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Jusbrasil - Tópicos
26 de maio de 2016
Contratos

Contratos

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. (mais)

Atraso na entrega do imóvel. O que fazer?
Atraso na entrega do imóvel. O que fazer?

direitos?” Neste caso, posso parar de pagar as parcelas ? Sou obrigado a pagar condomínio mesmo que o imóvel não tenha sido... entregue? Tenho direito a ser indenizado pelo atraso...

Tenho um carro financiado e as parcelas são abusivas. Posso pedir uma revisional ?
Tenho um carro financiado e as parcelas são abusivas. Posso pedir uma revisional ?

Comprei um carro, mas ao calcular, percebi que as parcelas estavam altas e os juros fora do meu alcance. Posso pedir uma revisional destas parcelas? Quais os procedimentos para dar...

Venda ilegal de imóvel

com o processo, as partes teriam firmado contrato em 2001. No ato da contratação, fora ajustado o pagamento de R$ 14.500,00... por parte de Rachid Hamad, que quitou o pagamento em 2003. Contudo, ao invés de cumprir o contrato e registrar... com a devolução do que pagou à época da contratação”. Quanto à segunda solicit...

Fiz um contrato de locação por tempo indeterminado e agora quero o imóvel de volta. O que fazer?
Fiz um contrato de locação por tempo indeterminado e agora quero o imóvel de volta. O que fazer?

de seus titulares, conforme o art. 55. Entretanto, muitas vezes o contrato pode não ter sido assinado por PJ, mas as partes...Fiz um contrato de locação por tempo indeterminado e ...

Tenho Fies e não consegui renovar meu contrato. Como proceder?
Tenho Fies e não consegui renovar meu contrato. Como proceder?

- Fies , só que neste semestre não consegui renovar meu contrato. Como proceder? Quais os meus direitos neste contrato...Tenho fies e não consegui renovar meu contrato. Como proce...

Corrupção + superfaturamento = Brasil
Corrupção + superfaturamento = Brasil

A Índia acaba de testar seu módulo espacial reusável - uma nave de 1.75t que, a semelhança dos ônibus espaciais, pode orbitar a Terra e retornar para ser utilizada em outras missõe...

Imóvel do ‘Minha Casa Minha Vida’ ocupado por terceiro terá que ser devolvido à Caixa

Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, o direito da Caixa Econômica Federal (CEF) à reintegração... não era ocupado pelos beneficiários, o que caracterizaria o descumprimento de uma das cláusulas do contrato firmado... do recurso. Segundo o desembargador, “o deferimento do pedido de reintegração de p...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contratos"

Cruzeiro condenado por contratação ilegal de jovens

Esporte Clube em R$ 100 mil por dano moral coletivo pela contratação irregular de menores de idade.... entre o time e os adolescentes. Por lei, os jovens nesses casos deveriam ser contratados como aprendizes.... em contrato especial ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 13/06/2013

Empresa é acionada por não contratar jovens aprendizes

de ajuste de conduta que previa a contratação e matrícula de jovens aprendizes nos Cursos do Serviço... Nacional de Aprendizagem. Pelo acordo, a Apta deveria contratar 14 aprendizes, o que corresponde de 5... que as categorias funcionais da ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 07/06/2013

PGE debate contratos terceirizados

Spínola, na sede do órgão, um encontro para tratar dos contratos terceirizados, com foco nos seus problemas recorrentes . O objetivo é iniciar um processo de discussão sobre as contratações... os problemas e possíveis soluções relativas ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 18/02/2013

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