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22 de dezembro de 2014
Lei nº 10.635 de 20 de Março de 2003 do Munícipio de Curitiba

Lei 10635/03, Curitiba

Lei nº 10.635 de 20 de Março de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS PACIENTES COM CÂNCER.

Pg. 83. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/09/2014

de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996); Lei 10.635/2003; Lei 11.645/2008. 4. O trabalho.... 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 73. Lei . 4.320, de 17 de março de 1964. 74. Direito Tributário: Conceito. 75...: 1.1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de ...

Pg. 62. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/03/2014

Nacional 9.394/96; Lei 10.635/2003; Lei 11.645/2008. O trabalho do profissional da educação. Noções de Planejamento... Especial. Decreto 5.296, de 02/12/2004, publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2004. Lei 8.069, de 13/7/1990... Diário Oficial da União de 25/8/2009. Lei 9394, de 20/12/1996, ...

Pg. 78. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 12/02/2014

Nacional n. 9394/96. Lei n 10.635/2003. Lei n. 11.645/2008. O trabalho do profissional da educação. Noções de planejamento... posteriores. Estatuto do Idoso (Lei . 10.741, de 1º de outubro de 2003). Lei de Regulamentação da Profissão (Lei n° 8.662... (Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996). Decreto 5.598/2005 e...

Pg. 77. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 12/02/2014

da Educação Nacional n. 9394/96. Lei n 10.635/2003. Lei n. 11.645/2008. O trabalho do profissional da educação. Noções... de 1994: Dos principais deveres do servidor público e das vedações ao servidor público; Lei . 8.666, de 21 de junho... posteriores até a publicação deste edital, que regulamenta a Lei 10.436, ...

Pg. 86. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 31/01/2014

: Plano Nacional de Educação, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9394/96. Lei n 10.635/2003. Lei n. 11.645... e das vedações ao servidor público; Lei . 8.666, de 21 de junho de 1993 - Licitação; Lei no 11.892/08, criação dos Institutos... 5.626 de 22 de dezembro de 2005, e suas alterações posteriores a...

Pg. 89. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/12/2013

, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9394/96; Lei n 10.635/2003; Lei n. 11.645/2008. 4. O trabalho... da Educação Profissional, substituída pela Resolução 6, de 20 de setembro de 2012. 18. Decreto 5154/04; 19. Decreto...: Decreto 5.626 de 22 de Dezembro de 2005; Decreto 5.296 de 2 de Dezembro de...

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