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JusBrasil - Tópicos
25 de abril de 2015
Contratos Editar Foto
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Contratos

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. (mais)

O direito do consumidor e as academias de ginástica

O direito do consumidor e as academias de ginástica Saúde, o objetivo mais almejado pela geração moderna de pessoas... especializadas em melhorar nossa qualidade de vida. Mas, você conhece seus direitos? Já cogitou alguma vez qual seria... os seus direitos perante este tipo de segmento, por meio de perguntas simples. E...

Franquias e o seu crescimento no Brasil

de forma sucinta o crescimento deste tipo de contrato no Brasil e como aumenta a sua procura com um mercado aquecido no... assim como algumas de pequenos valores e que podem gerar uma boa renda mensal. 1. CONCEITO DE FRANQUIA E SEU SURGIMENTO O contrato... de franquia é aquele em que uma das partes (franqueador) cede ...

A importância da escritura pública nas aquisições de imóvel

de Escrituras Públicas, dentre eles: a de Compra e Venda; a de Cessão de Direitos Hereditários; a de Cessão de Direitos... dos registros dos imóveis urbanos e rurais para efeito de transferência dos direitos de posse e de propriedade, necessário... se faz esclarecer a distinção entre esses dois direitos e a importânci...

Custos Bancários EPP / Dicas

como o cadastro de contratos comercias perante o Banco Central, tradução juramentada de documentos, e homologação de notas... de operação e planejar com rigorosidade a contratação de operadores bancários para uma EPP. Com frequência, resulta...

Bancária do Unibanco consegue anular alteração de plano de saúde após fusão com Itaú

aeromédico inter-hospitalar. Na reclamação, ela alegou que, com a fusão, foi obrigada a contratar um novo modelo... do novo contrato e, por isso, seu pedido de nulidade da adesão seria improcedente. O juízo da 22ª Vara do Trabalho de Porto... pelo desprovimento do agravo, entendendo que a assistência médica é um benef...

Suspenso julgamento sobre tamanho do imóvel para usucapião urbano

do artigo 183 da Constituição Federal ( CF ), o reconhecimento do direito à usucapião especial urbana não pode ser obstado...

Sem subordinação, vínculo de imobiliária com corretor não é reconhecido

Em regra, o corretor de imóveis é um trabalhador autônomo, portanto, a declaração da relação empregatícia dele e da imobiliária para a qual presta serviço só é possível se caracterizada a

Resumo. Informativo 558 do STJ

estendida aos contratos de financiamento em geral. Nessa espécie contratual, assim como no empréstimo bancário, o cliente... ao novo proprietário – adquirente – direito sobre tais parcelas caso disposto no contrato de compra e venda do imóvel...Resumo. Informativo 558 do STJ ESUMO. INFORMATIVO 558 DO STJ. DIREITO PROC...

A importância de estipular prazos e multas em contratos

que a parte possui. Neste contrato, deverá ser estipulado o objeto, os direitos e deveres de cada parte...A importância de estipular prazos e multas em contratos Contrato nada mais é que um acordo entre duas ou mais pessoas... para um fim qualquer. Maria Helena Diniz nos traz uma definição clara sobre contrato, como s...

Resultados da busca JusBrasil para "Contratos"

Cruzeiro condenado por contratação ilegal de jovens

Esporte Clube em R$ 100 mil por dano moral coletivo pela contratação irregular de menores de idade.... entre o time e os adolescentes. Por lei, os jovens nesses casos deveriam ser contratados como aprendizes.... em contrato especial ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 13/06/2013

Empresa é acionada por não contratar jovens aprendizes

de ajuste de conduta que previa a contratação e matrícula de jovens aprendizes nos Cursos do Serviço... Nacional de Aprendizagem. Pelo acordo, a Apta deveria contratar 14 aprendizes, o que corresponde de 5... que as categorias funcionais da ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 07/06/2013

PGE debate contratos terceirizados

Spínola, na sede do órgão, um encontro para tratar dos contratos terceirizados, com foco nos seus problemas recorrentes . O objetivo é iniciar um processo de discussão sobre as contratações... os problemas e possíveis soluções relativas ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 18/02/2013

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