LISTA COM NOMES DE ELEITORES

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Notícias e Doutrina sobre "LISTA COM NOMES DE ELEITORES"

Cartórios Eleitorais disponibilizam lista com o nome dos eleitores que podem ter o título cancelado

Segundo dados estatísticos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mais de 1.472.174 eleitores
brasileiros, que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições, podem ter o
seu título cancelado. Uma lista, com o nome dos eleitores que se encontram nesta situação...

TRE/RN - 15 de Fevereiro de 2011

Justiça eleitoral cancela 1,3 milhões de títulos

foram regularizados. Desde o dia 20 fevereiro que as listas com os nomes dos eleitores
ausentes foram

Bahia Notícias - 14 de Maio de 2013

Começa prazo para 24,8 mil eleitores da Paraíba regularizarem pendências

como uma eleição. As listas com os nomes dos eleitores que podem ter os títulos cancelados
estão...Foi aberto nesta segunda-feira (25) o prazo para que os eleitores que deixaram de votar
nas últimas... que podem ter o título de eleitor cancelado caso não resolvam as pendências. O...

G1 - Globo.com - 25 de Fevereiro de 2013

"LISTA COM NOMES DE ELEITORES" em Jurisprudência

RECURSO EM AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO RAIM 19 RJ (TRE-RJ)

o fato de serem formadas listas com nomes de eleitores bem como núneros de títulos..., FATO,
F ORMAÇÃO, LISTA, NOME, ELEITOR, NÚMERO, TÍTULO ELEITORA. INEXISTÊNCIA...,
FATO, F ORMAÇÃO, LISTA, NOME, ELEITOR, NÚMERO, TÍTULO ELEITORA. INEXIST...

TRE-RJ - 25 de Novembro de 2002

RECURSO CIVEL REC 18758 SP (TRE-SP)

DESMENTIDA. PROVIMENTO. . RECURSO, TEMPESTIVIDADE, ELEITOR, NOME, LISTA,
PARTIDO, PDT, PRP; PDT, EQUÍVOCO, INCLUSÃO, NOME, ELEITOR, RELAÇÃO,
PARTIDO; RECURSO

TRE-SP - 18 de Maio de 2004

Recurso Especial Eleitoral REspe 28294 PI (TSE)

, captação de sufrágio, compra, voto, existência, prova, documentação, lista, cadastro,
eleitorado, conteúdo, nome, número, título de eleitor, promessa, doação, remédio..., candidato
eleito, cargo, vereador, transporte, eleitor, dia, eleição, veículo

TSE - 26 de Agosto de 2008

"LISTA COM NOMES DE ELEITORES" em Legislação

DECRETO Nº 1.916, DE 23 DE MAIO DE 1996.

, de 2007) § 2º a votação será uninominal, devendo as listas ser compostas com os três primeiros
nomes mais votados em escrutínio único, onde cada eleitor vota em apenas um nome para cada
cargo s ser preenchido. § 3º o colégio eleitoral que organizar as listas tríplices observará o mí...

Presidencia da Republica

LEI DE 29 DE NOVEMBRO DE 1832.

porém de conter quatro nomes a lista do eleitor de cada districto. art. 10. os quatro cidadãos
mais votados serão os juizes, cada um dos quaes servirá... nas listas, é do dever das camaras
corrigil-as, eliminando, ou inscrevendo os seus nomes. art. 29. os nomes dos apurados serão...

Presidencia da Republica

LEI DE 16 DE DEZEMBRO DE 1830.

. falsificar em qualquer eleição as listas dos votos dos cidadãos, ou eleitores, lendo nomes
diversos dos que nellas estiverem, ou acrescentando, ou diminuindo nomes, ou listas; falsificar
as actas de qualquer eleição. penas - de prisão com trabalho por seis mezes a tres annos, e d...

Presidencia da Republica



Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1563309/lista-com-nomes-de-eleitores

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