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JusBrasil - Tópicos
30 de setembro de 2014
Contratos Editar Foto
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Contratos

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. (mais)

Dever de indenizar

em uma espiral que envolve todos os operadores do direito, desde o estagiário de um pequeno escritório de advocacia até os ministros... do gigantesco universo de prejudicados procura o Judiciário para a defesa de seus direitos explicitamente violados... o Fundo de Defesa de Direito Difusos, estruturado nos termos da L...

Justiça de SP absolve ex-presidente da CPTM

Justiça de SP absolve ex-presidente da CPTM O juiz de Direito Kenichi Koyama, da 11ª vara da Fazenda Pública de SP... de desvios em concorrência pública e no contrato de manutenção de linhas da CPTM com o Consórcio Manfer. O MP sustentou...

Furto de veículos em área azul - O dever de indenizar

privadas o direito de cobrar valor pecuniário para que se possa estacionar seu veículo naquele local, por meio da chamada... que poucas pessoas fizessem uso longo e contínuo das vagas de estacionamento, tomando de outros cidadãos o direito ao uso... do Direito indenização do usuário que tiver seu veículo furtado, ou s...

O direito de arrependimento no CDC

O direito de arrependimento no CDC O Direito de Arrependimento O Código de Defesa do Consumidor brasileiro é uma obra... que não existe o direito de arrependimento. Esclarecimento: não existe o direito de arrependimento em relação a produtos... adquirido fora do estabelecimento comercial, existe o direito de arrependim...

Não importa o nome dado ao contrato

de rescisão contratual fora das hipóteses previstas no art. 35 da mesma lei. Felizmente, a alteração do nome do contrato... do regime jurídico que regula uma relação contratual depende menos do nomen iuris  dado pelas partes ao contrato... pelas declarações de vontade permite identificar a espécie contratual e, portan...

A Vulnerabilidade e Hipossuficiência do consumidor nos Contratos Imobiliários

Contratos Imobiliários - Vulnerabilidade e Hipossuficiência do consumidor Primeiro há de ater-se que tais contratos... estão inseridos na classificação contratos de adesão, quando celebrado com a incorporadora, ou quem faça às vezes... na relação contratual. Comumente, há confusão entre as expressões “vulnerabilidade” ...

A regulamentação dos contratos built to suit no Brasil

A regulamentação dos contratos built to suit no Brasil Contratos Buil to Suit possuem uma natureza peculiar..., que em muito os diferencia dos contratos de locação tradicionais e, desta forma, torna-os muito interessantes em determinados... casos: A expressão built to suit refere-se a uma espécie de contrato de locação...

Principais cláusulas contratuais em contrato de shopping center

Principais Cláusulas Contratuais em Contrato de Shopping Center. PRINCIPAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS O shopping center é.... Para a análise do contrato celebrado é necessário, previamente, descrever as principais avenças encontradas neste tipo... de negócio. 2.1. RES SPERATA É comum, nos contratos entre o empreendedor e o...

Comprou imóvel e não recebeu?

de corretagem. Existem vários prazos prescricionais no direito brasileiro e isso acaba gerando dúvidas sobre as situações... em que eles são aplicáveis. Dessa forma, é bastante importante para garantir o direito dos consumidores que este prazo... em contrato tem o prazo de até três anos para requerer a devolução. 02. ...

Milagres na revisão de contratos de financiamento de veículos existem?

Milagres na revisão de contratos de financiamento de veículos existem? De pronto, podemos assegurar que NÃO EXISTEM... ou apartamento para que seu bem não seja objeto de busca judicial. Há previsão legal para o pedido de revisão de contratos... pagador pelos bancos. http://www.aiadvogados.com.br/noticias/milagres-revis...

Resultados da busca JusBrasil para "Contratos"

Cruzeiro condenado por contratação ilegal de jovens

Esporte Clube em R$ 100 mil por dano moral coletivo pela contratação irregular de menores de idade.... entre o time e os adolescentes. Por lei, os jovens nesses casos deveriam ser contratados como aprendizes.... em contrato especial ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 13/06/2013

Empresa é acionada por não contratar jovens aprendizes

de ajuste de conduta que previa a contratação e matrícula de jovens aprendizes nos Cursos do Serviço... Nacional de Aprendizagem. Pelo acordo, a Apta deveria contratar 14 aprendizes, o que corresponde de 5... que as categorias funcionais da ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 07/06/2013

PGE debate contratos terceirizados

Spínola, na sede do órgão, um encontro para tratar dos contratos terceirizados, com foco nos seus problemas recorrentes . O objetivo é iniciar um processo de discussão sobre as contratações... os problemas e possíveis soluções relativas ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 18/02/2013

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