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Jusbrasil - Tópicos
26 de junho de 2016
Contratos

Contratos

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. (mais)

Aspectos contratuais da cirurgia plástica estética
Aspectos contratuais da cirurgia plástica estética

plástica estética. Sob a ótica da bioética, questiona quais os limites de um contrato de cirurgia estética, visto... cirúrgicos. A cirurgia, no sentido amplo, tem por objetivo a r...

Venda por contrato de gaveta antecipa vencimento da dívida

o direito à moradia da ocupante irregular, sob pena de inversão dos preceitos legais", concluiu. Fonte: Conjur Venda por contrato de gaveta antecipa vencimento da dívida...Venda por contrato de gaveta antecipa vencimento da dívida O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu... Caixa Econômica Federal. A cessão do...

O sonho da Franquia
O sonho da Franquia

Acabou no último dia 18 junho a feira de franquias da ABF, que, segundo a própria entidade, é a maior feira do mundo em seu segmento, onde cerca de 400 marcas oferecem negócios e o...

Honorários Advocatícios - Boas práticas na criação de um contrato
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de um contrato de honorários . É o que esclarece a especialista em Direito Previdenciário Alessandra Strazzi, na publicação...Honorários Advocatícios - Boas práticas na criação de...

É penhorável vaga de garagem autônoma à residência

A impenhorabilidade prevista no artigo 1º da Lei 8.009/90 não alcança as vagas de garagem que não sejam vinculadas à residência. Foi o que decidiu a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª

Contrato de compra e venda
Contrato de compra e venda

Contrato de compra e venda Ainda que pareça fácil, o contrato de compra e venda apresenta requisitos gerais... informações, por parte do promitente comprador. Isso para garantir qu...

O problema do contrato de gaveta

O problema do contrato de gaveta Quem adquire imóvel por meio do chamado contrato de gaveta não tem legitimidade para... requerer a revisão de cláusulas ou qualquer um dos direitos do mutuário original. Com esse entendimento, a 5ª Turma... do banco. Para o colegiado, quem adquire imóvel financiado por meio de cessão de...

Porque investir na advocacia preventiva
Porque investir na advocacia preventiva

do seu patrimônio. Não me refiro aqui à manutenção do seu carro. Me refiro aos cuidados que você deve tomar ao realizar... contratos, comprar imóveis e reagir a qualquer adversida...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contratos"

Cruzeiro condenado por contratação ilegal de jovens

Esporte Clube em R$ 100 mil por dano moral coletivo pela contratação irregular de menores de idade.... entre o time e os adolescentes. Por lei, os jovens nesses casos deveriam ser contratados como aprendizes.... em contrato especial ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 13/06/2013

Empresa é acionada por não contratar jovens aprendizes

de ajuste de conduta que previa a contratação e matrícula de jovens aprendizes nos Cursos do Serviço... Nacional de Aprendizagem. Pelo acordo, a Apta deveria contratar 14 aprendizes, o que corresponde de 5... que as categorias funcionais da ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 07/06/2013

PGE debate contratos terceirizados

Spínola, na sede do órgão, um encontro para tratar dos contratos terceirizados, com foco nos seus problemas recorrentes . O objetivo é iniciar um processo de discussão sobre as contratações... os problemas e possíveis soluções relativas ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 18/02/2013

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