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JusBrasil - Tópicos
29 de abril de 2016
Contratos

Contratos

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. (mais)

Da Lesão: Breve análise do Vício de Vontade

do contrato determinará não a simples anulação, mas a nulidade absoluta e de pleno direito da cláusula contratual considerada... anulação de negócios sobre imóveis.” Segundo Silvio Rodrigues, no direito romano, ocorria lesão quando, num contrato... da coisa”. Assim, a parte beneficiada no contrato podia ilidir a resci...

Contrato de Locação na Modalidade “Built to Suit”

] . Por conseguinte, a locação, definida no art. 565 do CC/02 [2], é o contrato no qual uma parte se obriga a ceder à..., em sua obra de direito civil – dos contratos e das declarações unilaterais de vontade – acrescenta que locação é...: “(...) contrato pelo qual uma das partes, mediante remuneração que a outra paga, ...

Governo, Judiciário e incorporadoras firmam pacto para reduzir ações

de assinatura, esclareceu que o acordo torna mais claros os direitos e os deveres das partes na relação contratual, evitando... incluídas nos contratos, versando sobre o distrato, possibilitando a previsibilidade contratual e resolução do negócio... pelos órgãos fiscalizadores competentes. Os contratos celebrados a pa...

Contrato Particular de Prestação de Serviços para fornecimento/entrega de doces

denominada simplesmente CONTRATADA. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato...Contrato Particular De Prestação De Serviços Contrato Particular De Prestação De Serviços para fornecimento/entrega... simplesmente CONTRATANTE; Contratada: CONFEITEIRA, brasileira, solteira, confeit...

O simples atraso no andamento da obra já é motivo para término do contrato

O atraso no andamento da obra caracteriza o inadimplemento substancial do contrato antes mesmo do fim do prazo convencionado para a entrega do imóvel. Nessa hipótese, o comprador pode pedir a

As diferenças entre o Contrato de Abertura de Crédito e o Contrato de Mútuo

Orlando Gomes conceitua o Contrato de Abertura de Crédito da seguinte maneira: “A abertura de crédito é o contrato por via do qual se obriga um banco a colocar à disposição do cliente determinada

Força Contratual e CDC

Existe um oceano de ações no judiciário pleiteando a declaração de abusividade de cláusulas contratuais, notadamente no caso de contratos tidos como "de adesão". Grande parte desse oceano configura

Resultados da busca JusBrasil para "Contratos"

Cruzeiro condenado por contratação ilegal de jovens

Esporte Clube em R$ 100 mil por dano moral coletivo pela contratação irregular de menores de idade.... entre o time e os adolescentes. Por lei, os jovens nesses casos deveriam ser contratados como aprendizes.... em contrato especial ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 13/06/2013

Empresa é acionada por não contratar jovens aprendizes

de ajuste de conduta que previa a contratação e matrícula de jovens aprendizes nos Cursos do Serviço... Nacional de Aprendizagem. Pelo acordo, a Apta deveria contratar 14 aprendizes, o que corresponde de 5... que as categorias funcionais da ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 07/06/2013

PGE debate contratos terceirizados

Spínola, na sede do órgão, um encontro para tratar dos contratos terceirizados, com foco nos seus problemas recorrentes . O objetivo é iniciar um processo de discussão sobre as contratações... os problemas e possíveis soluções relativas ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 18/02/2013

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