Carregando...
JusBrasil - Tópicos
02 de setembro de 2014
Curso de formação de soldado bombeiro militar Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Curso de formação de soldado bombeiro militar Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Resultados da busca JusBrasil para "Curso de formação de soldado bombeiro militar"

TJ-MG - 103840907835540011 MG 1.0384.09.078355-4/001(1) (TJ-MG)

Data de publicação: 02/02/2010

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITAR. EXAME OFTALMOLÓGICO. DALTONISMO. INAPTIDÃO. TUTELA ANTECIPADA. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA E VEROSSIMILHANÇA. INDEFIMENTO. I - Ausente nos autos prova inequívoca a amparar a veracidade do direito alegado, tenho que não preenchidos os requisitos legais para o deferimento da antecipação de tutela ex vi do disposto no art. 273 do CPC .

TJ-PA - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 200830096788 PA 2008300-96788 (TJ-PA)

Data de publicação: 04/08/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO AÇÃO ORDINÁRIA TUTELA ANTECIPADA CONCESSÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES COMBATENTES - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - CRITÉRIOS OBJETIVOS. 1 - A LICITUDE DA EXIGÊNCIA DE APROVAÇÃO EM EXAME PSICOLÓGICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGO PÚBLICO, MEDIANTE CONCURSO, É INDISCUTÍVEL, ENTRETANTO, DEVE ESTAR PAUTADO EM CRITÉRIOS OBJETIVOS, DE MODO A POSSIBILITAR AO CANDIDATO O CONHECIMEN...

TJ-PA - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 200830096788 PA 2008300-96788 (TJ-PA)

Data de publicação: 04/08/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO AÇÃO ORDINÁRIA TUTELA ANTECIPADA CONCESSÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES COMBATENTES - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - CRITÉRIOS OBJETIVOS. 1 - A LICITUDE DA EXIGÊNCIA DE APROVAÇÃO EM EXAME PSICOLÓGICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGO PÚBLICO, MEDIANTE CONCURSO, É INDISCUTÍVEL, ENTRETANTO, DEVE ESTAR PAUTADO EM CRITÉRIOS OBJETIVOS, DE MODO A POSSIBILITAR AO CANDIDATO O CONHECIMEN...

Sejusp divulga relação dos candidatos ao curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar

que apresentaram documentação ao curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar (CFSD/BM). A relação... de Soldado/CFSD-BM/2010, que analisaram os documentos entregues pelos candidatos ao Curso de ...

Notícia Política • Correio do Estado • 30/07/2010

Sejusp divulga relação dos candidatos ao curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar

dos candidatos que apresentaram documentação ao curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar (CFSD/BM).... de Formação de Soldado/CFSD-BM/2010, que analisaram os documentos entregues pelos candidatos ao ...

Notícia Política • Governo do Estado do Mato Grosso do Sul • 30/07/2010

TJ-PE - Mandado de Segurança MS 151057 PE (TJ-PE)

Data de publicação: 04/02/2009

Ementa: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO E DE BOMBEIRO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO. EXAME FÍSICO. CANDIDATO CONSIDERADO INAPTO EXCLUÍDO DO CERTAME. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PRELIMINAR DE PERDA DO OBJETO DA AÇÃO MANDAMENTAL. ACOLHIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. Considerando que o início do curso de formação de soldados da PMPE se deu em 30/01/2006 e que a impetração somente ocorreu no dia 22/02/2006, há de ser reconhecido que o pedido se encontra prejudicado e que a ação perdeu o seu objeto. Preliminar acolhida para determinar a extinção do feito sem julgamento do mérito (art. 267 , VI, CPC ).

TJ-AC - Mandado de Seguranca MS 1102 AC 2007.001102-8 (TJ-AC)

Data de publicação: 30/05/2007

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO BOMBEIRO MILITAR. EXAME PSICOTÉCNICO. CRITÉRIO OBJETIVO DA AVALIAÇÃO. ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E RECORRIBILI-DADE. LEGALIDADE RECONHECIDA. RECURSO IMPROVIDO.

TJ-AC - Mandado de Seguranca MS 396 AC 2007.000396-6 (TJ-AC)

Data de publicação: 11/04/2007

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO BOMBEIRO MILITAR. EXAME PSICOTÉCNICO. CRITÉRIO OBJETIVO DA AVALIAÇÃO. ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E RECORRIBILIDADE. LEGALIDADE RECONHECIDA. RECURSO IMPROVIDO.

TJ-AC - Mandado de Seguranca MS 395 AC 2007.000395-9 (TJ-AC)

Data de publicação: 11/04/2007

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO BOMBEIRO MILITAR. EXAME PSICOTÉCNICO. CRITÉRIO OBJETIVO DA AVALIAÇÃO. ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E RECORRIBILIDADE. LEGALIDADE RECONHECIDA. RECURSO IMPROVIDO.

STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 33640 MS 2011/0016549-0 (STJ)

Data de publicação: 14/02/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DESEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PRAZO DECADENCIAL. TERMO A QUO. ART. 515 , § 3º , DO CPC . INAPLICABILIDADE. 1. Na origem, cuida-se de mandado de segurança contra ato daSecretária Estadual de Administração e do Comandante do Corpo deBombeiros Militar, por meio do qual se fixou o dia 15.7.2010 para aapresentação de carteira nacional de habilitação para efetivação damatrícula no curso de formação de soldado bombeiro militar. 2. Insta observar, inicialmente, que a causa de pedir diz respeitonão meramente ao conteúdo material da exigência da CNH. Em verdade,o impetrante, ora recorrente, insurge-se contra o prazo fixado, jádurante o certame, para a apresentação desse documento, sobretudotendo em vista a notícia nos autos de que, para outros candidatos,foi dilatado o tempo para a apresentação de toda a documentaçãonecessária para a efetivação da matrícula no curso de formação. 3. Depreende dos autos (fls. 145/150) que foi publicado, no dia9.7.2010, o edital que convocou todos os candidatos aprovados econsiderados aptos em todas as fases do concurso público paraIngresso no Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar paracomparecerem no dia 15.7.2010 e apresentarem toda a documentaçãoexigida no primeiro edital a fim de efetivar a matrícula do citadocurso. è contra a fixação desta data que se insurge oimpetrante-recorrente. 4. O remédio constitucional, por sua vez, foi impetrado no dia17.8.2010, antes, portanto, do decurso do prazo decadencial paraatacar o ato que impôs aquela data (15.7.2010). 5. Este Tribunal já concluiu pela inaplicação analógica da regra do§ 3º do artigo 515 do Código de Processo Civil e, por consequência,pela não adoção da denominada "teoria da causa madura" no recursoordinário em mandado de segurança, sob pena de supressão deinstâncias judiciais. Precedente. 6. Recurso ordinário em mandado de segurança provido, determinando oretorno dos autos ao Tribunal de origem para novo julgamento....

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1556997/curso-de-formacao-de-soldado-bombeiro-militar