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25 de agosto de 2016
REGISTRO CANDIDATO ESCOLARIDADE Editar Foto
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Pg. 79. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 17/12/2015

1522783 GUILHERME DE ALMEIDA RAMPIM 1518608 GUILHERME DIAS YUNES 20 1515997 GUILHERME LEAO NUNES 24 1520811 GUILHERME LUZES RIBEIRO CAETANO 24 1521517 GUILHERME MATOS FREIRE 1514308 GUILHERME MELO

Pg. 21. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/09/2015

JONATHAN LUIZ CARVALHO DA SILVA LETICIA ALVES OLIVEIRA LETÍCIA DA SILVA ALVES LETÍCIA RODRIGUES DA SILVA MARIA FERNANDA TORQUATO MARQUES MARINA GONÇALVES DA SILVA MATHEUS RODRIGUES MIGUEL REINALDO DA

Pg. 8. Publicações a Pedido. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 03/12/2014

Maluf, Lenilda Ferreira de Santana, Luã Aleixo da Silva, Moisés Braga de Andrade, Márcio Rodrigues dos Santos Junior, Pedro Paulo Trajano da Silva Ladeira, Rachel Freitas Sampaio.- 2013/1º Semestre

Resultados da busca Jusbrasil para "REGISTRO CANDIDATO ESCOLARIDADE"

Projeto limita emissão de certificado de escolaridade para alunos especiais

o Projeto de Lei 1055 /11, que determina que as escolas somente poderão emitir o certificado... de conclusão de escolaridade quando ele for solicitado pelo aluno com necessidades especiais... de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (LDB ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 07/10/2011

TRE-MT - Recurso Eleitoral RE 10078 MT (TRE-MT)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: RECURSO ELEITORAL - REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - CERTIFICADO DE ESCOLARIDADE - AUSÊNCIA - ALFABETIZAÇÃO - OUTROS ELEMENTOS DE PROVA - CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - PRESUNÇÃO LEGAL - PROVIMENTODeve ser tido por alfabetizado o candidato que tenha Carteira Nacional de Habilitação, eis que tal exigência encontra-se prevista no art. 140 , II , do Código de Trânsito Brasileiro . (Precedentes do TSE)

Encontrado em: de candidato escolaridade prova documental leg.: federal lei ordinaria nº.: 9503 ano: 1997       art.:

TRE-MT - Recurso Eleitoral RE 10078 MT (TRE-MT)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: RECURSO ELEITORAL - REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - CERTIFICADO DE ESCOLARIDADE - AUSÊNCIA - ALFABETIZAÇÃO - OUTROS ELEMENTOS DE PROVA - CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - PRESUNÇÃO LEGAL - PROVIMENTODeve ser tido por alfabetizado o candidato que tenha Carteira Nacional de Habilitação, eis que tal exigência encontra-se prevista no art. 140 , II , do Código de Trânsito Brasileiro . (Precedentes do TSE)

Encontrado em: de candidato escolaridade prova documental leg.: federal lei ordinaria nº.: 9503 ano: 1997       art.:

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