Carregando...
JusBrasil - Tópicos
25 de outubro de 2014
Contratos Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Contratos

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. (mais)

Resumo. Informativo 548 do STJ.

Resumo. Informativo 548 do STJ. RESUMO. INFORMATIVO 548 DO STJ. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HIPÓTESE EM QUE NÃO É.../5/2013. SEC 6.485-EX , Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 3/9/2014. DIREITO DO CONSUMIDOR. PRAZO PARA O CREDOR EXCLUIR... regular de direito, a verídica inclusão de dado de devedor em cadastro de órgão de p...

Contrato de aluguel da Tok&Stok no Shopping Center Recife continua válido

Contrato de aluguel da Tok&Stok no Shopping Center Recife continua válido O Judiciário não deve interferir em contrato... contestada pela Fundação Banco Central de Previdência Privada (Centrus) em contrato de aluguel firmado com a loja Tok... ser admitida excepcionalmente”. Ele reconhece que a intervenção estatal no ca...

Financiei meu imóvel, mas agora ele está caindo aos pedaços. O que fazer?

. 618. Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais... contra o construtor de seu bem, para obrigá-lo a reparar o dano ou rescindir o contrato, se for o caso. Somos...

STJ permite ação coletiva pelo MP contra seguradora acusada de irregularidades

. Direitos patrimoniais A sentença extinguiu a ação por ilegitimidade ativa do MP. O Tribunal de Justiça de Goiás, no... do MP. Para ela, “os direitos discutidos apresentam um caráter disponível, de natureza patrimonial, podendo ser... de ações civis públicas, bastando a existência de lesão ou ameaça a direitos transin...

Ação do MPMG questiona contratação de escritório de advocacia pelo município de Carmo do Rio Claro

Ação do MPMG questiona contratação de escritório de advocacia pelo município de Carmo do Rio Claro Serviço foi... contratado por meio de inexigibilidade de licitação O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs Ação Civil Pública (ACP... que apurou irregularidades relacionadas à contratação do escritório pelo mun...

Fórum de Diamantino faz a 1ª mediação virtual do Brasil

O Poder Judiciário de Mato Grosso está cada vez mais quebrando paradigmas quando o assunto é conciliação e mediação. Este mês, um passo importante neste sentido foi dado na Comarca de Diamantino,

Estado Liberal ou Estado Social? A realidade brasileira das instituições bancárias e financeiras aos consumidores

. (ROTTA, 2008, p.194-218). Os princípios liberais (liberdade de contratar, pacta sunt servanda e a realidade subjetiva) são... da vulnerabilidade social e/ou econômica do consumidor ou do aderente ao contrato. Os princípios sociais [intervenção estatal...] se alicerçam no trinômio "função social, equivalência material...

Universidade é condenada a indenizar estudante

inadimplência em contrato anterior O Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH) terá que indenizar a gestora de negócios P...-BH pleiteando indenização por danos morais. Disse que firmou um contrato com a escola no dia 26 de março de 2012 para... argumento de que P. estava inadimplente. Segundo a instituição de e...

Resultados da busca JusBrasil para "Contratos"

Cruzeiro condenado por contratação ilegal de jovens

Esporte Clube em R$ 100 mil por dano moral coletivo pela contratação irregular de menores de idade.... entre o time e os adolescentes. Por lei, os jovens nesses casos deveriam ser contratados como aprendizes.... em contrato especial ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 13/06/2013

Empresa é acionada por não contratar jovens aprendizes

de ajuste de conduta que previa a contratação e matrícula de jovens aprendizes nos Cursos do Serviço... Nacional de Aprendizagem. Pelo acordo, a Apta deveria contratar 14 aprendizes, o que corresponde de 5... que as categorias funcionais da ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 07/06/2013

PGE debate contratos terceirizados

Spínola, na sede do órgão, um encontro para tratar dos contratos terceirizados, com foco nos seus problemas recorrentes . O objetivo é iniciar um processo de discussão sobre as contratações... os problemas e possíveis soluções relativas ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 18/02/2013

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1550434/contratos