Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
04 de dezembro de 2016
Contratos

Contratos

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. (mais)

Game of Contracts
Game of Contracts

de um estabelecimento comercial tem direito a forçar o locador a renovar a relação contratual, mesmo contra a sua vontade...? Que, regra geral, o comportamento reiterado das parte...

Alternativa de Captação de Investimento: Sociedade em Conta de Participação

, na realidade, não é uma verdadeira sociedade. Se analisarmos a essência desta relação jurídica, trata-se de um contrato..., sendo estabelecida entre as partes uma relação bilateral entre o sócio operador (também chamado sócio ostensivo... em participação, sendo ele o único adquirente de direitos e obrigações perante ...

Reconhecida a legitimidade de contrato de gaveta de compra e venda de imóvel

concede ao mutuário o direito de transferir, a terceiros, os direitos e obrigações decorrentes do contrato firmado no âmbito... dos “contratos de gaveta” poderes para demandar em juízo questões relativas às obrigações assumidas e aos direitos adquiridos no...Reconhecida a legitimidade de contrato de gaveta de compra e...

Modelo de Notificação Judicial

Modelo de Notificação Judicial EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________/__ NOTIFICANTE... _ª do Contrato, o lote foi compromissado aos Notificados, pelo preço certo e ajustado de R$ (VALOR) (VALOR POR EXTENSO...-lo. Todavia, os Notificados encontram-se inadimplentes nas parcelas vencidas a...

Venda por contrato de gaveta antecipa vencimento da dívida

Venda por contrato de gaveta antecipa vencimento da dívida O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu... Caixa Econômica Federal. A cessão do imóvel havia sido feita por contrato particular, também conhecido como ‘‘contrato... de imóvel residencial, com contrato de parcelamento e alienação fiduciária no Programa ...

Prazo prescricional para ressarcimento por evicção é de três anos

da responsabilidade contratual ou extracontratual, ainda que exclusivamente moral ou consequente de abuso de direito, a prescrição... anterior, simplesmente porque a demanda versa sobre direito pessoal”. Ainda de acordo com a decisão, “no atual sistema... nesta ação é tipicamente de reparação civil decorrente de inadi...

Os riscos da obra nos diferentes tipos de contrato de empreitada

na área jurídica. Por se tratar de um dos tipos de contrato mais comuns no Direito Civil, é importante... antes de tudo analisar sua base: a empreitada. Nesta modalidade de contrato, ambas as partes ficam obrigadas a fazer. O contratante deverá... de contrato, utilizada principalmente na área da Construção Civil. Pode...

Andamento do Processo n. 1003979-26.2016.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - 02/12/2016 do TJSP

1003979-26.2016.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO... - CERTIDÃOProcesso Digital nº:1003979-26.2016.8.26.0152Classe - Assunto:Execução de Título Extrajudicial - Contratos... Cível 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DIO...

Andamento do Processo n. 0007052-73.2013.8.07.0017 - 02/12/2016 do TJDF

DO RIACHO FUNDO - RIACHO FUNDO - 20131310072585 - RESCISAO DE CONTRATO Relatora: MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS...

Andamento do Processo n. 0007086-48.2013.8.07.0017 - 02/12/2016 do TJDF

DO RIACHO FUNDO - RIACHO FUNDO - 20131310072938 - RESCISAO DE CONTRATO Relatora: MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contratos"

Cruzeiro condenado por contratação ilegal de jovens

Esporte Clube em R$ 100 mil por dano moral coletivo pela contratação irregular de menores de idade.... entre o time e os adolescentes. Por lei, os jovens nesses casos deveriam ser contratados como aprendizes.... em contrato especial ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 13/06/2013

Empresa é acionada por não contratar jovens aprendizes

de ajuste de conduta que previa a contratação e matrícula de jovens aprendizes nos Cursos do Serviço... Nacional de Aprendizagem. Pelo acordo, a Apta deveria contratar 14 aprendizes, o que corresponde de 5... que as categorias funcionais da ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 07/06/2013

PGE debate contratos terceirizados

Spínola, na sede do órgão, um encontro para tratar dos contratos terceirizados, com foco nos seus problemas recorrentes . O objetivo é iniciar um processo de discussão sobre as contratações... os problemas e possíveis soluções relativas ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 18/02/2013

×