEF que teve suas joias leiloadas para cobrir a dívida

as prestações ou renovar o contrato, a mutuária assumiu o risco de ver seus bens leiloados Em recente decisão monocrática..., o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou direito a indenização por dano moral e material decorrente de alienação... de joias por inadimplência em contrato de mútuo garantido por pe...

Seminário de Contratos Complexos aprofunda sobre Riscos Financeiros e de Imagem Corporativa

Seminário de Contratos Complexos aprofunda sobre Riscos Financeiros e de Imagem Corporativa A Internews realiza em São... Paulo, no dia 2 de outubro, o Seminário Contratos Complexos: Soluções Jurídicas para Evitar Riscos e Prejuízos... . Este evento debaterá todas as etapas cruciais do ciclo de vida dos contratos para ...

STJ definirá o pagamento de seguro de vida em suicídio durante carência do contrato

seção de Direito Privado da Corte processo que trata de suicídio que ocorreu 25 dias após a assinatura do contrato...STJ definirá o pagamento de seguro de vida em suicídio durante carência do contrato A 3ª turma do STJ decidiu afetar à... de seguro. Em debate estará o artigo 798 do CC: " Art. 798. O beneficiário não t...

Saúde em pauta: o martírio da terceira idade!

previstos em contrato ou a oferecer serviços a seus pacientes idosos, principalmente em casos de instalação de próteses... de morte do paciente, já que o cônjuge tem direito a usufruir por um tempo dos serviços do plano e acaba vetado... antes que consiga exercer seu direito. Com o enfraquecimento dos ossos, muitos id...

Resultados da busca JusBrasil para "Contratos"

Cruzeiro condenado por contratação ilegal de jovens

Esporte Clube em R$ 100 mil por dano moral coletivo pela contratação irregular de menores de idade.... entre o time e os adolescentes. Por lei, os jovens nesses casos deveriam ser contratados como aprendizes.... em contrato especial ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 13/06/2013

Empresa é acionada por não contratar jovens aprendizes

de ajuste de conduta que previa a contratação e matrícula de jovens aprendizes nos Cursos do Serviço... Nacional de Aprendizagem. Pelo acordo, a Apta deveria contratar 14 aprendizes, o que corresponde de 5... que as categorias funcionais da ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 07/06/2013

PGE debate contratos terceirizados

Spínola, na sede do órgão, um encontro para tratar dos contratos terceirizados, com foco nos seus problemas recorrentes . O objetivo é iniciar um processo de discussão sobre as contratações... os problemas e possíveis soluções relativas ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 18/02/2013

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