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Jusbrasil - Tópicos
16 de janeiro de 2017
Contratos

Contratos

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. (mais)

Nova Cláusula no Contrato de Honorários gera grande repercussão
Nova Cláusula no Contrato de Honorários gera grande repercussão

Nova Cláusula no Contrato de Honorários gera grande repercussão “Cláusula Quinta: A utilização de mensagens por celular... dos Pinhais, no Paraná, pelo Vice-Presidente daquela Subs...

[Modelo] Contrato de Venda a Prazo de Veículo Usado

ao presente contrato, que fazem parte deste. DAS RESPONSABILIDADES Cláusula 3ª. O veículo objeto do presente contrato está... por todas as despesas, taxas, impostos e multas por infrações cometidas a partir do horário em que o contrato for assinado... rescindido. Cláusula 7ª. O presente contrato passa a valer a partir...

Quem paga IPTU: Locador ou Locatário?
Quem paga IPTU: Locador ou Locatário?

o imóvel pode fazer previsão contratual e cobrar o IPTU do inquilino. No artigo 25, da lei de Inquilinato (8.245/91), há... atenção, fique atento a previsão contratual e se o loca...

Senado aprova projeto que a altera a Lei de Licitações

de Licitações e Contratos. O texto tem sido defendido pelos senadores como um novo marco legal para essa área. Além de trazer... de Contratações Públicas (RDC). O projeto ( PLS 559/2013 ) segue para a Câmara dos Deputados. - Nós estamos próximos... antes da habilitação – e a contratação do seguro, que poderá garantir ...

Revisionais em financiamentos

pactuado entre as partes, desde que mencionado expressamente no respectivo contrato. Parágrafo Único - Quando o contrato... parte de um financiamento à uma determinada taxa contratada, não poderá haver divergência entre estas. Adm. José Luciano...Revisionais em financiamentos Inúmeros são os contratos de financiamento...

O FIES e seus problemas
O FIES e seus problemas

Particular não condiz com a capacidade financeira de boa parte da população. Ora, então podemos dizer que esse programa é... os estudos, aí sim, procure um advogado e pleiteie seu...

Não compreender o alcance jurídico de uma cláusula penal invalida contrato

, descontados os 15%, como estipulado no contrato. Afinal, foi o comprador quem deu causa à ruptura contratual. Na origem, o juiz...Não compreender o alcance jurídico de uma cláusula penal invalida contrato A falta de compreensão do alcance jurídico... de uma cláusula penal num contrato de compra e venda pode tornar in...

Em defesa contra os abusos praticados pelos Bancos

que regem a matéria. Ao obter um crédito/financiamento, É SEU DIREITO ! Ter acesso prévio ao teor do contrato..., fiscalize as empresas antes de assinar qualquer contrato, pergunte, se informe sobre seus Direitos para que você não... algumas informações importantes sobre o que você pode exigir do seu banco. Fique aten...

Sobre o Distrato
Sobre o Distrato

Sobre o Distrato Quando pensamos em distrato, precisamos antes entender que no pacto contratual há implícita..., entre outras, a boa fé e a livre vontade e convicção das partes em ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contratos"

Cruzeiro condenado por contratação ilegal de jovens

Esporte Clube em R$ 100 mil por dano moral coletivo pela contratação irregular de menores de idade.... entre o time e os adolescentes. Por lei, os jovens nesses casos deveriam ser contratados como aprendizes.... em contrato especial ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 13/06/2013

Empresa é acionada por não contratar jovens aprendizes

de ajuste de conduta que previa a contratação e matrícula de jovens aprendizes nos Cursos do Serviço... Nacional de Aprendizagem. Pelo acordo, a Apta deveria contratar 14 aprendizes, o que corresponde de 5... que as categorias funcionais da ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 07/06/2013

PGE debate contratos terceirizados

Spínola, na sede do órgão, um encontro para tratar dos contratos terceirizados, com foco nos seus problemas recorrentes . O objetivo é iniciar um processo de discussão sobre as contratações... os problemas e possíveis soluções relativas ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 18/02/2013

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