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JusBrasil - Tópicos
31 de janeiro de 2015
Contratos Editar Foto
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Contratos

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. (mais)

Regime especial de contratações de produtos e sistemas de defesa militares no Brasil

casos a resposta deva ser uma separação contratual, isto é, um contrato para PRODE e outro para produtos de uso...Regime especial de contratações de produtos e sistemas de defesa militares no Brasil Regime especial de contratações... de Defesa e Parcerias Público-Privadas [1] Artigo publicado originalmente na Revista ...

TJSP condena Gafisa por atraso na entrega e impõe restituição de 100% dos valores pagos + comissão de corretagem e SATI

Uma compradora de imóvel na planta da incorporadora Gafisa apresentou uma ação de rescisão contratual na Justiça de São... Paulo com um pedido de quebra de contrato por ato da vendedora no mínimo de forma inusitada! A adquirente fechou... de tolerância dos 180 dias seria NULA, a autora solicitou a rescisão do contrato...

Limite da multa em contratos de locação de imóveis

. Fonte: Direito Net Limite da multa em contratos de locação de imóveis...Limite da multa em contratos de locação de imóveis Verifica-se que é muito comum haver dúvida por parte... de multa em cláusula penal moratória de um contrato de locação. Qual seria o limite para a multa: 2, 10% ou não há limite...

Sobre a matéria do programa "Fantástico", da Rede Globo: “Advogados Espertalhões”.

o recebimento de um direito etc. Matéria frívola, superficial. Não abordarei a apelação, o sensacionalismo da reportagem... qualquer pretensão de defesa de advogado que tenha agido de má-fé e prejudicado cidadãos em seus direitos..., porque a média/praxe para estes casos quando contratados em quota litis é de 30%. Pra...

A relativização do "pacta sunt servanda" nas relações de consumo

da autonomia da vontade, que vincula o direito dos contratos. Contudo, tal força vinculante dos contratos no... lançadas em um contrato protegido à luz do direito consumerista, tais clausulas são declaradas nulas, não havendo que se falar... aos contratos pertinentes ao direito do consumidor, este deve ser relativizad...

A Lei 13.097/05 autoriza a rescisão de compromisso de compra e venda de imóvel por inadimplemento do comprador independente de ação judicial

judicial de rescisão de contrato em face do comprador inadimplente. Com o advento da nova lei, basta que o vendedor notifique.... Importante ressaltar que a nova lei determina que haja i) previsão expressa no contrato e ii) inadimplemento absoluto.... O art. 1o do Decreto-Lei no 745 , de 7 de agosto de 1969, passa a v...

Resultados da busca JusBrasil para "Contratos"

Cruzeiro condenado por contratação ilegal de jovens

Esporte Clube em R$ 100 mil por dano moral coletivo pela contratação irregular de menores de idade.... entre o time e os adolescentes. Por lei, os jovens nesses casos deveriam ser contratados como aprendizes.... em contrato especial ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 13/06/2013

Empresa é acionada por não contratar jovens aprendizes

de ajuste de conduta que previa a contratação e matrícula de jovens aprendizes nos Cursos do Serviço... Nacional de Aprendizagem. Pelo acordo, a Apta deveria contratar 14 aprendizes, o que corresponde de 5... que as categorias funcionais da ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 07/06/2013

PGE debate contratos terceirizados

Spínola, na sede do órgão, um encontro para tratar dos contratos terceirizados, com foco nos seus problemas recorrentes . O objetivo é iniciar um processo de discussão sobre as contratações... os problemas e possíveis soluções relativas ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 18/02/2013

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