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02 de maio de 2016
Lei nº 2.246 de 30 de Maio de 2007 do Munícipio de Canelinha

Lei 2246/07, Canelinha

Lei nº 2.246 de 30 de Maio de 2007

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA COBRELOA.

Inteiro Teor. REEXAME DE SENTENCA 200730085435 PA 2007300-85435 (TJPA)

SENTENCIANTE: Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Ananindeua. SENTENCIADOS: O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará SINTEPP, Jair Pena de Souza, o Presidente do Conselho M

Pg. 1440. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 22/11/2011

outubro de 2011. Mauro Henrique Veltrini Ticianelli Juiz de Direito -Adv. WAGNER DE OLIVEIRA BARROS-. 5. EXECUCAO DE ALIMENTOS-863/2007-M.A.M.S. e outro x M.A.R.S.- Autos n. 863/07 EXECUÇÃO DE

Pg. 609. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/09/2010

médica, sob pena de extinção. - ADV MARISA DE SOUSA RAMOS OAB/SP 92629 - ADV ROMILDO RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 147072 554.01.2003.012648-0/000000-000 - nº ordem 3426/2005 - Separação Consensual - A.

Pg. 2382. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/04/2008

55401200704634090000000000 - 3144/07 REVISIONAL DE ALIMENTOS - Diante da declaração apresentada defiro a gratuidade processual. O feito obedecerá ao rito especial a que alude a Lei nº 5.478/68). 4-

Pg. 534. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 06/11/2009

SP 177962 - ADV ROSELI LAVARDI BELLINI OAB/SP 149810 554.01.2006.032985-8/000000-000 - nº ordem 2352/2006 - Inventário - ODETE DIAS CAMACHO X DEOLINDA RODRIGUES DIAS - Proc. nº 2352/2006 Providencie

Pg. 9. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 26/05/2007

GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA – P – Nº 0225 O Presidente da PBPREV- Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de

Pg. 1437. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/12/2007

tiça. - ADV MARIA TERESA TREVISAN MORAES OAB/SP 214590 - ADV ELAINE CRISTINA ROBIM FEITOSA OAB/SP 190919 - ADV ELAINE CRISTINA PÉRICO BRESSAN OAB/SP 193356 114.02.2007.006039-3/000000-000 - nº ordem

Pg. 31. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/12/2007

cio - LEI 8137/90 - SONEGAÇÃO FISCAL - processo 629/1998 - IMPETRANTE: ITAMAR FINOZZI - PACIENTE: CELIA REGINA PERLIN E JAIR PIOVISAN - Advogados: ITAMAR FINOZZI OAB/ SP Nº 163609 (ADVOGADO) -

Pg. 578. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/12/2010

JORGE - Proc. n.º 1586/2004 Vistos. 1- Em face da inexistência de menores ou incapazes e da anuência do Procurador da Fazenda (fls.64), JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais

Pg. 679. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/03/2011

077.01.2003.003664-9/000000-000 - nº ordem 2590/2003 - Conversão de Separação em Divórcio - A. C. E OUTROS X J. D. D. D. C. - Fls. 25 - Proc. 2.590/03 - 3ª Vara Vistos. Fls. 18: Considerando-se a

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