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Jusbrasil - Tópicos
24 de setembro de 2016
Contratos

Contratos

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. (mais)

STJ já decidiu, na rescisão de contrato, deverá ser devolvido 90% do valor pago no imóvel

as decisões anteriores. Fonte: Direito Net STJ já decidiu, na rescisão de contrato, deverá ser devolvido 90% do valor pago no imóvel...STJ já decidiu, na rescisão de contrato, deverá ser devolvido 90% do valor pago no imóvel Decisão de um ministro... de 90% do valor pago por um apartamento em razão da rescisão do cont...

Relação de credenciamento entre plano de saúde e médico não é trabalhista
Relação de credenciamento entre plano de saúde e médico não é trabalhista

não configura relação de trabalho; ao revés, trata-se de contrato com o objetivo principal de resguardar o direito... atendidos pelos médicos e com pagamento por parte do plano, r...

Construtora é condenada por danos ambientais em praia de Florianópolis

o questionamento do MPF, por entender que a construção foi ilegal. Fonte: Direito Net Construtora é condenada por danos ambientais em praia de Florianópolis...

Te prometo ser fiel?
Te prometo ser fiel?

A Resolução n.º 477/2007 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) trata da questão especificamente para o setor de telefonia celular, mas as regras também são aplicadas, po...

Locação por temporada: um negócio da China

com o suporte dos tributos (por aqui, bastante elevados), das despesas de condomínio e dos custos de manutenção do imóvel... contratem o que melhor lhes aprouver. Na locação não residencial, nada impede a contratação por qualquer período..., permitirá ao locatário a renovação judicial do contrato. Prazos menores são l...

Comprou pela internet e desistiu? Conheça seus direitos
Comprou pela internet e desistiu? Conheça seus direitos

o direito de arrependimento nesses casos porque, na compra ou contratação fora de um estabelecimento comercial, o consumidor...Comprou pela internet e desistiu? Conheça seus direi...

Responsabilidade Tributária Sucessória Empresarial: Alienação de Estabelecimento

envolvendo, por exemplo, as relações jurídicas que buscam tão somente a cessão de direitos de uso, fruição ou exploração..., como por exemplo, um contrato de arrendamento ou aluguel de imóvel. Cabe ainda responsabilidade subsidiária do alienante... qual é de rigor que referida questão seja objeto das devidas ressalvas...

Contrato de prestação de serviços advocatícios

). III – DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES Cláusula 3ª – O (a) contratante (a) se obriga a fornecer ao (s) contratado (s... ao objeto do presente contrato e/ou da ação judicial ajuizada em virtude deste instrumento contratual, por telefone... por parte do (a) contratante não o exonerará do pagamento dos honorários e...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contratos"

Cruzeiro condenado por contratação ilegal de jovens

Esporte Clube em R$ 100 mil por dano moral coletivo pela contratação irregular de menores de idade.... entre o time e os adolescentes. Por lei, os jovens nesses casos deveriam ser contratados como aprendizes.... em contrato especial ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 13/06/2013

Empresa é acionada por não contratar jovens aprendizes

de ajuste de conduta que previa a contratação e matrícula de jovens aprendizes nos Cursos do Serviço... Nacional de Aprendizagem. Pelo acordo, a Apta deveria contratar 14 aprendizes, o que corresponde de 5... que as categorias funcionais da ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 07/06/2013

PGE debate contratos terceirizados

Spínola, na sede do órgão, um encontro para tratar dos contratos terceirizados, com foco nos seus problemas recorrentes . O objetivo é iniciar um processo de discussão sobre as contratações... os problemas e possíveis soluções relativas ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 18/02/2013

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